Plano Estratgico de Cooperao em Sade da CPLP

Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009 -2012 (PECS-CPLP) 2ª Reunião Geral da Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde – RETS 1ª Reunião das Subredes de Escolas Técnicas de Saúde da CPLP e da UNASUL (Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz – Rio de Janeiro) 9 | Dezembro | 2009 www. cplp. org

Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009 -2012 (PECS-CPLP) Enquadramento Geral • Endosso dos ODM pela comunidade internacional particularmente os relativos à melhoria das condições de saúde - não pode haver saúde sem desenvolvimento, nem desenvolvimento sem saúde; • Deficiente funcionamento do sector da saúde nos Países em Desenvolvimento - consequências socioeconómicas graves com efeitos perniciosos sobre o desenvolvimento sustentável desses países, categoria na qual se inserem grande parte dos EM da CPLP. 8 | Dezembro | 2009 www. cplp. org

Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009 -2012 (PECS-CPLP) Filosofia • Instrumento complementar das cooperações bilaterais (e “multilaterais”) a nível da CPLP; • Visa promover sinergias e troca de experiências e boas práticas entre todos os EM, respeitando a singularidade social, cultural e política de cada país; • Instrumento que propõe uma metodologia inovadora e “não tradicional” como modelo de cooperação – “Cooperação Norte-Sul”. 9 | Dezembro | 2009 www. cplp. org

Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009 -2012 (PECS-CPLP) Histórico A I Reunião de Ministros da Saúde da CPLP, realizada na cidade da Praia em Abril de 2008, decidiu criar um Grupo Técnico (GT) para a elaboração do PECS/CPLP: • Parceria com o SECPLP; • Representantes dos 8 Ministérios da Saúde; • Apoio técnico da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT) – ambos Observadores Consultivos da CPLP. 9 | Dezembro | 2009 www. cplp. org

Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009 -2012 (PECS-CPLP) Actividades desenvolvidas na formulação do PECS/CPLP 1) A 1ª Reunião do GT foi realizada em 07/2008, na sede da CPLP, em Lisboa. Abordaram-se questões relacionadas com as orientações metodológicas para a elaboração do PECS/CPLP: (i) Proposta de Estrutura; (ii) Procedimentos para a identificação dos projectos prioritários; (iii) Possibilidade de incorporação no Plano de projectos já acordados no âmbito da CPLP; (iv) Diversas modalidades de cooperação, e 9 | Dezembro | 2009 (v) Calendário das reuniões de seguimento. www. cplp. org

Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009 -2012 (PECS-CPLP) Actividades desenvolvidas na formulação do PECS/CPLP 2) Entre Julho e Setembro de 2008, foram realizadas missões técnicas ao terreno pelos Assessores do PECS/CPLP: • Validação junto dos Pontos Focais do PECS/CPLP (e outras autoridades nacionais da área da saúde) da Proposta de Estrutura para a Elaboração do PECS/CPLP. • • • 9 | Dezembro | 2009 Fiocruz: missões a Moçambique e a São Tomé e Príncipe; IHMT: missões a Angola, Cabo Verde e GuinéBissau. Timor-Leste não foi visitado por questões operacionais. www. cplp. org

Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009 -2012 (PECS-CPLP) Entretanto • As missões ao terreno foram antecedidas de contactos efectuados pelo Secretariado Executivo da CPLP com os Pontos Focais de Cooperação da CPLP a quem solicitou apoio e articulação com as referidas missões. • Apresentação do PECS/CPLP e seus resultados às estruturas de cooperação da CPLP: • XVII Reunião de Pontos Focais de Cooperação da CPLP, de 17 e 18 de Julho de 2008 • XVIII Reunião de Pontos Focais de Cooperação da CPLP, de 3 e 4 de Março de 2009 9 | Dezembro | 2009 www. cplp. org

Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009 -2012 (PECS-CPLP) Actividades desenvolvidas na formulação do PECS/CPLP 9 | Dezembro | 2009 3) Em Setembro de 2008, realizou-se no Rio de Janeiro, uma Reunião Extraordinária dos Ministros da Saúde da CPLP (e a 2ª Reunião do GT): • A reunião aprovou o “Documento Base do PECS/CPLP” que apresentava 23 propostas/ideias de projectos e definia os 7 eixos estratégicos do PECS www. cplp. org

Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009 -2012 (PECS-CPLP) 7 Eixos Estratégicos do PECS/CPLP • • Informação e Comunicação em Saúde • Investigação em Saúde • Desenvolvimento do Complexo Produtivo da Saúde • 8 | Dezembro | 2009 Formação e Desenvolvimento da Força de Trabalho em Saúde Vigilância Epidemiológica e Monitorização da Situação de Saúde • Emergências e Desastres Naturais • Promoção e Protecção da Saúde www. cplp. org

Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009 -2012 (PECS-CPLP) Actividades desenvolvidas na formulação do PECS/CPLP 4) A 3ª Reunião do GT teve lugar no Recife, em Março de 2009. • Foram analisados e debatidos os projectos em execução e de prioridade 1, constantes do Documento Base. • Foi também debatido o Regulamento do Fundo Sectorial da Saúde da CPLP, instrumento que visa facilitar o financiamento dos projectos do PECS. 8 | Dezembro | 2009 www. cplp. org

Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009 -2012 (PECS-CPLP) Actividades desenvolvidas na formulação do PECS/CPLP 5) A II Reunião de Ministros da Saúde da CPLP, precedida pela 4ª Reunião Técnica, reunida no Estoril a 15 de Maio aprovou • O PECS para o período 2009 -2012 8 | Dezembro | 2009 www. cplp. org

Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009 -2012 (PECS-CPLP) Objectivos do PECS/CPLP (i) Estabelecimento de acções de cooperação multilateral em saúde no âmbito da CPLP com base em eixos e projectos prioritários (ii) Definir procedimentos para a mobilização de recursos, operacionalização do Plano e financiamento dos projectos que o integram. 8 | Dezembro | 2009 www. cplp. org

Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009 -2012 (PECS-CPLP) Projectos de Prioridade 1 no PECS 9 projectos de prioridade 1: • 1º: Criação da Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde da CPLP (OMS); • 2º: Estruturação da Rede de Escolas Técnicas de Saúde da CPLP (BR); • 3º: Estruturação da Rede de Escolas Nacionais de Saúde Pública da CPLP (BR); • 4º: Formação Médica Especializada nos Países de Língua Portuguesa (CMLP); • 5º: Criação do Portal CPLP/Saúde (SECPLP); http: //www. cplp. org/Default. aspx? ID=975 8 | Dezembro | 2009 www. cplp. org

Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009 -2012 (PECS-CPLP) Projectos de Prioridade 1 no PECS • 6º: Fortalecimento da Investigação Científica em Saúde Pública na CPLP (BR); • 7º: Centros Técnicos de Instalação Manutenção de Equipamentos (PT); e • 8º: Monitorização e Avaliação dos ODM na CPLP (ANG); • 9º: Comunidades Saudáveis: Implantação de Projectos-piloto nos Países da CPLP (BR); 8 | Dezembro | 2009 www. cplp. org

Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009 -2012 (PECS-CPLP) Metodologia para implementação Tal como aprovada pela II RM da Saúde 8 | Dezembro | 2009 5 projectos prioritários para o início PECS/CPLP: (1) Eixo Estratégico Formação de RHS e (2) Eixo Comunicação e Informação em Saúde • Criação do Portal CPLP/Saúde (SECPLP); • Estruturação da Rede de Escolas Técnicas de Saúde da CPLP (BR); • Formação Médica Especializada nos Países de Língua Portuguesa (CMLP); • Estruturação da Rede de Escolas Nacionais de Saúde Pública da CPLP (BR); • Centros Técnicos de Instalação e Manutenção de Equipamentos (PT); www. cplp. org

Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009 -2012 (PECS-CPLP) Metodologia para implementação Porquê: • Prioridade que todos os Estados membros dedicam à estruturação e reforço dos sistemas de saúde publica, designadamente no domínio dos recursos humanos • Necessidade de reforço das redes estruturantes para apoio à implementação do PECS/CPLP 8 | Dezembro | 2009 www. cplp. org

Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009 -2012 (PECS-CPLP) Estruturas de Operacionaliza ção Serão 4 as estruturas de operacionalização do PECS, que, em cada país, se adaptarão as realidades nacionais: 1) Secretariado Executivo da CPLP 2) Grupo Técnico da Saúde da CPLP (GTS) 3) Redes Temáticas de Investigação: 8 | Dezembro | 2009 • VIH/SIDA (III Congresso CPLP – Março 2010 Lisboa) • Malária/RIDES • Outras a criar no âmbito do Plano www. cplp. org

Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009 -2012 (PECS-CPLP) Estruturas de Operacionaliza ção 4) Redes de Instituições Estruturantes: • • 8 | Dezembro | 2009 Institutos Nacionais de Saúde Pública, Escolas Técnicas de Saúde, e Centros Técnicos de Instalação e Manutenção de Equipamentos. www. cplp. org

Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009 -2012 (PECS-CPLP) Fundo Sectorial da Saúde da CPLP A II RM da Saúde aprovou ainda: • O Fundo Sectorial da Saúde da CPLP e e respectivo Regulamento, • tendo Brasil e Portugal anunciado dotações iniciais para o Fundo no valor de 200 mil Euros cada (400 mil Euros). A II RM da Saúde mandatou o SECPLP para : • Em articulação com a Presidência pró-tempore da CPLP (PT), organizar, até Setembro de 2009, uma Mesa Redonda com Parceiros de Desenvolvimento, com vista a mobilizar vontades e possíveis apoios para a concretização do PECS/CPLP 2009 -2012. 8 | Dezembro | 2009 www. cplp. org

Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009 -2012 (PECS-CPLP) Orçamentação Projectos Prioritários: do PECS • Criação do Portal CPLP/Saúde (SECPLP) - 12. 497, 70 € • Estruturação da Rede de Escolas Técnicas de Saúde da CPLP (BR) - 4. 827. 853, 00 € • Formação Médica Especializada nos Países de Língua Portuguesa (CMLP) - 671. 850, 00 € • Estruturação da Rede de Escolas Nacionais de Saúde Pública da CPLP (BR) - 2. 748. 433, 00 € • Centros Técnicos de Instalação Equipamentos (PT) - 100. 000, 00 € e Manutenção de Total: 8. 360. 633, 70 € 8 | Dezembro | 2009 www. cplp. org

Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009 -2012 (PECS-CPLP) Orçamentação Projectos Prioritários: do PECS Total parcial: 8. 360. 633, 70 € Com os Restantes projectos prioritários • Criação da Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde da CPLP – 0, 00 € • Fortalecimento da Investigação Científica em Saúde Pública na CPLP - 3. 574. 302, 00 € • Monitorização e Avaliação dos ODM na CPLP - 0, 00 € • Comunidades Saudáveis: Implantação de Projectos-piloto nos Países da CPLP - 326. 745, 00 € Total geral: 12. 261. 680, 70 € 8 | Dezembro | 2009 www. cplp. org

Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009 -2012 (PECS-CPLP) Oportunidades e Desafios Na lógica da nova visão estratégica de cooperação da CPLP • Contactos das estruturas de Saúde e Negócios Estrangeiros dos Estados membros com os parceiros de desenvolvimento presentes nos respectivos países. Exemplos: • Projecto apresentado pelo Brasil ao Escritório Regional do Banco Mundial (solicitados recursos de cerca de 500, 000 USD, com ênfase particular em questões de programação, monitorização e avaliação da execução do PECS – CPLP); • Projecto Recursos Humanos em Saúde da Comissão Europeia, cujos objectivos e pressupostos coincidem com a estratégia regional do PECS para os Estados membros africanos; 8 | Dezembro | 2009 www. cplp. org

Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009 -2012 (PECS-CPLP) Oportunidades e Desafios Na lógica da nova visão estratégica de cooperação da CPLP • Parcerias com outras organizações internacionais com quem se mantêm contactos: OMS e ONUSIDA, por exemplo, que podem ajudar a robustecer tecnicamente o PECS • Parcerias com actores bilaterais de cooperação que se pretendam associar ao PECS • Fortalecimento de lógicas de Cooperação Sul-Sul (BRICS) • Parcerias com Observadores Consultivos da CPLP • Parcerias Público-Privadas e aproveitamento de Programas de Responsabilidade Social 8 | Dezembro | 2009

Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009 -2012 (PECS-CPLP) Objectivo último das parcerias 8 | Dezembro | 2009 • Mobilização de recursos não disponíveis pelos Estados Membros para financiar o PECS/CPLP www. cplp. org

Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009 -2012 (PECS-CPLP) Porquê O PECS/CPLP 2009 -2012: • Desenvolve mecanismos inovadores de cooperação • Adopta métodos participativos de programação, monitorização e avaliação • Partilha e dissemina boas práticas (redes estruturantes) • Está ancorado nos ODM • Privilegia a capacitação de RHS • Incentiva a implementação de projectos estruturantes • Para que: Se reforce a capacidade institucional e se aperfeiçoem os sistemas nacionais de saúde, particularmente dos EM menos desenvolvidos, contribuindo-se assim para o seu processo de desenvolvimento e promoção dos ODM básicos 9 | Dezembro | 2009 www. cplp. org