Plano Municipal de Saneamento Bsico de SertoRS PLANO
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SERTÃO-RS ETAPA 4: PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Janeiro/2015
O QUE É SANEAMENTO? ? Controle de todos os fatores do meio físico do homem, que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre o seu bem estar físico, mental e social.
CONDIÇÕES IDEAIS Separação dos resíduos Água Tratada a todos Destinação Correta Drenagem Pluvial Esgoto tratado
CONDIÇÕES NÃO – IDEAIS DE SANEAMENTO
Plano Municipal de Saneamento • O plano de saneamento básico é uma projeção de como devem ser estruturados alguns serviços essenciais à qualidade de vida da população. • Os serviços abrangem: • Abastecimento de água potável • Coleta e tratamento de esgoto • Manejo dos resíduos sólidos • Escoamento de águas pluviais. 4 Eixos
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SERTÃO-RS Competência e titularidade “Art. 30. Compete aos Municípios: . . . V - organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial” Lei do Saneamento: “Art. 9º. O titular dos serviços formulará a respectiva política pública de saneamento básico, devendo, para tanto: I - elaborar os planos de saneamento básico, nos termos desta Lei.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SERTÃO-RS Fases da elaboração participativa FASE 1: Formação dos Grupos de Trabalho FASE 2: Plano de Trabalho e Planejamento para a Mobilização Social FASE 3: Diagnóstico Técnico Participativo FASE 4: Prognóstico e Planejamento Estratégico FASE 5: Matriz de Alternativas e Idealização de Cenários FASE 6: Plano de Execução FASE 7: Avaliação e Monitoramento
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SERTÃO-RS Dados Gerais Geologia - Formação Serra Geral Geomorfologia – relevo homogêneo (coxilhas) suaves, bem arredondadas; traduzidas por um vasto planalto do tipo monoclinal Classificação de solos - mapeamento Estação Clima: subtropical, mas temperado e úmido, com inverno e geadas fortes temperatura média do mês mais quente é superior a 22° a do mês mais frio oscila entre 3 e 18°C A precipitação média anual está de 1800 mm
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SERTÃO-RS Dados Gerais • PIB (IBGE-2010) • agropecuária - Valor Interno Bruto de R$ 61. 667 mil • indústria -Valor Interno Bruto de R$ 9. 458 mil • serviços R$ 46. 338 mil (PIB) per capita é de R$ 23. 943, 70 (IBGE, 2012) • Expectativa crescente de vida ao nascer em 2010 era de 75, 23 anos. • Taxa de analfabetismo - 6, 10 % (era de 7, 68 em 2000).
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS Comparativo IDH Brasil/2010. IDH Sertão 2010, IDH Sertão 2000 e IDH Sertão 1991. IDHM Renda 2010 Brasil 2010 0, 727 0, 739 0, 816 0, 637 Sertão 2010 0, 751 0, 746 0, 837 0, 678 Sertão 2000 0, 809 0, 706 0, 827 0, 894 Sertão 1991 0, 726 0, 586 0, 785 0, 806 Abrangência Longevidade 2010 IDHM Educação 2010
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS Comparativo IDESE/2010 Sertão x RS Abrangência . Sertão COREDE Norte Ano apuração Educação Renda Saúde IDESE 2012 0, 740 0, 721 0, 820 0, 760 2010 0, 743 0, 670 0, 807 0, 740 2008 0, 736 0, 751 0, 820 0, 769 2012 0, 750 0, 738 0, 830 0, 772 2010 0, 706 0, 700 0, 833 0, 746 2008 0, 665 0, 659 0, 830 0, 718 2012 0, 685 0, 745 0, 804 0, 744 2010 0, 654 0, 724 0, 803 0, 727 RS
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS População residente nas zonas urbana e rural em 2010. População/Sexo Zona Urbana Zona Rural Total Habitantes 3387 2907 6294 Homens 1573 1472 3045 Mulheres 1814 1435 3249
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS Evolução da População (Censos) . Censo População Demográfico/Ano Urbana 1970 População Rural População Total 1796 8245 10041 1991 3192 5746 8938 2000 3697 3769 7466 2007 3300 3363 6663 2010 3387 2907 6294
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS PRINCIPAIS PROBLEMAS DIAGNÓSTICADOS Partindo das premissas fundamentais da Política Nacional de Resíduos Sólidos de podemos afirmar que a situação de Sertão carece de atenção do gestor: - não atendimento aos princípios de universalização dos serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos, além disso, apresenta um índice baixíssimo de abrangência de coleta regular (48%). - Estrutura Administrativa (ambiental e saneamento) dispersa dentro do organograma - Equipes técnicas insuficientes - Planejamento urbano fragmentado e insuficiente - educação ambiental pouco desenvolvida; - descontrole administrativo sobre a destinação final dos resíduos sólidos domiciliares;
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS CONSIDERAÇÕES FINAIS do DIAGNÓSTICO - inexistência de coleta seletiva; - ausência de associações/cooperativas de catadores de materiais recicláveis; - falta de apoio aos catadores informais atuantes no município; - encaminhamento de toda fração de resíduos domiciliares orgânicos para aterro sanitário; - existência de duas áreas degradadas pela disposição irregular de resíduos, que se encontram ativas e sem projeto para recuperação; - falta de licenciamento ambiental sobre algumas atividades, como a mineração; - Falta de dados, controle e fiscalização sobre as demais tipologias de resíduos em geral.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS CONSIDERAÇÕES FINAIS do DIAGNÓSTICO -Uma ação fundamental para reverter esta situação: - elaboração do documento Plano Municipal de Saneamento Básico - com cenário atual diagnosticado, estabelecer diretrizes, metas e estratégias que assegurem, facilitem e incentivem as ações de gestão do saneamento básico
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS ETAPA 4: PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ü Projeção populacional ü Projeção geração de resíduos sólidos e de outros efluentes ü Estratégias de atuação para melhoria das condições dos serviços saneamento ü Metas ü Ações
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS ETAPA 4: PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Projeção populacional ü Horizonte de 20 anos ü População total, população urbana e população rural ü População flutuante Metodo Geométrico ü Mais adequado ü Baseia-se na suposição de que a população cresce segundo uma progressão geométrica. ü Interações feitas tendo como base os dados últimos censos ou contagem
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS ETAPA 4: PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Metodo Geométrico r = taxa de crescimento anual Pu = população do último censo Log Px = log Pu + (x – u) log r Pp = população do penúltimo censo p = data do penúltimo censo u = data ultimo censo x = data que se quer estimar a população Log r = log Pu – log Pp u - p
Ano Estimativa População total (hab) 2000 7. 466 2010 6. 294 2014 6. 225 2015 6. 186 2016 6. 147 2017 6. 108 2018 6. 136 2019 6. 098 2020 6. 059 2021 6. 021 2022 5. 983 2023 5. 945 2024 5. 908 2025 5. 870 2026 5. 833 2027 5. 796 2028 5. 760 2029 5. 723 2030 5. 687 2031 5. 651 2032 5. 616 2033 5. 580 2034 5. 545 Dezembro/2014 2035 5. 510 Percentual Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS Estimativa População urbana (hab) população urbana (taxa crescimento anual + 0, 43%) População rural (hab) 3. 697 3. 387 3. 456 3. 461 3. 465 3. 470 3. 513 3. 517 3. 520 3. 524 3. 528 3. 531 3. 534 3. 537 3. 540 3. 542 3. 545 3. 547 3. 549 3. 551 3. 552 3. 554 3. 555 3. 557 49, 50% 53, 80% 55, 52% 55, 95% 56, 38% 56, 81% 57, 24% 57, 67% 58, 10% 58, 53% 58, 96% 59, 39% 59, 82% 60, 25% 60, 68% 61, 11% 61, 54% 61, 97% 62, 40% 62, 83% 63, 26% 63, 69% 64, 12% 64, 55% 3. 769 2. 907 2. 769 2. 725 2. 681 2. 638 2. 624 2. 581 2. 539 2. 497 2. 455 2. 414 2. 374 2. 333 2. 294 2. 254 2. 215 2. 177 2. 138 2. 101 2. 063 2. 026 1. 989 1. 953 Estimativa População total + população rural População flutuante (10 (taxa crescimento meses/ano) Instituto de anual - 0, 43%) Educação 50, 50% 46, 20% 44, 48% 44, 05% 43, 62% 43, 19% 42, 76% 42, 33% 41, 90% 41, 47% 41, 04% 40, 61% 40, 18% 39, 75% 39, 32% 38, 89% 38, 46% 38, 03% 37, 60% 37, 17% 36, 74% 36, 31% 35, 88% 35, 45% 9. 725 9. 686 9. 647 9. 608 9. 636 9. 598 9. 559 9. 521 9. 483 9. 445 9. 408 9. 370 9. 333 9. 296 9. 260 9. 223 9. 187 9. 151 9. 116 9. 080 9. 045 9. 010
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS ETAPA 4: PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Metas: Estrutura Administrativa e Gestão ü Priorização de melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados; ü Priorização de ações preventivas em detrimento às ações corretivas; ü Monitoramento e registro de informações; ü Capacitação de pessoal; ü Transparência e controle social;
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS ETAPA 4: PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Projeção geração de resíduos Resíduos Sólidos Domiciliares Gt= geração total de resíduos Pf = população do ano futuro Gpc= geração per capta Tc= taxa de crescimento da geração per capta Gt = Pf *(( Gpc + (Gpc * tc) ü Foi considerado como referência o índice de aumento da geração per capta de RSD e rejeitos de 2, 34%, pelo fato do município não possuírem tais dados. A origem deste índice foi embasada na média dos índices de aumento da geração per capta de RSD e rejeitos no Estado do Rio Grande do Sul registradas nos anos de 2009 a 2012 pela Abrelpe. ü A base de dados de geração total de RSD e Rejeitos utilizada nesse prognóstico foi a disponibilizada pelo Município de Sertão. ü População Flutuante
Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS Estimativ Abrangência da Estimativa habitantes Estimativa coleta (%) a Percentag geração per a geração Estimativa População total + contempla geração Populaçã catpa total de coleta rsd em total dos pela total de Área flutuante (10 o total de coleta (kg/hab/dia rsd (t/dia) Área rural coleta rlp(t/dia) urbana meses/ano) (hab) ) (t/dia) 6. 225 6. 186 6. 147 6. 108 6. 136 6. 098 6. 059 6. 021 5. 983 5. 945 5. 908 5. 870 5. 833 5. 796 5. 760 5. 723 5. 687 5. 651 5. 616 5. 580 5. 545 5. 510 90 90 100 100 100 100 100 0 0 100 100 100 100 100 2988 2969 6147 6108 6136 6098 6059 6021 5983 5945 5908 5870 5833 5796 5760 5723 5687 5651 5616 5580 5545 5510 48, 00% 100, 00% 100, 00% 100, 00% 100, 00% 100, 00% 0, 83 0, 85 0, 87 0, 89 0, 91 0, 94 0, 96 0, 98 1, 00 1, 03 1, 05 1, 07 1, 10 1, 13 1, 15 1, 18 1, 21 1, 23 1, 26 1, 29 1, 32 1, 35 5, 15 5, 29 5, 40 5, 51 5, 63 5, 74 5, 86 5, 98 6, 10 6, 23 6, 35 6, 48 6, 62 6, 75 6, 89 7, 03 7, 17 7, 32 7, 47 7, 62 7, 78 7, 93 2, 47 2, 54 5, 40 5, 51 5, 63 5, 74 5, 86 5, 98 6, 10 6, 23 6, 35 6, 48 6, 62 6, 75 6, 89 7, 03 7, 17 7, 32 7, 47 7, 62 7, 78 7, 93 9725 9686 9647 9608 9636 9598 9559 9521 9483 9445 9408 9370 9333 9296 9260 9223 9187 9151 9116 9080 9045 9010 0, 122 0, 124 0, 126 0, 129 0, 132 0, 135 0, 137 0, 140 0, 143 0, 145 0, 148 0, 151 0, 154 0, 157 0, 160 0, 163 0, 166 0, 170 0, 173 0, 176 0, 180 0, 183
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS ETAPA 4: PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Projeção geração de resíduos Resíduos de Limpeza Pública ü Aproximadamente 15% da geração dos resíduos sólidos domiciliares ü A base de dados de geração total de RSD e Rejeitos utilizada nesse prognóstico foi a disponibilizada pelo Município de Sertão. ü População Flutuante
Estimativa Ano População total (hab) 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 Abrangência da Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS Estimativa coleta (%) Percentagem coleta rlp geração rlp total de coleta Área (t/dia) Área rural urbana 100, 00% 55, 52% 0, 08 0, 04 100, 00% 55, 95% 0, 08 0, 04 100, 00% 0, 08 100, 00% 100, 00% 0, 08 0, 09 100, 00% 100, 00% 100, 00% 0, 09 0, 09 100, 00% 0, 09 0, 10 100, 00% 100, 00% 100, 00% 0, 10 0, 10 100, 00% 0, 10 0, 11 100, 00% 100, 00% 100, 00% 0, 11 0, 11 100, 00% 0, 11 0, 12 100, 00% 100, 00% 0, 12 Estimativa Pop. total + geração total flutuante (10 meses/ano) de rlp (t/dia) ETAPA 3: PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO 6. 225 9725 ESTRATÉGICO 6. 186 6. 147 6. 108 6. 136 6. 098 6. 059 6. 021 5. 983 5. 945 5. 908 5. 870 5. 833 5. 796 5. 760 5. 723 5. 687 5. 651 5. 616 5. 580 5. 545 5. 510 9686 9647 9608 9636 9598 9559 9521 9483 9445 9408 9370 9333 9296 9260 9223 9187 9151 9116 9080 9045 9010 0, 122 0, 124 0, 126 0, 129 0, 132 0, 135 0, 137 0, 140 0, 143 0, 145 0, 148 0, 151 0, 154 0, 157 0, 160 0, 163 0, 166 0, 170 0, 173 0, 176 0, 180 0, 183
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS ETAPA 4: PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Projeção geração de resíduos Resíduos de Serviços de Saúde ü o prognóstico foi pautado na média do crescimento da geração per capta de RSS coletados nos anos de 2009 a 2012 no Estado do Rio Grande do Sul (3, 41% ao ano) e no crescimento populacional ü A base de dados de geração total de RSS e Rejeitos utilizada nesse prognóstico foi a disponibilizada pelo Município de Sertão. ü População Flutuante
Estimativa População total + Estimativa População geração total flutuante (10 geração total de rss (L/dia) de rss (l/dia) meses/ano) Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS Estimativa Ano Estimativa População total (hab) geração per catpa (L/hab/dia) 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 6. 225 6. 186 6. 147 6. 108 6. 136 6. 098 6. 059 6. 021 5. 983 5. 945 5. 908 5. 870 5. 833 5. 796 5. 760 5. 723 5. 687 5. 651 5. 616 5. 580 5. 545 5. 510 0, 00402 0, 00415 0, 00429 0, 00444 0, 00459 0, 00475 0, 00491 0, 00508 0, 00525 0, 00543 0, 00562 0, 00581 0, 00601 0, 00621 0, 00642 0, 00664 0, 00687 0, 00710 0, 00734 0, 00759 0, 00785 0, 00812 25, 00 25, 69 26, 40 27, 13 28, 18 28, 96 29, 76 30, 58 31, 42 32, 29 33, 18 34, 09 35, 03 36, 00 36, 99 38, 01 39, 06 40, 13 41, 24 42, 38 43, 54 44, 75 9725 9686 9647 9608 9636 9598 9559 9521 9483 9445 9408 9370 9333 9296 9260 9223 9187 9151 9116 9080 9045 9010 39, 06 40, 22 41, 43 42, 67 44, 26 45, 58 46, 95 48, 35 49, 80 51, 29 52, 83 54, 42 56, 05 57, 73 59, 47 61, 25 63, 09 64, 99 66, 94 68, 96 71, 03 73, 17
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS ETAPA 4: PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Projeção geração de resíduos Resíduos de Construção Civil ü foi calculado um prognóstico genérico de RCC, considerando à média per capta de coleta de RCC dos anos de 2009 a 2011 para a região Sul (0, 634 kg/hab/dia), registrada pela Abrelpe. ü Levou-se em conta a média do crescimento da geração per capta de RCC dos anos de 2009 a 2012 (5, 25%). ü População Flutuante
Ano Estimativa População Estimativa Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS Estimativa geração total + População total per catpa total de rcc (t/dia) flutuante (10 (hab) (kg/hab/dia) meses/ano) 2014 6. 225 0, 63 3, 95 9725 6, 17 2015 6. 186 0, 66 4, 13 9686 6, 46 2016 6. 147 0, 70 4, 32 9647 6, 77 2017 6. 108 0, 73 4, 51 9608 7, 10 2018 6. 136 0, 77 4, 77 9636 7, 50 2019 6. 098 0, 81 4, 99 9598 7, 86 2020 6. 059 0, 86 5, 22 9559 8, 24 2021 6. 021 0, 90 5, 46 9521 8, 64 2022 5. 983 0, 95 5, 71 9483 9, 05 2023 5. 945 1, 00 5, 97 9445 9, 49 2024 5. 908 1, 05 6, 25 9408 9, 95 2025 5. 870 1, 11 6, 53 9370 10, 43 2026 5. 833 1, 17 6, 83 9333 10, 93 2027 5. 796 1, 23 7, 15 9296 11, 46 2028 5. 760 1, 29 7, 47 9260 12, 02 2029 5. 723 1, 36 7, 82 9223 12, 60 2030 5. 687 1, 43 8, 18 9187 13, 21 2031 5. 651 1, 51 8, 55 9151 13, 85 2032 5. 616 1, 59 8, 94 9116 14, 52 2033 5. 580 1, 67 9, 35 9080 15, 22 2034 5. 545 1, 76 9, 78 9045 15, 96 2035 5. 510 1, 85 10, 23 9010 16, 73
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS ETAPA 4: PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Estratégias de atuação para melhoria das condições dos serviços saneamento
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS Metas Premissas e Diretrizes: ü Universalização dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos ü Assegurar as premissas de não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; ü Qualificação da Gestão dos Resíduos Sólidos; ü Disposição Final Ambientalmente Adequada de Rejeitos ü Redução dos Resíduos Sólidos Urbanos Secos dispostos em aterros sanitários ü Redução dos Resíduos Sólidos Úmidos dispostos em aterros sanitários ü Inclusão social de catadores de resíduos reutilizáveis e recicláveis no sistema de gestão, garantindo a geração de emprego e renda a esta classe, hoje desfavorecida e marginalizada ü Controle e fiscalização do manejo das diferentes tipologias de resíduos e capacitação institucional e operacional para a gestão.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS ETAPA 4: PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO METAS Resíduos Sólidos Urbanos – imediato (anos 2015 e 2016) ü Qualificação da Gestão dos Resíduos Sólidos ü Universalização dos serviços de coleta regular de resíduos domiciliares nas áreas urbana e rural ü Eliminação dos lixões ü Inclusão e organização dos catadores de materiais recicláveis ü Implantação de um Programa de Coleta Seletiva
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS ETAPA 4: PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO METAS Resíduos Sólidos Urbanos – curto prazo (2017 -2020) ü Adequação dos valores de cobrança pelos serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana ü Recuperação das áreas degradadas por disposição ilegal de resíduos sólidos ü Controle administrativo e fiscalização das ações que envolvem a gestão dos resíduos sólidos domiciliares
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS ETAPA 4: PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO METAS Resíduos Sólidos Urbanos (imediato, curto, médio e longo prazo) ü Redução dos recicláveis secos dispostos em aterro Redução dos resíduos recicláveis secos Região Sul dispostos em aterro do Brasil sanitário Plano de metas 2015 2019 2023 2027 2031 43 % 50 % 53 % 58 % 60 % ü Redução do percentual de resíduos úmidos disposto em aterros Redução dos resíduos Região Sul úmidos dispostos em do Brasil aterro sanitário 2015 Plano de metas 2019 2023 2027 2031 30 % 40 % 60 % 55 %
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS ETAPA 4: PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO METAS Resíduos de Limpeza Pública e Resíduos Verdes – imediato(2015 -2016) ü Licenciar e regularizar as áreas irregulares utilizadas para a deposição final dos RLP e Resíduos Verdes ü Viabilizar o beneficiamento da parcela orgânica dos RLP e , em conjunto os Resíduos Verdes Curto Prazo – (2017 a 2020) ü Estabelecer um controle efetivo relacionado à gestão dos RLP e Resíduos Verdes
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS ETAPA 4: PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO METAS Resíduos de Serviços de Saúde – imediato (2015 -2016) ü Elaborar o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde Curto Prazo – (2017 a 2020) ü Estabelecer um controle efetivo relacionado à gestão dos RSS
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS ETAPA 4: PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO METAS Resíduos de Construção Civil– imediato(2015 -2016) ü Eliminação de 100% de áreas de disposição irregular (Bota Foras) ü Elaborar o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil Curto Prazo – (2017 a 2020) ü Destinação de RCC para aterro classe A licenciado no município Imediato, curto, médio e longo prazo Reutilização e Reciclagem de RCC, Região Sul encaminhando os RCC do Brasil para instalações de recuperação Plano de metas 2015 2019 2023 2027 2031 60 80 100 100
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS ETAPA 4: PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO METAS Resíduos de Logística Reversa– imediato(2015 -2016) ü Identificar a totalidade de resíduos sólidos e geradores sujeitos ao sistema de logística reversa no município Curto Prazo – (2017 a 2020) ü aplicação do sistema de logística reversa, conforme legislação vigente
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS ETAPA 4: PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO METAS Resíduos Sólidos Industriais– imediato(2015 -2016) ü Controle sobre a disposição final ambientalmente adequada de rejeitos industriais Imediato, curto, médio e longo prazo ü Redução da geração dos rejeitos da indústria, com base no Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais de 2014 Redução da geração dos rejeitos da indústria, com base no Região Sul Inventário do Brasil Nacional de Resíduos Sólidos Industriais de 2014. Plano de metas 2015 2019 2023 2027 2031 10 20 40 60 70
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS ETAPA 4: PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO METAS Resíduos Sólidos Agrossilvopastoris – imediato ( 2015 e 2016) ü Implementação de um sistema eficaz dos resíduos de logística reversa Plano de metas Inventário de Resíduos Agrossilvopastoris Região Sul do Brasil 2015 2019 2023 2027 2031 100 100 100
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS ETAPA 4: PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO METAS Resíduos Sólidos de Mineração – imediato ( 2015 e 2016) ü Controle sobre a Destinação Ambientalmente Adequada de Resíduos de Mineração Plano de metas Destinação Ambientalmente Região Sul Adequada de Resíduos de do Brasil Mineração 2015 2019 2023 2027 2031 80 85 90 95 100
Metas Ações Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS Prazos Resíduos Sólidos Urbanos Qualificação da Gestão dos Resíduos Sólidos Elaboração do Plano Municipal de Resíduos Sólidos (em andamento) e posteriormente coloca-lo em prática. Imediato Universalização dos serviços de coleta regular de resíduos domiciliares nas áreas urbana e rural Prover recursos técnico, administrativos e financeiros que assegurem a universalização e efetividade dos serviços de coleta de RSD na área urbana e a instalação de ecopontos em locais estratégicos da área rural visando o recolhimento apenas dos resíduos secos. Estabelecer instrumentos de registro sistemático das ações de fiscalização e controle empreendidas de maneira a tornar possível a avaliação periódica da eficácia e aperfeiçoamento do sistema de coleta. imediato Eliminação dos lixões Isolamento e proibição de entrada nas áreas de passivo ambiental, bem como a sua fiscalização para que não ocorra mais depósitos inadequados de resíduos. imediato Implantação de um Elaboração de projeto específico de Coleta Seletiva para a Programa de Coleta municipalidade. Seletiva Aportar recursos municipais e recursos captados junto ao governo federal ou junto a investidores privados, visando o planejamento, instalação, e operação das estruturas físicas, operacionais e administrativas Promover ações de educação ambiental voltadas a esta temática imediato
Metas Ações Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS Prazos Inclusão e organização dos catadores de materiais recicláveis Mapear os catadores formais e informais de resíduos reutilizáveis e recicláveis. Estruturar a formação de uma associação de catadores de materiais recicláveis Imediato Recuperação das áreas degradadas por disposição ilegal de resíduos sólidos Aportar recursos visando à elaboração de projetos (básico e executivo) de encerramento destas áreas de passivo ambiental. Aportar recursos visando contribuir para a execução do encerramento dos lixões e aterros controlados em todo o território municipal. Curto prazo Adequação dos valores de cobrança pelos serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana Institucionalização de instrumento apropriado de cobrança específica para os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos (sem vinculação ao IPTU Curto e Médio Prazo Controle administrativo e fiscalização das ações que envolvem a gestão dos resíduos sólidos domiciliares Prover recursos administrativos, humanos e técnicos para viabilizar a atuação de agentes técnicos e fiscalizatórios no que tange à operacionalização e controle dos serviços de limpeza urbana. Curto Prazo
Metas Ações Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS Prazos Redução dos recicláveis secos dispostos em aterro Estabelecer um controle sobre o manejo dos resíduos De acordo com os recicláveis. prazos Participação dos catadores de forma organizada. supramencionado Implantar a coleta seletiva. s estabelecidos Implantar uma unidade de triagem. pelo PNRS Redução dos recicláveis secos dispostos em aterro Implantar Unidade de Compostagem De acordo com os prazos Promover ações de educação ambiental que indiquem supramencionado a necessidade e benefícios da compostagem da fração s estabelecidos orgânica dos resíduos. pelo PNRS
Metas Ações Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS Prazos Resíduos de Limpeza Pública e Resíduos Verdes Regularizar e licenciar as áreas irregulares utilizadas para a deposição final dos RLP e Resíduos Verdes Realizar um estudo destas áreas e definir as ações a serem tomadas para a regularização destas áreas imediato Viabilizar o beneficiamento da parcela orgânica dos RLP e , em conjunto os Resíduos Verdes Prover recursos administrativos, humanos e técnicos imediato para viabilizar progressivamente a i. Implementação de processos de triagem dos RLP. Estabelecer um controle efetivo relacionado à gestão dos RLP e Resíduos Verdes Prover recursos administrativos, humanos e Curto técnicos para viabilizar a atuação de agentes técnicos e fiscalizatórios no que tange à operacionalização e controle dos serviços de limpeza urbana. Ordenar recursos municipais para a implantação de áreas de compostagem dos RLP e Resíduos Verdes
Metas Ações Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS Prazos Resíduos de Serviços de Saúde Elaborar o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde Estabelecer um controle efetivo relacionado à gestão dos RSS Dispor recursos administrativos, humanos e técnicos para elaboração PGRSS imediato Disponibilizar recursos administrativos, humanos e Curto a médio técnicos para viabilizar a atuação de agentes fiscalizatórios no que tange à operacionalização das exigências específicas previstas nos PGRSS Fiscalizar se os geradores de RSS cumprem com as obrigações previstas nos PGRSS. Condicionar o licenciamento ambiental e renovação de licenças à apresentação dos PGRSS
Metas Ações Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS Prazos Resíduos de Construção Civil Eliminação de 100% de áreas de disposição irregular (Bota Foras) Aportar recursos, com as respectivas contrapartidas dos estados e municípios Fomentar ações e programas de apoio aos pequenos municípios para eliminação das disposições irregulares de RCC. Estabelecer uma rede de monitoramento permanente visando a coibir a criação de novas áreas de “botafora” imediato Elaborar o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil Aportar recursos municipais ou captados junto ao governo federal para a elaboração de Planos Integrados de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, conforme preconiza a Resolução 307/2002 do Conama Curto Destinação de RCC para aterro classe A licenciado no município Implantar áreas de transbordo e triagem, de reciclagem e de reservação adequada de RCC. Levantar e definir área para instalação de aterro classe A para RCC no município. De acordo com os prazos supramencionados estabelecidos pelo PNRS
Metas Ações Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS Prazos Resíduos de Logística Reversa Identificar a totalidade de resíduos sólidos e geradores sujeitos ao sistema de logística reversa no município Mapear em território municipal os resíduos sólidos, geradores, fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes envolvidos no sistema de logística reversa. imediato aplicação do sistema Estruturar o Poder Público municipal de logística reversa, conforme legislação Incentivar os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes envolvidos no esquema de responsabilidade vigente compartilhada Planejar e firmar acordos setoriais, por adesão, entre o poder público e os fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes situados no território do município. Curto a médio
Metas Ações Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS Prazos Resíduos Sólidos Industriais Controle sobre a disposição final ambientalmente adequada de rejeitos industriais Mapear os geradores de RSI mediante cadastro de empresas licenciadas, dentre outros. Comunicá-los mediante expedição de regulamentos legais e/ou ofícios expedidos pelo poder público quanto à obrigatoriedade de elaboração dos Planos de imediato Gerenciamento de Resíduos e prestação de contas ao órgão municipal responsável pela fiscalização da gestão destes resíduos. . Redução da geração dos rejeitos da indústria, com base no Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais de 2014 Fomentar, por meio de medidas indutoras e linhas de financiamento, a elaboração e implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos pelas micro, De acordo com pequenas e médias empresas geradoras de resíduos sólidos os prazos industriais, com base em termos de referência simplificados. supramencionad Criar medidas indutoras e linhas de financiamento para o os estabelecidos aproveitamento de resíduos da indústria. pelo PNRS Estimular, fomentar e apoiar o uso de resíduos sólidos, materiais reciclados e recicláveis pela indústria, como insumos e matérias-primas, por meio de medidas indutoras e linhas de financiamento.
Metas Ações Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS Prazos Resíduos Sólidos Agrossilvopastoris Implementação de um sistema eficaz dos resíduos de logística reversa Prover recursos administrativos, humanos e técnicos para viabilizar a atuação de agentes técnicos e De acordo com fiscalizatórios no que tange à operacionalização e os prazos controle dos serviços de limpeza urbana. supramencionad Elaboração de um Inventário de Resíduos os estabelecidos Agrossilvopastoris pelo PNRS. Resíduos Sólidos de Mineração Controle sobre a Destinação Ambientalmente Adequada de Resíduos de Mineração Promover a integração de planejamento e procedimento De acordo com entre os órgãos de licenciamento ambiental e os órgãos os prazos gestores dos recursos minerais, através de atos Normativos supramencionad oriundos Órgãos públicos envolvidos. os estabelecidos Promover o levantamento de dados resíduos sólidos gerados pela atividade minerária e sua destinação adequada pelo PNRS
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS DRENAGEM ETAPA 4: PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Janeiro/2014
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS PRINCIPAIS PROBLEMAS ü Ausência de planejamento de drenagem; ü Ausência de padronização dos projetos de drenagem; ü Ausência de cadastros topográficos das redes de microdrenagem e sistema de arroios que compõem a macrodrenagem; ü Ausência de rede coletora de esgoto sanitário; ü Ausência de cadastro topográfico com delimitações de (APPs); ü Ocupações em APPs; ü Ausência de indicadores de avaliação de eficácia e eficiência do serviço de drenagem; ü Fiscalização insuficiente; ü Ausência de mecanismos de cobrança por drenagem urbana; ü Ausência de incentivos à adoção de praticas que reduzam a impermeabilização do solo. .
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS METAS Premissas e Diretrizes ü Prestação do serviço com abrangência integral; ü Atendimento às zonas urbana e rural de acordo com as particularidades; ü Controle de escoamentos na fonte; ü Não comprometimento da qualidade dos recursos hídricos existentes; ü Preservação e recuperação da mata ciliar; ü Proteção de recursos hídricos contra o lançamento irregular de resíduos sólidos e esgoto sanitário; ü Planejamento do uso do solo;
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS METAS Imediatas (anos de 2015 e 2016) ü Realizar o cadastro topográfico de 100% da rede de micro e macrodrenagem; ü Aparelhar e capacitar pessoal para gestão e fiscalização de obras e serviços correlatos à drenagem; ü Fortalecer o programa de educação ambiental existente
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS METAS Curto prazo (anos de 2017 e 2020) ü Elaborar caderno de encargos com normatização e padronização dos produtos referentes a projetos e obras de drenagem urbana; ü Determinar as áreas de preservação permanente – APPs – em faixa marginal dos recursos hídricos superficiais, na zona urbana do município; ü Delimitar as zonas de planejamento definidas na lei de diretrizes urbanas; ü Definir a regulação dos serviços de gestão das águas pluviais.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS METAS Médio e longo prazos(anos de 2021 e 2028) ü Elaborar planejamento em drenagem urbana vinculado ao zoneamento previsto pela lei de diretrizes urbanas
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS PROPOSTAS DE AÇÕES Imediatas ü Incrementar o Programa de Educação Ambiental existente, com ações de educação formal e informal, inserindo os conceitos de manejo sustentável das águas urbanas. ü Elaborar o cadastro topográfico de micro e macrodrenagem e cadastro informatizado do sistema com registro dos dados de manutenção, operação e implantação, com programa de atualização permanente ü Capacitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas para gestão integrada do sistema, com base em Sistema de Informações Geográficas e registro em banco de dados georreferenciado
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS PROPOSTAS DE AÇÕES Curto Prazo ü Elaboração do caderno de encargos para normatização e qualificação do item saneamento no processo de análise, avaliação e aprovação de empreendimentos imobiliários. ü Elaborar o cadastro topográfico de áreas de preservação permanente – APPs – em faixa marginal dos recursos hídricos superficiais, na zona urbana do município. ü Elaborar estudo para definição geográfica das zonas de planejamento definidas na Lei de Diretrizes Urbanas. ü Criação de um ente regulador municipal, com autonomia administrativa, orçamentária e financeira, ou contratação de uma agência reguladora como responsável pela regulação da drenagem urbana.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS PROPOSTAS DE AÇÕES Médio e Longo Prazo ü Elaboração e implantação de um plano de manutenção preventiva de redes ü Revisão do planejamento urbanístico considerando os aspectos de drenagem urbana
Metas Realizar o cadastro topográfico de 100% da rede de micro e macrodrenagem; Ações Prazo Elaborar o cadastro topográfico de micro e macrodrenagem e cadastro informatizado do sistema com registro dos dados de manutenção, operação e implantação, com programa de atualização permanente Aparelhar e capacitar pessoal para gestão Capacitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas para gestão integrada do e fiscalização de obras e serviços sistema, com base em Sistema de Informações Geográficas e registro em banco de correlatos à drenagem; dados georreferenciado Fortalecer o programa de educação Incrementar o Programa de Educação Ambiental existente, com ações de educação ambiental existente. formal e informal, inserindo os conceitos de manejo sustentável das águas urbanas Elaborar caderno de encargos com normatização e padronização dos produtos referentes a projetos e obras de drenagem urbana. Imediato Elaboração do caderno de encargos para normatização e qualificação do item saneamento no processo de análise, avaliação e aprovação de empreendimentos imobiliários Determinar as áreas de preservação permanente – APPs – em faixa marginal Elaborar o cadastro topográfico de áreas de preservação permanente – APPs – em dos recursos hídricos superficiais, na zona faixa marginal dos recursos hídricos superficiais, na zona urbana do município Curto urbana do município. Delimitar as zonas de planejamento Elaborar estudo para definição geográfica das zonas de planejamento definidas na lei de diretrizes urbanas. Lei de Diretrizes Urbanas Definir a regulação dos serviços de gestão das águas pluviais. Elaborar planejamento em drenagem urbana vinculado ao zoneamento previsto Criação de um ente regulador municipal, com autonomia administrativa, orçamentária e financeira, ou contratação de uma agência reguladora como responsável pela regulação da drenagem urbana Revisão do planejamento urbanístico considerando os aspectos de drenagem urbana Médio a longo
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Principais problemas Elevado índice de perdas na distribuição; Incidência de análises de cloro livre residual e turbidez acima dos VMPs; Ausência de tratamento e monitoramento da água dos poços de abastecimento da área rural; Ausência de responsável técnico pela operação dos poços de abastecimento da área rural; Ausência de rede coletora de esgotos sanitários na área urbana; Ausência de tratamento adequado para os esgotos sanitários.
METAS – ÁGUA Imediatas: Para o período entre 2015 e 2016 estão previstas as seguintes metas: * Adequar à operação da ETA em conformidade com as licenças e outorga vigentes
METAS Curto prazo: Para o período entre 2016 e 2020 estão previstas as seguintes metas: * Melhorar a setorização das redes distribuidoras; * Substituição das redes de fibrocimento; * Substituição de todas as redes precárias; * Manter o atendimento de 100% da população urbana com água tratada e com qualidade; * Manter a pesquisa de vazamentos não visíveis; * Implantar e manter de forma permanente e integrada com os comitês de bacia hidrográfica, órgãos governamentais municipais e estaduais e sociedade civil, programas de conservação de mananciais atuais e futuros.
METAS Médio prazo: Para o período entre 2021 e 2024 estão previstas as seguintes metas: * Substituição dos ramais prediais de ferro galvanizado; * Manter o atendimento de 100% da população urbana com água tratada e com qualidade;
METAS Longo prazo: Para o período entre 2025 e 2028 estão previstas as seguintes metas: * Substituição das redes depreciadas e/ou com alto índice de consertos; * Manter o atendimento continuo de 100% da população urbana com água tratada e com qualidade;
PROPOSTAS DE AÇÕES Projeto de Ampliação de redes Conforme surgir a necessidade com o aumento da população Qualidade do Produto: A aferição da qualidade da água distribuída será realizada por meio de análise da amostra de água coletada em pontos da rede de distribuição existente, conforme determinam a Portaria N° 2914/2011, sendo que os resultados continuarão a serem impressos nas faturas das contas de água entregues à população.
PROPOSTAS DE AÇÕES Programas de Manutenção Preventiva e Corretiva: Garantia da continuidade de abastecimento. Projeto de ampliação da reservação: Garantia da continuidade de abastecimento. Projeto de Substituição de redes depreciadas e controle de perdas: Garantia da continuidade de abastecimento.
PROPOSTAS DE AÇÕES Programa de educação socioambiental: Visando incentivar o uso racional da água, orientar a população sobre a importância do consumo de água com qualidade, serão implementadas ações pela prestadora de serviços de abastecimento de água e de esgoto, Prefeitura local e a sociedade civil. Programa de Conservação de Mananciais: Visando a garantia da qualidade e disponibilidade de água para a população. Projeto de Desidratação do lodo gerado na ETA: Visando a garantia da qualidade e disponibilidade de água para a população.
METAS – ESGOTO Imediatas: Para o período entre 2015 e 2016 estão previstas as seguintes metas: * Elaboração do Projeto Executivo de Esgotamento Sanitário da área urbana; * Diagnóstico dos sistemas de esgotamento sanitário nas residências e prédios comerciais em toda a área urbana;
METAS Curto prazo: Para o período entre 2016 e 2020 estão previstas as seguintes metas: * Criação do cargo de Fiscal Ambiental no quadro efetivo dos servidores da Prefeitura Municipal, contemplando também o esgotamento sanitário; * Adequação do sistema (fossa séptica + filtro anaeróbico + ligação à rede pluvial) em situações que não há sumidouros nos sistemas de tratamento; * Planejamento e construção de ETE para o recebimento do esgotamento sanitário da área urbana; * Iniciar processo de coleta através do sistema separador absoluto e/ou unitário (rede cloacal e pluvial), na área central do município, com atendimento de 30% da população urbana, após a construção da Estação de Tratamento; * Elaboração de lei municipal específica regulamentando os sistemas de esgotamento sanitário;
METAS Médio prazo: Para o período entre 2021 e 2024 estão previstas as seguintes metas: • Coleta e tratamento de esgoto sanitário pelo sistema separador absoluto e/ou unitário (rede cloacal e pluvial), com atendimento de 50% da população urbana; • Tratamento de esgoto sanitário individual (fossa séptica, filtro anaeróbio, sumidouro) para 100% da população rural; * Universalização do sistema de esgotamento no município de Sertão;
PROPOSTAS DE AÇÕES Sistema Individual de Tratamento de Esgotos Sanitários Manter programa permanente de orientação técnica acerca dos métodos construtivos, dimensionamento, operação e manutenção dos sistemas individuais Projeto de implantação do sistema de coleta de esgotos sanitários: Projeto de ampliação do sistema de tratamento de esgotos sanitários: Programa de Educação Socioambiental
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS Equipe da Seiva Engenharia e Meio Ambiente Sócio Responsável Engenheiro Florestal: Rafael Ferreira Coordenação Geral Engenheiro Ambiental: Eduardo T. Nicolodi Engenheiro Químico: Guilherme Duarte Equipe Técnica Administrador: Niro Afonso Pieper Advogado: Renato Carlos Walter Bióloga: Juliana Alves dos Santos Geólogo: Ricardo Decker da Cruz Tecnóloga em Gestão Pública: Luiza Portinho Vlasak Dezembro/2014
Plano Municipal de Saneamento Básico de Sertão-RS Dúvidas e Sugestões! Seiva Engenharia e Meio Ambiente seivambiental@seivambiental. com. br (51) 3212 -1138 Dezembro/2014
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