Plano Estratgico de Cooperao em Sade da CPLP

Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP PECS-CPLP 2009 -2012 (2016) Antecedentes e Perspectivas Augusto Paulo Silva, CRIS/Fiocruz Luiz Eduardo Fonseca, CRIS/Fiocruz 19 -11 -2015

17 JULHO 1996 Estatutos da CPLP 19 -11 -2015 1. Concertação político-diplomática 2. Cooperação em todos os setores 3. Promoção e difusão da Língua Portuguesa

1. Primazia da paz, da democracia, do Estado de direito, dos direitos Princípios CPLP humanos e justiça social 2. Promoção do desenvolvimento 3. Promoção da cooperação mutuamente vantajosa 19 -11 -2015

1994 1996 ANTECEDENTES 2000 Ø III Conferência da CPLP – Declaração sobre VIH/AIDS 2001 Ø III Reunião de Pontos Focais de Cooperação “Programa de Apoio à Luta contra DST/VIH/AIDS nos PALOP” 2002 Ø Acordo de Cooperação entre os Governos da CPLP sobre o combate ao VIH/AIDS 2004 19 -11 -2015 Ø Resolução sobre a luta contra VIH/AIDS Ø Resolução sobre o combate à Malária/Paludismo Ø Acordo de cooperação sobre o combate à Malária

2005 X Reunião dos Pontos Focais de Cooperação Ø Programa de apoio à luta contra VIH/AIDS, Malária/Paludismo e Tuberculose nos PALOP ANTECEDENTES 19 -11 -2015 Ø Projeto Rede e. Port – Rede de Fontes de Informação e Conhecimento em Saúde para os Países de Língua Portuguesa “ (Abel Packer, BIREME/OPAS) Ø Projeto “ Criação de uma Plataforma Informática Acessível aos Países de Língua Oficial Portuguesa integrados na CPLP para Partilha de Informação dos Arquivos do IHMT (Virgílio do Rosário) Ø Proposta de Ação Pontual – Seminário sobre Terapêutica da Malária (Virgílio do Rosário)

2006 -2007 ANTECEDENTES 19 -11 -2015 (1) Aprovada a Estratégia Geral de Cooperação na VI Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP (Bissau) e o interesse manifestado na consecução dos ODM ligados à Saúde: Ø Redução da mortalidade infantil Ø Melhoria do acesso à saúde reprodutiva e redução da mortalidade materna Ø Combate ao VIH/AIDS, Malária, Tuberculose e outras doenças infecciosas endémicas (2) Foi promovido pelo SECPLP o desenvolvimento de um Plano flexível e participativo para orientar uma estratégia de cooperação em complemento à cooperação bilateral entre os EM da CPLP (3) Visita oficial à Fiocruz pelo então SECPLP (Luís Fonseca) sobre possibilidade s de projetos de saúde no espaço CPLP

2006 -2007 PROCESSO 19 -11 -2015 (4) O Brasil apresentou ao SECPLP um ANTEPROJETO do PECS-CPLP, com o objetivo de ajudar a estruturar a cooperação em saúde da nossa Comunidade (5) A proposta do Brasil foi encaminhada a todos os EM para apreciação e posterior apresentação aos Ministros da Saúde numa Reunião Ministerial que seria em novembro de 2007 (6) Em vez da Reunião Ministerial, realizou-se uma Reunião Técnica (Praia, novembro 2007): ü A primeira ocasião em que debatemos o anteprojeto do PECS/CPLP; ü A proposta do Brasil foi discutida e adaptada às realidades dos EM e do funcionamento da própria CPLP; ü A proposta do Brasil serviu de ROTEIRO para a elaboração do PECS/CPLP (7) Deu-se INÍCIO ao processo de desenvolvimento e consolidação do PECS/CPLP

PROCESSO PRIMEIRA REUNIÃO MINISTROS DA SAÚDE (RMS) DECLARAÇÃO DA PRAIA ABRIL 2008 19 -11 -2015 (8) A I Reunião de MS decidiu criar um GRUPO TÉCNICO (GT) para a elaboração do PECS/CPLP: q. Parceria com o SECPLP q. Representantes dos 8 Ministérios da Saúde q. Apoio técnico da Fiocruz e do Instituto de Higiene e Medicina Tropical - ambos Observadores Consultivos da CPLP

PRIMEIRA REUNIÃO GT (Lisboa, julho 2008) PROCESSO FORMULAÇÃO PECS/CPLP 2009 - 2012 19 -11 -2015 (1) Orientações metodológicas v Proposta de Estrutura para o PECS/CPLP v Definição de procedimentos para a identificação dos projetos prioritários v Possibilidade de incorporação no PECS de projetos já acordados no âmbito da CPLP (lista de projetos em execução) v Diferentes modalidades de cooperação v Calendário de acompanhamento do processo (2) Realização de Missões Técnicas aos EM pelos Assessores do PECSP/CPLP: Ø Validação junto dos Pontos Focais do PECS/CPLP da Proposta de Estrutura para a elaboração do PECS/CPLP ü Fiocruz: missões a Moçambique e a STP ü IHMT: missões a Angola, Cabo Verde e Guiné-Bissau

19 -11 -2015

PROCESSO FORMULAÇÃO PECS/CPLP 2009 - 2012 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA MINISTROS DA SAÚDE RIO DE JANEIRO SETEMBRO 2008 19 -11 -2015 (3) Realizou-se uma Reunião Extraordinária de Ministros da Saúde da CPLP antecedida da Reunião do GT: ØA reunião aprovou o DOCUMENTO BASE DO PECS/CPLP com 23 propostas de projetos e 7 EIXOS ESTRATÉGICOS

PROCESSO FORMULAÇÃO PECS/CPLP 2009 - 2012 EIXOS ESTRATÉGICOS PECS/CPLP (7) 19 -11 -2015 q. Formação e Desenvolvimento da Força de Trabalho em Saúde q. Informação e Comunicação para a Saúde q. Investigação/Pesquisa em Saúde q. Desenvolvimento do Complexo Produtivo da Saúde q. Vigilância Epidemiológica e Monitorização da Situação de Saúde q. Emergências e Desastres Naturais q. Promoção e Proteção da Saúde

PROCESSO FORMULAÇÃO PECS/CPLP 2009 - 2012 III REUNIÃO GT RECIFE MARÇO 2009 19 -11 -2015 q Validação do Perfil Normativo dos Pontos Focais do PECS q Resolução sobre a criação do Fundo Setorial da Saúde da CPLP(FSS/CPLP) e o seu Regulamento q Validação do texto do Acordo de Cooperação OMS/CPLP q Apreciação dos Projetos em Execução e de Prioridade 1 do PECS: v Eixo Estratégico 1 - Formação e Desenvolvimento da Força de Trabalho em Saúde ü Criação do Observatório de Recursos Humanos em Saúde da CPLP (OMS) ü Estruturação das Escolas Técnicas de Saúde (Fiocruz) ü Criação de uma Rede de Escolas de Governo – Escolas de Quadros em Saúde da CPLP ü Estabelecimento em Cabo Verde do Centro de Formação Médica Especializada (Portugal) v Eixo Estratégico 2 – IC para a Saúde ü Criação do Portal CPLP/Saúde (SECPLP)

PROCESSO FORMULAÇÃO PECS/CPLP 2009 -2012 III REUNIÃO GT RECIFE, MARÇO 2009 19 -11 -2015 v Eixo Estratégico 3 – Investigação em Saúde ü Fortalecimento de Investigação em Saúde Pública ü Estruturação de Redes Temáticas de Investigação (Redes Formais vs. Redes Informais) v Eixo Estratégico 4 – Desenvolvimento do Complexo Produtivo da Saúde ü Implantação da Fábrica de Medicamentos em Moçambique (Brasil) ü Implantação de Rede de Centros Técnicos d Instalação e Manutenção de Equipamentos (CTIME) v Eixo Estratégico 5 – Vigilância Epidemiológica e Monitorização da Situação de Saúde ü Implantação de um Sistema de Monitorização de Indicadores de Saúde para a Avaliação dos ODM no âmbito da CPLP (Angola) v Eixo Estratégico 7 – Promoção e Proteção da Saúde ü Implantação de Projetos piloto em cada EM de Comunidades ou Aldeias Saudáveis (Brasil)

PROCESSO FORMULAÇÃO PECS/CPLP 2009 -2012 VI REUNIÃO DO GT ESTORIL, MAIO 2009 II REUNIÃO DE MINISTROS DA SAÚDE (RMS) ESTORIL MAIO 2009 19 -11 -2015 APROVOU O PLANO ESTRATÉGICO DE COOPERAÇÃO EM SAÚDE DA CPLP, PECS/CPLP, PARA O PERÍODO DE 2009 A 2012

PECS-CPLP 2009 -2012 MISSÃO FINALIDADE OBJETIVOS 19 -11 -2015 MISSÃO Apoiar os EM na consecução das metas relativas à melhoria das condições de saúde das suas populações, visando prestar um contributo para a redução da mortalidade infantil, melhoria da saúde maternoinfantil e combate ao VIH/AIDS, malária e outras doenças graves FINALIDADE (a) Contribuir para o reforço dos sistemas de saúde dos EM da CPLP, de forma a garantir o acesso universal a cuidados de saúde de qualidade OBJETIVOS (i) Estabelecimento de ações de cooperação multilateral em saúde no âmbito da CPLP com base em Eixos Estratégicos e Projetos Prioritários identificados (ii) Definir estruturas de operacionalização do PECS e os procedimentos para a estruturação, apresentação, financiamento e implementação de projetos

PECS-CPLP 2009 -2012 Adoptar os ODM (Objetivos 4, 5 e 6) e a Declaração de Paris (apropriação, harmonização, alinhamento, gestão por resultados e prestação de contas) Tomar em consideração os Planos Nacionais de Saúde enquanto instrumentos privilegiados para definição de prioridades de cooperação Melhor conhecimento da saúde das populações através de investigação/pesquisa, observação, monitorização e DIRETRIZES ORIENTADORAS vigilância, incluindo os DSS Melhoria do acesso aos cuidados de saúde universais, integrais e de qualidade Propor soluções para o défice quantitativo e qualitativo de RHS nos EM Cooperar para um maior acesso aos produtos estratégicos (medicamentos, equipamentos, reagentes de diagnóstico e controle de qualidade dos produtos Promover a transferência e o amplo acesso à informação 19 -11 -2015 em saúde em Português

PECS-CPLP 2009 -2012 PROJETOS PRIORIDADE 1 19 -11 -2015 9 Projetos de Prioridade 1: • Criação da Rede “Observatório de Recursos Humanos em Saúde da CPLP” • Estruturação da Rede de Escolas Técnicas de Saúde da CPLP • Estruturação da Rede de Escolas Nacionais de Saúde Pública da CPLP • Formação Médica Especializada nos Países de Língua Portuguesa (CMLP) • Criação do Portal CPLP/Saúde • Fortalecimento da Investigação Científica na Saúde na CPLP • CTIME • M &A dos ODM na CPLP • Comunidades Saudáveis

PECS-CPLP 2009 -2012 ESTRUTURAS OPERACIONALIZAÇÃO 19 -11 -2015 São 4 as estruturas de operacionalização do PECS: (1)Secretariado Executivo da CPLP (2)Grupo Técnico da Saúde da CPLP (GTS/PECS) (3)Redes Temáticas de Investigação/pesquisa Ø VIH/AIDS Ø Malária/RIDES Ø E outras

PECS-CPLP 2009 -2012 ESTRUTURAS OPERACIONALIZAÇÃO 19 -11 -2015 (4) REDES DE INSTITUIÇÕES ESTRUTURANTES: v. Institutos Nacionais de Saúde Pública (RINSP) v. Escolas Nacionais de Saúde Pública (RESP) v. Escolas Técnicas de Saúde (RETS) v. Centros Técnicos de Instalação e Manutenção de Equipamentos (CTIME)

PECS-CPLP 2009 -2012 MESA REDONDA PARCEIROS Lisboa setembro 2009 19 -11 -2015 A Mesa Redonda reuniu um total na ordem de 150 participantes de organismos internacionais e regionais, agências bilaterais de desenvolvimento, fundações, organizações profissionais, empresas, organizações não— governamentais, observadores consultivos da CPLP.

PECS-CPLP 2009 -2012 ORÇAMENTO GLOBAL 19 -11 -2015 CUSTO TOTAL DO PECS/CPLP: 12. 261. 680, 70 euros 67% destes fundos são consignados às ações do Eixos Estratégicos 1 - “Formação e Desenvolvimento da Força de Trabalho em Saúde” e 2 – “IC para a Saúde”

PECS-CPLP 2009 -2012 REUNIÃO TÉCNICA AVALIAÇÃO LISBOA ABRIL DE 2013 19 -11 -2015 VER A GRELHA EM WORD

PECS-CPLP 2009 -2012 REUNIÃO TÉCNICA AVALIAÇÃO LISBOA ABRIL DE 2013 19 -11 -2015 Teve lugar na sede da CPLP uma reunião do Grupo Técnico em Saúde (GTS PECS CPLP) com o objetivo de proceder a uma análise de avaliação da execução do PECS-CPLP Consenso sobre avanços importantes durante o período, não obstante alguns dos Eixos Estratégicos não terem tido nenhum ou escasso avanço; Dinamização das chamadas Redes Estruturantes (RINSP e RETS/CPLP) Criação do Portal CPLP/Saúde Criação da Rede de Bibliotecas Virtuais em Saúde (BVS/CPLP) Instalação do CFME em Cabo Verde Avanços na execução parcial dos projetos de Observatórios de Recursos Humanos em Angola, Guiné-Bissau e Moçambique (União Europeia) Estabelecimento de CTIMEs Papel fundamental do Banco Mundial no financiamento da RINSP e RETS/CPLP; Brasil e OPAS

PECS-CPLP 2009 -2012 REUNIÃO TÉCNICA AVALIAÇÃO LISBOA ABRIL DE 2013 19 -11 -2015 Proposta para o PECS 2013 -2016 v Pleno consenso na continuidade do PECS 20092012; v Proposta de nova designação: “PECS 20092016” v Manter, em termos gerais, a atual Estrutura, ajustando-se as prioridades ao reforço das metas estruturantes menos desenvolvidas (CTIME, Rede de Faculdades de Medicina e a Rede de Escolas de Governo/Quadros de Saúde Pública v Caráter inovador do PECS/CPLP como instrumento abrangente e integrador de sinergias entre os EM v Aprimoramento dos instrumentos de governança – reforço da capacidade de diálogo e liderança do GTS e do SECPLP v Identificar e criar condições de ordem humana, técnica, e financeira para a realização eficaz e sustentável do PECS-CPLP

PECS-CPLP 2009 -2012 REUNIÃO TÉCNICA AVALIAÇÃO LISBOA ABRIL DE 2013 19 -11 -2015 Proposta para o PECS 2013 -2016 v Constrangimentos ao adequado acompanhamento da execução do PECS-CPLP: Ø Irregularidades das reuniões do GTS Ø Alterações nas orientações estratégicas nacionais por causa das mudanças políticas e nos quadros dirigentes dos Ministérios da Saúde nos EM Ø Reuniões mais frequentes com recurso a videoconferências, o Portal CPLP/Saúde, informes dos grupos virtuais, etc Ø Identificar recursos para a contratação de um perito facilitador da intervenção dos membros do GTS-CPLP v Reconhecida uma relativa falta de operacionalidade e alcance nas Redes Temáticas como a RIDES, IST/VIH/AIDS e RIDES Malária; sugerida a sua incorporação nas Redes Estruturantes (RINSP/CPLP)

PECS-CPLP 2009 -2012 REUNIÃO TÉCNICA AVALIAÇÃO LISBOA ABRIL DE 2013 19 -11 -2015 Proposta para o PECS 2013 -2016 v Consensualizado o princípio de que as atividades do PECS-CPLP tenham em conta as diferentes Políticas Nacionais de Saúde, os Planos Nacionais de Desenvolvimento Sanitário e os processos de reforma do sistema de saúde, tendo em mente uma harmonização de conceitos e procedimentos v A harmonização e complementaridade entre os Planos Nacionais de Saúde dos EM e o PECSCPLP é vital para o sucesso, continuidade e sustentabilidade do mesmo v Necessidade de que se estabeleçam mecanismos e políticas de convergência para que a CPLP possa atuar na agenda interna e na agenda internacional (e. g. , o Pós-2015, OMS) v Continuar a estimular e a fortalecer a promoção da capacitação de recursos humanos e a implementação de projetos estruturantes que reforcem a capacidade institucional e aperfeiçoem os sistemas

PECS-CPLP 2009 -2012 III REUNIÃO MINISTROS DA SAÚDE MAPUTO 2014 19 -11 -2015 REUNIÃO DO GRUPO TÉCNICO EM SAÚDE DA CPLP (GTS-CPLP) (1) PECS-CPLP: balanço, continuidade e mecanismos de sustentabilidade (2) Novas iniciativas e articulações para o futuro (propostas de novos temas) (3) Projeção de uma peça documental vídeo sobre o PECS-CPLP (4) Preparação, análise e aprovação de projetos de Declaração e Resolução sobre: q Agenda Pós-2015 q Levantamento de dados sobre Acordos na área da Saúde em cada EM q Estabelecimento da Rede de Faculdades de Medicina q Estabelecimento da Rede das Instituições de Regulação e de Inspeção de Saúde q Reforço da concertação entre o GTS e os PFC q As emergências de saúde pública na CPLP q Integração das Redes Temáticas nas Redes Estruturantes

PECS-CPLP 2009 -2012 III REUNIÃO DE MINISTROS DA SAÚDE MAPUTO 2014 19 -11 -2015 REUNIÃO MINISTERIAL DEBATE GERAL DOS MINISTROS DA SAÚDE DA CPLP Ø Especificidades e contextos particulares de cada EM no quadro de desenvolvimento de políticas nacionais de saúde pública Ø Políticas Nacionais de Saúde, os Planos Nacionais de Desenvolvimento Sanitário e os processos de reforma do sistema de saúde Ø Regulação do Setor da Saúde nos EM Ø Continuidade do PECS até 2016 e aprimoramento dos seus instrumentos de governança Ø O papel das redes e metas estruturantes e seu reforço (RINSP, RETS, RESP, RFM, etc. ) Ø O papel das Redes Temáticas existentes (RIDES IST/VIH/AIDS, RIDES Malária) e aprovação de novas redes (Diagnóstico Laboratorial em TB e Plantas Medicinais) Ø Mecanismos de comunicação rápida entre entidades responsáveis pela VE e RR a ameaças, epidemias e desastres Ø Saúde na agenda interna da CPLP e na agenda internacional e reforço da posição da CPLP na Agenda Pós-2015 e nas organizações regionais e multilaterais Ø O papel dos parceiros de desenvolvimento (BM, OMS e CE)

PECS-CPLP 2009 -2012 III REUNIÃO DE MINISTROS DA SAÚDE MAPUTO 2014 REUNIÃO MINISTERIAL APROVAÇÃO DOS PRJETOS DE DECLARAÇÃO E RESOLUÇÃO SOBRE: Ø Agenda Pós-2015 e reforço da posição da CPLP nos fora internacionais Ø A continuidade do PECS até 2016 Ø Levantamento de dados sobre Acordos na área da Saúde em cada EM Ø Estabelecimento da Rede das Instituições de Regulação e Inspeção de Saúde da CPLP Ø Reforço da concertação entre os membros do GTS e os Pontos Focais de Cooperação Ø As emergências de saúde pública na CPLP Ø Integração das Redes Temáticas nas Redes Estruturantes ADOÇÃO E ASSINATURA DA DECLARAÇÃO DE MAPUTO 19 -11 -2015

PECS-CPLP 2009 -2012 III REUNIÃO DE MINISTROS DA SAÚDE MAPUTO 2014 19 -11 -2015 REUNIÃO MINISTERIAL PLANO DE AÇÃO DE MAPUTO “Nos termos do artigo 9º do Regimento Interno da Reunião do Ministros da Saúde, aprovado nesta data, competirá ao Grupo Técnico da Saúde da CPLP (GTS-CPLP), em permanente articulação com o Secretariado Executivo da CPLP e suas entidades Assessoras, promover a implementação deste Plano de Ação”.

PECS-CPLP 2009 -2012 III REUNIÃO DE MINISTROS DA SAÚDE MAPUTO 2014 19 -11 -2015 ODJ RAMA NA-NI !!! (MUITO OBRIGADO!!!)