PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES O MOVIMENTO SINDICAL DOCENTE

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PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES O MOVIMENTO SINDICAL DOCENTE “MEMORANDO DE ENTENDIMENTO” AS REIVINDICAÇÕES, OS

PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES O MOVIMENTO SINDICAL DOCENTE “MEMORANDO DE ENTENDIMENTO” AS REIVINDICAÇÕES, OS RESULTADOS, A CONTINUAÇÃO DA ACÇÃO E DA LUTA DOS PROFESSORES ABRIL. 2008

PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES O MOVIMENTO SINDICAL DOCENTE ASPECTOS DOS MAIS NEGATIVOS DA POLÍTICA

PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES O MOVIMENTO SINDICAL DOCENTE ASPECTOS DOS MAIS NEGATIVOS DA POLÍTICA EDUCATIVA - SUBFINANCIAMENTO (cortes sucessivos em Orçamento de Estado) - ECD (divisão dos professores, modelo de avaliação, ingresso na profissão, horários de trabalho…) - GESTÃO (perda de autonomia, liquidação de espaços e dinâmicas de participação democrática…) - EDUCAÇÃO ESPECIAL (imposição de regras de sinalização de carácter clínico, centralização das respostas, perda de apoios…) - OUTROS ASPECTOS (resposta social da Escola Pública, estatuto do aluno, regime de concursos de docentes, municipalização…) ASSIM NÃO SE PODE SER PROFESSOR! A ESCOLA PÚBLICA NÃO AGUENTA MAIS ESTA POLÍTICA!

PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES O MOVIMENTO SINDICAL DOCENTE MARCHA DA INDIGNAÇÃO DOS PROFESSORES OBJECTIVOS

PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES O MOVIMENTO SINDICAL DOCENTE MARCHA DA INDIGNAÇÃO DOS PROFESSORES OBJECTIVOS REIVINDICATIVOS MÉDIO/LONGO PRAZO REVISÃO DO ECD ALTERAÇÃO DO NOVO REGIME DE GESTÃO ESCOLAR NOVA LEGISLAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO ESPECIAL OUTRAS MEDIDAS QUE VISEM DEFENDER UMA ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE, DIGNIFICAR E VALORIZAR O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DOCENTE

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PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES O MOVIMENTO SINDICAL DOCENTE MARCHA DA INDIGNAÇÃO DOS PROFESSORES OBJECTIVOS REIVINDICATIVOS IMEDIATOS (3. º PERÍODO LECTIVO) SUSPENSÃO DA AVALIAÇÃO (nos 2 meses em falta para o final do ano) E DESENVOLVIMENTO DE UM PERÍODO EXPERIMENTAL EM 2008/2009 “Jamais!” – Disse a Ministra NÃO APLICAÇÃO, ESTE ANO, DO PREVISTO PRIMEIRO PROCEDIMENTO DECORRENTE DO NOVO REGIME DE GESTÃO (Conselhos Gerais Provisórios) “Nem pensar!” – Disse a Ministra NEGOCIAÇÃO DE NORMAS PARA HORÁRIOS, EM 2008/2009, QUE GARANTAM TEMPO PARA TRABALHO INDIVIDUAL (9 h) E FORMAÇÃO CONTÍNUA INTEGRADA NO HORÁRIO (componente não lectiva) “Inaceitável!” – Disse a Ministra

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PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES O MOVIMENTO SINDICAL DOCENTE MARCHA DA INDIGNAÇÃO DOS PROFESSORES PRIMEIRA CONSEQUÊNCIA VISÍVEL - Reunião no Ministério da Trabalho em 31 de Março; - Reunião no Ministério da Trabalho em 2 de Abril; - Reunião no Ministério da Educação em 8 de Abril; -Reunião no Ministério da Educação em 10 de Abril; - Reunião no Ministério da Educação em 11 de Abril; 20 HORAS DE REUNIÕES DIRECTAS COM O GOVERNO EM MENOS DE DUAS SEMANAS

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PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES O MOVIMENTO SINDICAL DOCENTE MARCHA DA INDIGNAÇÃO DOS PROFESSORES “MEMORANDO DE ENTENDIMENTO” AVALIAÇÃO EM 2007/2008: - Docentes dos quadros isentos: teriam de ser avaliados este ano e classificados no próximo / recolha de registos administrativos nas escolas; - Docentes contratados ou que progridam este ano: seriam avaliados e classificados de acordo com lei que contém cerca de 50 parâmetros e itens. Simplificação só excepcional e autorizada pelo ME. “Regular” – perda de renovação; “Insuficiente” – impedido de concorrer a novo contrato (desemprego). Escolas obrigadas a aprovar todos os instrumentos internos de avaliação urgentemente / procedimentos simplificados uniformizados: autoavaliação, registo de assiduidade, cumprimentos do serviço distribuído, formação contínua se obrigatória. Efeitos anulados para celebração de novo contrato, incluindo renovação.

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PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES O MOVIMENTO SINDICAL DOCENTE MARCHA DA INDIGNAÇÃO DOS PROFESSORES “MEMORANDO DE ENTENDIMENTO” AVALIAÇÃO EM 2008/2009: - Classificação: “Regular” e “Insuficiente” perdas de tempo de serviço e, no caso de “Insuficiente” passível de, em próximo, ser afastado da profissão / “Regular” e “Insuficiente” com efeitos anulados, excepto se forem confirmados em futura avaliação. - Acompanhamento do modelo: Sindicatos excluídos de CCAP por “não ser matéria a negociar com Sindicatos” / criação de comissão paritária, já em Abril, para acompanhamento visando a alteração do modelo. - Alterações ao modelo: Apenas pequenos ajustamentos da responsabilidade do CCAP / processo negocial em Junho e Julho de 2009.

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PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES O MOVIMENTO SINDICAL DOCENTE MARCHA DA INDIGNAÇÃO DOS PROFESSORES “MEMORANDO DE ENTENDIMENTO” GESTÃO ESCOLAR: - Conselhos Gerais Provisórios a constituir este ano lectivo / Conselhos Gerais Provisórios a constituir até 30 de Setembro; HORÁRIOS DE TRABALHO: - Actualmente sem regras e formação contínua, apesar da lei, era póslaboral. Proposta do ME: 5 e 6, 5 horas / 8, 10 e 11 horas, ficando apenas 2 horas para componente de estabelecimento. Formação contínua será deduzida em cada ano na CNLE, ou seja, 25 horas

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PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES O MOVIMENTO SINDICAL DOCENTE MARCHA DA INDIGNAÇÃO DOS PROFESSORES “MEMORANDO DE ENTENDIMENTO” OUTROS ASPECTOS: - Os contratados até 4 meses não relevavam para efeitos de carreira (tempo de serviço) / Contratados com menos de 4 meses poderão ser avaliados sendo-lhes contado o tempo de serviço. - Paridade alcançada em 1986 não estava garantida / Escalão de topo para garantir paridade com carreira dos técnicos superiores. - ME excluía Sindicatos de negociações acordadas com Conselho das Escolas / Remete para os Sindicatos negociações que o ME apenas previa concretizar com Conselho das Escolas.

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PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES O MOVIMENTO SINDICAL DOCENTE MARCHA DA INDIGNAÇÃO DOS PROFESSORES “MEMORANDO DE ENTENDIMENTO” DIA D, 15 DE ABRIL. CONSULTA AOS PROFESSORES PARA RATIFICAR “MEMORANDO DE ENTENDIMENTO”: - Dados actualizados: - GLOBAIS POR ESCOLAS: (766): Favor – 87. 3%; Contra – 12. 7%. POR REGIÕES: NORTE – Aprovaram: 83. 0%, Rejeitaram: 17. 0%; CENTRO – Aprovaram: 84. 7%, Rejeitaram: 15. 3%; GRANDE LISBOA – Aprovaram: 88. 0%, Rejeitaram: 12. 0%; ZONA SUL – Aprovaram: 93. 3%, Rejeitaram: 6. 7%;

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PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES O MOVIMENTO SINDICAL DOCENTE MARCHA DA INDIGNAÇÃO DOS PROFESSORES “MEMORANDO DE ENTENDIMENTO” O QUE FOI ASSINADO: UMA ACTA A DIZER QUE M. E. REUNIU COM SINDICATOS E CHEGOU A UMA PLATAFORMA DE ENTENDIMENTO. EM ANEXO TRÊS DOCUMENTOS: “Memorando de Entendimento”; Declaração Plataforma; Declaração ME. • Declaração Plataforma, anexa à Acta e lida na sessão: • As organizações da Plataforma Sindical dos Professores subscrevem a presente Acta porque o "Memorando de Entendimento" que a integra responde satisfatoriamente às reclamações de carácter imediato que, na Marcha da Indignação, os professores e educadores exigiram ver resolvidas no terceiro período do presente ano lectivo. Todavia, a Plataforma Sindical dos Professores, no que à avaliação diz respeito, reafirma o seu desacordo com o modelo imposto pelo ME… Reafirma que os pressupostos base do desbloqueio da actual situação de profundo conflito em nada alteram as divergências de fundo que as organizações sindicais mantêm sobre: - ECD, designad. , modelo de avaliação do desempenho que se considera injusto, burocrático, incoerente, desadequado e inaplicável, devendo ser alterado no final do ano lectivo de 2008/2009, titulares, ingresso. . . - o modelo de direcção e gestão escolar; - a nova legislação sobre Educação Especial; - um conjunto grande de medidas que tem vindo a desvalorizar a Escola Pública e não dignifica o exercício da profissão docente. Estas são razões suficientes para que, apesar do entendimento agora encontrado, os professores continuem a lutar por uma profissão dignificada no quadro de uma Escola Pública de qualidade, inclusiva e mais democrática. • • •

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PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES O MOVIMENTO SINDICAL DOCENTE MARCHA DA INDIGNAÇÃO DOS PROFESSORES “MEMORANDO DE ENTENDIMENTO” - NÃO HOUVE ACORDO COM O ME/GOVERNO; - NÃO FOI FEITO UM PACTO DE SILÊNCIO; - NÃO ABDICÁMOS DA LUTA. HÁ QUE LUTAR, AGORA COM MAIS CONFIANÇA PORQUE HÁ RESULTADOS, OS PRIMEIROS EM 3 ANOS; - COMPROMISSO DOS PROFESSORES FOI “SALVAR” O 3. º PERÍODO PARA OS ALUNOS: NEM AVALIAÇÃO OBRIGA, AGORA, AS ESCOLAS A CANALIZAREM TODO O ESFORÇO NESSE SENTIDO, NEM A LUTA PASSARÁ AGORA DOS PERÍODOS PÓS LECTIVOS PARA O PERÍODO LECTIVO: GREVES; - MANTÊM-SE AS LUTAS/PROTESTOS PREVISTOS: 21 e 28/4 e 5/5.