Plano de Contas Aplicado ao Setor Pblico Coordenao

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público Coordenação Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação STN/CCONF Adaptado por Francisco Wayne Moreira Classificação das Contas Natureza Orçamentária Indicador de Superávit Lançamentos Rotinas contábeis Permitida a reprodução total ou parcial desta 1 publicação desde que citada a fonte.

Por que adotar um Plano de Contas para todo o Setor Público ? LRF - Art. 48. São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e as versões simplificadas desses documentos. Parágrafo único. A transparência será assegurada também mediante: ). III – adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda a padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União e ao disposto no art. 48 -A. Da Escrituração e Consolidação das Contas LRF - Art. 50. Além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, a escrituração das contas públicas observará as seguintes: § 2 o A edição de normas gerais para consolidação das contas públicas caberá ao órgão central de contabilidade da União, enquanto não implantado o conselho de que trata o art. 67. Permitida a reprodução total ou parcial desta 2 publicação desde que citada a fonte.

Programa do Módulo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público Conteúdo: 1. Balanço Patrimonial – Avaliação de Conceitos (Novo) 2. Principais mudanças conceituais (Novo) 3. As principais contas e rotinas do novo Plano de Contas da União (Novo) 4. Aspectos gerais do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (Adaptado) 5. Registro contábil 6. Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público 7. Consolidação 8. Transação CONORIGEM (SIAFI) • A consulta ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público é importante para o aprofundamento e contínuo suporte dos lançamentos efetuados pela unidade, adicionalmente ao acompanhamento do Manual Siafi Web. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 5ª Edição Parte IV – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público Permitida a reprodução total ou parcial desta 3 publicação desde que citada a fonte.

1. Balanço Patrimonial – Avaliação de Conceitos (Novo) Permitida a reprodução total ou parcial desta 4 publicação desde que citada a fonte.

Balanço Patrimonial: estrutura antiga Permitida a reprodução total ou parcial desta 5 publicação desde que citada a fonte.

Balanço Patrimonial avaliação Avaliação de conceitos do Balanço Patrimonial no modelo atual. Ø Ø Ø Ø Confusão de conceitos entre a ótica orçamentária e a ótica patrimonial; Um demonstrativo com informações orçamentárias e patrimoniais; Informação econômico-financeira prejudicada; Inclusão de ativo e passivo compensados em demonstrativo patrimonial; Divisão entre Financeiro e Não Financeiro - conceitos orçamentários; Existência de passivos orçamentários que não são passivos exigíveis; Ordem de exigibilidade de passivo e de liquidez ou conversibilidade do ativo prejudicada. Permitida a reprodução total ou parcial desta 6 publicação desde que citada a fonte.

Balanço Patrimonial: nova estrutura EXERCÍCIO: <ENTE DA FEDERAÇÃO> BALANÇO PATRIMONIAL DATA EMISSÃO: PERÍODO: MÊS ATIVO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior PÁGINA: PASSIVO Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalentes de Caixa Créditos a Curto Prazo Demais Créditos e Valores A Curto Prazo Investimentos Temporários Estoques VPD Pagas Antecipadamente Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo Emprést. e Financiamentos a Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo Obrigações Fiscais a Curto Prazo Demais Obrigações a Curto Prazo Provisões a Curto Prazo Exercício Anterior ATIVO NAO-CIRCULANTE PASSIVO NAO-CIRCULANTE Ativo Realizável a Longo Prazo Créditos a Longo Prazo Demais Créditos e Valores a Longo Prazo Investimentos Temporários a Longo Prazo Estoques VPD Pagas Antecipadamente Investimentos Participações Permanentes Demais Investimentos Permanentes (-) Redução ao Valor Recuperável Imobilizado Bens Moveis Bens Imóveis (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas (-) Redução ao Valor Recuperável Intangível Softwares Marcas, Direitos e Patentes Industriais Direito de Uso De Imóveis (-) Amortização Acumulada (-) Redução ao Valor Recuperável Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar A Longo Prazo Emprést. e Financiamentos a Longo Prazo Fornecedores a Longo Prazo Obrigações Fiscais a Longo Prazo Demais Obrigações a Longo Prazo Provisões a Longo Prazo Resultado Diferido TOTAL DO PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Exercício Anterior Patrimônio Social e Capital Social Adiant. Para Futuro Aumento de Capital Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Demais Reservas Resultados Acumulados (-) Ações / Cotas em Tesouraria TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL Permitida a reprodução total ou parcial desta 7 publicação desde que citada a fonte.

Balanço Patrimonial: nova estrutura Visão Lei 4320/64 ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL Compensações ESPECIFICAÇÃO Saldo dos Atos Potenciais do Ativo TOTAL ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Saldo dos Atos Potenciais do Passivo Exercício Atual Exercício Anterior TOTAL Permitida a reprodução total ou parcial desta 8 publicação desde que citada a fonte.

Balanço Patrimonial avaliação Avaliação de conceitos do Balanço Patrimonial no modelo novo. Ø Ø Ø Ø Ø Separação de conceitos entre a ótica orçamentária e a ótica patrimonial; Cada demonstrativo com sua própria informação; Informação econômico-financeira correta; Presença exclusiva de verdadeiros ativos e passivos no Balanço Patrimonial; Estrutura baseada em Circulante e Não Circulante; Existência apenas de passivos exigíveis; Obediência à ordem de exigibilidade de passivo e de liquidez do ativo; Criação de demonstrativo auxiliar para cumprir a Lei 4320/64 quanto ao cálculo do Superávit Financeiro; Criação de demonstrativo auxiliar para cumprir a Lei 4320/64 quanto aos atos potenciais. Permitida a reprodução total ou parcial desta 9 publicação desde que citada a fonte.

2. Principais mudanças conceituais (Novo) Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 10 fonte.

Principais mudanças conceituais (Novo) AS MUDANÇAS SÃO CAUSA E EFEITO UMA DA OUTRA 1. DISTINÇÃO ENTRE A ÓTICA CONTÁBIL (PATRIMONIAL) E A ÓTICA ORÇAMENTÁRIA 2. Novo Plano de Contas da União 6. Nova regra de utilização das partidas dobradas 3. Classificação Orçamentária diferente da classificação patrimonial 7. Criação do Indicador de Superávit Financeiro (ISF) 4. Passivo financeiro na ótica orçamentário 8. Início e fim da Despesa Orçamentária e do Passivo Financeiro Orçamento 5. Natureza da despesa e da receita (ótica orçamentária) 9. Fim da liquidação forçada 10. Criação da fase Em liquidação Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 11 fonte.

Principais mudanças conceituais (adaptado) 1. Distinção da ótica Orçamentária e Patrimonial Retornar Regime Orçamentário Ä Pertencem ao exercício financeiro: ÄAs receitas (orçamentárias) nele arrecadadas ÄAs despesas (orçamentárias) nele legalmente empenhadas Receitas Orçamentárias Despesas Orçamentárias Arrecadação Emissão de Empenho Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 12 fonte.

Principais mudanças conceituais (adaptado) 1. Distinção da ótica Orçamentária e Patrimonial Resolução CFC n. º 750/93 Art. 9º O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. Parágrafo único. O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas. TIPOS DE FATOS TIPOS DE VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FATOS PERMUTATIVOS VARIAÇÕES QUALITATIVAS FATOS MODIFICATIVOS VARIAÇÕES QUANTITATIVAS Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 13 fonte.

1. Distinção da ótica Orçamentária e Patrimonial Entende-se como variações qualitativas aquelas decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido. Entende-se como variações quantitativas aquelas decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido. EQUAÇÃO FUNDAMENTAL DA CONTABILIDADE PL = A - P Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 14 fonte.

1. Distinção da ótica Orçamentária e Patrimonial VARIAÇÕES DA EQUAÇÃO FUNDAMENTAL ATIVO - PASSIVO = PL ATIVO - PASSIVO = PL EQUAÇÃO FUNDAMENTAL VARIAÇÃO PATRIMONIAL QUANTITATIVA AUMENTATIVA VARIAÇÃO PATRIMONIAL QUANTITATIVA DIMINUTIVA VARIAÇÃO PATRIMONIAL QUALITATIVA Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 15 fonte.

Principais mudanças conceituais (adaptado) 2. Novo Plano de Contas da União Características do Novo Plano de Contas da União - 3 Planos de Contas em 1; - Cada Plano de Contas terá sua própria escrituração contábil; - Cada Plano de Contas tem seus regimes e princípios particulares; - Os 3 Planos de Contas são independentes e harmônicos. a) Plano de Contas pela ótica patrimonial (Princípios de Contabilidade) 1 - Ativo 2 – Passivo 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa b) Plano de Contas pela ótica orçamentária (Princípios Orçamentários) 5 - Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6 - Controles da Execução do Planejamento e Orçamento c) Plano de Contas pela ótica do controle gerencial (Informação útil) 7 - Controles Devedores 8 - Controles Credores Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 16 fonte.

Principais mudanças conceituais (adaptado) 3 - Classificação Orçamentária diferente da classificação patrimonial Como já vimos CADA PLANO DE CONTAS tem seus conceitos e critérios, adotando um fundamento diferente. Assim as CLASSIFICAÇÕES e as CODIFICAÇÕES das contábeis não serão similares, ou seja, serão agrupadas e ordenadas de modo diferente. (EXEMPLOS DE CLASSIFICAÇÃO) Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 17 fonte.

Principais mudanças conceituais (adaptado) 4. Passivo financeiro na ótica orçamentário Lei 4320/64 Art. 58 – Empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado OBRIGAÇÃO de PAGAMENTO pendente ou não de implemento de condição. Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará: § 3º O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outras pagamento INDEPENDA DE AUTORIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Art. 36. Consideram-se Restos a Pagar as DESPESAS EMPENHADAS mas não pagas até o dia 31 de dezembro distinguindo-se as processadas não processadas. § 2º Entende-se por SUPERÁVIT FINANCEIRO a diferença positiva entre o ATIVO FINANCEIRO E O PASSIVO FINANCEIRO, conjugando-se, ainda, os saldos créditos adicionais transferidos e as operações de credito a eles vinculadas. Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 18 fonte.

Principais mudanças conceituais (adaptado) 4. Passivo financeiro na ótica orçamentário - ENTENDIMENTOS IMPORTANTES – a) ORÇAMENTO É FLUXO DE ENTRADAS E SAÍDAS; b) EMPENHA-SE PARA PAGAR. c) EMPENHO COMPROMETE O CAIXA; d) QUANTO MAIS EMPENHO, MAIS COMPROMETIMENTO DO CAIXA, MENOS ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE; e) CICLO ANUAL DE FORMAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO; d) PASSIVO ORÇAMENTÁRIO. Conta Única VALOR EMPENHADO. CAIXA COMPROMETIDO. CAIXA DISPONÍVEL Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 19 fonte.

Principais mudanças conceituais (adaptado) 4. Passivo financeiro orçamentário é conceito e não passivo patrimonial AF – PF = SUPERÁVIT FINANCEIRO CONCEITO GERAL – É A MEDIDA DO DESCOMPROMETIMENTO ATIVO FINANCEIRO. Empenho Fase Orçamentária. Gera o passivo financeiro e a despesa orçamentária Liquidação Fase administrativa. Distingue os restos a pagar em processados e não processados. Pagamento Fase financeira. Término da vida do passivo financeiro. VALORES EMPENHADOS A LIQUIDAR É PASSIVO FINANCEIRO ORÇAMENTÁRIO = VALORES EMPENHADOS E NÃO PAGOS Passivo financeiro orçamentário é conceito e não necessariamente passivo patrimonial (Classe 2 - Passivo). Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 20 fonte.

Principais mudanças conceituais (adaptado) 5. Natureza da despesa e da receita (ótica orçamentária) Nos lançamentos contábeis não existirão as contábeis 3. 33. 90. 14, 3. 33. 90. 30. 16, 3. 44. 90. 52. 42, 4. 1. 1. 2. 2. 04. 00, 4. 1. 3. 1. 1. 00. UMA CONTÁBIL TEM 9 DÍGITOS. A NATUREZA DE DESPESA DETALHADA TEM 8 DÍGITOS. A NATUREZA DA RECEITA TEM 8 DÍGITOS. Natureza da Despesa e Natureza da Receita são composições orçamentárias. Não são contas contábeis. Serão conta-correntes. (TELA SIAFI) 3. 33. 90. 14 DIARIAS NO PAIS 3. 33. 90. 30. 16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 3. 44. 90. 52. 42 MOBILIARIO EM GERAL 4. 1. 1. 2. 2. 04. 00 TAXA DE AVALIACAO DO ENSINO SUPERIOR 4. 1. 3. 1. 1. 00 ALUGUEIS Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 21 fonte.

Principais mudanças conceituais (adaptado) 6. Nova regra de utilização das partidas dobradas No modelo atual existem 4 subsistemas: Patrimonial, Orçamentário, Financeiro e de Compensação. Partidas dobradas dentro de cada subsistema. PATRIMONIAL ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO COMPENSAÇÃO DÉBITO CRÉDITO Consequências: v Criação das contas de mutação ativa e passiva em fatos permutativos; v Adoção de quatro grupos de contas de resultado; v Existência de contas de resultado que não afetam o resultado; v Lançamentos contábeis distintos da contabilidade empresarial; v Partidas dobradas envolvendo contas tipicamente orçamentárias e contas tipicamente patrimonias. Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 22 fonte.

6. Nova regra de utilização das partidas dobradas 1 – Ativo 2 - Passivo 2. 1 – Passivo Circulante 2. 2 – Passivo Não Circulante 1. 1 - Ativo Circulante 1. 2 – Ativo Não Circulante Informações de Natureza Patrimonial 2. 3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 3. 1 - Pessoal e Encargos 3. 2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais. . . 3. 9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4. 1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4. 2 - Contribuições. . . 4. 9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas – Controles da Aprovação Planejamento e Orçamento 5 5. 1 – Planejamento Aprovado 5. 2 – Orçamento Aprovado 5. 3 – Inscrição de Restos a Pagar do 6 – Controles da Execução Planejamento e Orçamento do 6. 1 – Execução do Planejamento 6. 2 – Execução do Orçamento 6. 3 – Execução de Restos a Pagar Informações de Natureza Orçamentária 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 7. 1 7. 2 7. 3 7. 4 7. 8 7. 9 8. 1 8. 2 8. 3 8. 4 8. 8 8. 9 – – – Atos Potenciais Administração Financeira Dívida Ativa Riscos Fiscais Custos Outros Controles – – – Execução dos Atos Potenciais Execução da Administração Financeira Execução da Dívida Ativa Execução dos Riscos Fiscais Apuração de Custos Outros Controles Informações de Natureza Típica de Controle Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 23 fonte.

Principais mudanças conceituais (adaptado) 7. Criação do Indicador de Superávit Financeiro (ISF) Diferenciar as contábeis do ATIVO e PASSIVO FINANCEIRAS das NÃO FINANCEIRAS MOTIVO: CÁLCULO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO. AF – PF = SUPERÁVIT FINANCEIRO Todas as contas possuem ISF ‘F’ – FINANCEIRO ISF ‘P’ – PERMANENTE ISF ‘X’ – FINANCEIRO OU PERMANENTE ISF ‘N’ – NÃO SE APLICA Todos os Ativos e Passivos Financeiros (ISF ‘F’) possuem, no mínimo, Conta Corrente do tipo Fonte Eventos também possuem ISF ‘F’ – FINANCEIRO ISF ‘P’ – PERMANENTE ISF ‘N’ – NÃO SE APLICA ISF de Eventos têm a finalidade de direcionar o Conta Corrente das contas ‘X’ que será contabilizado (se ‘F’ ou se ‘P’) Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 24 fonte.

Treinamento para Multiplicadores do PCASP INDICADOR DE SUPERÁVIT FINANCEIRO (ISF) ISF CONTA ISF EVENTO F P X N F F P F N P F P P N N F P - N O indicador “ISF” da Contábil prevalece sobre o indicador “ISF” do Evento, conforme demonstrado na tabela acima. 25

Treinamento para Multiplicadores do PCASP INDICADOR DE SUPERÁVIT FINANCEIRO (ISF) __ SIAFI 2014 SE-TABAPOIO-PLANOCONTA-CONCONTA (CONSULTA PLANO DE CONTAS)____ 28/07/14 14: 48 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 CONTABIL : 1. 1. 2. 20. 01 TITULO : = LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PGTO - OFSS Conta Corrente do ENCERRAMENTO : CONTA PARA REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS tipo FONTE ISF : F NATUREZA DA INFORMACAO: PATRIMONIAL CONTA CORRENTE N : NAO SE APLICA CONTA CORRENTE F : 045 - VINCULACAO DE PAGAMENTO (FONTE+COD. VINCUL CONTA CORRENTE P : NAO SE APLICA TIPO DE SALDO : DEVEDOR INVERSAO SALDO : NAO ACEITA INVERSAO DE SALDO ISF da Conta: F – FINANCEIRO LANCAMENTO ORGAO : PERMITE PARA QUALQUER ORGAO LANCAMENTO UG : PERMITE PARA QUALQUER UG Conta Corrente AFETA TRANSFERENCIA: NAO AFETA LANCA ESTADO SIST 6: SIM RESULTADO PRIMARIO : NAO OPERACAO INTERNA : NAO INATIVA UG : NAO INTEGRACAO BALANCO : NAO PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO LANCAMENTO NSSALDO : TRANSFERE, MAS NAO INCORPORA NEM EXTINGUE SALDO EVENTO DEBITO : 541535 EVENTO CREDITO : 541536 VARIACAO CAMBIAL : NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL 26

Treinamento para Multiplicadores do PCASP INDICADOR DE SUPERÁVIT FINANCEIRO (ISF) __ SIAFI 2014 SE-TABAPOIO-PLANOCONTA-CONCONTA (CONSULTA PLANO DE CONTAS)____ 28/07/14 14: 50 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 CONTABIL : 1. 1. 2. 1. 1. 00 TITULO : = CREDITOS TRIBUTARIOS A RECEBER - CONSOLIDACAO ENCERRAMENTO : CONTA PARA REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS ISF : P NATUREZA DA INFORMACAO: PATRIMONIAL CONTA CORRENTE N : NAO SE APLICA CONTA CORRENTE F : NAO SE APLICA CONTA CORRENTE P : 020 - NATUREZA DA RECEITA TIPO DE SALDO : DEVEDOR INVERSAO SALDO : NAO ACEITA INVERSAO DE SALDO ISF da Conta: P – PERMANENTE LANCAMENTO ORGAO : PERMITE PARA QUALQUER ORGAO LANCAMENTO UG : PERMITE PARA QUALQUER UG AFETA TRANSFERENCIA: NAO AFETA LANCA ESTADO SIST 6: SIM Conta Corrente RESULTADO PRIMARIO : NAO OPERACAO INTERNA : NAO INATIVA UG : NAO INTEGRACAO BALANCO : PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO EVENTO DEBITO : 541364 EVENTO CREDITO : 541363 LANCAMENTO NSSALDO : TRANSFERE, INCORPORA E EXTINGUE SALDO EVENTO DEBITO : 541794 EVENTO CREDITO : 541793 VARIACAO CAMBIAL : NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL 27

Treinamento para Multiplicadores do PCASP INDICADOR DE SUPERÁVIT FINANCEIRO (ISF) __ SIAFI 2014 SE-TABAPOIO-PLANOCONTA-CONCONTA (CONSULTA PLANO DE CONTAS)____ 28/07/14 14: 47 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 CONTABIL : 2. 1. 3. 1. 1. 04. 00 TITULO : = CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS Conta Corrente do ENCERRAMENTO : CONTA PARA REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS tipo FONTE ISF : X NATUREZA DA INFORMACAO: PATRIMONIAL CONTA CORRENTE N : NAO SE APLICA CONTA CORRENTE F : 094 - FR + CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 CONTA CORRENTE P : 002 - CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 TIPO DE SALDO : CREDOR INVERSAO SALDO : NAO ACEITA INVERSAO DE SALDO OU PERMANENTE ISF da Conta: X – FINANCEIRO LANCAMENTO ORGAO : PERMITE PARA QUALQUER ORGAO LANCAMENTO UG : PERMITE PARA QUALQUER UG Contas Correntes AFETA TRANSFERENCIA: NAO AFETA LANCA ESTADO SIST 6: NAO RESULTADO PRIMARIO : NAO OPERACAO INTERNA : NAO INATIVA UG : NAO INTEGRACAO BALANCO : PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO EVENTO DEBITO : 541364 EVENTO CREDITO : 541363 LANCAMENTO NSSALDO : TRANSFERE, INCORPORA E EXTINGUE SALDO EVENTO DEBITO : 541794 EVENTO CREDITO : 541793 VARIACAO CAMBIAL : NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL 28

Treinamento para Multiplicadores do PCASP INDICADOR DE SUPERÁVIT FINANCEIRO (ISF) __ SIAFI 2014 SE-TABAPOIO-PLANOCONTA-CONCONTA (CONSULTA PLANO DE CONTAS)____ 28/07/14 14: 51 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 CONTABIL : 3. 1. 1. 01. 00 TITULO : VENCIMENTOS E SALARIOS ENCERRAMENTO : CONTA COM ENCERRAMENTO NA PRIMEIRA ETAPA ISF : N NATUREZA DA INFORMACAO: PATRIMONIAL CONTA CORRENTE N : 000 - NAO EXIGE CONTA CORRENTE F : NAO SE APLICA CONTA CORRENTE P : NAO SE APLICA TIPO DE SALDO : DEVEDOR INVERSAO SALDO : NAO ACEITA INVERSAO DE SE SALDO ISF da Conta: N – NÃO APLICA LANCAMENTO ORGAO : PERMITE PARA QUALQUER ORGAO LANCAMENTO UG : PERMITE PARA QUALQUER UG AFETA TRANSFERENCIA: NAO AFETA LANCA ESTADO SIST 6: SIM Conta Corrente RESULTADO PRIMARIO : NAO OPERACAO INTERNA : NAO INATIVA UG : NAO INTEGRACAO BALANCO : PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO EVENTO DEBITO : 541347 EVENTO CREDITO : 541346 LANCAMENTO NSSALDO : NAO TRANSFERE, NAO INCORPORA NEM EXTINGUE SALDO VARIACAO CAMBIAL : NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL 29

Treinamento para Multiplicadores do PCASP INDICADOR DE SUPERÁVIT FINANCEIRO (ISF) __ SIAFI 2014 SE-TABAPOIO-EVENTO-CONEVENTO (CONSULTA EVENTO)__________ 28/07/14 14: 54 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 EVENTO : 52. 1. 013 TITULO : CONTAS A PAGAR CRED. NACIONAIS DESCRICAO : APROPRIACAO DE OBRIGACAO DE CONTAS A PAGAR COM CRE DORES NACIONAIS DO EXERCICIO E DE EXERCICIOS ANTERIORES DOCUMENTOS PERMITIDOS : NS OBSERVACAO : CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS. ENCERRAMENTO EVENTO DE ESTORNO EVENTO PROVISORIO DATA LIMITE VERIFICA SALDO TIPO DE DESPESA ISF CONTROLE ORCAMENTARIO : : : : REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS DO SISTEMA 52. 6. 013 UTILIZACAO CONSTANTE OBSERVA A EXISTENCIA DE SALDOS CONTABEIS NAO SE APLICA Contabiliza as Contas com FINANCEIRO ISF ‘X’ no Conta Corrente F - FINANCEIRO ISF do Evento: F – FINANCEIRO 30

Treinamento para Multiplicadores do PCASP INDICADOR DE SUPERÁVIT FINANCEIRO (ISF) __ SIAFI 2014 SE-TABAPOIO-EVENTO-CONEVENTO (CONSULTA EVENTO)__________ 28/07/14 14: 53 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 EVENTO : 58. 1. 888 TITULO : REG. OBRIG. S/ LIMITE ORCAM/FIN DESCRICAO : REGISTRO DE OBRIGACAO SEM LIMITE ORCAMENTARIO/FINANCEIRO DOCUMENTOS PERMITIDOS OBSERVACAO : NS : EVENTO PARA UTILIZAÇÃO PELO CPR ENCERRAMENTO EVENTO DE ESTORNO EVENTO PROVISORIO DATA LIMITE VERIFICA SALDO TIPO DE DESPESA ISF CONTROLE ORCAMENTARIO : : : : REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS DO SISTEMA 58. 6. 888 UTILIZACAO CONSTANTE OBSERVA A EXISTENCIA DE SALDOS CONTABEIS NAO SE APLICA Contabiliza as Contas com PERMANENTE ISF ‘X’ no Conta Corrente P - PERMANENTE ISF do Evento: P – PERMANENTE 31

Treinamento para Multiplicadores do PCASP INDICADOR DE SUPERÁVIT FINANCEIRO (ISF) __ SIAFI 2014 SE-TABAPOIO-EVENTO-CONEVENTO (CONSULTA EVENTO)__________ 28/07/14 14: 55 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 EVENTO : 10. 1. 030 TITULO : PREVISAO INICIAL DA RECEITA DESCRICAO : PREVISAO ORCAMENTARIA INICIAL DA RECEITA CONSTANTE DO ORCAMENTO GERAL DA UNIAO. DOCUMENTOS PERMITIDOS OBSERVACAO ENCERRAMENTO EVENTO DE ESTORNO EVENTO PROVISORIO DATA LIMITE VERIFICA SALDO TIPO DE DESPESA ISF CONTROLE ORCAMENTARIO : NS : EVENTO PARA ATENDER AO REGISTRO DA PREVISAO INICIAL DA RECEITA ORCAMENTARIA CONSTANTE DO OGU. : REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS DO SISTEMA : 10. 6. 030 : UTILIZACAO CONSTANTE : : OBSERVA A EXISTENCIA DE SALDOS CONTABEIS : NAO SE APLICA : ISF do Evento: N – NÃO SE APLICA 32

Principais mudanças conceituais (Novo) 8. Início e fim da Despesa Orçamentária e do Passivo Financeiro Orçamento Empenho • Primeiro estágio da DESPESA ORÇAMENTÁRIA e cria obrigação de futuro pagamento. Liquidação • Ato administrativo. Verificação da prestação do serviço e do fornecimento de bens. Pagamento • Autorização de desembolso após a regular liquidação. Pagamento da obrigação criada no EMPENHO e aperfeiçoamento da Despesa ORÇAMENTÁRIO. Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 33 fonte.

Principais mudanças conceituais (adaptado) 9. Fim da liquidação forçada Art. 35. Pertencem ao exercício financeiro: I - as receitas nele arrecadadas; II - as despesas nele legalmente empenhadas. Despesa Orçamentária é conceito. Acontece no momento da emissão do empenho. É o início da existência do passivo financeiro orçamentário. NÃO HÁ DESPESA ORÇAMENTÁRIO AO FINAL DO EXERCÍCIO, POIS JÁ ACONTECEU NA EMISSÃO DE EMPENHO! AO FINAL DO EXERCÍCIO ACONTECERÁ A INSCRIÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E PROCESSADOS. Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 34 fonte.

Principais mudanças conceituais (adaptado) 9. Fim da liquidação forçada COMO É O REGISTRO CONTÁBIL DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA HOJE ? EMPENHO LIQUIDAÇÃO durante o exercício Registro da Despesa Orçamentária e Passivo Financeiro por meio de Contas Contábeis OU Fim do exercício 31/12/xx LIQUIDAÇÃO FORÇADA no dia 31/12/xx PAGAMENTO Registro da Despesa Orçamentária e Passivo Financeiro por meio de Contas Contábeis Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 35 fonte.

Principais mudanças conceituais (Novo) 9. Fim da liquidação forçada COMO SERÁ A NOVA ROTINA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA? EMPENHO Registro SOMENTE em contas orçamentárias. Surgem a despesa orçamentária e o passivo financeiro orçamentário. LIQUIDAÇÃO durante o exercício SIMPLES INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR OU Fim do exercício 31/12/xx LIQUIDAÇÃO NO EXERCÍCIO SEGUINTE Segundo estágio da despesa orçamentária e muda a qualidade do passivo financeiro orçamentário, pois passa a ser exigível. Há o registro do passivo patrimonial tipo financeiro (ISF igual a F). Lançamentos Siafi Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 36 fonte.

Principais mudanças conceituais (Novo) 10. Criação da fase Em liquidação Quando utilizar? - Qualificar o Restos a Pagar Não Processado (Ex. Entrega de bens com demora na liquidação – final do exercício). - Uma fase entre o empenho e a regular liquidação. EM LIQUIDAÇÃO EMPENHO NOTA FISCAL TEMPO SIGNIFICATIVO LIQUIDAÇÃO PAGAMENTO Fim do exercício 31/12/xx Empenho Em liquidação Liquidação Nota fiscal entregue Inscrição em Restos a Pagar Não Processados em liquidação Pagamento Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 37 fonte.

2. As principais contas e rotinas do novo Plano de Contas da União (Novo) Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 38 fonte.

Principais mudanças nas rotinas contábeis PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NAS ROTINAS CONTÁBEIS CONTROLE DOS ESTÁGIOS DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Permanece o controle por célula orçamentária e empenho O controle por CNPJ e modalidade de licitação fica extinto CONTROLE DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA Fusão das contas de controle anual e controle mensal Não existirá mais as contas 2931103 xx, mas o seu conta-corrente (mês e vinculação) estará nas contas de controle anual CONTROLE DA DISPONIBILIDADE RECURSO FINANCEIRO Criação de fases de comprometimento da disponibilidade por destinação de recursos (fonte) Cinco fases de controle da fonte: disponível, empenho, liquidação, utilizado e programação financeira. CONTROLE DE CONVÊNIOS E ASSEMELHADOS Não há mais registro contábil da parcela. A parcela ficará somente nos cadastros. Haverá um único grupo de contas e o tipo de cadastro estará no conta corrente. CONTROLE DE CONTRATOS Haverá controle em duas fases: a executar e executado Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 39 fonte.

Principais mudanças nas rotinas contábeis PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NAS ROTINAS CONTÁBEIS UMA CONTA PODERÁ TER DOIS CONTA-CORRENTES DIFERENTES Uma mesma conta poderá ter ISF F ou P; O ISF F e o ISF P terão conta correntes diferentes. CONTROLE DOS ATOS POTENCIAIS Os atos potenciais poderão ser do ATIVO e do PASSIVO; Em um mesmo ATO poderá haver dois controles de atos potenciais, um que futuramente impactará o ATIVO e o outro que impactará o PASSIVO. VERIFICAR A IMPLEMENTAÇÃO. Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 40 fonte.

Principais rotinas contábeis CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTROLE DO LIMITE DE EMPENHO CONTROLE DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CONTROLE DA DISPONIBILIDADE Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 41 fonte.

3. ASPECTOS GERAIS DO NOVO PLANO DE CONTAS DA UNIÃO (Adaptado) Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 42 fonte.

Conceito e Objetivos de um Plano de Contas Ä Conceito de um Plano de Contas - É uma estrutura escrituração contábil; básica para - É um conjunto de contas previamente estabelecido; - É capaz de fornecer informações necessárias à elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis; - É uma estrutura estável e fixa; - Deve absorver os conceitos legais e princípios contábeis. Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 43 fonte.

Conceito e Características das Contábeis Ä Conta contábil : - Expressão duas características: a qualitativa e a quantitativa de fatos de mesma natureza; - Expressa a variação e estado do patrimônio; - Situações que, direta ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio; - Controla diversas informações não patrimoniais. Ä Características: • Base para a escrituração contábil; • Permite identificar, classificar e efetuar a escrituração contábil por meio das partidas dobradas, de modo uniforme e sistematizado; Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 44 fonte.

Objetivo Geral e Objetivos Específicos do PCASP EVOLUÇÃO Ä Estabelecer normas de procedimentos para o registro das operações do setor público (Lei nº 4. 320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000); Ä Permitir a completa aplicação das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP; Ä Permitir a adaptação, tanto quanto possível, às exigências das Normas Internacionais Contabilidade do Setor Público (NICSP). de Ä Permitir a consolidação das contas públicas nacionais; 45 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 45 fonte.

4. REGISTRO CONTÁBIL Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 46 fonte.

Componentes de um Plano de Contas ATIVO PASSIVO PL Receitas Patrimoniais Despesas Patrimoniais Controles Diversos Atos Potenciais Controles Orçamentários Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 47 fonte.

Atual Plano de Contas da União ATIVO COMPENSADO ATIVO PASSIVO PL PL COMPENSADO Variações Patrimoniais Aumentativas Despesas Orçamentárias Receitas Orçamentárias Variações Patrimoniais Diminutivas Resultado Diminutivo do Resultado Aumentativo do Controles Diversos Exercício Compensado Atos Potenciais Controles Orçamentários Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 48 fonte.

Novo Plano de Contas ATIVO PASSIVO PL PL Variações Patrimoniais Diminutivas Aumentativas Controles da Aprovação. Controles do Controles da Execução do Orçamentários Planejamento e Orçamento Atos Potenciais Administração Financeira Controles Devedores Dívida Ativa Riscos Fiscais Controles Credores Custos Outros Controles Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 49 fonte.

Lógica do Registro Contábil 1 – Ativo 2 - Passivo 2. 1 – Passivo Circulante 2. 2 – Passivo Não Circulante 1. 1 - Ativo Circulante 1. 2 – Ativo Não Circulante 2. 3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 3. 1 - Pessoal e Encargos 3. 2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais. . . 3. 9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4. 1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4. 2 - Contribuições. . . 4. 9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas Devedor – Controles da Aprovação Planejamento e Orçamento 5 do Credor 6 – Controles da Execução Planejamento e Orçamento 5. 1 – Planejamento Aprovado 5. 2 – Orçamento Aprovado 5. 3 – Inscrição de Restos a Pagar 6. 1 – Execução do Planejamento 6. 2 – Execução do Orçamento 6. 3 – Execução de Restos a Pagar 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 7. 1 7. 2 7. 3 7. 4 7. 8 7. 9 8. 1 8. 2 8. 3 8. 4 8. 8 8. 9 – – – Atos Potenciais Administração Financeira Dívida Ativa Riscos Fiscais Custos Outros Controles – – – do Execução dos Atos Potenciais Execução da Administração Financeira Execução da Dívida Ativa Execução dos Riscos Fiscais Apuração de Custos Outros Controles Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 50 fonte.

Lógica do Registro Contábil 1 – Ativo 2 - Passivo 2. 1 – Passivo Circulante 2. 2 – Passivo Não Circulante Composição 1. 1 - Ativo Circulante 51 1. 2 – Ativo Não Circulante Contas Patrimoniais 2. 3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3. 1 - Pessoal e Encargos 3. 2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais. . . 3. 9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas – Controles da Aprovação Planejamento e Orçamento 5. 1 – Planejamento Aprovado 5. 2 – Orçamento Aprovado 5. 3 – Inscrição de Restos a Pagar 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4. 1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Resultado Patrimonial 4. 2 - Contribuições. . . 4. 9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas Contas de Resultado 5 do 6 – Controles da Execução Planejamento e Orçamento Orçamentária 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 7. 1 7. 2 7. 3 7. 4 7. 8 7. 9 8. 1 8. 2 8. 3 8. 4 8. 8 8. 9 Atos Potenciais Administração Financeira Dívida Ativa Riscos Fiscais Custos Outros Controles Contas de Controle do 6. 1 – Execução do Planejamento 6. 2 – Execução do Orçamento 6. 3 – Execução de Restos a Pagar Contas Orçamentárias – – – Patrimonial – – – Execução dos Atos Potenciais Execução da Administração Financeira Execução da Dívida Ativa Atos Execução dos Riscos Fiscais Apuração de Custos Outros Controles Potenciais Controle Custos Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 51 fonte.

Lógica do Registro Contábil 1 – Ativo 2 - Passivo 2. 1 – Passivo Circulante 2. 2 – Passivo Não Circulante 1. 1 - Ativo Circulante 1. 2 – Ativo Não Circulante 2. 3 - Patrimônio Líquido Contabilidade Patrimonial /Regime de Competência 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 3. 1 - Pessoal e Encargos 3. 2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais. . . 3. 9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4. 1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4. 2 - Contribuições. . . 4. 9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas – Controles da Aprovação Planejamento e Orçamento 5 do 6 – Controles da Execução Planejamento e Orçamento 5. 1 – Planejamento Aprovado 5. 2 – Orçamento Aprovado 5. 3 – Inscrição de Restos a Pagar 6. 1 – Execução do Planejamento 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 7. 1 7. 2 7. 3 7. 4 7. 8 7. 9 8. 1 8. 2 8. 3 8. 4 8. 8 8. 9 do 6. 2 – Execução do Orçamento Contabilidade Orçamentária / Regime “misto” 6. 3 – Execução de Restos a Pagar – – – Atos Potenciais Administração Financeira Dívida Ativa Riscos Fiscais Custos Outros Controles – – – Execução dos Atos Potenciais Execução da Administração Financeira Execução da Dívida Ativa Execução dos Riscos Fiscais Apuração de Custos Outros Controles Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 52 fonte.

Lógica do Registro Contábil 1 – Ativo 2 - Passivo 2. 1 – Passivo Circulante 2. 2 – Passivo Não Circulante 1. 1 - Ativo Circulante 1. 2 – Ativo Não Circulante Informações de Natureza Patrimonial 2. 3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 3. 1 - Pessoal e Encargos 3. 2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais. . . 3. 9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4. 1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4. 2 - Contribuições. . . 4. 9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas – Controles da Aprovação Planejamento e Orçamento 5 5. 1 – Planejamento Aprovado 5. 2 – Orçamento Aprovado 5. 3 – Inscrição de Restos a Pagar do 6 – Controles da Execução Planejamento e Orçamento do 6. 1 – Execução do Planejamento 6. 2 – Execução do Orçamento 6. 3 – Execução de Restos a Pagar Informações de Natureza Orçamentária 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 7. 1 7. 2 7. 3 7. 4 7. 8 7. 9 8. 1 8. 2 8. 3 8. 4 8. 8 8. 9 – – – Atos Potenciais Administração Financeira Dívida Ativa Riscos Fiscais Custos Outros Controles – – – Execução dos Atos Potenciais Execução da Administração Financeira Execução da Dívida Ativa Execução dos Riscos Fiscais Apuração de Custos Outros Controles Informações de Natureza Típica de Controle Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 53 fonte.

Natureza da Informação Patrimonial Patrimônio Público e suas Variações qualitativas e quantitativas Orçamentária Planejamento e execução orçamentária Funções típicas de controle, atos potenciais, Administração Financeira e informações adicionais Controle Custos Apurar e demonstrar os custos dos serviços públicos prestados Compensação Atos potenciais, identificar os compromissos futuros e os riscos assumidos Administração Financeira Programação financeira e outros controles de administração do caixa Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 54 fonte.

Comparação entre modelos – Atual x Novo Modelo Atual Lançamentos dentro do mesmo subsistema x Modelo Novo Lançamentos dentro de classes de mesma natureza de informação Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 55 fonte.

Lógica do Registro Contábil 1 – Ativo 2 - Passivo 2. 1 – Passivo Circulante 2. 2 – Passivo Não Circulante 1. 1 - Ativo Circulante 1. 2 – Ativo Não Circulante 2. 3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 3. 1 - Pessoal e Encargos 3. 2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais. . . 3. 9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4. 1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4. 2 - Contribuições. . . 4. 9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas – Controles da Aprovação Planejamento e Orçamento 5 5. 1 – Planejamento Aprovado 5. 2 – Orçamento Aprovado Aprovação 5. 3 – Inscrição de Restos a Pagar Fixação Inscrição do 6 – Controles da Execução Planejamento e Orçamento 6. 1 – Execução do Planejamento 6. 2 – Execução do Orçamento 6. 3 – Execução de Restos a Pagar Execução 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 7. 1 7. 2 7. 3 7. 4 7. 8 7. 9 8. 1 8. 2 8. 3 8. 4 8. 8 8. 9 – – – Atos Potenciais Administração Financeira Dívida Ativa Riscos Fiscais Custos Outros Controles Registro de contratos do – – – Execução dos Atos Potenciais Execução da Administração Financeira Execução da Dívida Ativa Execução dos Riscos Fiscais Apuração de Custos Outros Controles Custos Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 56 fonte.

Lógica do Registro Contábil 1 – Ativo 2 - Passivo 2. 1 – Passivo Circulante 2. 2 – Passivo Não Circulante 1. 1 - Ativo Circulante 1. 2 – Ativo Não Circulante 2. 3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 3. 1 - Pessoal e Encargos 3. 2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais. . . 3. 9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4. 1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4. 2 - Contribuições. . . 4. 9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas – Controles da Aprovação Planejamento e Orçamento 5 do 6 – Controles da Execução Planejamento e Orçamento do 1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL 5. 1 – Planejamento Aprovado 5. 2 – Orçamento Aprovado 5. 3 – Inscrição de Restos a Pagar 6. 1 – Execução do Planejamento 6. 2 – Execução do Orçamento 6. 3 – Execução de Restos a Pagar 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 7. 1 7. 2 7. 3 7. 4 7. 8 7. 9 8. 1 8. 2 8. 3 8. 4 8. 8 8. 9 – – – Atos Potenciais Administração Financeira Dívida Ativa Riscos Fiscais Custos Outros Controles – – – Execução dos Atos Potenciais Execução da Administração Financeira Execução da Dívida Ativa Execução dos Riscos Fiscais Apuração de Custos Outros Controles 1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 57 fonte.

Lógica do Registro Contábil 1 – Ativo 2 - Passivo 2. 1 – Passivo Circulante 2. 2 – Passivo Não Circulante 1. 1 - Ativo Circulante 1. 2 – Ativo Não Circulante 2. 3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 3. 1 - Pessoal e Encargos 3. 2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais. . . 3. 9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4. 1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4. 2 - Contribuições. . . 4. 9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas – Controles da Aprovação Planejamento e Orçamento 5 do 6 – Controles da Execução Planejamento e Orçamento 5. 1 – Planejamento Aprovado 5. 2 – Orçamento Aprovado 5. 3 – Inscrição de Restos a Pagar 6. 2 – Execução do Orçamento DEMAIS LANÇAMENTOS - VERTICAL 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 7. 1 7. 2 7. 3 7. 4 7. 8 7. 9 8. 1 – Execução dos Atos Potenciais 8. 2 – Execução da Administração Financeira DEMAIS LANÇAMENTOS - VERTICAL 8. 3 – Execução da Dívida Ativa 8. 4 – Execução dos Riscos Fiscais 8. 8 – Apuração de Custos 8. 9 – Outros Controles – – – Atos Potenciais Administração Financeira Dívida Ativa Riscos Fiscais Custos Outros Controles do 6. 1 – Execução do Planejamento 6. 3 – Execução de Restos a Pagar Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 58 fonte.

Definição de Ativo e Passivo Financeiro pela Lei nº 4. 320/64 Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará: § Ativo Financeiro Passivo Permanente Ativo Permanente Saldo Patrimonial 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários. § 2º O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa. § 3º O Passivo Financeiro compreenderá “as dívidas fundadas e outras” cujo pagamento independa de autorização orçamentária. § 4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate. Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 59 fonte.

Definição de Ativo e Passivo Não Financeiro pela Lei nº 4. 320/64 ATIVO PERMANENTE Mobilização ou Alienação Autorização Legislativa Despesa Fixada e Receita Prevista PASSIVO PERMANENTE Amortização ou Resgate Autorização Legislativa Despesa Fixada e Receita Prevista Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 60 fonte.

Definição de Ativo e Passivo Financeiro pela Lei nº 4. 320/64 Despesa Fixada e Receita Prevista Autorização Orçamentária Créditos e Valores Realizáveis ATIVO FINANCEIRO Despesa Fixada e Receita Prevista Autorização Orçamentária Pagamento de dívida fundada e outras PASSIVO FINANCEIRO Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 61 fonte.

Comparação Lei x Ciência Contábil Para a Contabilidade Para a Lei 4. 320/64 Visão Patrimonial Visão Orçamentária Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 63 fonte.

Comparação Lei x Ciência Contábil Conclusão: AF para a Lei 4. 320 PF para a Lei 4. 320 Controlados por atributo e não por subsistemas Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 64 fonte.

Passivos Financeiros V ou F: Todo passivo patrimonial com atributo “F” é passivo financeiro? V ou F: Todo passivo financeiro é passivo patrimonial com atributo “F”? Tem passivo patrimonial? Tem passivo financeiro? Dotação Empenho Tem passivo patrimonial? Tem passivo financeiro? Em Liquidação Pagamento Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 66 fonte.

RELAÇÃO ENTRE PASSIVO EXIGÍVEL E AS ETAPAS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA FG do Passivo ho n e p m E ão ç a Em id u liq id u Liq to n e am o ã aç g Pa Em liquidação - é importante quandosegundo o Lei 4. 320/64, art. 58: A liquidação, a Lei 4. 320/64, O pagamento, última etapa da reconhecimento ocorrer em Empenho de despesa é o ato dea passivo consiste na verificação do execução direito da despesa i r anteriortá à fase da liquidação, de emanado demomento autoridade adquirido pelo credor tendo por orçamentária, base é a efetiva saída do n e maneira haja distinção entre empenhos e competente que cria para oque Estado os os títulos documentos recurso financeiro que ocasionará a am ç não liquidados que se constituem obrigação de pagamento pendente comprobatórios do respectivo baixa crédito, de um passivo exigível or presente daqueles que não se constituem ou não de implemento de condição. ou seja, é a verificação de umexistente. Passivo obrigação presente. Exigível já existente. Obrigação = financeira/orçamentária Obrigação patrimonial (Fato Gerador) Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 67 fonte.

RELAÇÃO ENTRE PASSIVO EXIGÍVEL E AS ETAPAS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Exemplo (observação: lançamentos simplificados): Passivo Exigível após o empenho: Aquisição de Mercadorias No empenho da dotação orçamentária Título da Conta Crédito Orçamentário Disponível Crédito Empenhado a Liquidar D C Nat. Da Informação Orçamentária Entrega da Mercadoria Título da Conta Estoques (P) Fornecedores a Pagar (F) D C Título da Conta Crédito Empenhado a Liquidar Crédito Empenhado em liquidação D C Nat. Da Informação Patrimonial Nat. Da Informação Orçamentária Na liquidação: D C Nat. Da Título da Conta Informação Crédito Empenhado em Liquidação Crédito Empenhado Liquidado a Pagar Orçamentária Pagamento: D C Título da Conta Fornecedores a Pagar (F) Caixa e Equivalente de Caixa (F) Nat. Da Informação Patrimonial Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 69 fonte.

Controle “Em Liquidação” ÄLei 4. 320/1964 Art. 62 O pagamento da despesa só será efetuado quando ordenado após sua regular liquidação. BÁSICOS a origem e o objeto do que se deve pagar; a importância exata a pagar; Art. 63 A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação. FORNECIMENTOS E SERVIÇOS o contrato, ajuste ou acordo respectivo; a nota de empenho os comprovantes da entrega de material ou da prestação efetiva do serviço. Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 70 fonte.

Execução Orçamentária e Patrimonial D 2. 1. 3 (F) 3. 3. 2 Fornecedores Variação Patrimonial Diminutiva Serviços C 1. 1. 1 Caixa e equivalente caixa (F) C 2. 1. 3 Fornecedores (F) Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4” Reconhecimento do passivo na liquidação Execução da despesa Reconhecimento do passivo DD 6. 2. 2 Empenhado Liquidado Orçamentário Disponível 5. 2. 2 Crédito Dotação Orçamentária Inicial a Pagar CC 6. 2. 2 a Liquidar 6. 2. 2 Crédito. Empenhado Orçamentário Disponível C 6. 2. 2 Crédito Empenhado Pagamento Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6” D 6. 2. 2 Crédito Empenhado a liquidar C 6. 2. 2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar Dotação Empenho Liquidação Pagamento Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 71 fonte.

Execução Orçamentária e Patrimonial D 2. 1. 3 Fornecedores (F) D 1. 2. 3 Ativo Imobilizado C 1. 1. 1 Caixa e equivalente caixa (F) C 2. 1. 3 Fornecedores (F) Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4” Reconhecimento do passivo depois do empenho e antes da liquidação Ex: Recebimento provisório de materiais Execução da despesa Reconhecimento do passivo Orçamentário aem Disponível Liquidar 5. 2. 2 Crédito Dotação Orçamentária Inicial DD 6. 2. 2 Empenhado Liquidado a Liquidação Pagar C a em Liquidar liquidação 6. 2. 2 Crédito. Empenhado Orçamentário Disponível CC 6. 2. 2 Crédito Empenhado Liquidado a C 6. 2. 2 Crédito Empenhado Pagar Dotação Pagamento Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6” Empenho Em Liquidação Pagamento Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 72 fonte.

5. ESTRUTURA DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 74 fonte.

Componentes do Plano de Contas PCASP Relação de Contas Atributos Contábeis Lançamentos Padronizados Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 75 fonte.

Relação de Contas – Estrutura O Plano de Contas Aplicado ao Setor público está estruturado por níveis de desdobramento, sendo estes classificados e codificados como segue: OBS: Os Planos de contas podem ter mais níveis que os acima apresentados. Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 76 fonte.

Níveis do PCASP Ä1° nível – classe Ä2° nível – grupo Ä3° nível - subgrupo 1 – ATIVO 2 – PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO Classe 1. 1 Ativo Circulante 2. 1 Passivo Circulante Grupo 1. 1. 1 Caixa e Equivalentes de Caixa 2. 1. 1 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 1. 1. 2 Créditos a Curto Prazo 2. 1. 2 Empréstimos e Financiamentos a Curto 1. 1. 3 Demais Créditos e Valores a Curto Prazo Sub-Grupo 2. 1. 3 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto 1. 1. 4 Investimentos e Aplicações Prazo Temporárias a Curto Prazo 2. 1. 4 Obrigações Fiscais a Curto Prazo 1. 1. 5 Estoques 2. 1. 5 Obrigações de Repartição a Outros Entes 1. 1. 9 VPD Pagas Antecipadamente 2. 1. 7 Provisões a Curto Prazo 2. 1. 8 Demais Obrigações a Curto Prazo Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 77 fonte.

Relação de Contas 1 – ATIVO 2 – PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1. 1 Ativo Circulante 2. 1 Passivo Circulante 1. 1. 1 Caixa e Equivalente de Caixa 2. 1. 1 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a CP 1. 1. 2 Créditos de Curto Prazo 2. 1. 2 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 1. 1. 3 Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 2. 1. 3 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 1. 1. 4 Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 2. 1. 4 Obrigações Fiscais a Curto Prazo 1. 1. 5 Estoques 2. 1. 5 Obrigações de Repartição a Outros Entes 1. 1. 9 Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 2. 1. 7 Provisões a Curto Prazo 1. 2 – Ativo Não Circulante 2. 1. 8 Demais Obrigações a Curto Prazo 1. 2. 1 Ativo Realizável a Longo Prazo 2. 2 Passivo Não-Circulante 1. 2. 2 Investimentos 2. 2. 1 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar de LP 1. 2. 3 Imobilizado 2. 2. 2 Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 1. 2. 4 Intangível 2. 2. 3 Fornecedores a Longo Prazo 2. 2. 4 Obrigações Fiscais a Longo Prazo 2. 2. 7 Provisões a Longo Prazo 2. 2. 8 Demais Obrigações a Longo Prazo 2. 2. 9 Resultado diferido 2. 3 Patrimônio Líquido 2. 3. 1 Patrimônio Social e Capital Social 2. 3. 2 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 2. 3. 3 Reservas de Capital 2. 3. 4 Ajustes de Avaliação Patrimonial 2. 3. 5 Reservas de Lucros 2. 3. 6 Demais Reservas 2. 3. 7 Resultados Acumulados 2. 3. 9 (-) Ações / Cotas em tesouraria Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 78 fonte.

Relação de Contas 3 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 4 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 3. 1 Pessoal e Encargos 4. 1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4. 2 Contribuições 3. 2 Benefícios Previdenciários e Assistenciais 3. 3 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 3. 4 VPDs Financeiras 3. 5 Transferências e Delegações Concedidas 3. 6 Desvalorização e Perda de Ativos 3. 7 Tributárias 4. 3 Exploração e venda de bens, serviços e direitos 4. 4 VPAs Financeiras 4. 5 Transferências e Delegações Recebidas 4. 6 Valorização e ganhos com ativos 3. 9 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4. 9 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 79 fonte.

Relação de Contas 5. CONTROLES DA APROVAÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 6. CONTROLES DA EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 5. 1 Planejamento Aprovado 5. 1. 1 PPA Aprovado 5. 1. 2 Projeto da Lei Orçamentária Anual 6. 1 Execução do Planejamento 6. 1. 1 Execução do PPA 6. 1. 2 Execução do PLOA 5. 2 Orçamento Aprovado 5. 2. 1 Previsão da Receita 5. 2. 2 Fixação da Despesa 6. 2 Execução do Orçamento 6. 2. 1 Execução da Receita 6. 2. 2 Execução da Despesa 5. 3 Inscrição de Restos a Pagar 5. 3. 1 Inscrição RP Não Processados 5. 3. 2 Inscrição de RP Processados 6. 3 Execução de Restos a Pagar 6. 3. 1 Execução de RP não processados 6. 3. 2 Execução de RP processados Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 80 fonte.

Relação de Contas 7 – CONTROLES DEVEDORES 8 – CONTROLES CREDORES 7. 1 Atos Potenciais 7. 1. 1 Atos potenciais Ativos 7. 1. 2 Atos potenciais Passivos 8. 1 Execução dos Atos Potenciais 8. 1. 1 Execução dos Atos potenciais Ativos 8. 1. 2 Execução dos Atos potenciais Passivos 7. 2 Administração Financeira 7. 2. 1 Disponibilidades por Destinação 7. 2. 2 Programação Financeira 7. 2. 3 Inscrição do Limite Orçamentário 7. 2. 4 Controles da Arrecadação 8. 2 Execução da Administração Financeira 8. 2. 1 Execução das Disponibilidades por Destinação 8. 2. 2 Execução da Programação Financeira 8. 2. 3 Execução do Limite Orçamentário 8. 2. 4 Controles da Arrecadação 7. 3 Dívida Ativa 7. 4 Riscos Fiscais 7. 8 Custos 8. 3 Execução da Dívida Ativa 8. 4 Execução dos Riscos Fiscais 8. 8 Apuração de Custos 7. 9 Outros Controles 8. 9 Outros Controles Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 81 fonte.

Componentes do Plano de Contas PCASP Relação de Contas Atributos Contábeis Lançamentos Padronizados Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 82 fonte.

Classificação dos Atributos Conceitual Legal Título Superávit Financeiro Função Resultado Primário Funcionamento Natureza do Saldo Código Encerramento Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 83 fonte.

Componentes do Plano de Contas PCASP Relação de Contas Atributos Contábeis Lançamentos Padronizados Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 84 fonte.

PCASP PCAPF Lançamentos: registro antigo ou atual X registro PCASP D 5. x. x. xx Baixa de Bens de Estoque – Consumo Imediato 200 C 1. 1. x. xx. xx Material de Consumo 200 D 3. 3. 1. 16. 00 Consumo de Material – Material de Expediente 200 C 1. 1. x. xx. xx Material de Consumo 200 Natureza da Despesa 3390. 30. xx Variação Patrimonial 3. 3. 1. 16. 00 DVP Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 85 fonte.

6. CONSOLIDAÇÃO Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 86 fonte.

Consolidação – uso das contas INTER, INTRA e CONSOLIDAÇÃO MCASP, parte V, página 59: “. . . a estrutura do plano de contas foi pensada para identificar as contas segregando os valores gerados a partir de transações extra, intra e inter Orçamento Fiscal da Seguridade Social (OFSS), ou seja, se uma transação de compra e venda de mercadorias, por exemplo ocorre entre unidades da mesma esfera de governo, pertencentes ao OFSS, o registro contábil evidenciará este fato, demonstrando por meio do código da contábil que o valor resultou de uma operação intragovernamental, tanto na unidade fornecedora, quanto na unidade credora. Tal mecanismo possibilitará a exclusão dos saldos recíprocos quando ocorrer a consolidação contábil. ” 87

Consolidação – uso das contas INTER, INTRA e CONSOLIDAÇÃO Funcionalidade: • CONSOLIDAÇÃO- Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS). Ex: Ministério A pagando conta telefônica da Tim Consolidação • Intra OFSS - Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do mesmo ente. • Inter OFSS - Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) de entes públicos distintos, identificando as relações com a União, os Estados ou Municípios. Ex: Ministério pagando obrigação patronal ao seu RPPS Intra OFSS Ex: União reconhecendo obrigação de repartição de créditos tributários com o estado de Minas Gerais. Inter OFSS 88

Consolidação – uso das contas INTER, INTRA e CONSOLIDAÇÃO 1. Desdobramento das contas INTER OFSS de forma a possibilitar a identificação do outro ente envolvido na transação. Alteração das contas INTER OFFS no quinto nível: x. x. 3. xx Inter OFSS – União x. x. 4. xx Inter OFSS – Estados x. x. 5. xx Inter OFSS – Municípios Nova estrutura das contas de consolidação x. x. 1. 00 CONSOLIDAÇÃO Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS). x. x. 2. 00 INTRA OFSS Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente. x. x. 3. 00 INTER-OFSS – UNIÃO x. x. 4. 00 INTER-OFSS – ESTADO x. x. 5. 00 INTER-OFSS – MUNICÍPIO Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e a União. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um estado. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um município. 89

Consolidação – uso das contas INTER, INTRA e CONSOLIDAÇÃO 2. Enxugamento do detalhamento em INTER e INTRA OFSS apenas para as contas que são relevantes para fins de consolidação. Inter: Transferências, dívidas, juros e contribuições sociais. Intra: Transferências e contribuições sociais. O MCASP detalhará apenas as contas intra e inter com os critérios acima, facultando aos entes criarem novas de acordo com as suas necessidades, como por exemplo: Exemplo: 1. 1. 3. 4. 1. 00 CRÉDITOS POR DANOS AO PATRIMONIOCONSOLIDAÇÃO 1. 1. 3. 4. 2. 00 CRÉDITOS POR DANOS AO PATRIMONIO-INTRA OFSS 1. 1. 3. 4. 3. 00 CRÉDITOS POR DANOS AO PATRIMONIO-INTER OFSS Compreende os valores realizáveis até o termino do exercício seguinte, provenientes de direitos oriundos de danos ao patrimônio, apurados em sindicância, prestação de contas, tomada de contas, processos judiciais e outros. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS). Compreende os valores realizáveis até o termino do exercício seguinte, provenientes de direitos oriundos de danos ao patrimônio, apurados em sindicância, prestação e tomada de contas e outros. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do ente. Compreende os valores realizáveis até o termino do exercício seguinte, provenientes de direitos oriundos de danos ao patrimônio, apurados em sindicância, prestação e tomada de contas e outros. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) de entes públicos distintos, para permitir a consolidação nacional realizada pelo Poder Executivo da União. D O D O 90

Novas Demonstrações Contábeis do Setor Público MANUAL DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (PARTE V DO MCASP) Balanço Orçamentário Balanço Financeiro Balanço Patrimonial Demonstração das Variações Patrimoniais DEMONSTRAÇÕES OBRIGATÓRIAS Demonstração do Fluxo de Caixa Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 91 fonte.

Novas Demonstrações Contábeis do Setor Público CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO PARA OS ENTES E ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO (Novas Demonstrações Contábeis e PCASP) Portaria 634/2013 Facultativo 2014 Obrigatório União Estados e DF Municípios 2015 Consolidação Nacional com novo padrão de Contabilidade do Setor Público Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 92 fonte.

Treinamento para Multiplicadores do PCASP TRANSAÇÃO CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM) É utilizado para, principalmente, consultar o de/para das contábeis do Plano de Contas atual para o PCASP. 93

Treinamento para Multiplicadores do PCASP TRANSAÇÃO CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM) __ SIAFI 2014 SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)_____ 28/07/14 15: 39 USUARIO : LUCIANO CONTABIL PCASP : _____ TERMO DO TITULO CONTA PCASP : _______________________ CONTABIL ORIGEM : 10000 TERMO DO TITULO CONTA ORIGEM: _______________________ TRANSAL PF 1=AJUDA PF 3=SAI PF 6=CONTAS PCASP 94 : _ PF 2=DET. CONTA ORIGEM PF 4=DET. CONTA PCASP PF 5=CONTAS ORIGEM PF 9=HISTORICO PF 10=PESQUISA 94

Treinamento para Multiplicadores do PCASP TRANSAÇÃO CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM) __ SIAFI 2014 SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)_____ 28/07/14 15: 41 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 RELACAO DE CONTAS ORIGEM A PARTIR DE 10000 CTA ORIGEM TITULO CONTA ORIGEM 111110000 111120102 111120104 111120115 111120119 111120122 111120301 111120302 111120303 111120304 111120305 111120306 111120307 CAIXA BANCO CENTRAL DO BRASIL RECURSOS DE GPS EMITIDA LIMITE DE SAQUE VINCULA RECURSOS DE CONTRIB. PRE RECURSOS DA CONTA UNICA - FUNDO DO OB EMITIDAS - LIMITE FU DARF EMITIDOS - LIMITE GPS EMITIDAS - LIMITE F GRU EMITIDAS - LIMITE F NL EMITIDAS - LIMITE FU CTA PCASP TITULO CONTA PCASP 111110100 111110201 111110203 111110205 111110207 111110206 111110301 111110302 111110302 CAIXA CONTA UNICA RECURSOS DE CONTA UNICA CONTA UNICA SIT T S S S S - BANCO CEN - RECURSOS CONTRIB. PRE - RECURSOS - FUNDO DO - VALORES A - VALORES A CONTINUA. . PF 1=AJUDA PF 2=DETALHA PF 3=SAI PF 4=ATUALIZA PF 8=AVANCA PF 12=RETORNA PF 2=DETALHA 95 Contas no Plano Atual Contas no PCASP 95

Treinamento para Multiplicadores do PCASP TRANSAÇÃO CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM) __ SIAFI 2014 SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)_____ 28/07/14 15: 47 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 001 CONTA PCASP : 111122001 - LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PGTO – OFSS TRANSAL : S ISF : F CONTA CORRENTE Contas no PCASP F P N CONTA ORIGEM 112160400 TITULO LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PAGAMENTO Contas no Plano Atual PF 1=AJUDA PF 3=SAI PF 4=ATUALIZA PF 6=DETALHA CONTA PCASP 96 PF 5=DETALHA CONTA ORIGEM PF 12=RETORNA PF 5=DETALHA CONTA ORIGEM 96

Treinamento para Multiplicadores do PCASP TRANSAÇÃO CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM) __ SIAFI 2014 SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)_____ 28/07/14 15: 52 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 CONTABIL : 1. 1. 2. 1. 6. 04. 00 TITULO : = LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PAGAMENTO ENCERRAMENTO : CONTA CORRENTE : TIPO DE SALDO : INVERSAO SALDO : LANCAMENTO ORGAO : SISTEMA CONTABIL : USO NO SAFEM : RESULTADO PRIMARIO : DESPESA ESSENCIAL : LANCA ESTADO SIST 6: INTEGRACAO BALANCO : CONTA PARA REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS VINCULACAO DE PAGAMENTO (FONTE+COD. VINCULACAO) DEVEDOR NAO ACEITA INVERSAO DE SALDO PERMITE PARA QUALQUER ORGAO FINANCEIRO USO PERMITIDO AOS ESTADOS E MUNICIPIOS NAO OPERACAO INTERNA : NAO INATIVA UG : NAO SIM NAO PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO LANCAMENTO NSSALDO : TRANSFERE, MAS NAO INCORPORA NEM EXTINGUE SALDO EVENTO DEBITO : 541535 EVENTO CREDITO : 541536 VARIACAO CAMBIAL : NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL 97 97

Treinamento para Multiplicadores do PCASP TRANSAÇÃO CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM) __ SIAFI 2014 SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)_____ 28/07/14 15: 47 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 001 CONTA PCASP : 111122001 - LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PGTO – OFSS TRANSAL : S ISF : F CONTA CORRENTE F P N CONTA ORIGEM 112160400 TITULO LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PAGAMENTO PF 1=AJUDA PF 3=SAI PF 4=ATUALIZA PF 6=DETALHA CONTA PCASP PF 5=DETALHA CONTA ORIGEM PF 12=RETORNA PF 6=DETALHA CONTA PCASP 98 98

Treinamento para Multiplicadores do PCASP TRANSAÇÃO CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM) __ SIAFI 2014 SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)_____ 28/07/14 15: 54 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 CONTABIL : 1. 1. 2. 20. 01 TITULO : = LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PGTO - OFSS ENCERRAMENTO : CONTA PARA REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS ISF : F NATUREZA DA INFORMACAO: PATRIMONIAL CONTA CORRENTE N : NAO SE APLICA CONTA CORRENTE F : 045 - VINCULACAO DE PAGAMENTO (FONTE+COD. VINCUL CONTA CORRENTE P : NAO SE APLICA TIPO DE SALDO : DEVEDOR INVERSAO SALDO : NAO ACEITA INVERSAO DE SALDO LANCAMENTO ORGAO : PERMITE PARA QUALQUER ORGAO LANCAMENTO UG : PERMITE PARA QUALQUER UG AFETA TRANSFERENCIA: NAO AFETA LANCA ESTADO SIST 6: SIM RESULTADO PRIMARIO : NAO OPERACAO INTERNA : NAO INATIVA UG : NAO INTEGRACAO BALANCO : NAO PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO LANCAMENTO NSSALDO : TRANSFERE, MAS NAO INCORPORA NEM EXTINGUE SALDO EVENTO DEBITO : 541535 EVENTO CREDITO : 541536 VARIACAO CAMBIAL : NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL 99 99

Treinamento para Multiplicadores do PCASP TRANSAÇÃO CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM) __ SIAFI 2014 SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)_____ 01/08/14 08: 47 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 RELACAO DE CONTAS ORIGEM A PARTIR DE 292410400 CTA ORIGEM TITULO CONTA ORIGEM CTA PCASP TITULO CONTA PCASP SIT T 292410402 VALORES LIQUIDADOS A PA 532100000 RP PROCESSADOS - INSCRI S 632100000 RP PROCESSADOS A PAGAR S 292410403 VALORES PAGOS 622920104 EMPENHOS PAGOS N 292410532 EQUILIBRIO GRUPO - VARI 622810000 VARIACAO CAMBIAL POSITI N 292440100 PRE-EMPENHOS A EMPENHAR 622910100 PRE-EMPENHOS A EMPENHAR N 292440200 PRE-EMPENHOS EMPENHADOS 622910200 PRE-EMPENHOS EMPENHADOS N 292440300 PRE-EMPENHOS TRANSFERID N Uma conta 522910200 de origem PRE-EMPENHOS TRANSFERID 292449901 EMISSAO DE PRE-EMPENHOS 522910100 PRE-EMPENHOS EMITIDOS N 292449903 TRANSFERENCIA DE PRE-EM 522910300 PRE-EMPENHOS RECEBIDOS N 292470101 A RECEBER Mais de uma conta 799130000 N PCASPCONTROLE DA EXECUCAO FI 899130101 A RECEBER N 292470102 RECEBIDOS 799130000 CONTROLE DA EXECUCAO FI N CONTINUA. . PF 1=AJUDA PF 2=DETALHA PF 3=SAI PF 8=AVANCA PF 12=RETORNA Transposição de Saldo de 2014 para 2015 10 100

Treinamento para Multiplicadores do PCASP TRANSAÇÃO CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM) __ SIAFI 2014 SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)_____ 01/08/14 08: 51 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 001 CONTA PCASP : 532100000 - RP PROCESSADOS - INSCRITOS TRANSAL : S ISF : N CONTA CORRENTE Transposição de Saldo de 2014 para 2015 CONTA ORIGEM 292410402 295110201 295110202 Uma conta PCASP TITULO VALORES LIQUIDADOS A PAGAR RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR LIQUIDADO RP NAO PROCESSADO EM LIQUIDACAO LIQUIDADO Mais de uma conta de origem PF 1=AJUDA PF 3=SAI PF 5=DETALHA CTA ORIGEM PF 6=DETALHA CONTA PCASP PF 12=RETORNA 10 101

Treinamento para Multiplicadores do PCASP TRANSAÇÃO CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM) __ SIAFI 2014 SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)_____ 01/08/14 09: 13 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 RELACAO DE CONTAS ORIGEM A PARTIR DE 212110100 CTA ORIGEM TITULO CONTA ORIGEM CTA PCASP TITULO CONTA PCASP SIT T 212110200 DE EXERCICIOS ANTERIORE 213110100 FORNECEDORES NACIONAIS E S 213110400 CONTAS A PAGAR CREDORES E N 213110400 CONTAS A PAGAR CREDORES S 213120400 CONTAS A PAGAR CREDORES N 213140400 CONTAS A PAGAR CREDORES N Diferenciação no Quinto Nível 213150400 CONTAS A PAGAR CREDORES N N Uma conta de origem 213210300 CONTAS A PAGAR - CREDOR 212110301 DO EXERCICIO 218910500 CONVENIOS E INSTRUMENTO S 218920500 CONVENIOS E INSTRUMENTO N 218940500 CONVENIOS E INSTRUMENTO N 218950500 CONVENIOS E INSTRUMENTO N 212110302 DE EXERCICIOS ANTERIORE 218910500 CONVENIOS E INSTRUMENTO S Mais de uma conta PCASP 218920500 CONVENIOS E INSTRUMENTO N CONTINUA. . PF 1=AJUDA PF 2=DETALHA PF 3=SAI PF 4=ATUALIZA PF 8=AVANCA PF 12=RETORNA 10 102

Obrigado, Francisco Wayne Moreira Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a 103 fonte.