Plano de Preveno e Combate aos Incndios Florestais

Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais Local: Auditório da Escola de Governo - EGOV Dia: 11/12/2017 Horário: 09 h às 18 h

O que é o PPCIF? • Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Distrito Federal, instituído por meio do Decreto nº 17. 431 de 11/06/1996, e atualizado pelo Decreto 37. 549 de 15/08/2016. • Funciona como um sistema de parcerias institucionais que visam à proteção do Cerrado • Visa a integração e a cooperação mútua, objetivando a otimização da aplicação dos recursos humanos e materiais disponíveis

DECRETO Nº 37. 549 DE 2016 Decreto nº 37. 549, instituiu o Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Distrito Federal voltado para a prevenção e combate a incêndios florestais na estação seca, de maio a novembro de cada ano. Cabe ao Órgão Ambiental do Distrito Federal, como Coordenador do Plano, consolidar num relatório global as informações constantes nos “relatórios sobre registros e ocorrências de incêndios, atividades preventivas e de combate aos incêndios desenvolvidas” pelas administrações das Unidades de Conservação e demais órgãos executores do Plano.

ÓRGÃOS QUE INTEGRAM O PPCIF SEMA IBRAM PREVFOGO/IBAMA ICMBIO JBB Marinha Fazenda Água Limpa (Un. B) BPMA CBMDF IBGE Defesa Civil INMET DER Caesb SLU Aeronáutica SEAGRI EMATER NOVACAP

RELATÓRIO ANUAL O presente relatório objetiva o debate sobre o tema em fórum aberto à comunidade, para que as conclusõ advindas do mesmo subsidiem a elaboração do Plano de Trabalho do ano subsequente. AÇÕES 2017 Total de ações propostas: 27 Ações não concluídas: 5 Ações em andamento com problemas: 8 Ações em andamento no período proposto: 3 Ações concluídas: 11

RELATÓRIO ANUAL 18% Início planejado posterior Não concluída ou Não iniciada Em andamento com problemas Em andamento conforme previsto Concluída 42% 29% 11%

AÇÕES REALIZADAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL • Atendimento de 1. 600 estudantes da rede pública e 5. 000 crianças em eventos escolares e ambientais, por meio de trilhas, oficinas, palestras, contação de histórias, peças teatrais, com dinâmicas de sensibilização na prevenção aos incêndios florestais. • Produção da segunda edição anual do “Almanaque do Fogo” - IBRAM – 8. 500 exemplares • Produção de folder para prevenção de incêndios florestais – SEMA – 10 mil folders • Segunda campanha de mídia sobre prevenção dos incêndios florestais aprovada pelo GDF e divulgada nos diversos veículos de comunicação (rádio, televisão, jornal etc. . ) Período de maio a julho.

AÇÕES REALIZADAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL • Sensibilização dos vizinhos das Unidades de Conservação do mosaico para os riscos, causas, consequências dos incêndios florestais antrópicos no cerrado; • Orientação à sociedade civil da proibição da queima de lixo e resto de poda no DF, objetivando a redução das áreas queimadas, de gastos públicos no combate aos incêndios e principalmente da preservação ambiental do Cerrado;

CAMPANHA OFICIAL DO GDF

FOLDER E ALMANAQUE DO FOGO

Participação em eventos

Oficinas e palestras

AÇÕES REALIZADAS BLITZ EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS 1) Park Way: 500 abordagens 2) Jardim Botânico de Brasília: 1. 200 abordagens 3) FLONA: 750 abordagens 4) ESECAE: 650 abordagens TOTAL: 3. 100 abordagens 500 profissionais e estudantes envolvidos na ação

4 BLITZ EDUCATIVAS

BLITZ EDUCATIVAS

OPERAÇÃO VERDE VIVO • A primeira fase — de cinco — tem ações de prevenção e dura cerca de dois meses. Engloba atividades de conscientização sobre o fogo e formação de brigadas voluntárias, por meio de palestras em escolas, instrução para confecções de abafadores para a comunidade rural, instruções para a tropa e manutenção de equipamentos. Também é neste momento que os militares visitam áreas de risco. • As fases seguintes são de combate e variam de acordo com a intensidade dos focos. Nesta primeira etapa, haverá 150 bombeiros disponíveis para as atividades de prevenção. Também são feitos os primeiros voos para detectar áreas de risco. Na segunda fase, isso deve ocorrer diariamente, para municiar as viaturas terrestres.

AÇÕES REALIZADAS Ações de Prevenção e Capacitação • 2 Cursos de formação sobre o Sistema de Comando de Incidentes – SCI, fornecido pelo CBMDF ao grupo do PPCIF; - 40 capacitados (IBGE, IBAMA, ICMBio, IBRAM, CBMDF, AERONÁUTICA, MARINHA, GAT e JBB) • Curso de perito de incêndio florestal, para as instituições componentes do PPCIF – fornecido pelo PREVFOGO/IBAMA ao grupo do PPCIF: - 36 pessoas capacitadas dos seguintes órgãos: ICMBIO, IBAMA, Aeronáutica, CBMDF, IBRAM, JBB, Policia Civil, AGEFIS e IBGE.

AÇÕES REALIZADAS Ações de Prevenção e Capacitação • Curso de perito de incêndio florestal, para as instituições componentes do PPCIF, pelo IBAMA, onde foram capacitados 36 pessoas dos seguintes órgãos: ICMBIO, IBAMA, Aeronáutica, CBMDF, IBRAM, JBB, Policia Civil, AGEFIS e IBGE. • Monitoramento das áreas queimadas tanto nas Unidades do IBRAM como nas Unidades de Conservação Federais, além de trabalhos científicos nas UC’s. • Execução de aceiros manuais e execução de aceiro negro;

CURSOS DE SCI

CURSO DE SCI

CURSO DE PERÍCIA

AÇÕES REALIZADAS Doação de 10 caixas de água pela CAESB, para serem colocadas em áreas estratégicas de combate aos incêndios florestais no DF; Instalação de 4 caixas d'água nas áreas protegidas para o combate do fogo, sendo uma na pista de pouso da FLONA. Instalação da primeira pista de pouso para apoio ao combate dos incêndios florestais – FLONA de Brasília; Elaboração de um mapa contendo os principais locais de acúmulo de combustível no DF, que foi elaborado pelo IBGE e ICMBIO, em parceria com os dados do CBMDF e IBRAM.

AÇÕES REALIZADAS GT para articulação e proposta de minuta para a criação do Decreto que proibi e penaliza a queima de resto de poda e lixo no Distrito Federal; Minuta de Decreto para assinatura do Governador, Declaração o período de Emergência Ambiental no Distrito Federal, referente ao período crítico de queimadas. Manutenção nas máquinas e EPIs, envolvidos na prevenção e combate a incêndios florestais para as instituições do PPCIF que solicitaram apoio, pelo CBMDF.

CONTRATAÇÃO DE BRIGADISTAS Local Extensão PNB e REBIO 24 Flona 12 IBRAM 0 Prevfogo/IBAMA 35 TOTAL: 71 • Desenvolvendo atividades de prevenção, preparação e combate de incêndios florestais;

ACEIROS NEGROS REALIZADOS Local Extensão PNB e REBIO 142 Km JBB 25 km Esecae 31 Km APA GAMA CABEÇA DE VEADO 25 km TOTAL: 195 Km

ACEIROS MEC NICOS REALIZADOS APA Gama e Cabeça de Veado: 156 km JBB: 60 km Esecae/Ibram: 26, 81 km (DER) FLONA: 36 km Total: 278, 81 Km Apoio da NOVACAP

Combate

ÁREA QUEIMADA(ha) NOS PARQUES DO IBRAM * Dados parciais até 05/12/2017.

ÁREA QUEIMADA MENSAL NOS PARQUES DO IBRAM * Dados parciais até 05/12/2017

OCORRÊNCIA DE INCÊNDIOS FLORESTAIS NOS PARQUES DO IBRAM * Dados parciais até 05/12/2017.

OCORRÊNCIAS DE INCÊNDIOS FLORESTAIS MÊS/ANO 2012 2013 2014 2015 2016 2017 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Total 0 0 24 243 1. 108 1. 554 1. 481 621 5 5. 036 0 0 0 24 297 291 841 1. 444 1. 049 155 31 4. 132 151 147 31 15 175 372 792 1321 837 325 0 4. 166 25 22 4 10 53 170 856 1. 522 1. 492 1. 012 63 5. 229 2 28 27 137 439 1028 1672 1528 1663 391 29 6. 944 18 3 11 36 28 305 1555 3. 018 2. 810 1. 955 31 9. 770 FONTE: SEÇÃO DE OPERAÇÕES DO GPRAM

ÁREA QUEIMADA EM HECTARES MÊS/ANO 2012 2013 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Total 0, 00 19, 22 174, 34 1. 534, 73 2. 216, 08 3. 107, 67 1. 167, 08 0, 92 8. 220, 04 0, 00 17, 89 174, 45 222, 23 1. 398, 85 3. 121, 06 2. 749, 41 198, 50 42, 26 7. 924, 65 2014 2015 2016 2017 3, 79 99, 95 0, 00 121, 40 10, 13 18, 18 24, 66 38, 47 0, 05 0, 21 25, 25 6, 20 41, 88 15, 92 315, 04 1, 00 156, 24 21, 08 1. 059, 20 7, 20 395, 16 60, 13 1. 277, 13 228, 40 1. 134, 61 1. 723, 02 5. 997, 51 1. 634, 87 3. 034, 78 3. 149, 49 3. 698, 14 4. 523, 01 2. 067, 02 5. 561, 46 3. 874, 48 6. 632, 17 584, 78 1. 999, 26 1. 143, 45 2. 791, 91 0, 00 154, 72 27, 08 11, 96 7. 414, 47 12. 665, 08 17. 441, 94 15. 996, 59 FONTE: SEÇÃO DE OPERAÇÕES DO GPRAM

DIFICULDADES ENCONTRADAS • Há necessidade de se avançar rapidamente na contratação de uma brigada permanente nos parques para que seja feito o primeiro combate nas UC’s distritais, com a ocorrência de grandes incêndios e queima de áreas maiores, e no desenvolvimento de estratégia de trabalho para a capacitação do maior número possível de brigadas voluntárias; • As instituições sofreram com falta de recursos para a aquisição e manutenção de materiais e equipamentos, que foi resolvido em parte com o apoio dos bombeiros na manutenção e doação de alguns equipamentos.

DIFICULDADES ENCONTRADAS • Há necessidade de maior planejamento e antecedência nas ações de educação ambiental e nos mecanismos de autuação dos responsáveis pelos incêndios florestais • Há necessidade de maior envolvimento de algumas instituições que compõem o PPCIF. • É preciso desenvolver um sistema ágil e eficiente de apuração de responsabilidades, permitindo que a identificação e punição de infratores torne-se um exemplo para reforçar a estratégia de prevenção, visto que a quase totalidade dos incêndios tem origem em ação humana

CONCLUSÃO O planejamento deve permitir que as ações que dependem de decisões do governo, como a contratação de brigadistas e as campanhas publicitárias possam ser executadas no tempo necessário para que possam surtir o melhor efeito. A campanha dos anos de 2016 e 2017 ajudaram em muito no alcance de divulgação e conscientização da população do DF frente às queimadas, onde percebemos uma maior participação da sociedade civil com o grupo do PPCIF, fazendo assim parte integrante do plano. Comparando os dados da área queimada do DF como um todo, do ano de 2017 com 2016, foi constatada uma redução da área queimada, em torno de 2. 000 hectares, apesar do número de ocorrências ter aumentado em mais de 3. 000, o que mostra que o grupo vem melhorando na forma de articulação da prevenção e combate dos incêndios Florestais.

CONCLUSÃO Houve um avanço significativo na articulação e integração entre as entidades envolvidas, com estratégias de auxílio mútuo nas ações em geral, no conserto de equipamentos, entre outras iniciativas. Esta articulação precisa continuar sendo fortalecida, melhorando os sistemas de comunicação e o aparelhamento e envolvimento de todos. Frente às ações propostas, o Grupo de Trabalho do PPCIF vem empenhando-se de forma conjunta e integrada buscando alcançar os seus objetivos priorizando sempre o melhor nas suas ações e estratégias de combate e prevenção do fogo no Distrito Federal.

OBRIGADA! Site: www. sema. df. gov. br Email: schubart. carolina@gmail. com Tel. 3214 -5688