Plano Nacional de Educao PNE 5 anos de

Plano Nacional de Educação (PNE) 5 anos de monitoramento – 2014/2019 Alexandre Lopes Presidente do Inep Brasília, junho de 2019

Plano Nacional de Educação (PNE) O papel do Inep no monitoramento: O Inep é responsável pela produção de estudos para subsidiar o monitoramento do PNE. “A cada dois anos, ao longo do período de vigência deste PNE, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP publicará estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas no Anexo desta Lei, com informações organizadas por ente federado e consolidadas em âmbito nacional, tendo como referência os estudos e as pesquisas de que trata o art. 4 o, sem prejuízo de outras fontes e informações relevantes. ” (Art. 5º § 2º)

Monitoramento do PNE I - Ministério da Educação (MEC) Inep (art. 5º, § 2º): publicar estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas do PNE Subsídios (dados, indicadores, exames) II – Comissões de Educação da Câmara e do Senado Monitoramento contínuo e avaliação periódica III - Conselho Nacional de Educação (CNE) IV - Fórum Nacional de Educação Desde 2015, o Inep disponibiliza: • Relatórios de Monitoramento (bienais) • Série PNE em Movimento • Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais • Painel de Indicadores

Relatórios de monitoramento Relatório 2014 – 2016 Relatório 2018

Série PNE em Movimento

Caderno de Estudos e Painel de Indicadores

Situação das 20 metas – 5 anos de monitoramento § O monitoramento do Inep para aferir a evolução das metas do Plano Nacional de Educação revela que há progressos; § Ganhos relativos à definição de metas objetivas e quantificáveis; § Avanço no sistema educacional brasileiro; § Cumprimento antecipado da meta 13 – corpo docente em efetivo exercício na educação superior com doutorado ou mestrado; § Cumprimento antecipado da meta 14 – títulos de mestrado concedidos por ano no país; § Cumprimento da meta 7 A – Ideb dos anos iniciais do ensino fundamental.

Meta 1 Gráfico: Número e percentual da população de 4 e 5 anos de idade que frequentava a escola ou creche – Brasil – 2004 -2016 Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência deste PNE. Indicador 1 A: Percentual da população de 4 a 5 anos que frequentava a escola ou creche Fonte: Elaborado pela Dired/Inep com base em dados da Pnad/IBGE (2004 -2015) e Pnad contínua/IBGE (2016)

Meta 1 Gráfico: Número e percentual da população de 0 a 3 anos de idade que frequentava a escola ou creche – Brasil – 2004 -2016 Indicador 1 B: Percentual da população de 0 a 3 anos que frequenta a escola/creche Fonte: Elaborado pela Dired/Inep com base em dados da Pnad/IBGE (2004 -2015) e Pnad contínua/IBGE (2016)

Meta 7 Gráfico: Ideb dos anos iniciais do ensino fundamental e metas fixadas no PNE – Brasil – 2007 -2021 Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb: Nível de ensino 2015 2017 2019 2021 Anos iniciais do ensino fundamental 5, 2 5, 5 5, 7 6, 0 Anos finais do ensino fundamental 4, 7 5, 0 5, 2 5, 5 Ensino médio 4, 3 4, 7 5, 0 5, 2 Indicador 7 A: Ideb dos anos iniciais do ensino fundamental Fonte: Elaborado pela Dired/Inep com base em dados do Ideb/Inep (2007 -2015)

Meta 7 Gráfico: Ideb dos anos finais do ensino fundamental e metas fixadas no PNE – Brasil – 2007 -2021 Indicador 7 B: Ideb dos anos finais do ensino fundamental Fonte: Elaborado pela Dired/Inep com base em dados do Ideb/Inep (2007 -2015)

Meta 7 Gráfico: Ideb do ensino médio e metas fixadas no PNE – Brasil – 2007 -2021 Indicador 7 C: Ideb do ensino médio Fonte: Elaborado pela Dired/Inep com base em dados do Ideb/Inep (2007 -2015)

Meta 11 Gráfico: Matrículas em EPT de nível médio – Brasil – 2010 -2017 Triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% da expansão no segmento público. Indicador 11 A: Número absoluto de matrículas em EPT de nível médio Fonte: Elaborado pela Dired/Inep com base em dados do Censo da Educação Básica/Inep (2010 -2017)

Meta 11 Indicador 11 B: Participação do segmento público na expansão da EPT de nível médio Gráfico: Participação do segmento público na expansão das matrículas em EPT de nível médio em relação a 2013 – Brasil – 2013 -2017 Fonte: Elaborado pela Dired/Inep com base em dados do Censo da Educação Básica/Inep (2013 -2017)

Meta 11 Indicador 11 C: Expansão acumulada da EPT de nível médio pública Gráfico: Expansão acumulada no segmento público na oferta de matrículas em EPT de nível médio em relação a 2013 – Brasil – 2013 -2017 Fonte: Elaborado pela Dired/Inep com base em dados do Censo da Educação Básica/Inep (2013 -2017)

Meta 12 Gráfico: Taxa bruta de matrícula na graduação, por rede de ensino – Brasil – 2012 -2017 Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas no segmento público. Indicador 12 A: Taxa bruta de matrícula na graduação Fonte: Elaborado pela Dired/Inep com base em dados da Pnad anual/IBGE (2012 -2015) e da Pnad contínua/IBGE (2012 -2017)

Meta 12 Gráfico: Taxa líquida de escolarização na educação superior e seus componentes – Brasil – 2012 -2014 Indicador 12 B: Taxa líquida de escolarização na educação superior Fonte: Elaborado pela Dired/Inep com base em dados da Pnad anual/IBGE (2012 -2015) e Pnad contínua/IBGE (2012 -2017)

Meta 14 Gráfico: Número de títulos de mestrado (acadêmico e profissional) concedidos – Brasil – 2010 -2016 Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores. Indicador 14 A: Títulos de mestrado concedidos por ano no país Fonte: Elaborado pela Dired/Inep com base em dados do Sistema de Informações Georreferenciadas – Geo. Capes (2010 -2016)

Meta 14 Indicador 14 B: Títulos de doutorado concedidos por ano no país Gráfico: Número de títulos de doutorado concedidos – Brasil – 2010 -2016 Fonte: Elaborado pela Dired/Inep com base em dados do Sistema de Informações Georreferenciadas – Geo. Capes (2010 -2016)

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