Plano Estratgico para Construo da Poltica de Desenvolvimento

Plano Estratégico para Construção da Política de Desenvolvimento dos APLs Paraibanos Diretrizes para o Convênio de Cooperação SETDEUFPB 2016 -2021 PLADES

Equipe de Elaboração • NETE-Redesist/Departamento de Economia/UFPB • Paulo Cavalcanti Filho – Coordenador (Doutor em Economia/UFRJ) • GEIND/SETDE • Marília Araújo – Gerente-Executiva (Mestre em Economia/UFRN) • NEAPL/SETDE • Delma Aquino – Coordenadora-Executiva (Mestre em Engenharia de Produção/UFPE)

1. Objeto O Desenvolvimento Territorial dos APLs Paraibanos

2. Objetivo Geral Estratégico • Tornar a Paraíba o Estado Nordestino com uma Estratégia de Desenvolvimento Territorial de APLs com o Planejamento de programas e instrumentos de política produtiva e inovativa, em um horizonte de longo prazo, por meio de estudos e pesquisas

Arranjos Produtivos Locais: organização lógica Organizações de Apoio e Promoção Organizações de Financiamento Org. Treinamento, Ensino e Pesquisa Poder Público Fornecedores Matérias Primas, Bens Intermediários, Equipamentos Infraestrutura Local Atividade Produtiva Principal / “Núcleo Central” Prestadores de Serviços Meio Ambiente Sociedade Modelo APL REDESIST Mercado, Representantes, Distribuição e Comercialização Cultura Arranjo Produtivo Local 5

Têxtil-Confecções Móveis Cultura Tecnologia da Informação Calçados Audiovisual Rede de APLs no Sistema Territorial Modelo Redesist

3. Vetor de Descrição dos Problemas • Frágil capacitação do Corpo Técnico da SETDE para atuar em APLs • Desconhecimento de Dados, Informações e Estudos sobre APLs da Paraíba • Precariedade da visão sistêmica no Planejamento das Políticas para APLs • • Na Articulação territorial Multiescalar Na Retroalimentação Intersetorial Na Perspectiva Intertemporal Curto-Longo Prazo Na Coordenação de Interesses • Baixo Dinamismo Territorial dos APLs Paraibanos

Nó Crítico Situacional Distanciamento Universidade-Governo. S. Produtivo • CAUSA HISTÓRICA Frágil capacitação/coordenaç ão do Governo • CAUSA IMEDIATA Precário Planejamento das Políticas para APLs • PRODUTO Baixo Dinamismo Territorial dos APLs • RESULTADO

4. Vetor de Descrição de Resultados • Tornar Sistêmico o Planejamento das Políticas para APLs • Tornar o NEAPL Espaço de Coordenação-geral das Políticas • Tornar a UFPB parceiro relevante para Governo e APLs • Tornar a Política de APLs um Eixo de Desenvolvimento da Paraíba

5. Atores Principais, Parceiros e Recursos Estratégicos • Principais (Cognitivos e Políticos) • SETDE • NEAPL • GEDIN • UFPB • OBAPL • NETE • Parceiros (Financeiros, Materiais e Organizacionais) • Secretarias Estaduais • Setor Privado • Instituições/Organizações Públicas e Privadas

6. Metas Estratégicas • Reengenharia Organizacional da GEIND-SETDE para Atuação em APLs • Reestruturação Institucional do Núcleo Estadual de APLs • Criação do Observatório de APLs do Estado da Paraíba - UFPB • Preparação do Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos APLs

6. Metas Intermediárias • Capacitação do Corpo Técnico do (GEIND-APL e NEAPL) da SETDE • Construção da Balança Comercial do Estado da Paraíba • Mapeamento Institucional dos APLs Paraibanos • Análise do Impacto dos Grandes Projetos Federais na Paraíba • Perspectivas de Investimentos no Estado da Paraíba

7. Sequência de Operações Estratégicas • Realização de Ações de Sensibilização, Motivação e Articulação com Parceiros Internos e Externos • Assinatura do Convênio UFPB-SETDE • Capacitação do Corpo Técnico do (GEIND-APL e NEAPL) da SETDE • Reorganização e Reestruturação Institucional da GEIND e do NEAPL • Estruturação do Observatório de APLs da Paraíba • Construção do Plano de Desenvolvimento Territorial dos APLs Paraibanos

7 – Atores e Ações do Planejamento Grupo de Trabalho GEIND-APL NEAPL Reuniões Oficinas Estudos Eventos Mídia Convênio Organização Capacitação Estudos Projetos OBAPL Reestruturaç ão SETDE Estruturação Reorganizaç Estudos ão Políticas Coordenação Avaliação Projetos Ações Gestão Avaliação

8. Sequência de Estudos Estratégicos • 1. » Avaliar tendências, fragilidades e a resiliência do desenvolvimento socioeconômico recente; • 2. » Analisar as perspectivas de investimento na Paraíba e seus reflexos na estrutura produtiva e social em horizonte de curto, médio e longo prazos (2016 -2018, 2016 -2022, 2016 -2040); • 3. » Delinear uma nova geração de Políticas de apoio aos Arranjos Produtivos Locais no horizonte de 2016 -2040.

Escopo dos Estudos • O projeto analisará Redes de Arranjos Produtivos e Estudos Transversais: • As Redes de APLs serão identificadas e articuladas a partir de três vetores: • A) Infraestruturas Básicas : Energias, Transportes, Redes Urbanas Públicas e Privadas, Comunicações e Informações • B) Bases de Conhecimento: Novos (TICs, Biotecnologia, Engenharia Genética e Novos Materiais), Velhos (química, mecânica, elétrica e civil) e Tradicionais (culturalmente enraizados e historicamente preservados por produtores e comunidades locais) • C) Perfis Produtivos Territoriais: Minerais, agropecuários, transformação industrial, comércio e serviços por microrregião

Escopo dos Estudos • Estudos Transversais • A) Estratégias de Desenvolvimento dos Estados Nordestinos • B) Tendências Regional, Estadual e por Microrregião para Emprego, Renda e Desigualdade • • C) Sistemas de Inovação Estadual, Regional e Nacional D) Sustentabilidade Sócio-Ambiental e dos Recursos Naturais E) Sustentabilidade Fiscal e Financeira Estadual e dos Municípios F) Cenários Macroeconômicos: Comércio Internacional, Padrão de Financiamento do Desenvolvimento, Crescimento Econômico Nacional

9. Estratégia Metodológica A • Consolidar e expandir conhecimentos sobre estratégias de reconhecimento, identificação, tipificação e seleção de APLs para apoio institucional: • Capacitar gestores, servidores públicos e pessoal técnico da SETDE, que comporão Grupo Executivo do NEAPL-PB, na abordagem teórico -metodológica de Arranjos e Sistemas Produtivos e Inovativos Locais. • As demais instituições do NEAPL-PB que aderirem a este convênio poderão indicar seus representantes a serem capacitados.

9. Estratégia Metodológica B • Avaliar as políticas de apoio existentes em três Espaços de Governabilidade • 1) Da SETDE: Secretarias-executivas, CINEP, PBTUR, Empreender-PB, Lotep, etc. • 2) Dos Parceiros Estaduais • Integrantes do Conselho do NEAPL: Sebrae, FIEP, UFPB, SEDAP, SEPLAG, etc. • Demais Instituições e Órgãos: Prefeituras, SEDH, INSA, • 3) Dos Parceiros Regionais, Nacionais e Internacionais: • Núcleos Estaduais de APLs do Nordeste • Núcleos Estaduais das demais regiões do país • Sudene, MI, MDIC, BNDES, BIRD, FIDA, IICA, etc.

9. Estratégia Metodológica B • avaliar as políticas de apoio existentes e fornecer subsídios para a formulação e aperfeiçoamento do planejamento e gestão do NEAPL-PB para 2016 -2022 • em especial, no assessoramento da SETDE para planejamento, implantação e avaliação das ações decorrentes dos programas • Rotas de Integração Nacional - Ministério da Integração Nacional; • Brasil Mais Produtivo - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;

9. Estratégia Metodológica C • Realizar estudo junto às instituições de apoio da Paraíba, nas três esferas de governo, com a finalidade de construção do “Mapeamento dos APLs paraibanos identificados, apoiados e nãoapoiados por Instituições’ • identificação dos territórios e atividades econômicas que deverão vir a ser objeto da atuação do NEAPL-PB e das ações do PDES-APL

9. Estratégia Metodológica D • Identificação e caracterização dos grandes projetos Públicos e Privados na Paraíba, visando promover • reflexão sobre seus impactos de curto (2022) e longo prazo (2040) • o grau de endogenia destes projetos em relação a economia do estado.

9. Estratégia Metodológica E • Subsidiar a elaboração do Plano Estadual de Desenvolvimento Territorial Sustentável (PDES), sob responsabilidade da SETDE, • orientar os programas, projetos e ações no âmbito do NEAPL-PB, em horizonte de 6 anos (2022), • buscar coerência e articulação, onde couber, com os programas e políticas de âmbito federal e com os demais Planos e Programas de âmbito estadual no horizonte de 24 anos (2040)

9. Estratégia Metodológica F OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Acompanhar a execução do PDES e as ações do NEAPL-PB ao longo do período 2016 -2019, mantendo atualizada a base de informações e estudos sobre a evolução dos APLs paraibanos. • Criação do Observatório de APLs do Estado da Paraíba, órgão que deverá integrar a estrutura do Instituto de Desenvolvimento do Estado da Paraíba da UFPB (IDEP-UFPB), com o objetivo de manter permanente articulação com a GEIND-NEAPL da SETDE

10. Momento Tático-Operacional: • i) a análise das metodologias de identificação/seleção de APLs utilizados pelas agências públicas e privadas presentes no estado • construir uma nova estratégia metodológica, com visão e critérios comuns • Eliminar superposição de ações e “vazios de políticas” • Gerar alinhamento estratégico e consequente articulação de operações/ações

10. Momento Tático-Operacional • ii) Não sendo viável, no âmbito deste convênio, a investigação in loco de todos os APLs estaduais, será utilizada como proxy • de um lado, a análise da balança comercial estadual, o que permitirá conhecer as principais transações mercantis e estratégias dos APLs da Paraíba com os demais arranjos de outros estados e países; • de outro, análise das políticas implementadas pelas instituições locais, públicas ou privadas, de forma a perceber as fragilidades e potencialidades previamente identificadas nos APLs. • Com esta abordagem em “pinça” (uma lâmina no mercado e outra nas políticas públicas) será possível refletir e planejar ações sinérgicas e de maior efetividade no âmbito do NEAPLs.

10. Momento Tático-Operacional • iii) Identificação, caracterização e impacto dos grandes projetos federais • PAC – Programa de Aceleração do Crescimento; • PDSPI – Política de Desenvolvimento dos Sistemas Produtivos e Inovativos; • PNLT – Plano Nacional de Logística e Transporte • PCTI-NE – Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação para Desenvolvimento Nordeste • PTC – Programa Territórios da Cidadania • PNDR II – Nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional

MAPA ESTRATÉGICO OBJETIVO GERAL Política de Desenvolvimento para APLs UFPB Pró-Ativa OBJETIVOS ESTRATÉGICOS APLs Eixo SETDE Protagonista Estratégico Plano Desenvolvimento Territorial dos APLs Estratégias e Táticas-Operacionais ESTRATÉGIAS OPERAÇÕES Reorganização da GEIND Capacitação Técnica Contratação de Pessoal Reestruturação do NEAPLs Estudos e Pesquisas Implantação do OBAPL-PB Geração e Gestão da Informação DESTAQUES ESTRATÉGICOS OPORTUNIDADES EXÓGENAS ROTAS - MI DTRS - MDA BMP-MDIC DIFERENCIAIS ENDÓGENOS BIRD/FIDA PB 2040 UFPB

11. Uso dos Recursos • Os entes conveniados alocarão recursos a este termo de cooperação para as seguintes finalidades: • Pagamentos de bolsas de pesquisa e extensão aos estudantes, professores e técnicos; • Contratação de serviços em áreas especializadas: trabalhos técnico-científicos, prestação de serviços de gestão, informática, informação, transporte e secretariado; • Deslocamento de integrantes das equipe, seja pela disponibilização de meios de transporte e/ou pagamentos de diárias e passagens; • Destinação de equipamentos e material de consumo; • Utilização das instalações administrativas, tecnológicas e acadêmicas, das respectivas instituições; • Autorização aos recursos humanos vinculados às respectivas instituições para dedicar sua carga horária de trabalho às atividades previstas no convênio;

12. Orçamento • Customizado para cada objetivo do convênio • Dimensionado pela complexidade das ações e necessidades das equipes • Viabilizado pelo escopo e escala das parcerias estratégicos

13. Fontes de Recursos • Orçamento da SETDE • Orçamento da UFPB • Orçamento dos demais parceiros (Secretarias, NEAPL, MI, MDIC, BNDES, Sudene, etc. )

14. Equipes • Grupo I - SETDE • GTP-APL • 6 Servidores efetivos • 6 Técnicos contratados • Atividade-fim: 4 Economistas, 1 Geógrafo, 1 Arquiteto/urbanista, 1 Agrônomo • Atividade-meio: 1 Contador, 1 Advogado, 1 Administrador, 1 Secretária, 1 Técnico de TICs • Grupo II – UFPB • NETE • 6 professores da UFPB (economia, geografia, sociologia) • 4 estudantes (graduação e pós) • 4 técnicos da UFPB

OBRIGADO PELA ATENÇÃO! pcavalcantifilho@Hotmail. com