PLANO REGIONAL DE ORDENAMENTO DO TERRITRIO Regio Centro

PLANO REGIONAL DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Região Centro SESSÃO PÚBLICA DE LANÇAMENTO Viseu, 24 Maio 2006 Prot-c

Sistema de Gestão Territorial Desenvolvimento âmbito Natureza sectorial Natureza especial PSOT Nacional competências PEOT Natureza estratégica Governo PNPOT CCDR PROT PIOT Local AM e CM PDM PU PP Natureza regulamentar Prot-c Planeamento Regional

Funções • Definição para o uso, ocupação e transformação do solo • Integração das políticas sectoriais no OT e na coordenação das intervenções • Orientações para a elaboração dos PMOT Prot-c

Objectivos • Desenvolver as opções do PNPOT e dos planos sectoriais • Traduzir para o território os objectivos de desenvolvimento da Região • Definir intervenções com vista a atenuar as assimetrias intra-regionais • Servir de quadro de referência aos PIMOT e PMOT. Prot-c

Conteúdo • A visão • As opções estratégicas • O modelo territorial • A interacção com as políticas sectoriais • As normas orientadoras • O programa de execução • O sistema de monitorização e de avaliação Prot-c

Conteúdo • A visão – A imagem voluntarista sobre a Região – A medida da nossa ambição – A capacidade de sonho - com os pés assentes na terra Prot-c

Conteúdo • As opções estratégicas – Grandes linhas de intervenção preconizadas para os sistemas com expressão territorial Prot-c

Conteúdo • O modelo territorial (para o futuro) – Sistemas estruturantes com expressão territorial • Sistema urbano e relações urbano-rurais • Estrutura ecológica regional • Acessibilidades, mobilidade, comunicação • Projectos “âncora” – Definição de unidades territoriais - espaços sub-regionais para operacionalização do Prot-c

Conteúdo • Interacção com as políticas sectoriais – Recomendações sobre intervenções em cada sector Prot-c

Conteúdo • As normas orientadoras (gerais) – Princípios gerais a observar no uso, ocupação e transformação do solo – Critérios de execução do Prot (ex: regras para adaptação dos PMOT existentes) • As normas orientadoras (específicas) – POR DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO - Espaços urbanos, localização de actividades económicas, infra-estruturas e equipamentos, edificação dispersa, estrutura ecológica regional, acessibilidades, segurança e protecção civil, . . . – POR UNIDADE TERRITORIAL - orientações de uso, ocupação e transformação do solo por unidade territorial definida. Prot-c

Conteúdo • O programa de execução – Acções e investimentos estruturantes • Quem deve executar e calendário Prot-c

Participação • Institucional - A CMC: Composição – Representantes dos ministérios – Autarquias locais – Empresas relacionadas com as grandes infra-estruturas – Associações empresariais – Instituições de ensino superior – Representantes de associações de desenvolvimento, culturais, ambientais, . . . Prot-c

Participação • Para todos os agentes e população em geral MEIOS DE PARTICIPAÇÃO E ACESSO À INFORMAÇÃO – Reuniões: • Por unidades territoriais • Por sectores/temáticas • De análise/Informativas – Órgãos de comunicação social: • Notas de imprensa – TIC: • Portal (www. ccdrc. pt - a partir de 1 JUNHO • Mailing-list (prot@ccdrc. pt) • Blog (www. ocentrodeportugal. blogspot. com - a partir de 1 JUNHO) • Linha de Atendimento ao Público (Tel: 239 400 110) Prot-c

Grupo de Trabalho • A Equipa de Trabalho – COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL – COORDENAÇÃO TÉCNICA-CIENTÍFICA – COORDENAÇÃO EXECUTIVA – EQUIPAS DE TRABALHO INTERNAS DA CCDRC – ESPECIALISTAS EXTERNOS Prot-c

A nossa meta 24 de Setembro de 2007 Prot-c

Região Centro O CENTRODEPORTUGAL Prot-c