Plano de Contas Aplicado ao Setor Pblico Tesouro

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público Tesouro Nacional 2009

Implementação de um Padrão para o País Entrada (Input) Processamento Saída (Output( RREO Plano de Contas Nacional Sistema Contábil RGF Demosntrações Contábeis

Onde Estarão estabelecidas as Regras? Manual Técnico dos Demonstrativos Fiscais - MTDF ÄManual do Anexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Ficais – AMF/ARF ÄManual do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO ÄManual de Elaboração do Relatório de Gestão Fiscal – RGF Manual Técnico de Contabilidade Aplicada ao Setor Público MTCASP ÄEstrutura Conceitual Ä Registros Patrimoniais Ä Registros Orçamentários Ä Plano de Contas Aplicado ao Setor Público Ä Demonstrações Contábeis Nacional Ä Manual das Parcerias Público-Privadas - PPP’s Ä Perguntas e Respostas

A Estrutura de Plano de Contas no Mundo

Plano de Contas do Reino Unido 1 – Ativo 1. 1 – Ativo Fixo Intangível 1. 3 – Ativo Fixo Tangível 1. 4 – Equipamento de Transporte 1. 5 – Ativos de Leasing 1. 7 – Investimentos em Ativos Fixos 1. 8 – Ativos Correntes (Estoques, Contas a receber, Disponível, etc. ) 2 – Passivo 2. 1 – Contas a Pagar CP 2. 4 – Contas a Pagar LP 2. 5 – Provisões 2. 6 – Pensões 3 – Fundos Pertencentes aos Contribuintes (Resultados Acumulados, Reserva de Reavaliação, Reserva de Doações recebidas, Reservas Restritas, Reservas de Transferências) 6 – Superávit/Déficit do Exercício 5 – Custos Operacionais 5. 1 – Custos de Pessoal 5. 2 – Custos de Aluguél 5. 3 – Custos de Depreciação 5. 4 – Outros Gastos 5. 5 – Provisões 5. 6 – Transferências e Doações 5. 7 – Contribuições Previdenciárias 4 – Receita 4. 1 – Receita Tributária 4. 2 – Receita Operacional 4. 3 – Receita de Juros e Dividendos 4. 4 – Receita de Contribuição e Transferências

Plano de Contas da Austrália 1 – Receita 5 – Ativo 1. 1 – Receita Tributária 1. 2 – Receita Não Tributária 5. 2 – Ativos Financeiros 5. 3 – Ativos Não financeiros 5. 4 – Classificação Anual de Passivos (correntes e Não Correntes) 2 – Despesa 2. 2 – Despesa de Bens e Serviços 2. 3 – Despesa de subsídios, benefícios e transferências 2. 4 – Custos de Endividamento e Outras 2. 6 – Transferência de Caixa para as agências governamentais 3 – Passivo 3. 2 – Juros incidentes s/ Passivos 3. 3 – Provisões e Contas a Receber 3. 4 – Classificação Anual de Passivos (correntes e não correntes) 4 – Patrimônio Líquido 4. 1 – Resultados Acumulados 4. 2 - Reservas 6 – Aumento/Redução Líquida de Caixa (Fluxo de Caixa Direto) 7 – Reconciliação de Fluxo de Caixa (Fluxo de Caixa Indireto) 8 – Compromissos 8. 1 - Compromissos Líquidos 8. 2 - Compromissos Líquidos por Maturidade 9 – Demonstrativos e Controle 9000001 – Resultado Operacional 9000002 – Balanço Patrimonial 9000003 – Demonstrativo Fluxo de Caixa 9000004 – Calendário de Compromissos 9000005 – Calendário de Contingências. . 9000020 – Orçamento de Capital. . (etc. )

Plano Geral de Contabilidade da Espanha 1 – Financiamento Básico 10 – Capital 11 – Reservas 12 – Resultados Pendentes de Aplicação 13 – Ingressos a Distribuir 14 – Provisões para Riscos e Gastos 15 – Empréstimos e Emissões de Títulos 16 – Dívidas LP com Entidades Associadas 17 – Dívidas LP por Empréstimos Recebidos 18 – Fianças e Depósitos Recebidos LP 19 – Situações Transitórias Financiamento 2 – Imobilizado 20 – Gastos de Instalação 21 – Imobilizações Imateriais 22 – Imobilizações Materiais 23 – Imobilizações em Curso. . (etc. ) 3 – Estoques 30 – Comerciais 31 – Matérias Primas. . . (etc. ) 4 – Credores e Devedores Operacionais 40 – Fornecedores 41 – Credores 43 – Clientes 44 – devedores. . (etc. ) 5 – Contas Financeiras 50 – Empréstimos e Outras Emissões CP 51 - Dívidas CP com Entidades Associadas 52 – Dívidas CP com Empréstimos Recebidos 53 – Participações CP em Entidades Associadas. . . (etc. ) 6 – Compras e Gastos 60 – Compras 61 – Variação de Estoques de Mercadorias 62 – Serviços externos 63 - Tributos 64 – Pessoal. . . (etc. ) 7 – Vendas e Ingressos 7. 1 – Venda de Bens e Serviços. . . . (etc. )

Plano Oficial de Contabilidade Pública de Portugal 0 – Contas do controle orçamentário e de ordem 01 – Orçamento do Exercício (Totais) 02 – Dotações 03 – Previsões 04 - Orçamento de Exercícios Futuros 05 – Compromissos de Exercícios Futuros 1 – Disponibilidades 11 – Caixa 12 – Depósitos em Instituições Financeiras 13 – Conta no Tesouro 15 – Títulos Negociáveis 18 – Outras Aplicações de Tesouraria 19 – Provisões para Aplicações de Tesouraria 2 – Terceiros 21 – Clientes 22 – Fornecedores 23 – Empréstimos Obtidos. . (etc. ) 3 – Estoques 31 – Compras 32 – Mercadorias. . . (etc. ) 4 – Imobilizações 41 – Investimentos Financeiros 42 – Imobilizações Corpóreas. . (etc. ) 5 – Fundo Patrimonial 51 – Patrimônio 56 – Reservas de Reavaliação 57 – Reservas 59 – Resultados Transitados 6 – Custos e Perdas 7 – Proveitos e Ganhos 8 - Resultados

Contas de Resultado no Plano de Contas da Islândia 2 - Despesa 1 – Receita 2. 1 – Despesas Correntes 2. 1. 1 – Consumo Final do Governo 2. 1. 2 – Pagamento de Juros 2. 1. 3 – Subsídios 2. 1. 4 – Transferências Correntes 2. 2 – Consumo de Capital Fixo 2. 3 – Transferências de Capital Pagas 1. 1 – Receita Corrente 1. 1. 1 – Receita Patrimonial 1. 1. 2 – Receita Tributária 1. 1. 3 – Outras Receitas Não Tributárias 1. 2 – Transferências de Capital Recebidas

Resultado no Plano de Contas do GFSM Manual de Estatísticas Fiscais do Fundo Monetário Internacional 1 Receita 2 Despesa 1. 1 Tributos 1. 2 Contribuições Sociais 1. 3 Transferências e Doações 1. 4 Outras Receitas 1. 4. 1 Receita Patrimonial 1. 4. 2 Receita de Bens e Serviços 1. 4. 3 Multas e Penalidades 1. 4. 4 Outras Transferências Voluntárias 1. 4. 5 Outras Receitas Não Classificadas Anteriormente 2. 1 Pessoal 2. 1. 1 Remunerações e Salários 2. 1. 2 Contribuições Sociais 2. 2 Uso de Bens e Serviços 2. 3 Consumo de Capital Fixo 2. 4 Juros 2. 5 Subsídios 2. 6 Transferências e Doações 2. 7 Benefícios Sociais 2. 8 Outras Despesas

Estrutura do Plano de Contas Federal 1 - Ativo 1. 1 - Ativo Circulante 1. 2 – Ativo Realizável a Longo Prazo 1. 4 – Ativo Permanente 1. 9 – Ativo Compensado 2 - Passivo 2. 1 – Passivo Circulante 2. 2 - Passivo Exigível a Longo Prazo 2. 3 – Resultado de Exercícios Futuros 2. 4 - Patrimônio Líquido 2. 9 - Passivo Compensado 3 – Despesa Orçamentária 3. 3 - Despesas Correntes 3. 4 - Despesas de Capital 4 – Receita Orçamentária 4. 1 - Receitas Correntes 4. 2 - Receitas de Capital 4. 9 - *Deduções da Receita 5 – Variações Patrimoniais Passivas 5. 1 – Variação Passiva Orçamentária 5. 2 - Variação Passiva Extra-Orçamentária 6 – Variações Patrimoniais Ativas 6. 1 - Variação Ativa Orçamentária 6. 2 - Variação Ativa Extra-Orçamentária 6. 3 - Resultado Apurado

Proposta do GT até final de 2008 1 – Ativo 1. 1 - Ativo Circulante 1. 2 – Ativo Realizável a Longo Prazo 1. 4 – Ativo Permanente Patrimonial 1. 9 – Ativo Compensado 1. 9. 1 - Execução Orçamentária da Receita 1. 9. 2 - Execução Orçamentária da Despesa 2 - Passivo 2. 1 – Passivo Circulante 2. 2 - Passivo Exigível a Longo Prazo 2. 3 – Resultado de Exercícios Futuros 2. 4 - Patrimônio Líquido 2. 9 - Passivo Compensado 2. 9. 1 - Execução Orçamentária da Receita 2. 9. 2 - Execução Orçamentária da Despesa Orçamentária 1. 9. 9 – Compensações Ativas Diversas Compensação 1. 9. 9 – Compensações Passivas Diversas 3 – Despesa (Sob Enfoque Patrimonial) 4 – Receita (Sob Enfoque Patrimonial) 3. 1 - Despesas Corrente. S 3. 2 – Despesa (Transferências) de Capital 3. 3 – Interferências Passivas 3. 4 – Variações Indep. Exec. Orçamentária 3. 6 – Custos e Despesas 3. 7 – Resultado Anual - Despesa 4. 1 - Receitas Corrente 4. 2 - Receitas Capital 4. 3 – Deduções da Receita 4. 4 – Interferências Ativas 4. 5 – Variações Indep. Exec. Orçamentária 4. 7 - Resultado Anual - Receita 4. 9 – Resultado Apurado Resultado Patrimonial

Componentes do Plano de Contas ATIVO PASSIVO PL Variações Patrimoniais Ativas Variações Patrimoniais Passivas Compensações Diversas Atos Potenciais Controles Orçamentários Custos

Plano de Contas Atual ATIVO COMPENSADO ATIVO PASSIVO PL PL COMPENSADO Variações Patrimoniais Ativas Despesas Orçamentárias Receitas Orçamentárias Variações Patrimoniais Passivas Resultado Diminutivo do Resultado Aumentativo do Controles Diversos Exercício Compensado Atos Potenciais Controles Orçamentários Custos

Novo Plano de Contas – Proposta do Grupo Técnico Final 2008 ATIVO PASSIVO PL COMPENSADO Variações Patrimoniais DESPESAS Passivas Variações Patrimoniais RECEITAS Ativas Resultado Diminutivo do Exercício Resultado Aumentativo do Exercício

Novo Plano de Contas – Proposta Aprovada pelo GT – Março 2009 ATIVO PASSIVO PL COMPENSADO EMBRANCO COMPENSADO Variações Patrimoniais Passivas Variações Patrimoniais Ativas Atos Potenciais do Controles Ativo Atos Potenciais do Passivo Controles Orçamentários Diversos

Novo Plano de Contas – Proposta Aprovada pelo GT – Março 2009 PASSIVO ATIVO PL EMBRANCO Variações Patrimoniais Passivas Variações Patrimoniais Ativas Atos Potenciais do Ativo Atos Potenciais do Passivo Controles Orçamentários Controles Diversos Custos

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público PCASP

Estrutura do PCASP: Visões x Teoria das Contas 1 – Ativo 1. 1 - Ativo Circulante 1. 2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2. 1 – Passivo Circulante 2. 2 – Passivo Não Circulante Contas Patrimoniais 3 - Patrimônio Líquido/Saldo Patrimonial Patrimônio 4 – Variação Patrimonial Passiva 5 – Variação Patrimonial Ativa 4. 1 - Pessoal e Encargos 4. 2 – Benefícios Previdenciários. . . 4. 9 – Outras Despesas 5. 1 - Tributárias Contas de Resultado 5. 2 - Contribuições. . . 5. 9 – Outras Receitas Resultado Patrimonial 6. 1 – Atos Potenciais do Ativo 6. 2 – Atos Potenciais do Passivo 6. 1. 1 – Garantias e Contragarantias de Valores 6. 2. 1 – Garantias e Contragarantias de Valores Contas de Compensação. . . 6. 1. 2 – Outras Compensações Ativas 6. 2. 2 – Outras Compensações Ativas Atos Potenciais 7 – Controles Orçamentários 7. 1 – Planejamento Orçamentário 7. 2 – Previsão e Execução da Receita Orçamentária. . . 7. 9 – Restos a Pagar Contas de Controle 8 – Controles Diversos 8. 1 – Programação Financeira 8. 2 – Dívida Ativa 9 – Custos Contas de Controle Orçamento Controle Custos

Classes x Subsistemas 1 – Ativo 2 - Passivo 2. 1 – Passivo Circulante 2. 2 – Passivo Não Circulante 1. 1 - Ativo Circulante 1. 2 – Ativo Não Circulante Subsistemas Patrimonial / Financeiro 3 - Patrimônio Líquido/Saldo Patrimonial 4 – Variação Patrimonial Passiva 5 – Variação Patrimonial Ativa 4. 1 - Pessoal e Encargos 4. 2 – Benefícios Previdenciários. . . 4. 9 – Outras Despesas 5. 1 - Tributárias Subsistema Patrimonial 5. 2 - Contribuições. . . 5. 9 – Outras Receitas 6. 1 – Atos Potenciais do Ativo 6. 1. 1 – Garantias e Contragarantias de Valores. . . 6. 1. 2 – Outras Compensações Ativas 6. 2 – Atos Potenciais do Passivo 6. 2. 1 – Garantias e Contragarantias de Valores Subsistema de Compensação (Atos Potenciais). . . 6. 2. 2 – Outras Compensações Ativas 7 – Controles Orçamentários 7. 1 – Planejamento Orçamentário 7. 2 – Previsão e Execução da Receita Orçamentária. . . 7. 9 – Restos a Pagar Subsistema Orçamentário 8 – Controles Diversos Subsistema de Compensação (Controle) 8. 1 – Programação Financeira 8. 2 – Dívida Ativa 9 – Custos Subsistema de Custos

Contas Patrimoniais 1 – Ativo 2 – Passivo 1. 1 Ativo Circulante 1. 1. 1 Disponível 1. 1. 2 Créditos em Circulação 1. 1. 3 Bens e Valores em Circulação 1. 1. 4 Valores Pendentes a Curto Prazo 1. 1. 5 Investimentos dos Regimes Próprios de Previdência 1. 1. 6 Dívida Ativa 2. 1 Passivo Circulante 2. 1. 1 Depósitos 2. 1. 2 Obrigações em Circulação 1. 2 – Ativo Não Circulante 1. 2 Ativo Não-Circulante 1. 2. 1 Ativo Realizável a Longo Prazo 1. 2. 2 Investimento 1. 2. 3 Imobilizado 1. 2. 4 Intangível 3 - Patrimônio Líquido / Saldo Patrimonial 2. 2 Passivo Não-Circulante 2. 2. 1 Obrigações Exigíveis a Longo Prazo 3. 1 Patrimônio/Capital Social 3. 2 Reservas de Capital 3. 3 Ajustes de Avaliação Patrimonial 3. 4 Reservas de Lucros 3. 5 Ações em Tesouraria 3. 6 Resultados Acumulados

Diretrizes do GT de Procedimentos Contábeis para o PCASP Ä Adoção de estrutura padronizada de Plano de Contas; Ä Aplicação nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios); Ä Elaboração de relatórios e demonstrativos previstos na legislação vigente e nas normas de brasileiras de contabilidade; Ä Contemple os aspectos inerentes às empresas estatais dependentes; Ä Flexibilidade para que os entes detalhem em níveis inferiores, a partir do nível de detalhamento definido como mínimo a ser observado, de modo adequado às suas peculiaridades; Ä Implantação facultativa em 2010 e obrigatória a partir de 2011; e Ä Elaboração de Manual do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, descrevendo o elenco das contas, suas funções e demais procedimentos a serem observados, inclusive pelos sistemas de dados padronizados.

Diretrizes para Elaboração do PCASP ÄPadronização do registro dos eventos típicos das entidades do setor público; Ä Harmonização dos procedimentos contábeis com os princípios e normas de contabilidade, sempre em observância à legislação vigente; ÄEstrutura codificada e hierarquizada em Classes e Grupos de Contas; Ä Flexibilidade para que os entes detalhem em níveis inferiores, a partir do nível de detalhamento seguinte ao de padronização; Ä Controle do patrimônio, das potencialidades ativas e passivas, do orçamento público, permitindo a evidenciação da situação econômico-financeira do ponto de vista do futuro, presente e passado; Ä Segregação de institutos que possuam conceitos e regimes próprios em classes ou grupos distintos; Ä Aspectos orçamentários destacados em classes ou grupos diferentes para permitindo a visão: patrimonial, orçamentária e fiscal; Ä A estrutura de classificação da informação patrimonial não necessariamente deve ser igual à classificação orçamentária; Ä Geração de informações capazes de contemplar as necessidades dos usuários da informação contábil.

Objetivos do PCASP Ä O objetivo geral do PCASP é estabelecer normas de procedimentos para o registro das operações do setor público e permitir a consolidação das contas públicas nacionais, tendo ainda, os seguintes objetivos específicos: Äatender às necessidades de informação das organizações do setor público; Äobservar formato compatível com as legislações vigentes (Lei nº 4. 320/1964, Lei 6. 404/76, Lei Complementar nº 101/2000, etc. ), os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP; Äadaptar-se, tanto quanto possível, às exigências dos agentes externos, principalmente às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público (NICSP).

Estrutura do PCASP Informações Gerenciais

Estrutura do PCASP Relação de Contas Atributos Contábeis Lançamentos Padronizados

Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público Ä Estrutura Padronizada de Lançamentos. LANÇAMENTOS PADRONIZADOS Ä O PCASP contém uma relação de lançamentos contábeis padronizados que normatizam e orientam a sistemática de utilização do plano. Esse conjunto de lançamentos apresenta a forma de registro de atos e fatos típicos da Administração Pública. Ä No estágio atual do Manual os lançamentos são apresentados de forma simplificada e exemplificativa, sem uma codificação estruturada e padronizada, apresentando as contas debitadas e creditadas com seus respectivos títulos, códigos e subsistemas. Exemplo: PREVISÃO DA RECEITA

Lançamentos Contábeis Padronizados - Fixação 1 – Ativo 1. 1 - Ativo Circulante 1. 2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2. 1 – Passivo Circulante 2. 2 – Passivo Não Circulante 3 - Patrimônio Líquido/Saldo Patrimonial 4 – Variação Patrimonial Passiva 5 – Variação Patrimonial Ativa 4. 1 - Pessoal e Encargos 4. 2 – Benefícios Previdenciários. . . 4. 9 – Outras Despesas 5. 1 - Tributárias 5. 2 - Contribuições. . . 5. 9 – Outras Receitas 6. 1 – Atos Potenciais do Ativo 6. 2 – Atos Potenciais do Passivo 6. 1. 1 – Garantias e Contragarantias de Valores. . . 6. 1. 2 – Outras Compensações Ativas 6. 2. 1 – Garantias e Contragarantias de Valores. . . 6. 2. 2 – Outras Compensações Ativas 7 – Controles Orçamentários 7. 4. Fixação e Execução da Despesa Orçamentária 7. 4. 1 Fixação da Despesa Orçamentária Fixada D 7. 4. 2 Execução da Despesa Orçamentária (SO) Crédito Orçamentário Disponível C

Lançamentos Contábeis - Receita de Prestação de Serviços Ø Arrecadação de Receita Orçamentária 1 – Ativo 1. 1 Ativo Circulante 1. 1. 1 Disponível Disponibilidade/Banco 1. 1. 2 Créditos em Circulação Créditos a Receber D (SF) C (S não F) 7 – Controles Orçamentários 7. 2. 2 Execução da Receita Orçamentária a Realizar Receita Orçamentária Realizada 7. 3 Receita Orçamentária por Natureza Receita Corrente - Serviços Controles da Receita Orçamentária D (SO) C 8 – Controles Diversos 8. 6 Programação Financeira Disponibilidade por Fonte de Recursos a Utilizar Disponibilidade de Recursos D C (SC)

Lançamentos Contábeis - Contratação de Operação de Crédito Ø Arrecadação de Receita Orçamentária 1 – Ativo 1. 1 Ativo Circulante 1. 1. 1 Disponível Disponibilidade/Banco. . . 2 – Passivo . . . 2. 2 Passivo Não-Circulante 2. 2. 1 Obrigações Exigíveis a Longo Prazo C Obrigações Exigíveis a Longo Prazo . . . (S não F) D (SF) 7 – Controles Orçamentários 7. 2. 2 Execução da Receita Orçamentária a Realizar Receita Orçamentária Realizada 7. 3 Receita Orçamentária por Natureza Receita de Capital – Operações de Crédito Controles da Receita Orçamentária D C (SO) 8 – Controles Diversos 8. 6 Programação Financeira Disponibilidade por Fonte de Recursos a Utilizar Disponibilidade de Recursos D C (SC)

Estratégia da Contabilidade Lei 4. 320/64 Ciência contábil Nova lei Contabilidade patrimonial Contabilidade orçamentária Contabilidade financeira Conhecimento