Plano Plurianual PPA 2016 2019 Julho 2015 Amparo

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Plano Plurianual - PPA 2016 -2019 Julho | 2015

Plano Plurianual - PPA 2016 -2019 Julho | 2015

Amparo Legal Constituição Federal – art. 165 Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:

Amparo Legal Constituição Federal – art. 165 Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: I - o plano plurianual II - as diretrizes orçamentárias III - os orçamentos anuais DIRETORIA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Instrumentos de Planejamento da da Administração Pública

Vigência PPA 2016/2019 NOVO MANDATO 2015 ELABORAÇÃO PPA 2016/2019 2016 2017 2018 2019 VIGÊNCIA

Vigência PPA 2016/2019 NOVO MANDATO 2015 ELABORAÇÃO PPA 2016/2019 2016 2017 2018 2019 VIGÊNCIA ELABORAÇÃO PPA 2020/2023 Encaminhar Projeto de Lei ao Legislativo em agosto/2016 DIRETORIA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

Como executar uma ação consignada no PPA? PPA 2016 2017 2018 2019 LDO LOA

Como executar uma ação consignada no PPA? PPA 2016 2017 2018 2019 LDO LOA DIRETORIA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

Estrutura Orçamentária do PJSC 3 Fontes de Receita: 1 – 9, 31% da Receita

Estrutura Orçamentária do PJSC 3 Fontes de Receita: 1 – 9, 31% da Receita Líquida Disponível do Estado (RLD) 2 – Fundo de Reaparelhamento da Justiça - FRJ 3 - Sistema de Gestão Centralizada de Depósitos sob Aviso à Disposição do PJSC - SIDEJUD (SFCU) DIRETORIA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

Aplicação dos Recursos 9, 31 % da RLD • Pessoal ativo e inativo (aux.

Aplicação dos Recursos 9, 31 % da RLD • Pessoal ativo e inativo (aux. assistenciais) do PJSC • Manutenção em geral • Material de consumo • Material permanente • Terceirização de mão-de-obra DIRETORIA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

Aplicação dos Recursos FRJ • Construção, reforma, manutenção e conservação de prédios • Capacitação

Aplicação dos Recursos FRJ • Construção, reforma, manutenção e conservação de prédios • Capacitação de magistrados e servidores • Material permanente, mobiliário e sua adaptação • Implementação dos serviços de informática • Manutenção da gráfica e de equipamentos • Material e serviços de limpeza e jardinagem • Terceirização e contratação de estagiários DIRETORIA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

Aplicação dos Recursos SIDEJUD • Construção, reforma, instalação e manutenção das Casas da Cidadania

Aplicação dos Recursos SIDEJUD • Construção, reforma, instalação e manutenção das Casas da Cidadania • Instalação, desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades dos Juizados Especiais • Modernização das bibliotecas e arquivos • Academia Judicial • Manutenção, serviços, equipamentos e sistemas de informática DIRETORIA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

Aplicação dos Recursos SIDEJUD • Aquisição e manutenção de mobiliário e veículos • Implantação

Aplicação dos Recursos SIDEJUD • Aquisição e manutenção de mobiliário e veículos • Implantação e manutenção dos sistemas de segurança • Qualificação e aperfeiçoamento de pessoal • Manutenção e aprimoramento do Sistema de Gestão Centralizada de Depósitos DIRETORIA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

Fontes de recurso pessoal terceirização RLD edificações terceirização FRJ custas, taxas 9, 31% Receita

Fontes de recurso pessoal terceirização RLD edificações terceirização FRJ custas, taxas 9, 31% Receita Líquida Disponível estagiários mobiliário manutenção segurança capacitação TI TI SIDEJUD depósitos judiciais juizados especiais DIRETORIA Diretoria de Tecnologia da Informação

Lei Orçamentária Anual - LOA pessoal Unidades terceirização (diretorias, GP, Academia, CGJ) RLD 9,

Lei Orçamentária Anual - LOA pessoal Unidades terceirização (diretorias, GP, Academia, CGJ) RLD 9, 31% Receita Líquida Disponível edificações terceirização FRJ custas, taxas estagiários Projetos e atividades manutenção mobiliário (pessoal, manutenção, TI investimentos)segurança capacitação TI SIDEJUD depósitos judiciais juizados especiais DIRETORIA Diretoria de Tecnologia da Informação LOA

Plano Plurianual Ouvidorias regionais Planejamento estratégico ano II LOA PPA LOA Normas ano III

Plano Plurianual Ouvidorias regionais Planejamento estratégico ano II LOA PPA LOA Normas ano III ano IV LOA DIRETORIA Diretoria de Tecnologia da Informação Manutenção

Orçamento e planejamento estratégico Planejamento estratégico 2015 -2020 2015 2016 2017 2018 2019 2020

Orçamento e planejamento estratégico Planejamento estratégico 2015 -2020 2015 2016 2017 2018 2019 2020 LOA VISÃO LOA PPA ano III ano IV LOA LOA DIRETORIA Diretoria de Tecnologia da Informação

Para falar sobre o PPA Relação entre o PPA e o PE Alinhamento dos

Para falar sobre o PPA Relação entre o PPA e o PE Alinhamento dos programas/projetos do PPA com os objetivos estratégicos Envio de uma planilha às comarcas para informação de necessidades Análise, pelas áreas, das informações prestadas na planilha de necessidades Elaboração de políticas das áreas sobre os temas estratégicos Definição de programas/projetos que farão parte da política Elaboração do orçamento dos programas/projetos para inserção no PPA DIRETORIA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

Orçamento plurianual Programas Investimentos DIRETORIA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Custeios

Orçamento plurianual Programas Investimentos DIRETORIA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Custeios

Evolução das receitas Valores em reais * projeção DIRETORIA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

Evolução das receitas Valores em reais * projeção DIRETORIA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

Fundamentos para definição de novos projetos • Desempenho institucional: Planejamento Estratégico, BSC e Justiça

Fundamentos para definição de novos projetos • Desempenho institucional: Planejamento Estratégico, BSC e Justiça em Números - CNJ • Cenários: Projeção da demandas • Normas: Lei de Responsabilidade Fiscal, Res. 184/2013 -CNJ, Res. 194/2014 -CNJ e outras • Ouvidorias regionais DIRETORIA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

Fundamentos para definição de novos projetos PPA Desempenho institucional Cenários Normas DIRETORIA ASSESSORIA DE

Fundamentos para definição de novos projetos PPA Desempenho institucional Cenários Normas DIRETORIA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Ouvidorias regionais

DADOS GERAIS DO PJSC DIRETORIA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

DADOS GERAIS DO PJSC DIRETORIA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

Instalações Sede do Tribunal de Justiça 111 Comarcas instaladas (326 Varas e 30 JE)

Instalações Sede do Tribunal de Justiça 111 Comarcas instaladas (326 Varas e 30 JE) (20 Varas e 14 JE, criados e não instalados) 2 Fóruns distritais + Fórum Des. Eduardo Luz + Fórum Bancário + Fórum Universitário Blumenau 84 Fóruns Municipais - Casas da Cidadania 12 Postos de Atendimento e Conciliação (PAC’s) Área total ocupada: aprox. 296. 000 m² (aprox. 150 prédios) DIRETORIA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

Força de Trabalho Servidores Magistrados efetivos comissionados TJ 1. 466 442 90 1º Grau

Força de Trabalho Servidores Magistrados efetivos comissionados TJ 1. 466 442 90 1º Grau 4. 497 438 417 TOTAL 6. 843 Militares Estagiários 208 2. 554 Terceirizados Voluntários 2. 309 TOTAL 436 12. 857 507 Julho/2015 DIRETORIA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

Movimento Processual - PJSC NÚMERO DE PROCESSOS EM ANDAMENTO 1º GRAU – 2. 586.

Movimento Processual - PJSC NÚMERO DE PROCESSOS EM ANDAMENTO 1º GRAU – 2. 586. 753 2º GRAU – 73. 302 DIRETORIA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

Fundamentos para definição de novos projetos • Desempenho institucional: Planejamento Estratégico, BSC e Justiça

Fundamentos para definição de novos projetos • Desempenho institucional: Planejamento Estratégico, BSC e Justiça em Números - CNJ • Cenários: Projeção da demandas • Normas: Lei de Responsabilidade Fiscal, Res. 184/2013 -CNJ, Res. 194/2014 -CNJ e outras • Ouvidorias regionais DIRETORIA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

Movimento Processual - PJSC Movimento Processual PJSC – 1º Grau Iniciados = 89 %

Movimento Processual - PJSC Movimento Processual PJSC – 1º Grau Iniciados = 89 % Julgados = 174 % DIRETORIA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

Produtividade de Magistrados – 1º Grau DIRETORIA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

Produtividade de Magistrados – 1º Grau DIRETORIA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

Produtividade Magistrados Brasil - 2013 DIRETORIA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

Produtividade Magistrados Brasil - 2013 DIRETORIA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

Produtividade Magistrados Brasil - 2013 Produtividademagistrados. Brasil–– 2013 2012 Tribunais estaduais de médio porte

Produtividade Magistrados Brasil - 2013 Produtividademagistrados. Brasil–– 2013 2012 Tribunais estaduais de médio porte DIRETORIA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

Iniciados por natureza 1º Grau - 2013 Iniciados por natureza PJSC 1º Grau –

Iniciados por natureza 1º Grau - 2013 Iniciados por natureza PJSC 1º Grau – 2013 4. 60% Cível 1. 88% 3. 51% 2. 86% Juizado Especial Cível 5. 70% Executivo Fiscal 44. 09% 10. 88% Criminal Juizado Especial Criminal Família 13. 20% Executivo Penal 13. 29% Infância e Juventude Fazenda Pública DIRETORIA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

Movimento Processual – 2º Grau Movimento Processual PJSC – PJSC 2º Grau Iniciados =

Movimento Processual – 2º Grau Movimento Processual PJSC – PJSC 2º Grau Iniciados = 447 % Julgados = 605 % DIRETORIA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

Produtividade de Magistrados – 2º Grau Produtividade magistrados – 2º Grau DIRETORIA ASSESSORIA DE

Produtividade de Magistrados – 2º Grau Produtividade magistrados – 2º Grau DIRETORIA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

Fundamentos para definição de novos projetos • Desempenho institucional: Planejamento Estratégico, BSC e Justiça

Fundamentos para definição de novos projetos • Desempenho institucional: Planejamento Estratégico, BSC e Justiça em Números - CNJ • Cenários: Projeção da demandas • Normas: Lei de Responsabilidade Fiscal, Res. 184/2013 -CNJ, Res. 194/2014 -CNJ e outras • Ouvidorias regionais DIRETORIA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

Estudo das Demandas Judiciais • Resolução n. 28/2010 -TJ com alteração trazida pela Resolução

Estudo das Demandas Judiciais • Resolução n. 28/2010 -TJ com alteração trazida pela Resolução 27/2013 -TJ. • Definição de novas unidades/competências/estrutura judiciária • Disponível em: http: //portal. tjsc. jus. br/web/gestaoestrategica/gestao-do-conhecimento/estudo-dasdemandas-judiciais DIRETORIA Diretoria de Tecnologia da Informação

Estudo das Demandas Judiciais DIRETORIA Diretoria de Tecnologia da Informação

Estudo das Demandas Judiciais DIRETORIA Diretoria de Tecnologia da Informação

Fundamentos para definição de novos projetos • Desempenho institucional: Planejamento Estratégico, BSC e Justiça

Fundamentos para definição de novos projetos • Desempenho institucional: Planejamento Estratégico, BSC e Justiça em Números - CNJ • Cenários: Projeção da demandas • Normas: Lei de Responsabilidade Fiscal, Res. 184/2013 -CNJ, Res. 194/2014 -CNJ e outras • Ouvidorias regionais DIRETORIA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

IPCJUS - Resolução n. 184/2013 – CNJ DIRETORIA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

IPCJUS - Resolução n. 184/2013 – CNJ DIRETORIA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

Panorama do orçamento Valores de pessoal relacionados à Lei de Responsabilidade Fiscal DIRETORIA ASSESSORIA

Panorama do orçamento Valores de pessoal relacionados à Lei de Responsabilidade Fiscal DIRETORIA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

Normas gerais • Resoluções n. 194/2014 -CNJ e 195/2014 -CNJ • Resolução 114/2011 –

Normas gerais • Resoluções n. 194/2014 -CNJ e 195/2014 -CNJ • Resolução 114/2011 – CNJ c/c 44/2011 -TJ • Informações/necessidades encaminhadas pelas comarcas DIRETORIA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

Fundamentos para definição de novos projetos • Desempenho institucional: Planejamento Estratégico, BSC e Justiça

Fundamentos para definição de novos projetos • Desempenho institucional: Planejamento Estratégico, BSC e Justiça em Números - CNJ • Cenários: Projeção da demandas • Normas: Lei de Responsabilidade Fiscal, Res. 184/2013 -CNJ, Res. 194/2014 -CNJ e outras • Ouvidorias regionais DIRETORIA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

MUITO OBRIGADO! DIRETORIA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

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Vídeo DIRETORIA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

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