PLANO DE GESTO AMBIENTAL E SCIOPATRIMONIAL PGASP Meio

PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL E SÓCIO-PATRIMONIAL PGASP

Meio Ambiente & Pressões sobre a Indústria Poluição dos Solos Poluição do Ar Poluição das Águas Ruídos Legislação Odor Saúde Biodiversidade Chuva Ácida Competitividade Fornecedores Mudanças Sociais e Tecnológicas INDÚSTRIA Segurança e Saúde Ocupacional Disponibilidade de Recursos Naturais Mudanças Políticas e Econômicas Redução de Áreas Agriculturáveis Redução da Camada de Ozônio Opinião Pública Efeito Estufa Crescimento Demográfico 1

MMA MME MCT AGENTES FINANCEIROS E DE SEGUROS ANEEL ANA Nacionais e Internacionais AGÊNCIAS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nacionais e Internacionais Legislação; CONAMA; IBAMA e Entidades Nível Federal Legislação e Entidades Nível Estadual Licenças LP / LI / LO; Estudos (EIA / RIMA / PBA); Autorizações e Outorgas CONSÓRCIOS R IBAMA E F G I U L RS, PR, SC, MS, GO, TO Nível Federal S ÓRGÃOS Nível Estadual C IAP (PR); FATMA (SC); A IMAP (MS); AGMA (GO) Legislação e Entidades Nível Municipal (Prefeituras, Fóruns e Cartórios) M L E I RECEITA FEDERAL N Z MINISTÉRIO PÚBLICO INCRA T A CÓDIGOS DE CONDUTA A Ç ONG NACIONAIS E INTERNACIONAIS Ã COMUNIDADE CIENTÍFICA O COMUNIDADE LOCAL NORMAS Nacionais e Internacionais Métodos, medidas e avaliação A Ç Ã CONCEPÇÃO PROJETO CONSTRUÇÃO OPERAÇÃO COMERCIAL O AGENTES NAS QUESTÕES AMBIENTAIS E SÓCIO-PATRIMONIAIS MÍDIA 2

Diversidade de órgãos de fiscalização / exigências Utilização de Bem Público Propriedades da Concessão ou da Autorização Contribuição TBLE Conflito entre uso múltiplo, zoneamento ambiental e área de preservação permanente Autonomia limitada no Gerenciamento Ambiental e Sócio-Patrimonial Autonomia limitada para Operação e Manutenção 3

Certificação NBRISO 9. 001 e 14. 001 Código de Ética POLÍTICA DA Consórcios & Acordos Operativos EMPRESA Demandas Corporativas Código de Meio Ambiente Contratos de Serviços Industriais ANEEL / ANA / ONS Órgãos Financiadores Política de Meio Ambiente PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL E SÓCIO-PATRIMONIAL =PGASP = Histórico Usinas MW Instalado Novos Negócios Inserção no Meio Físico e Social Demandas Localizadas Exigências de âmbito regional ou estadual (ex. IAP / IBAMA / MP e Comitês de Bacias) Reivindicações locais e Permissão de Uso UHIT Dados UHE UHMA UHPF UHSO Condicionantes de Licenças Ambientais UHSS UHCB Ministério Público / Judiciário / ONG’s / TAC ou Acordos Assumidos Dados UTE 4

IMAGEM DA EMPRESA COM FORTE ACEITAÇÃO LOCAL E REGIONAL POSTURA EMPRESARIAL DEFINIÇÃO/OTIMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E AÇÕES AUTONOMIA DE AÇÃO UNIFORMIDADE DE LINGUAGEM E DE PROCEDIMENTOS PGASP MGASP OTIMIZAÇÃO NO RELACIONAMENTO EXTERNO E INTERNO MINIMIZAÇÃO DE RISCOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL CREDIBILIDADE, ATUALIDADE E AGILIDADE DAS INFORMAÇÕES AGILIDADE NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ATUAÇÃO PREVENTIVA EM VEZ DE CORRETIVA REDUÇÃO DE CUSTOS 5

OBJETIVO - ser o documento de referência para gestão ambiental e sócio-patrimonial na etapa de operação de cada usina hidrelétrica, incluindo o Manual de Gestão correspondente; - dispor - com base no Plano de Uso e Ocupação das Águas e do Entorno do Reservatório ou equivalente - sobre o disciplinamento do uso do lago, margens e ilhas, mantendo diálogo constante com as comunidades e agentes envolvidos, coibindo invasões e usos inadequado; - orientar o uso múltiplo desse conjunto, envolvendo unidades organizacionais que tratam das questões relativas ao patrimônio imobiliário, meio ambiente, jurídico e operação; - descrever as atividades de gestão ambiental e sócio-patrimonial referentes ao monitoramento, controle e fiscalização. 6

ORGANOGRAMA ESTRUTURAL DO PGASP CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES DIRETRIZES CONCEITUAIS GESTÃO AMBIENTAL GESTÃO DO USO DO LAGO E DO ENTORNO MANUAL DE GESTÃO AMBIENTAL E SÓCIOPATRIMONIAL Foto UHPF DIAGNÓSTICO DO LAGO E DO SEU ENTORNO GESTÃO PATRIMONIAL RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE BIBLIOGRAFIA = MGASP = ANEXOS 7

O que fazer ? (Corporativo) PLANO (PGASP) MANUAL (MGASP) CARTOGRAFIA Como fazer ? (para cada usina) PLANO DE USO E OCUPAÇÃO EQUIPE + LOGÍSTICA Desafios 8

MGASP MONITORAMENTO FÍSICOBIÓTICO GESTÃO AMBIENTAL UHSS e UHSO OCORRÊNCIAS EXTRAORDINÁRIAS 9

POLÍTICAS DE AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO CADASTRO PATRIMONIAL CONSOLIDAÇÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE GESTÃO PATRIMONIAL ÁREAS REMANESCENTES INSERVÍVEIS CESSÃO GRATUITA DE USO ALIENAÇÃO VIGIL NCIA PATRIMONIAL CORREÇÃO DE IRREGULARIDADES 10

GESTÃO DO LAGO GESTÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO LAGO E DAS MARGENS GESTÃO DAS ÁREAS MARGINAIS DO EMPREENDEDOR GESTÃO DAS ÁREAS MARGINAIS RESTANTES Usos Múltiplos 11

COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE PARTICIPAÇÃO EM COMITÊS E CONSÓRCIOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS ACERVO TÉCNICO DE USO PÚBLICO VISITAS À USINA 12

ABALROAMENTO, INCÊNDIO OU NAUFRÁGIO DE EMBARCAÇÕES ACIDENTES COM PRODUTO QUÍMICO PERIGOSO REGISTRO DE OCORRÊNCIAS - RO PROLIFERAÇÃO DE MACRÓFITAS AQUÁTICAS INCÊNDIOS FLORESTAIS AFOGAMENTOS INADIMPLÊNCIA OCORRÊNCIA ENVOLVENDO ICTIOFAUNA USO IRREGULAR DAS MARGENS CONTAMINAÇÃO POR EFLUENTES LÍQUIDOS OCUPAÇÃO IRREGULAR DE TERRAS CONTAMINAÇÃO POR RESÍDUOS SÓLIDOS OCORRÊNCIAS GERAIS DESLIZAMENTO DE TALUDES MARGINAIS CHEIAS OU ESTIAGENS EXTRAORDINÁRIAS MA CARTOGRAFIA SS 13

Procedimento P 05 - Mortandade de peixes Comunicar Órgãos Ambientais RO-05 OCORRÊNCIA Avaliação preliminar da ocorrência Causa Identificada ? Impedir o consumo de peixes e uso da água Não Coleta amostras de água e de peixes Sim Plano de ação para retirada peixes mortos Dar destinação final Ações em função do resultado Continua m restrições? Não Sim Informar restrições à população TÉRMINO DA OPERAÇÃO Ações para supressão das causas residuais 14

Pretendente solicita PU (Formulário PU-01) Fluxograma para Permissão Gratuita de Uso - PU Formulário PU-01 Disponibilizado nas Prefeituras Municipais Não Sim Formulário PU-02 Solicita ao pretendente documentos para dar continuidade ao processo Formulário PU-03 Solicita correções e/ou complementações Uso sem Condicionantes ? Negativa da PU (Formulário PU-05) Formulário PU-04 Estabelece as condicionantes e solicita ao pretendente documentos para dar continuidade ao processo Formulário PU-05 Decisão de Caráter Definitivo com Motivo Explicitado * Inconsistência documental irreversível dentro de 1 ano (decurso de prazo) - Plano de Uso e Ocupação das Águas e do Entorno do Reservatório - Restrições da área Jurídica ou de Patrimônio Imobiliário -Eventual vistoria técnica (Formulário RE-02) Uso Permitido? Não Sim PU com Condicionantes (Formulário PU-04) PU Anuência (Formulário PU-02) PU Correções e Complementações (Formulário PU-03) Pretendente apresenta documentos solicitados Não Documentação Adequada? Formulário PU-06 Solicita comparecimento do pretendente para assinatura do contrato MC-01 ou MC-02 Não Sim Inconsistência Documental? * Enviar cópia dos documentos a área de Patrimônio Imobiliário PU Concessão (Formulário PU-06) Assinatura (Modelos MC-01 ou MC-02) 15

Fiscalização de Uso e Ocupação Fluxograma para Fiscalização de Uso e Ocupação Ocorrência Ambiental ou Sócio. Patrimonial? Ambiental Denúncia à Polícia Ambiental efetuada? Não Existe Notificação Extra-Judicial? Não Infrator cumpriu o estabelecido na NE? Procedimento Denúncia à Polícia Ambiental Sim Enviar cópia dos documentos a área de Patrimônio Imobiliário Infrator se negou a receber a NE? Não Sim Não Consignação na NE "O notificado recusou-se a receber a presente notificação" (assinatura de duas testemunhas) Sim Situação UHIT Emissão de NE Sócio-Patrimonial Sim Ações para solução da infração sendo desenvolvidas? Advertência verbal e orientação (paralisar as atividades ou desocupar a área). Não A Usina envia cópia da documentação para a área de Patrimônio Imobiliário, que os encaminhará para a área Jurídica. Registro da Ocorrência na Delegacia Providências judiciais Informação à Capitania dos Portos de ocorrências sobre a linha d’água, com cópia de todo o expediente para a área de Patrimônio Imobiliário. 16

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AVALIAÇÃO AMBIENTAL E SÓCIO-PATRIMONIAL AEI – Área de Entorno Imediato ADL – Área de Drenagem Lateral INSUMOS AMBIENTAIS MONITORAMENTOS AMBIENTAIS + OCORRÊNCIAS EXTRAORDINÁRIAS + SENSOREAMENTO REMOTO “AEI” + SENSOREAMENTO REMOTO “ADL” + INSPEÇÃO AMBIENTAL AVALIAÇÃO RELATÓRIO AMBIENTAL INSUMOS PATRIMONIAIS RELATÓRIOS DE CAMPO + REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL + SENSOREAMENTO REMOTO “AEI” AVALIAÇÃO RELATÓRIO PATRIMONIAL INSUMOS SOCIAIS COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA + PATROCÍNIO DE EVENTOS + VISITAS À USINA + PARTICIPAÇÃO EM COMITÊS DE BACIAS + MOVIMENTAÇÃO ACERVO TÉCNICO AVALIAÇÃO RELATÓRIO RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE AVALIAÇÃO AMBIENTAL E SÓCIO-PATRIMONIAL REALIMENTAÇÃO DO PROCESSO 20

O que fazer ? (Corporativo) PLANO (PGASP) MANUAL (MGASP) CARTOGRAFIA Como fazer ? (para cada usina) PLANO DE USO E OCUPAÇÃO Inserir Avaliação Ambiental e Sócio. Patrimonial Excluir (Análise Crítica) EQUIPE + LOGÍSTICA Manter Corrigir Desafios 21

ORGANOGRAMA ESTRUTURAL DO MGASP OBJETIVO GESTÃO AMBIENTAL GESTÃO DO USO DO LAGO E DO ENTORNO AVALIAÇÃO AMBIENTAL E SÓCIOPATRIMONIAL FONTES DE CONSULTA DIAGNÓSTICO DO LAGO E DO SEU ENTORNO GESTÃO PATRIMONIAL RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE GLOSSÁRIO ANEXOS 22

Dentre todas as potencialidades de uso múltiplo elencadas, o turismo para o lazer é o fator indutor mais visível de criação de novas atividades e riquezas para as regiões circunvizinhas. Evitar e inibir as apropriações particulares exclusivas da borda dos lagos, (impedem o acesso do público e cria barreiras físicas e visuais em casas de veraneios isoladas e em loteamentos clandestinos), já observados nos lagos, é uma necessidade para ampliação dos seus usos. Deste modo cabe aos comitês de bacias, ao ministério público, aos órgãos ambientais, às prefeituras circunvizinhas e ao responsável pela usina hidrelétrica o estabelecimento das regulamentações e outras iniciativas (planos, base cartográfica, . . . ), visando subsidiar a gestão e fiscalização da qualidade das águas e dos diversos usos dos reservatórios e entorno. 23

Instruções Gerais para Execução de Trabalhos de Meio Ambiente nas Áreas das UHE’s Autorização de Serviços Ambientais - AESA Monitoramento Resumo Executivo Vistoria Técnica GESTÃO AMBIENTAL MONITORAMENTO FÍSICO-BIÓTICO OCORRÊNCIAS EXTRAORDINÁRIAS Guia de Coleta de Amostra de Água OCORRÊNCIAS GERAIS MGASP Objetivo Metodologia Procedimentos Atividades Normas Freqüências Rotinas Responsabilidades MGASP Caracterização Procedimentos Registro de Ocorrência Responsabilidades 24

Qualidade da Água Macrófitas Aquáticas Condições Climatológicas GESTÃO AMBIENTAL MONITORAMENTO FÍSICOBIÓTICO Condições Sismológicas OCORRÊNCIAS EXTRAORDINÁRIAS Ictiofauna Estabilidade de Taludes Águas Subterrâneas Condições Hidrossedimentológicas 25

PROJETOS DE INTERESSE PÚBLICO RESERVA ESTRATÉGICA ÁREAS REMANESCENTES INSERVÍVEIS PERMUTA CESSÃO GRATUITA DE USO ALIENAÇÃO 26

PGASP CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES Objetivos Ação antrópica (assoreamento, plantas aquáticas, enchentes, lixo e efluentes líquidos) Alteração de finalidade Estratégias, conteúdos e abrangência Diversos Planos Outros aspectos e oportunidades externas 27

PGASP DIRETRIZES CONCEITUAIS De natureza Operacional De natureza Ambiental De natureza Patrimonial De Relacionamento com a Sociedade 28

PGASP DIAGNÓSTICO DO LAGO E DO SEU ENTORNO Ambiental Patrimonial Social Relacionamento e Comunicação com a Sociedade ========= Análise Comparativa 29

Histórico da Tractebel Energia ELETROBRAS CHESF FURNAS ELETROSUL ELETRONORTE ITAIPU Desverticalização do Setor Elétrico GERASUL Privatização Geração ELETROSUL Dez/97 Transmissão Set/98 Aquisição Fev/2002 Dez/99 Mar/2005 30

CAPACIDADE INSTALADA 2005 UTE LAGES UHE CANA BRAVA 450 MW 28 MW UTE WILLIAM ARJONA UHE MACHADINHO 1. 140 MW 190 MW UTE JORGE LACERDA 857 MW UHE SALTO SANTIAGO 1. 420 MW UHE SALTO OSÓRIO 1. 078 MW UHE ITÁ 1. 450 MW UTE ALEGRETE 66 MW UTE CHARQUEADAS 72 MW UHE PASSO FUNDO 226 MW 31

Capacidade Nominal (MW) Capacidade Nominal das Unidades (MW) Passo Fundo 226 2 x 113 151, 00 609 598, 50 584 março/1973 Salto Santiago 1. 420 4 x 355 208, 00 774 506 509, 00 481 dezembro/1980 Salto Osório 1. 078 2 x 175 4 x 182 55, 00 220 397 398, 00 389 outubro/1975 Itá 1450 (1. 127) 5 x 290 142, 00 734 370 375, 70 364 julho/2000 Machadinho 1140 (383) 3 x 380 79, 00 502 480 485, 36 465 fevereiro/2002 Cana Brava 450 3 x 150 139, 00 269 333 334, 00 330 maio/2002 São Salvador 241 2 x 120, 5 99, 66 287 em construção Máximo Maximorum Início de Operação Mínimo Níveis Operacionais a Montante (Cota em metros) Máximo Normal Área (km²) Perímetro (km) UHE Reservatórios 32

Capacidade Nominal (MW) Capacidade Nominal das Unidades (MW) Início de Operação Complexo Jorge Lacerda 857 UTLA - 2 x 50 + 2 x 66 UTLB - 2 x 131 UTLC - 1 x 363 março/1965 novembro/1979 fevereiro/1997 Charqueadas 72 4 x 18 janeiro/1962 Alegrete 66 2 x 33 setembro/1968 William Arjona 120 3 x 40 abril/1999 William Arjona II 70 2 x 35 abril/2002 Unidade de Cogeração Lages 28 1 x 28 dezembro/2003 UTE 33

CAPACIDADE INSTALADA - EM OPERAÇÃO NOME UHE PASSO FUNDO UHE SALTO SANTIAGO UHE SALTO OSÓRIO UHE ITÁ CAPACIDADE INSTALADA (MW) 226, 00 1. 420, 00 1. 078, 00 1. 090, 42 ( 1. 450 ) UHE MACHADINHO UHE CANA BRAVA TOTAL HIDRELÉTRICO 382, 48 ( 1. 140) 450, 00 4. 646, 90 ( 5. 764 ) UTE CHARQUEADAS UTE ALEGRETE UTE JORGE LACERDA I E II UTE JORGE LACERDA IV construção/projeto 72, 00 66, 00 232, 00 262, 00 UTE WILLIAM ARJONA UTE LAGES TOTAL TERMELÉTRICO 363, 00 190, 00 28, 00 1. 213, 00 (1. 213) TOTAL INSTALADO EM OPERAÇÃO 5. 859, 90 ( 6. 977 ) CIEN – IMPORTAÇÃO + COMPRA ITASA => 72, 00 + 36, 43 = 108, 43 TOTAL OFERTADO 5. 968, 33 Acréscimo em relação a oferta de 3. 719 MW em SET/98 (privatização) = 60, 48% 34

CAPACIDADE INSTALADA - EM CONSTRUÇÃO/PROJETO NOME UHE SÃO SALVADOR ( 2008 ) UHE ESTREITO (2009) CAPACIDADE INSTALADA (MW) TOTAL HIDRELÉTRICO 567, 00 (1. 328) 241, 00 326, 00 (1. 087) UTE TOTAL TERMELÉTRICO 0, 00 TOTAL CONSTRUÇÃO / PROJETO 567, 00 (1. 328) PARQUE GERADOR : EM OPERAÇÃO + CONSTRUÇÃO / PROJETO : 6. 427, 00 (8. 305) 35

DESAFIOS: validar o PGASP internamente nas áreas operacionais [ambiental, patrimonial e gerências]; validar externamente nos consórcios, OLA’s, prefeituras, associações - e levá-lo à prática. ESTRATÉGIAS: divulgação do PGASP e aperfeiçoamento e readequação permanente e sistemática do documento REQUISITOS: integração de trabalhos de gestão ambiental e patrimonial corporativa e gerenciamento de campo; e receptividade às críticas Análise Crítica 36

PROGRAMAS AMBIENTAIS – UHSS e UHSO VIGIL NCIA AMBIENTAL E PATRIMONIAL MIRLLAN SERVIÇOS DE VIGIL NCIA AMBIENTAL E PATRIMONIAL MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA E ESTUDOS ICTIOLÓGICOS UNIOESTE – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ GERPEL – GRUPO DE PESQUISA EM RECURSOS PESQUEIROS E LIMNOLOGIA TRANSPORTE DE SEDIMENTOS REGULARIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS ESTABILIDADE DAS MARGENS AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA DE CORREDORES ECOLÓGICOS LACTEC - INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO 37

TRACTEBEL ENERGIA GESTÃO AMBIENTAL E SÓCIO-PATRIMONIAL

Gestão Ambiental e Sócio-Patrimonial Executor: Poder Público competente Plano de Uso e Ocupação das Águas e Entorno de Reservatório Projeto, Estudos, Ações, Patrocínios ou Publicações Específicos Contribuição TBLE Relacionamento com a Sociedade Vigilância Ambiental e Sócio. Patrimonial Base Cartográfica Georeferenciada elaborar e disponibilizar instrumentos de gestão nas áreas que possam influenciar o bem público em questão. Monitoramentos 39

GESTÃO AMBIENTAL GESTÃO DO USO DO LAGO E DO ENTORNO GESTÃO AMBIENTAL E SÓCIO-PATRIMONIAL GESTÃO PATRIMONIAL RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE 40

Riscos Ambientais e Sócio-Patrimoniais conflito de usos múltiplos (uso do solo e da água) limitação na operação - questões sociais e ambientais especulação imobiliária Alteração na legislação responsabilidades sobre postergação (ou desistência) Alteração na Política da Empresa Alteração nos Compromissos assumidos pela Empresa Avaliação Integrada Hidrográfica ou Região) alteração no valor da compensação ambiental (0, 5%) alteração das medidas propostas para mitigação dos problemas sociais (planos diretores, saneamento, . . . ) (Bacia Expectativa levantada na região relativa à implementação do empreendimento Financiamento Processo de licenciamento ambiental Controladores, consorciados ou clientes Conflito de competência entre as entidades envolvidas problemas com ONG's, MP e sociedade civil organizada (MAB, Prefeituras, Associações. . ) interferência com a imagem da SEI, SESA, SEB ou TBLE novas exigências (ou exigências não identificadas previamente de maneira adequada) custos mal avaliados para as exigências identificadas exigências semelhantes (e até mais restritivas) a empreendimentos existentes - bacia hidrográfica, rio ou região medidas adotadas (ou compromissos assumidos) durante a implantação com reflexos diretos na operação passivos ambientais (inclui eventuais sítios arqueológicos) identificados durante a implantação alteração cadastro sócio-econômico 41

Diagnóstico da situação ambiental, social e econômica com a proposição de ações políticas e programas de governo no sentido de orientar o desenvolvimento de um território ZONEAMENTO Ferramenta que o poder público tem para identificar os potenciais e as vulnerabilidades em um território delimitado para determinados tipos de projetos e obras. Dúvidas sobre o poder que o zoneamento tem ao orientar e determinar as ações do governo. Quem trabalha com planejamento => o zoneamento é um instrumento de planejamento que não determina ações obrigatórias, mas orienta, subsidia a tomada de decisões dos órgãos públicos no sentido de desenvolvimento. Quem atua na área jurídica => o zoneamento é como uma lei de uso e ocupação do solo, como são as leis de ocupação dentro dos municípios que definem os zoneamentos urbanos. Os juristas entendem que aquilo que o zoneamento define é uma obrigação. Livro Zoneamento Ecológico Econômico – À Luz dos Direitos Socioambientais (18/04/2006) Autor: André Lima - advogado e coordenador de Florestas e Biodiversidade do ISA - Instituto Socioambiental 42

Riscos Ambientais e Sócio-Patrimoniais Natureza dos Riscos Alteração na legislação Alteração na Política da Empresa Alteração nos Compromissos assumidos pela Empresa Avaliação Integrada (Bacia Hidrográfica ou Região) Expectativa levantada na região relativa à implementação do empreendimento Financiamento Processo de licenciamento ambiental Controladores, consorciados ou clientes Conflito de competência entre as entidades envolvidas 43

Riscos Ambientais e Sócio-Patrimoniais conflito de usos (do solo e da água) - UHIT / UHSS / UHSO limitação na operação ou operação especial - questões sociais e ambientais - UHIT e UHMA especulação imobiliária - PCH’s Região Serrana e UHE São Salvador responsabilidades sobre postergação (ou desistência) - UHE São Salvador alteração no valor da compensação ambiental (0, 5%) - UHE São Salvador alteração das medidas propostas para mitigação dos problemas sociais (planos diretores, saneamento, . . . ) - UHE Estreito problemas com ONG's, MP e sociedade civil organizada (MAB, Prefeituras, Associações. . ) - CTJL e UHCB interferência com a imagem da SEI, SESA, SEB ou TBLE - ACP CTJL e MAB UHCB 44

Riscos Ambientais e Sócio-Patrimoniais novas exigências (ou exigências não identificadas previamente de maneira adequada) - UHE Barra Grande custos mal avaliados para as exigências identificadas - UHE Barra Grande (R$50 milhões) exigências semelhantes (ou mais restritivas) a empreendimentos existentes - bacia hidrográfica, rio ou região - PCH’s Região Serrana (tráfego pela barragem) e UTE Jacuí/UTCH medidas adotadas (ou compromissos assumidos) durante a implantação com reflexos diretos na operação - UHMA e UHCB passivos ambientais (inclui eventuais sítios arqueológicos) identificados durante a implantação - UTE Jacuí alteração cadastro sócio-econômico - UHE São Salvador outorga e cobrança pelo uso da água - PCH’s e UTE’s 45

Sistema de Gestão Ambiental e Sócio-Patrimonial O GEOWEB está estruturado pela junção de: dados cadastrais das propriedades envolvidas, plantas cartográficas, levantamentos aerofotogramétricos, Imagens de Satélite e Processos Patrimoniais digitalizados Através do GEOWEB serão obtidos: cadastramento das informações das propriedades, atualizações, pesquisas, análises de apoio a gestão ambiental sócio patrimonial, plantas cartográficas (Arc. Gis) visualização dos documentos digitalizados (Docman) GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO GEPI – DPS/DA 46

ESQUEMA DO SISTEMA DE GEORREFERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO PATRIMONIAL DA TRACTEBEL ENERGIA Entrada de Dados via Web Intranet/Portal GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO GEPI – DPS/DA Internet 47

Tipologia de ocupação da borda 48

Usos Múltiplos Propriedade rural na beira do lago - casa e plantação 49

Usos Múltiplos Balneário São Bento dos Lagos do Iguaçu - São Jorge d’Oeste 50

Usos Múltiplos Água mineral desativada - Rio Bonito do Iguaçu Casa de veraneio – São João Camping na margem do Lago 51

Locais de Plantio de Bromélias 52

Locais de Plantio de Bromélias 53

Desenvolvimento após plantio de Bromélias 54

Fiscalização Ambiental e Sócio-Patrimonial da Usina Hidrelétrica Itá Supressões ou intervenções na APP Agosto de 2002 à Março de 2006 55

Supressões de Baixo Impacto na APP Implantação de Vias ou Corredores de Acesso 56

Supressões de Baixo Impacto na APP Corte Irregular na Vegetação em APP 57

Supressões de Baixo Impacto na APP Construção de Rampas e Ancoradouros 58

Resumo Irregularidade Número de Ocorrências na APP do Reservatório Vias ou Corredores de Acesso 28 Corte Irregular 69 Rampas e Ancoradouros 20 59