Plano Estratgico de Sade Secretaria da Sade do

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Plano Estratégico de Saúde Secretaria da Saúde do Trabalhador na Bahia Salvador, Junho/2010

Plano Estratégico de Saúde Secretaria da Saúde do Trabalhador na Bahia Salvador, Junho/2010

Por que um redesenho da RENAST? Contexto e processo de construção da proposta •

Por que um redesenho da RENAST? Contexto e processo de construção da proposta • Baixa cobertura da atual RENAST Apenas 14 municípios com CEREST A maioria das SMS não desenvolve ações de ST • Avaliação de Desempenho dos CEREST (2008): Atuação insuficiente dos atuais CEREST enquanto centros de atuação regionais Multiplicidade de papéis = indefinição de papéis Incipiência das ações de VISAT aliada a baixo número de atendimentos assistenciais • Fragilidades na operacionalização da RENAST Dificuldade do CEREST se articular com Atenção Básica e VISAU das SMS Falta planejamento e avaliação integrados, envolvendo os CGMR Área de abrangência não pactuada na CIB

Centros de Referência Regionais de Saúde do Trabalhador CEREST

Centros de Referência Regionais de Saúde do Trabalhador CEREST

Microrregiões IRECÊ (D) JACOBINA (D) FEIRA DE SANTANA (D) SEABRA (D) ITABERABA (D) SERRINHA

Microrregiões IRECÊ (D) JACOBINA (D) FEIRA DE SANTANA (D) SEABRA (D) ITABERABA (D) SERRINHA (D) BARREIRAS (D) IBOTIRAMA (D) SANTA MARIA DA VITÓRIA PORTO SEGURO TEIXEIRA DE FREITAS (D) GUANAMBI (D) ITAPETINGA (D) VITÓRIA DA CONQUISTA (D) BRUMADO (D) VALENÇA ITABUNA (D) JEQUIÉ (D) ILHÉUS (D) PAULO AFONSO (D) SENHOR DO BONFIM (D) JUAZEIRO (D) CAMAÇARI SALVADOR (D) CRUZ DAS ALMAS (D) SANTO ANTÔNIO DE JESUS (D) ALAGOINHAS (D) 28 Microrregiões RIBEIRA DO POMBAL

Por que um redesenho da RENAST-BA? Necessidade de: • Ampliação da descentralização das ações

Por que um redesenho da RENAST-BA? Necessidade de: • Ampliação da descentralização das ações ST • Novas estratégias de implementação da RENAST na Bahia, que não deve se restringir à implantação de CEREST • Reorganização interna da DIVAST com mudanças na organização e processos de trabalho do Centro de Referencia Estadual e da Coordenação de Gestão da REDE • Mudanças no processo de trabalho da VISAU (Portaria MS n. 3. 252/09)

Por que um redesenho da RENAST? Contexto e processo de construção da proposta Apresentação

Por que um redesenho da RENAST? Contexto e processo de construção da proposta Apresentação Avaliação Desempenho dos CEREST na 173ª Reunião Ordinária da CIB (21/05/09) – COSEMS Compromisso: Elaborar um Plano Estratégico para a Saúde do Trabalhador da Bahia, com definição das responsabilidades do Estado e das Secretarias Municipais de Saúde; consensuar propostas para implementação da rede. Processo de construção: oficinas Cesat, Cerest, Suvisa, Cosems ….

Objetivos do PLANEST • Organizar a rede de ST da Bahia, redefinindo papeis e

Objetivos do PLANEST • Organizar a rede de ST da Bahia, redefinindo papeis e responsabilidades das instancias que a compõem. • Ampliar o número de municípios desenvolvendo ações de ST empreendidas assistência. de pelas forma demais integrada às vigilâncias ações e pela

Referências que orientaram a construção da proposta § Política Nacional de ST: ST em

Referências que orientaram a construção da proposta § Política Nacional de ST: ST em toda a Rede SUS § Portaria MS n. 2. 728/09 – RENAST: atribuições do MS, das SES e das SMS - CEREST integrados à rede SUS loco-regional § Plano Diretor de Regionalização - PDR: microrregiões como locus da pactuação das ações § Integração entre os componentes das vigilâncias § Integração da VISAU com a Atenção Primária em Saúde § Apoio Matricial - Rede de Apoiadores § Pacto pela Saúde e PAVS – com respectivos indicadores

Referências que orientaram a construção da proposta § Notificação dos agravos relacionados ao trabalho

Referências que orientaram a construção da proposta § Notificação dos agravos relacionados ao trabalho mesma lógica dos demais doenças e agravos: § Universal e não só na rede sentinela § Revisão da Portaria Estadual § Rede Sentinela como estratégia de ampliação da descentralização e não exclusiva para notificação

GRUPO II Eixos estratégicos para a regionalização e a hierarquização das ações de ST

GRUPO II Eixos estratégicos para a regionalização e a hierarquização das ações de ST frente ao processo de descentralização Municípios que pactuaram ações relacionadas ao Grupo 2 da Resolução 142 da CIB/BA - Redefinição na Resolução Única da SUVISA Eixos estratégicos para a descentralização, regionalização e hierarquização das ações de ST • Análise da situação de Saúde do Trabalhador • Vigilância epidemiológica em Saúde do Trabalhador • Vigilância de ambientes e processos de trabalho • Ações de ST na rede de atenção primária • Ações de ST na rede de serviços especializados

Pressupostos importantes do PLANEST § A implementação dar-se-á a partir de quatro grupos hierarquizados,

Pressupostos importantes do PLANEST § A implementação dar-se-á a partir de quatro grupos hierarquizados, especificados de acordo com a abrangência de atuação (municipal, regional e estadual) e nível de complexidade das ações. § Em cada grupo estão incluídas todas as ações de ST dos grupos anteriores, em níveis de complexidade crescente, nos eixos de assistência e vigilância, nos âmbitos municipal, microrregional e estadual. § As ações de Saúde do Trabalhador de responsabilidades dos municípios passam a integrar as ações desenvolvidas pelas equipes das demais vigilâncias dos municípios e equipes de referência das unidades básicas de saúde, inclusive da Saúde da Família. § Todos os municípios pólo de microrregião deverão ter um CEREST regional. § Os municípios pólo de microrregião com população acima de 500. 000 habitantes (Feira de Santana e Salvador), além do CEREST Regional vinculado à Coordenação Municipal, poderão constituir um CEREST Municipal.

Pressupostos importantes do PLANEST § O CEREST Regional deve se estruturar como uma coordenação

Pressupostos importantes do PLANEST § O CEREST Regional deve se estruturar como uma coordenação municipal da área de Vigilância à Saúde do Trabalhador - fazer parte do organograma da VISAU da SMS: - O foco de atuação do CEREST é a VISAT - As ações de assistência devem estar na Rede SUS § Necessidade de incorporação na equipe de VISAU do município: - 01 profissional, no mínimo, capacitado para articular e atuar junto às demais vigilâncias para desenvolvimento das ações do Grupo 2 - Equipe de referência de Saúde do Trabalhador para o desenvolvimento das ações do Grupo 3 - Equipe técnica de referência em Saúde do Trabalhador na Coordenação municipal, para o desenvolvimento das ações do Grupo 4.

GRUPO IV Municípios com atuação regional GRUPO II Eixos estratégicos para a regionalização e

GRUPO IV Municípios com atuação regional GRUPO II Eixos estratégicos para a regionalização e a hierarquização das ações de ST frente ao processo de descentralização Municípios que pactuaram ações relacionadas ao Grupo 2 da Resolução 142 da CIB/BA - Redefinição na Resolução Única da SUVISA Todos os municípios pólo de microrregião desenvolverão ações de ST no seu território e na sua área de abrangência. NIVEL MUNICIPAL GRUPO 1: Municípios que pactuaram ações relacionadas ao Grupo 1 da Resolução CIB/BA n. 142/08 - Redefinição na Resolução Única da SUVISA GRUPO 2: Municípios que pactuaram ações relacionadas aos Grupos 2 da Resolução CIB/BA n. 142/08 - Redefinição na Resolução Única da SUVISA GRUPO 3: Municípios que pactuaram ações relacionadas aos Grupos 3, 4 e 5 da Resolução CIB/BA n. 142/08 - Redefinição na Resolução Única da SUVISA + Municípios com população entre 100 a 500. 000 habitantes + Municípios pólo de micro sem Centro de Referência Regional de Saúde do Trabalhador (CEREST).

GRUPO IV Municípios com atuação regional GRUPO II Eixos estratégicos para a regionalização e

GRUPO IV Municípios com atuação regional GRUPO II Eixos estratégicos para a regionalização e a hierarquização das ações de ST frente ao processo de descentralização Municípios que pactuaram ações relacionadas ao Grupo 2 da Resolução 142 da CIB/BA - Redefinição na Resolução Única da SUVISA Todos os municípios pólo de microrregião desenvolverão ações de ST no seu território e na sua área de abrangência. NIVEL REGIONAL GRUPO 4: Todos os municípios pólo de microrregião com Centro de Referência Regional de Saúde do Trabalhador (CEREST). NIVEL ESTADUAL • Diretoria Regional de Saúde – DIRES • Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador - DIVAST - Coordenação Estadual de Saúde do Trabalhador - Centro de Referência Estadual – CESAT

Municípios que pactuaram ações relacionadas ao Grupo 1 da Resolução CIB/BA n. 142/08 -

Municípios que pactuaram ações relacionadas ao Grupo 1 da Resolução CIB/BA n. 142/08 - Redefinição na Resolução Única da SUVISA GRUPO 1 Nível Municipal Dimensão Gerencial Dimensão Técnico – Operacional Eixos Inserção de ações Análise da de saúde do situação de saúde trabalhador no do trabalhador Plano Municipal de Saúde Vigilância epidemiológica Planejamento, em saúde do implementação e trabalhador monitoramento das ações de saúde do trabalhador a serem desenvolvidas no âmbito do município Vigilância de ambientes e processos de trabalho Articulação com a atenção primária (ESF) Ações de saúde do trabalhador na rede de atenção primária e especializada Ações Identificação das principais atividades produtivas e do perfil sócio-ocupacional da população trabalhadora nos territórios no âmbito do município, junto com a atenção primária Sistematização e análise dos dados sistemas de informação Implantação progressiva de unidades sentinela (no mínimo 1 unidade sentinela para acidente de trabalho e/ou intoxicação por agrotóxico e/ou agravos de maior relevância para o município) Apoio à rede de saúde para suspeita, diagnóstico e notificação dos agravos relacionados ao trabalho Monitoramento dos casos relacionados ao trabalho notificados no SINAN Busca ativa de acidentes de trabalho nas declarações de óbito Identificação e análise dos fatores de riscos ocupacionais em ambientes de trabalho nas empresas do setor regulado em que a VISA atua (Grupo 1 -CIB nº 142/ Redefinição na Resolução Única da SUVISA) Intervenção sobre os fatores de risco para melhoria das condições de trabalho (recomendações voltadas à promoção e prevenção em ST) Conhecimento do território e acompanhamento de toda a população da área de abrangência, incluindo o perfil da população trabalhadora (adulto, gestante, adolescentes e crianças) Suspeita, investigação diagnóstica e notificação dos agravos relacionados ao trabalho Definição de Projeto Terapêutico Singular & Projeto de Saúde do Território incluindo aspectos da ST Construção compartilhada de diagnósticos e terapêuticas, incluindo práticas integrativas e complementares, rede de especialidades e de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico (SADT), necessários para o cuidado aos pacientes com doenças relacionadas ao trabalho RESPONSÁVEIS: Equipe de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal; Equipe de referência das unidades de saúde da família.

Municípios que pactuaram ações relacionadas ao Grupo 2 da Resolução CIB/BA n. 142/08 -

Municípios que pactuaram ações relacionadas ao Grupo 2 da Resolução CIB/BA n. 142/08 - Redefinição na Resolução Única da SUVISA GRUPO 2 Nível Municipal Dimensão Gerencial Dimensão Técnico – Operacional Eixos +Organização da Análise da situação de saúde do rede sentinela trabalhador municipal para diagnóstico em Vigilância saúde do epidemiológica em trabalhador saúde do trabalhador + Articulação com a atenção especializada Vigilância de ambientes e processos de trabalho Ações Idem ao Grupo 1 + Ampliação progressiva de unidades sentinela, incluindo unidades voltadas para identificação de doenças relacionadas ao trabalho - LER, PAIR, Dermatose ocupacional, Pneumoconiose e/ou agravos específicos da atividade produtiva de maior risco no município, envolvendo Centro de Especialidades, Hospitais, incluindo aqueles com Núcleos de Vigilância Epidemiológica Hospitalar Identificação e análise dos fatores de riscos ocupacionais em ambientes de trabalho nas empresas do setor regulado em que a VISA atua (Grupo 2 -CIB nº 142/ Redefinição na Resolução Única da SUVISA) + Levantamento de estabelecimentos, empresas e atividades produtivas de maior risco e com maior incidência de agravos relacionados ao trabalho para identificação e analise dos fatores de riscos em ambientes de trabalho + Priorização de empresas e atividades produtivas a partir de critérios préestabelecidos para intervenção + Intervenção sobre os fatores de risco para melhoria das condições de trabalho. Ações de saúde do Idem Grupo 1 trabalhador na rede de atenção primária e especializada RESPONSÁVEIS: Equipe de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal, identificando-se, na equipe, um técnico responsável pelas ações de saúde do trabalhador; Equipe de referência das unidades de saúde.

Dimensão Gerencial + Elaboração da Programação Anual de saúde do trabalhador de forma coletiva

Dimensão Gerencial + Elaboração da Programação Anual de saúde do trabalhador de forma coletiva com equipe técnica e atores do controle social e elaborar o Relatório de Gestão sobre as ações desenvolvidas pela Coordenação. Dimensão Técnico – Operacional Eixos Ações Análise da situação de Idem ao Grupo 1 e 2 saúde do trabalhador Vigilância epidemiológica em saúde do trabalhador Vigilância de ambientes e processos de trabalho Ações de saúde do trabalhador na rede de atenção primária e + Organização da especializada rede municipal de Formação e educação saúde do trabalhador permanente para a equipe municipal + Implantação da Comissão Inter Setorial de Saúde do Trabalhador (CIST) no município Articulação inter setorial no âmbito municipal CEREST Municípios que pactuaram ações relacionadas aos Grupos 3, 4 e 5 da Resolução 142 da CIB/BA - Redefinição na Res. Única da SUVISA + Municípios com população entre 100 a 500. 000 habitantes + Municípios pólo de micro sem Centro de Referência Regional de Saúde do Trabalhador (CEREST) GRUPO 3 Nível Municipal + Ampliação de Unidades Sentinela implantadas para transtorno mental e câncer ocupacional, articulando com as redes específicas + Identificação e análise dos fatores de riscos ocupacionais em ambientes de trabalho nas empresas do setor regulado em que a VISA atua (Grupo 3, 4, 5 -CIB nº 142/ Redefinição na Resolução Única da SUVISA) Idem ao Grupo 1 e 2 Realização de cooperação técnica para treinamento, capacitações e atualizações na área de ST para as equipes de saúde, na perspectiva da integralidade da atenção à saúde, visando o desenvolvimento de ações de diagnóstico de doenças e agravos relacionados ao trabalho, de vigilância dos ambientes e das condições de trabalho; Inserção de conteúdos de ST nos processos formativos da rede SUS Realizar ações conjuntas com as estruturas regionais derivadas dos Ministérios do Trabalho e Emprego, da Previdência Social e do Meio Ambiente, em articulação com o Ministério Público do Trabalho; Implementar as ações compartilhadas para a inserção de mecanismos de prevenção e proteção da saúde nas diversas políticas setoriais. RESPONSÁVEIS: Equipe de vigilância à saúde da Secretaria Municipal e dos Núcleos de Vigilância Epidemiológica Hospitalar; Equipe de referência de saúde do trabalhador na Vigilância à Saúde (VISAU) municipal; Equipe de referência das unidades de saúde.

NIVEL REGIONAL: GRUPO 4 REGIONALIZAÇÃO Sede municipal Área PRINCIPAIS AÇÕES Todas as ações do

NIVEL REGIONAL: GRUPO 4 REGIONALIZAÇÃO Sede municipal Área PRINCIPAIS AÇÕES Todas as ações do Grupo 3 de abrangência Retaguarda técnica para implantação das Unidades Sentinela na região Cooperação técnica mediante desenvolvimento de projetos e ou ações de atenção integral (assistência e vigilância) em ST definidos como prioritários na região. Retaguarda assistencial mediante apoio matricial RESPONSÁVEIS: equipe de Vigilância à Saúde na SMS e dos Núcleos de Vigilância Epidemiológica Hospitalar; Coordenação Municipal e equipe técnica de referência em ST na VISAU municipal que deverá atuar no município sede e nos municípios da área de abrangência microrregional (CEREST Regional); Equipes de referência das unidades de saúde.

NIVEL ESTADUAL NIVEL AÇÕES DESCENTRALIZADAS ESTADUAL § Apoio às SMS na organização da rede

NIVEL ESTADUAL NIVEL AÇÕES DESCENTRALIZADAS ESTADUAL § Apoio às SMS na organização da rede de ST na região DIRES § Articulação com os Colegiados de Gestão Microrregionais (CGMR) § Cooperação técnica na área de vigilância para os municípios que se enquadrarem nos Grupos 1 e 2. § Monitoramento dos CEREST da sua área de abrangência, em parceria com a DIVAST § Apoio aos CEREST para identificação e implantação dos projetos de VISAT

NIVEL ESTADUAL Eixos Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador - DIVAST

NIVEL ESTADUAL Eixos Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador - DIVAST Coordenação Estadual de ST - DIVAST Análise da situação de saúde do trabalhador Educação Permanente e Comunicação em ST Planejamento, acompanhamento e avaliação da RENAST Centro Estadual de Referência – CESAT Desenvolvimento de ações assistenciais e de VISAT em caráter complementar e suplementar aos municípios Tecnologias de assistência à ST intervenção em vigilância e Cooperação técnica às equipes de saúde da rede SUS Projetos integrados de intervenção em Saúde do Trabalhador

DIRETORIA DE Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador DIVAST Nível Estadual Coordenação Estadual

DIRETORIA DE Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador DIVAST Nível Estadual Coordenação Estadual de Saúde do Trabalhador Eixos Análise da situação de saúde do trabalhador Ações Centro de Referência Estadual (CESAT) Eixos Ações Produção de tecnologias de intervenção e Produção e sistematização de informações em ST e comunicação. Tecnologias de prevenção, protocolos de diagnóstico / manejo Gerenciamento de informações em intervenção em clínico e linhas guias para a vigilância. bases de dados do SUS , Dataprev, vigilância e RAIS/Caged, IBGE assistência à ST Produção e proposição de normas técnicas e legais para as ações de vigilância e atenção integral à saúde do trabalhador. Análise da situação de saúde dos trabalhadores e acompanhamento do perfil produtivo e distribuição dos riscos no território Desenvolvimento de fluxo para disseminação das informações em ST Inserção de conteúdos de saúde Educação do trabalhador nos diversos Permanente e processos formativos e estratégias Comunicação de educação permanente. em ST Divulgação e educação permanente para as equipe técnicas do CESAT, CEREST, DIRES em protocolos clínicos e de manejo dos agravos relacionados ao trabalho Produção, atualização e divulgação de peças comunicacionais; Realização de cursos de educação permanente para a RENAST Apoio matricial às equipes técnicas dos Cerest, Dires e rede de unidades especializadas no âmbito da assistência e vigilância à Saúde do Trabalhador. Cooperação técnica às equipes de saúde da rede Cooperação técnica para ações prioritárias e projetos estratégicos em VISAT. SUS Participação na organização das redes assistenciais, junto com as áreas técnicas e câmaras técnicas especializadas (Oncologia, Nefrologia, Neurologia, Otorrinolaringologia, Pneumologia, Ortopedia ). Cooperação técnica com as Secretarias Municipais de Saúde para a organização da rede assistencial e de vigilância em municípios definidos como prioritários, em função de impactos ambientais e à saúde, em parceria com as demais diretorias da SESAB.

DIRETORIA DE Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador DIVAST Nível Estadual Coordenação Estadual

DIRETORIA DE Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador DIVAST Nível Estadual Coordenação Estadual de Saúde do Trabalhador Eixos Planejamento, acompanham ento e avaliação da RENAST Ações Participação no processo de pactuação e realização do monitoramento do Pacto pela Saúde, PPI, PAVS; Centro de Referência Estadual (CESAT) Eixos Desenvolvimento de ações Realização de assessoria técnica assistenciais loco regional para SMS, CEREST, e de VISAT DIRES na área de gestão, em caráter planejamento e avaliação da rede; complemen. Assessoria técnica aos municípios tar e pólo de micro região para suplementar implantação de novos CEREST aos municípios Assessoria aos municípios, em parceria com as DIRES para implantação de Unidades Sentinela Ações Avaliação das condições de ambientes e processos de trabalho; investigação e notificação de acidentes de trabalho graves e com óbito e de doenças relacionadas ao trabalho. Retaguarda técnica para a avaliação clínica e diagnóstica de trabalhadores em casos de maior complexidade e ou em decorrência de projetos específicos. Participação na investigação de surtos, eventos inusitados e decorrentes de impactos ambientais, junto com as demais diretorias da SUVISA. Monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas pelos CEREST Regionais e Municipais Acompanhamento das intervenções e das ações de prevenção e controle de danos e riscos à saúde, em articulação com as equipes loco-regionais de vigilância à saúde e rede de laboratórios de saúde pública. Acompanhamento e avaliação das ações de ST desenvolvidas nos municípios Notificação dos agravos relacionados ao trabalho nos sistemas de informações em saúde pertinentes (SIAB, SINAN e SIM). Análises de informações em ST produzidas pela rede Sistematização e análise das informações produzidas pelo Centro de Referência, no desenvolvimento das ações de assistência e vigilância. Cooperação técnica na área de vigilância para os municípios que se enquadrarem nos Grupos 3 e 4

Centro de Referência Estadual (CESAT) Nível Estadual Saúde do Trabalhador - DIVAST DIRETORIA DE

Centro de Referência Estadual (CESAT) Nível Estadual Saúde do Trabalhador - DIVAST DIRETORIA DE Vigilância e Atenção à Eixos Ações Desenvolvimento, acompanhamento e avaliação de projetos integrados, Projetos integrados que articulem ações de assistência, vigilância, reabilitação e produção de de intervenção em tecnologias e informações, definidos a partir da análise da situação de saúde e das necessidades e problemas identificados como prioritários Saúde do nos âmbitos estadual e regional. Trabalhador Articulação intra e intersetorial (RENAST, INSS, MPT, SRTE, universidades, empresas, controle social) para estabelecimento de parcerias e cooperação técnica necessárias à execução dos projetos. Produção de tecnologias inovadoras resultantes dos projetos integrados e disseminação de seus resultados na RENAST. Sistematização e registro das informações produzidas pelos projetos, para disponibilização e divulgação.

 Estratégias para implantação progressiva do PLANEST: Financiamento RECURSOS FEDERAIS • Recursos do Bloco

Estratégias para implantação progressiva do PLANEST: Financiamento RECURSOS FEDERAIS • Recursos do Bloco da Vigilância em Saúde (Portaria MS nº 3. 252/09) • Recursos do Bloco da Atenção Básica • Recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade - PPI • Recursos do Bloco da MAC - Portaria MS n. 2. 728/09 - RENAST • Recursos do Bloco de Gestão RECURSOS ESTADUAIS • Voltados aos municípios que pactuarem ações do Grupo 3 • Transferidos do Fundo Estadual para os Fundos Municipais, com periodicidade a ser definida junto à CIB. • O valor a ser repassado será definido junto à CIB e incluído no orçamento 2011 e no PPA 2012 -2015

Estratégias: Formação e Educação Permanente em ST • Curso de Especialização em Saúde do

Estratégias: Formação e Educação Permanente em ST • Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador – CEST: para técnicos dos CEREST, das vigilancias das SMS dos municípios pólo de microrregião e das DIRES - 6ª edição, EAD/presencial, 60 vagas. . . § Curso para a Rede de Serviços Sentinela em Saúde do Trabalhador: em nível de atualização, EAD, para equipes de Vigilância à Saúde municipal, dos 417 municípios do Estado da Bahia, gestores e técnicos que compõem as Unidades Sentinelas já implantadas. • Inserção de conteúdos de Saúde do Trabalhador nos cursos promovidos pela EFTS: para técnicos enfermagem, ACS, ACE. . . • Módulo de ST no Curso de Especialização em Saúde da Familia

Estratégias: Formação e Educação Permanente em ST • Inserção de conteúdos de Saúde do

Estratégias: Formação e Educação Permanente em ST • Inserção de conteúdos de Saúde do Trabalhador nos cursos promovidos pela Vigilancia Sanitária e Ambiental e pela Vigilancia Epidemiológica • Educação Permanente em ST para a RENAST-BA: viabilizar apoio matricial • Educação Permanente para o Controle Social da RENAST-BA Instrumentos: • Manual de Manejo de DRT do MS • Manual de VISAT do CESAT • Protocolos de Complexidade Diferenciada do MS – DRT • Linhas de cuidado para patologias específicas – a ser produzidas com DAB • Linhas guias para vigilancia de ambientes e processos de trabalho: por ramos de atividade econômica, em fase final • Cartilhas de Saúde do Trabalhador • Portal Suvisa, Canal de ST / Ripsa-BA / Observatório de Violencia • Observatório do Trabalho Decente - SETRE

Integração com a Atenção Primária – Ações 1. mapeamento das atividades produtivas no território

Integração com a Atenção Primária – Ações 1. mapeamento das atividades produtivas no território e a identificação dos potenciais riscos e impactos à saúde dos trabalhadores; 2. identificação da população trabalhadora e seu perfil sócio ocupacional no território; 3. identificação da rede de apoio social aos trabalhadores no território; 4. notificação dos agravos relacionados ao trabalho no SINAN e no SIAB, e preenchimento do laudo de exame médico na Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) nos casos pertinentes; 5. definição da rede de referencia e contra referencia e estabelecimento dos fluxos e instrumentos para os encaminhamentos necessários; 6. aplicação de protocolos, de linhas guias e de linhas de cuidado para os agravos e situações de risco relacionados ao trabalho; 7. incorporação de conteúdos de saúde do trabalhador nas estratégias de capacitação e de educação permanente para as equipes da Atenção Primária em Saúde.

Integração com a rede de atenção especializada § Articulação da ST com as redes

Integração com a rede de atenção especializada § Articulação da ST com as redes de especialidades e áreas técnicas: Saúde Mental; Pneumologia. . . Reabilitação. . . § Rede de Urgência e Emergencia hospitalar e pré-hospitalar - SAMU § Câmaras Técnicas de Atenção Especializada de Média e Alta Complexidade: oncologia e hematologia; nefrologia; neurologia; otorrinolaringologia. . . § Inserção dos campos “ocupação” e “atividade econômica” nas fichas, prontuários e protocolos das áreas especializadas § Definição dos serviços de referencia especializada nas regiões a depender do perfil produtivo: Ex. Rede de Pneumologia em Vitória da Conquista e Jacobina (mineração); de Hematologia e Oncologia em Juazeiro (agrotóxicos)…

Integração com demais componentes da Vigilância à Saúde • Resolução Única da SUVISA •

Integração com demais componentes da Vigilância à Saúde • Resolução Única da SUVISA • Planejamento conjunto entre as vigilâncias, com eleição de prioridades comuns para atuação integrada • Produção conjunta de protocolos, normas técnicas e legais e resoluções com harmonização de parâmetros e indicadores • Proposição e produção de indicadores conjuntos para monitoramento e avaliação da situação de saúde • Harmonização dos instrumentos de registro e notificação de agravos e eventos de interesse comum aos componentes da vigilância • Incorporação pelas equipes de vigilância sanitária de práticas de avaliação, controle e vigilância dos riscos ocupacionais nas empresas e estabelecimentos, observando as atividades produtivas presentes no território • Revisão da Portaria Estadual de agravos de notificação compulsória

Apoio matricial em ST • Das instancias especializadas em ST para todas as demais

Apoio matricial em ST • Das instancias especializadas em ST para todas as demais instancias da rede • Na lógica de rede de apoio hierarquizada, ascendente e horizontalizada • Compartilhamento de práticas e conhecimentos • CR estadual – CR regional – VISA SMS – equipes AB e AE