PLAS 2014 2017 SMADS GESTO 2013 2016 Coordenadoria

PLAS 2014 -2017 SMADS GESTÃO 2013 -2016 Coordenadoria de Proteção Social Especial São Paulo, março de 2015

SUAS: SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEGURIDADE SOCIAL = PROTEÇÃO SOCIAL Assistência Social - Política Pública de Seguridade Social não contributiva de direitos, universal e de responsabilidade estatal Caráter de política de Proteção Social articulada a outras políticas sociais: Saúde, Educação, Trabalho, Segurança Alimentar, Habitação, Cultura.

Proteção social de assistência social, ao ter por direção o desenvolvimento humano e social e os direitos de cidadania, tem por princípios: • • • a territorialização; a proteção pró-ativa; integração à seguridade social; integração às políticas sociais e econômicas. a matricialidade sociofamiliar

Proteção Social Especial – Níveis de Complexidade Média Complexidade - oferece atendimento e acompanhamento às famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiares e comunitários não foram rompidos. Alta Complexidade - visa garantir proteção integral a indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, com vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados CREAS - Executa, coordena e articula a média e alta complexidade. Centro Pop - Executa, coordena e articula a média e alta complexidade da rede de atendimento à Pop Rua.

Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS: ofertam acompanhamento técnico especializado desenvolvido por equipe multiprofissional de modo a potencializar a capacidade de proteção da família e favorecer a reparação da situação de violência vivida. O CREAS, deve ser um pólo de referência e contra referência, que coordena e articula a rede de serviços socioassistencial, além da articulação com as demais políticas públicas e órgãos do sistema de garantia e defesa de direitos. Oferta serviços de média e alta complexidade.

CREAS MÉDIA COMPLEXIDADE • • Centro de Defesa e de Convivência da Mulher Núcleo de Apoio à Inclusão Social p/ Pessoa com Deficiência Núcleo de Convivência p/ Adultos em Situação de Rua Serviço Especializado de Abordagem Social Núcleo de Proteção Jurídico Social e Apoio Psicológico Medida Socioeducativa em Meio Aberto Serviço de Proteção à Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Centro Dia

CREAS ALTA COMPLEXIDADE • SAICA – Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e adolescentes 0 a 17 anos e 11 anos • Casa Lar • Família Acolhedora • Centro de Acolhida às Pessoas em Situação de Rua • Centro de Acolhida p/ Mulheres em Situação de Violência • ILPI – Instituição de Longa Permanência p/ Idosos • República • Residência Inclusiva

A rede de atendimento da SMADS é composta dos serviços Rede Estatal de Serviços - Existente 24 Centros de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS 02 – Centros de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua - Centro POP Plano de Metas - 2014 -2017 7 CREAS 6 Centros Pops

Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI Serviço de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. Compreende atenção e orientação direcionadas para a promoção de direitos, a preservação e o fortalecimento de vínculos familiares, comunitários e sociais e para o fortalecimento da função protetiva das famílias diante do conjunto de condições que as vulnerabilizam e/ou submetem a situações de risco pessoal e social.

Ofertas • Segurança de acolhida; • Segurança de convívio ou vivência familiar, comunitária e social; • Segurança de desenvolvimento de autonomia individual, familiar e social.

Metas Qualitativas 2014 -2017 1. Elaboração, aprovação, publicação e operacionalização do Plano Municipal Decenal para Atendimento Socioeducativo e da Normatização dos Serviços; 2. Elaboração, aprovação, publicação e operacionalização do Serviço de Acolhimento Familiar “ Família Acolhedora”; 3. Remanejamento/reordenamento dos SAICAS das regiões centrais para territórios de maior demanda; 4. Elaboração, aprovação, publicação e operacionalização do Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil; 5. Revisão do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, que inclui dois eixos além dos eixos do Plano Nacional (2000), sendo “Formação e Capacitação” e “Avaliação e Monitoramento”.

5. Publicação da Portaria de Regulação de Vagas e implantação da Central de Regulação de Vagas vinculada a CPSE 6. Capacitação dos profissionais da rede de acolhimento 7. Contratação de oficineiros para os Serviços de Apoio a Central de Vagas 8. Criação de Central de Registro com Sistema (on line) – Sis Atendimento

Territorialização das Metas 2014 -2017 A REDE DE PROTEÇÃO ESPECIAL LEVOU EM CONSIDERAÇÃO OS SEGUINTES INDICADORES: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. Déficit da Capacidade em relação aos Adolescentes que Permaneceram (DEMES - Junho de 2013) Número de Beneficiários BPC Idosos e Pessoas com Deficiências Total de Acolhidos em SAICA acima de 15 anos destituído do poder familiar (formulário SAICA fev. 2014) Total de Acolhidos em SAICA por Subprefeitura de Origem Rede existente de Saúde no entorno Total de População em Situação de Rua em 2011 Total de Beneficiários do PETI Violência Infantil (agressão por terceiros e acidente de transito - em 2013 - Tabnet SMS) População de 60 anos ou mais residente em setores 4, 5 e 6 em 2010 Violência Mulher (física, sexual, psicológica - em 2012) Demandas apresentadas em Audiências Públicas (discussão das metas de Gestão 20132016) Determinações do MP Número de Serviços Conveniados Número de Vagas Conveniadas

7 IMPLANTAR Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS

11 IMPLANTAR Núcleos de Proteção Jurídico Social e Apoio Psicológico - NPJs

15 IMPLANTAR Centros Dia para População Idosa

5 IMPLANTAR Centros de Defesa e de Convivência da Mulher - CDCM

2 IMPLANTAR Espaços de Convivência para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência - ECCA

8 IMPLANTAR Serviços de Proteção Social às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência - SPVV

11 IMPLANTAR Medida Socioeducativa em Meio Aberto - MSE

6 IMPLANTAR Núcleos de Apoio à Inclusão Social para Pessoas com Deficiência - NAISPD

12 IMPLANTAR Serviços de Acolhimentos Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA

2 IMPLANTAR Família Acolhedora

IMPLANTAR Casa Lar 1

IMPLANTAR Repúblicas para Jovens 5

12 IMPLANTAR Residências Inclusivas para Pessoas com Deficiência

7 IMPLANTAR Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI

Pop. em Sit. Rua 14. 478 em 2011 aumento de 5, 94% - 2009 e 2011

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Lei nº 12. 316/ 97 – Cria Política de Atenção à População de Rua – Lei proposta pela vereadora Aldaíza Sposati Decreto nº 40. 232 de 02 de Janeiro de 2001 – Regulamenta a Lei nº 12. 316, de 16 de abril de 1997, que dispõem sobre a obrigatoriedade do Poder Público Municipal a prestar atendimento à população de rua da Cidade de São Paulo, e da outras providências. Portaria nº 46/SMADS/2010 republicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 15/02/2011 – Tipificação. Norma Técnicas de SMADS para o Trabalho com a Pessoa em Situação de Rua publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 27/12/2012.

Territorialização das Metas 2014 -2017 A REDE DE PROTEÇÃO ESPECIAL LEVOU EM CONSIDERAÇÃO OS SEGUINTES INDICADORES: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. Déficit da Capacidade em relação aos Adolescentes que Permaneceram (DEMES - Junho de 2013) Número de Beneficiários BPC Idosos e Pessoas com Deficiências Total de Acolhidos em SAICA acima de 15 anos destituído do poder familiar (formulário SAICA fev. 2014) Total de Acolhidos em SAICA por Subprefeitura de Origem Rede existente de Saúde no entorno Total de População em Situação de Rua em 2011 Total de Beneficiários do PETI Violência Infantil (agressão por terceiros e acidente de transito - em 2013 - Tabnet SMS) População de 60 anos ou mais residente em setores 4, 5 e 6 em 2010 Violência Mulher (física, sexual, psicológica - em 2012) Demandas apresentadas em Audiências Públicas (discussão das metas de Gestão 20132016) Determinações do MP Número de Serviços Conveniados Número de Vagas Conveniadas

CENTRO POP O Centro POP constitui-se em uma unidade pública estatal, que representa espaço de referência para o convívio grupal, social e o desenvolvimento de relações de solidariedade, afetividade e respeito. Deve ofertar o Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua que visa proporcionar vivências para o alcance da autonomia, estimulando, além disso, a organização, a mobilização e a participação social. Atualmente contamos com 03 Centros de Referência Especializado para População de Rua – CENTRO POP na região central da cidade de São Paulo (Barra Funda, Vila Maria/Vila Guilherme, e Bela Vista). Previsão de mais 05 unidade nos próximos meses (Mooca, Santo Amaro, Santana, Sé e Vila Mariana).

6 IMPLANTAR Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro Pop

REDE DE SERVIÇOS No que se refere aos serviços de convivência, capacitação, fortalecimento de vínculos, contamos com 16 serviços conveniados: - 01 Centro de Capacitação Técnica para Adultos em Situação de Rua, - 02 Serviços de Inclusão Social e Produtiva, - 01 Núcleo de Convivência com Restaurante Comunitário para Adultos em Situação de Rua, - 01 Bagageiro, - 05 Espaços de Convivência para Adultos em Situação de Rua – Tenda, - 06 Núcleos de Convivência para Adultos em Situação de Rua.

2 IMPLANTAR Restaurantes Comunitários

REDE DE SERVIÇOS Com objetivo de desencadear o processo de saída das ruas, favorecer o acesso à rede de serviços socioassistenciais e às demais políticas públicas, contamos também com a atuação do Serviço Especializado de Abordagem Social as Pessoas em Situação de Rua – SEAS, os 26 serviços desta tipologia abrangem todos os perímetros da Cidade, no seu horário de funcionamento (08 h 00 às 22 h 00) e são executado através de parceria com Organizações Sociais.

12 IMPLANTAR Serviços Especializados de Abordagem de População em Situação de Rua - SEAS

Ref. Agosto 14 REDE DE SERVIÇOS Atualmente contamos com 64 serviços de acolhimento nas mais diferentes tipologias (homens sozinhos, idosos, famílias, etc), totalizando 11. 252 vagas diariamente, sendo 8801 vagas/noite e 2451 vagas/dia. - 6. 599 vagas masculinas, - 1001 vagas femininas (mulheres sozinhas e com filhos), - 613 vagas especificas para idosos, - 116 vagas especificas para idosas, - 140 vagas para famílias (em suas diferentes composições), - 55 vagas especificas para catadores – destas 5 para mulheres catadoras, - 97 vagas para pessoas em período de convalescência – 65 masculinas e 32 femininas, - 100 vagas especificas para gestantes, - 80 vagas de apoio a CAPE (pernoite).

Ref. Agosto 14 REDE DE SERVIÇOS 2013 - Família em Foco Mooca – 60 vagas 2014 - Centro de Acolhida Prates II – 200 vagas · Centro de Acolhida Imigrantes – 190 vagas · Centro de Acolhida Grajaú – 40 vagas · Centro de Acolhida Zaki Narchi 1 – 500 vagas · Centro de Acolhida Zaki Narchi 2 – 400 vagas · Centro de Acolhida Zaki Narchi 3 – 250 vagas · Família em Foco Casa Verde – 50 vagas · Família em Foco Penha – 50 vagas · Projeto Autonomia em Foco 1 e 2 – 300 vagas Até o momento são 2040 novas vagas Serviços que passaram por reorganização e qualificação. · Centro de Acolhida Especial Ermelino Matarazzo – 60 vagas · Centro de Acolhida Santana – 150 vagas Até o momento são 210 vagas qualificadas.

25 IMPLANTAR Serviços de Acolhimento Institucional para População em Situação de Rua

8 IMPLANTAR Repúblicas para Adultos

Coordenadoria de Proteção Social Especial icbuenosilva@prefeitura. sp. gov. br