PLANO DE CONTINGNCIA DE PROTEO E DEFESA CIVIL

PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - PLANCON Civil Ari Ferreira e José de Almeida Secretaria Nacional de Defesa Civil - Brasil Goiânia, junho de 2013.

Contingência significa uma situação de incerteza quanto a um determinado evento, que pode ou não se concretizar, durante um período determinado. Plano de Contingência É o planejamento tático, elaborado a partir de uma determinada hipótese de desastre. Deve ser elaborado com grande antecipação, objetivando: Facilitar as atividades de Preparação; e Otimizar as Atividades de Resposta aos Desastres.

PRINCÍPIOS PARA A ELABORAÇÃO DE PLANOS DE CONTINGÊNCIA Secretaria Nacional de Defesa Civil

Identificar a responsabilidade de organizações e indivíduos que desenvolvem ações específicas em emergências; q Descrever as linhas de autoridade e relacionamento entre as agências envolvidas, mostrando como as ações serão coordenadas; q Descrever como as pessoas, o meio ambiente e as propriedades serão protegidas durante as emergências; q Identificar pessoal, equipamento, instalações, suprimentos e outros recursos disponíveis para a resposta às emergências, e como serão mobilizados; e q Identificar ações que devem ser implementadas antes, durante e após a resposta a emergências. q

PASSOS DO PLANEJAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA Secretaria Nacional de Defesa Civil

Passos do Planejamento do Plano de Contingência 1. Pesquisa 2. Análise Preliminar de Risco 3. Identificação dos Recursos Existentes 4. Identificação dos Aspectos Especiais de Planejamento 5. Desenvolvimento 6. Validação 7. Manutenção

1. Pesquisa O primeiro passo é a pesquisa. Ela consiste em: §Revisão da estrutura de planos existentes para a área. §Análise preliminar de risco. §Definição da base de dados a ser adotadas. §Caracterização dos aspectos das áreas que possam ser afetadas pelas emergências. §Revisão da legislação, das normas, dos planos e dos mecanismos de cooperação. üÉ importante revisar a Legislação Federal, Estadual e Municipal que pode influenciar no planejamento e resposta a emergências.

üOutras normas, administrativas e mesmo internas às agências envolvidas também devem ser revisadas. üOs planos aplicáveis à área para a qual se vai planejar também devem ser revisados, bem como aqueles destinados às áreas vizinhas. üFinalmente, os mecanismos de ajuda mútua como convênios, acordos de cooperação.

2. Análise Preliminar de Risco Fundamental para a identificação de medidas de prevenção e preparação, com consequências importantes para a resposta a emergências. A análise de risco auxilia a equipe de planejamento a definir: §Quais riscos devem ser priorizados. §Quais ações devem ser planejadas. §Que recursos provavelmente serão necessários.

3. Identificação dos Recursos Existentes A equipe de planejamento deve conhecer os recursos disponíveis para a resposta às emergências. Listar e quantificar os recursos de forma a permitir uma comparação entre os recursos existentes e os recursos que serão necessários para uma resposta efetiva à emergência.

4. Identificação dos Aspectos Especiais de Planejamento A equipe de planejamento também deve identificar aspectos específicos que possam influenciar o planejamento, tais como: §Características geomorfológicas. §Dependência de apenas uma via de transporte. §Grupos com necessidades especiais. §Existência de áreas de interesse especial (reservas e sítios arqueológicos, por exemplo) entre outras.

5. Desenvolvimento Uma vez concluída esta pesquisa inicial, a equipe de planejamento construirá o Plano de Emergência por meio de passos como estes: §Validação. §Aprovações ao Plano de Contingência. §Teste do Plano de Contingência. §Manutenção. §Processo de melhoria. §Processo de revisão. §Processo de complementação do planejamento.

6. Validação O Plano de Contingência deve ser verificado para identificar sua conformidade com a legislação pertinente, bem como procedimentos operacionais padronizados pelas agências com responsabilidade pela sua implementação. Além disto, deve ser verificada sua utilidade na prática. Uma forma muito útil de verificar esta condição é a realização de simulados de mesa envolvendo os representantes das agências com responsabilidade pela implementação do plano elaborado.

7. Manutenção O Plano de Contingência deve ser visto como um documento dinâmico. Os problemas surgem, as situações se alteram, falhas são identificadas, a legislação sofre mudanças e novos conhecimentos são agregados. Por isso, o Plano de Contingência deve sofrer uma manutenção sistemática, que garanta a sua aplicabilidade ao longo do tempo.

Requisitos do Plano de Contingência • Organização As subdivisões do plano devem permitir que os usuários encontrem as informações que precisam com facilidade. Progressão Os elementos de cada parte do plano devem possuir uma sequência racional, que permita ao usuário do plano identificar a lógica das ações e implementar suas atribuições com facilidade.

Requisitos do Plano de Contingência • Adaptabilidade As informações do plano devem ser organizadas de forma a permitir o seu uso em emergências inesperadas. Compatibilidade A estrutura do plano deve facilitar a coordenação com outros planos, incluindo os adotados por agências governamentais e outras agências privadas.

Estrutura do Plano de Contingência 1. Introdução. 2. Finalidade. 3. Situação e pressupostos. 4. Operações. 5. Atribuição de responsabilidades. 6. Administração e logística. 7. Instruções para uso do plano. 8. Instruções para manutenção do plano. 9. Distribuição. 10. Registro das alterações.

Na elaboração do plano, recomenda-se responder: Ø Por quê? (causa – justificativa, diagnóstico) Ø Para quê? (resolver o problema - atender a situação do desastre) Ø O quê? (ações, atividades) Ø Quando? (em que condições, época do ano) Ø Quem? (órgãos e nome dos técnicos) Ø Como? (detalhamento dos procedimentos) Ø Onde? (área de atuação, público-alvo) Ø Quanto? (recursos financeiros)

Obrigado! Ari Ferreira – CEDEC/RS José de Almeida - CEDEC/ES www. integracao. gov. br/defesacivil