PLANO ESTRATGICO HABITAR OEIRAS Oeiras a minha Casa
PLANO ESTRATÉGICO “HABITAR OEIRAS” “Oeiras é a minha Casa. ”. CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO REABILITAÇÃO URBANA
Caracterização Física n Localização : Área Metropolitana de Lisboa n Área: n Orla Ribeirinha : 10 km entre Oeiras e Algés n Freguesias: 5 n População : n Densidade populacional : 46 km 2 - 3, 3% AML CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS 172. 120 habitantes (2011) 3. 742 hab/km 2 (2011) | DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO REABILITAÇÃO URBANA
Situação Habitacional - Anos 80 População - 145. 00 habitantes 98 Núcleos de habitação degradada e de barracas Existência de aproximadamente 5. 000 barracas População atingida: aprox. 15. 000 pessoas/3. 165 famílias 9 % da população CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E REABILITAÇÃO URBANA
Localização dos Núcleos de Barracas CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E REABILITAÇÃO URBANA
Situação Habitacional - Anos 80 CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E REABILITAÇÃO URBANA
Situação Habitacional - Anos 80 CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E REABILITAÇÃO URBANA
Estratégia de Desenvolvimento Políticas Sociais de Habitação Factor de Coesão Social e de Desenvolvimento Económico, Social e Urbano do Concelho • Erradicação das Barracas (levantamento, demolição e controlo efetivo) • Promoção de Fogos a Custos Controlados p/Famílias Carenciadas • Compensações p/Aquisições de Fogos no Mercado Privado • Início da Requalificação dos Centros Históricos/A. U. G. I. (áreas urbanas de génese ilegal/bairros clandestinos) CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO REABILITAÇÃO URBANA
Metodologia do Realojamento Acordo geral de adesão ao PER (Programa Especial de Realojamento) (1993 - 2004) n n n n Levantamento e registo socioeconómico dos residentes Levantamento físico e fotográfico Seleção das famílias em função das tipologias e prioridades sociais Constituição do processo do morador Reuniões prévias de preparação do realojamento Visita aos novos empreendimentos Entrega de fogos Acompanhamento e promoção social das famílias realojadas CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO REABILITAÇÃO URBANA
Estrutura Orgânica atual PRESIDENTE DA C MARA Direção Municipal Administração Geral D. M. A. G. Outros Departamento Habitação Reabilitação Urbana Divisão Gestão Parque Habitacional • Obra: • Conservação/manutenção dos fogos; • Reabilitação do Parque • Novas Construção habitacionais CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS Divisão Promoção Reabilitação Habitacional Divisão Projetos Especiais | Outros Departamentos • Gestão Social • Apura as situações de carência habitacional no concelho; • Atribuição de fogos; • Cálculo da renda face à situação socioeconómica das famílias; • Controlo do incumprimento das rendas; • Desenvolvimento de ações de gestão dos condomínios e reforço das competências sociais na gestão do fogo; DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO REABILITAÇÃO URBANA
Organização funcional D. G. P. H. e D. P. R. H. 36 funcionários n n n Sociologia Direito Economia Administrativos Serviço Social Psicologia Arquitetura Engenharia Desenho Fiscalização Higiene Segurança Trabalho 1 2 3 631 1344 7 Gab. Atendimento Local CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO REABILITAÇÃO URBANA 1448
Plano Estratégico Observatório das Necessidades de Habitação Criado em 1995, tornou-se na principal ferramenta de registo, levantamento e estudo das carências habitacionais e de seleção dos agregados familiares com o fim do Programa PER (1993 – 2004) Pedidos Ativos. . . . . 2. 001 Pedidos Inativos. . . . . 3. 822 Total pedidos habitacionais ……. . . . 5. 823 CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO REABILITAÇÃO URBANA
Plano Estratégico Observatório das Necessidades de Habitação n PRINCIPAIS MOTIVOS INVOCADOS NOS PEDIDOS Constituição de família Rendas elevada vs. Rendimento Familiar Desdobramentos/sobreocupação fogos Habitação degradada Incumprimento no pagamento de rendas ou prestações bancárias n CARACTERIZAÇÃO DAS FAMÍLIAS Monoparental. . . . . 37 % Casal c/ filhos. . . . . 27 % Isolado. . . 21 % Outros. . . 5 % n IDADES Dos 18 aos 29 anos. . . . 25 % Dos 30 aos 49 anos. . . . 55 % Dos 50 aos 69 anos. . . . 15 % Mais de 70 anos. . . . . 5 % CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO REABILITAÇÃO URBANA
Parque Habitacional Municipal TOTAL DE FOGOS PROMOVIDOS. . . . 5. 719 n FOGOS PARA VENDA DIRECTA. . . 1. 625 FOGOS PARA ARRENDAMENTO. . . 4. 094 CONVERSÃO DE ARRENDAMENTO EM VENDA. . . – 642 TOTAL DE FOGOS DO PARQUE EXISTENTE. . . . . 3. 452 distribuídos por edifícios………………. . . . . 638 n N. º de indivíduos que residem em Habitação Municipal 17. 580 CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS / DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO REABILITAÇÃO URBANA
Parque Habitacional Municipal Manutenção n O valor global investido no Parque Habitacional Municipal em 2015 1. 323. 739, 00 € Englobando : ü Reparação de fogos devolutos, ocupados e adaptações wc para deficientes ü Reparação/Instalação de Equipamentos ü Reabilitação Exterior de Edifícios CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO REABILITAÇÃO URBANA
Localização dos Bairros de Habitação Municipal CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO REABILITAÇÃO URBANA
Parque Habitacional Municipal Bº Dr. Francisco Sá Carneiro – 400 f e CDH de Laveiras -112 f CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E REABILITAÇÃO URBANA
Parque Habitacional Municipal Bº do Pombal – 449 F e Bento de Jesus Caraça – 145 F CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E REABILITAÇÃO URBANA
Parque Habitacional Municipal Bº da Terrugem – 156 F e Moinho das Rolas II – 96 F CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO REABILITAÇÃO URBANA
Parque Habitacional Municipal INDICADORES DE GESTÃO RENDA MAIS ELAVADA………………………… 421, 83€ RENDA MAIS BAIXA (valor mensal)…………………… 4. 19€ RENDA MÉDIA DO PARQUE. . . . . 57€ RENDAS INFERIORES A 50€. . . . . 64% RENDAS SUPERIORES A 200€. . . . . 5% TAXA DE INCUMPRIMENTO ( % devedores). . . 7% Rendimento Bruto médio famílias do Parque Social é de 759, 78 €/mensal CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO REABILITAÇÃO URBANA
Novas Carências Habitacionais NECESSIDADE DE DESDOBRAMENTOS DE AF CARENCIADOS IMÓVEIS OU ALOJAMENTOS DEGRADADOS HABITAÇÃO EM ANEXOS S/ CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE JOVENS E CASAIS JOVENS C/ CARÊNCIAS ECONÓMICAS IDOSOS ISOLADOS OU CASAIS C/ NECESSIDADES ESPECIAIS FAMILIAS CARENCIADAS E POBREZA “ENVERGONHADA” CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | DIRECÇÃO MUNICIPAL DE PLANEAMENTO E URBANISMO E HABITAÇÃO
2. ª Geração de Politicas de Habitação Plano Estratégico “Habitar Oeiras” A NOVA POLÍTICA DE HABITAÇÃO RELACIONA QUESTÕES: • • SOCIAIS ECONÓMICAS AMBIENTAIS URBANAS NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DOS CIDADÃOS • CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | DIRECÇÃO MUNICIPAL DE PLANEAMENTO URBANISMO E HABITAÇÃO
2. ª Geração de Politicas de Habitação Plano Estratégico “Habitar Oeiras” A NOVA POLÍTICA DE HABITAÇÃO PROCURA: PROMOVER O EQUILÍBRIO E A INTEGRAÇÃO SOCIAL SUPRIR CARÊNCIAS DE ESPAÇO PÚBLICO E DE EQUIPAMENTOS APOIAR COMUNIDADES MAIS IDOSAS E FRAGILIZADAS REJUVENESCIMENTO DE DETERMINADAS ÁREAS (Centros Históricos) CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | DIRECÇÃO MUNICIPAL DE PLANEAMENTO URBANISMO E HABITAÇÃO
2. ª Geração de Politicas de Habitação Plano Estratégico -“Habitar Oeiras” Manutenção e Requalificação dos Bairro de 1ª geração; Promoção de Habitação para Famílias Carenciadas; Fixar os Jovens no Concelho – fogos a C. controlados e Revitalização dos C. Históricos Promover outros tipos de Habitação p/Idosos e Isolados; Participação em Programas Alargados de Reabilitação urbana; Requalificação das Zonas de Habitação Privadas; CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO REABILITAÇÃO URBANA
2. ª Geração de Politicas de Habitação Nos Bairros de 1ºGeração Reabilitação Urbana • • • Criar novas acessibilidades Reforço do equipamento imobiliário urbano Eliminação de barreiras arquitetónicas Reformulação de espaços verdes e ajardinados Melhorar o sistema de recolha de resíduos sólidos Dinamização de espaços de comércio Criação de Espaços de Apoio Social • Ocupação de tempos livres para jovens • Apoio ao estudo fora do horário escolar • Apoio à população idosa em atividades e espaços de convívio CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO REABILITAÇÃO URBANA
Empreendimentos Habitacionais de Apoio a Idosos Residência Madre Mª Clara (permanente) n n 1º lugar Prémio Nacional IHRU n CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | 45+15 Concluída Nº Fogos : Fase : Investimento : n 4. 825. 000€ DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO REABILITAÇÃO URBANA
2. ª Geração de Politicas de Habitação Programa Habitação Jovem - C. Históricos Dinamizar e Revitalizar os Centros históricos do Concelho; Atraindo os jovens residentes/trabalhadores no Concelho, entre os 18/35 anos em regime de arrendamento, até aos 40 anos; Para Acontecer: • O Município tem vindo a adquirir alguns imóveis localizados nestas áreas, procedendo à sua reabilitação; • Aumentar o Investimento privado no Edificado (Requalificação) dos Centros Históricos, através de programa/medidas de incentivo CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E REABILITAÇÃO URBANA
Plano Estratégico “Habitar Oeiras” Centros Históricos CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E REABILITAÇÃO URBANA
Plano Estratégico “Habitar Oeiras” Centros Históricos (Antes) CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | (Depois) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO REABILITAÇÃO URBANA
Plano Estratégico “Habitar Oeiras” Centros Históricos - Oeiras (Antes) CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | (Depois) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO REABILITAÇÃO URBANA
Plano Estratégico “Habitar Oeiras” Centros Históricos CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO REABILITAÇÃO URBANA
Centros Históricos – Paço de Arcos CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO REABILITAÇÃO URBANA
Centros Históricos – Carnaxide Largo da Pátria Nova
Centros Históricos – Carnaxide Rua Francisco Patarrão
Plano Estratégico “Habitar Oeiras” Centros Históricos FOGOS ATRIBUÍDOS EM 2015: Localidade Paço de Edifício Rua Costa Pinto, 196 Fogos 8 Arcos Valor Aquisição Reabilitação* Total € 7. 500, 00 € 734. 352, 45 € 741. 852, 45 € 115. 000, 00 € 24. 593, 38 € 139. 593, 38 € 185. 000, 00 € 418. 984, 94 € 603. 984, 94 307. 500, 00 1. 177. 930, 77 Oeiras 2 Rua da Costa, 7 e 9 Oeiras 6 Rua Cândido dos Reis, 176 16 CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO REABILITAÇÃO URBANA € 1. 485. 430, 77
Plano Estratégico “Habitar Oeiras” Centros Históricos FOGOS ATRIBUÍDOS EM 2016: Localidade Carnaxide Edifício Valor Aquisição Reabilitação € 185. 316. 82 € 159. 215, 82 € 344. 532, 64 2 € 60. 000, 00 € 90. 000, 00 € 150. 000, 00 5 245. 316, 82 249. 215, 82 € 494. 453, 64 Fogos Largo da Pátria Nova 3 Total Carnaxide Rua Francisco Patarrão Renda mais elevada: 327, 69€ CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO REABILITAÇÃO URBANA
Plano Estratégico “Habitar Oeiras” Politicas Municipais de Habitação Realidade e Necessidades atuais Plano Estratégico “Habitar Oeiras” Plano Dinâmico em Constante Adaptação e Ajustamento CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E REABILITAÇÃO URBANA
“A mudança é a lei da vida. E aqueles que apenas olham para o passado ou para o presente, irão com certeza perder o futuro. ” Jonh F. Kennedy CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E REABILITAÇÃO URBANA
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