Plano de Aplicao Plurianual SAG Fundamentos PAP Organizar

Plano de Aplicação Plurianual - SAG -

Fundamentos - PAP • • Organizar em programas todas as ações que resultem em bens ou serviços para atendimento das demandas da sociedade (expressos nos Planos de Bacia); Foco e seletividade na aplicação dos recursos buscando maximizar os resultados junto à sociedade; Programas alinhados com a Orientação Estratégica do Comitê de Bacia e compatíveis com a previsão de disponibilidade de recursos; Alocação anual de recursos de forma compatível com os objetivos, diretrizes e metas;

Fundamentos - PAP • • • Melhoria do desempenho gerencial da ED; Estímulo à articulação entre União x UF x Municípios. Aumento da transparência na aplicação dos recursos e divulgação dos resultados obtidos; Explicitação da distribuição regional de metas e gastos; Gestão estratégica, com a seleção de programas considerados prioritários, proporcionando-lhes um controle de fluxo diferenciado.

Objetivos Específicos - PAP • • • l a i s r a o d t i r o as o r ã Estabelecer de forma regionalizada, ç e u T d c o e o r xmetas. ent ã E s diretrizes, nobjetivos e e e d d s m a i i a g D m no Plano de é • t a a r r g Ações estprogramas previstos o r E p ( ; e s Aplicação elaborados em consonância com o s o e i f ; õ ) a o s açde Bacia. i Plano r e D tó i r e r s Te o v i t Guiar as ações da Entidade Delegatária; e j b o o r c a Estimar a receita e fixar as despesas para • M. do PAP; s cada um dos exercícios e z i r t e r i • D os desejos (Usuários, Sociedade Materializar Civil e Poder Público);

Planejamento Plurianual x Recursos Cobrança x SINGREH - Construção -

Diretrizes • Baseado nos Planos de Recursos Hídricos; • Quantidade reduzida de Ações Programas passíveis de investimento; • Recursos financeiros reduzidos; • Recurso Incontigenciável; • Fluxo racional; • Forte controle e interação social na definição das prioridades; • Normatização. .

Identificação das ações e programas . . .

Identificação das ações e programas . . .

P 41 Programa de Universalização do Saneamento P 24 Programa “Produtor de Água” P 52 Programa de Recomposição de APP’s e nascentes P 52. a Projeto de recuperação de lagoas assoreadas e degradadas A. 3 P 61. b Estudos complementares para elaboração de proposta de enquadramento dos corpos d’água A. 4 P 72 Programa de Educação Ambiental P 73 Programa de Treinamento e Capacitação A. 2 Guandu Santa Maria do Doce São José Manhuaçu Caratinga Suaçuí Subprograma - Descrição P 11 Programa de Saneamento da Bacia Piracicaba o ã ç a z i l a i r e t s o Ma d s o j e s e d Piranga Ação A. 1 Santo Antônio Espacialização territorial das ações, de acordo com a priorização dada pelo Plano de Bacia.

Premissas • Conhecimento pleno do fluxo de contratação; • Pactuação; • Peça única; • Existência de fluxo racional; • Adesão ao Plano de Bacia; • Quantificação de recursos x valor despesas • Elementos mínimos ao processo. .

CBH Comitê de Bacia aprova Proposta orçamentária anual Comitê de Bacia aprova Hierarquização Edital chamamento Público a l e p o a ã r ç g u e c r e Ex 666 e e Candidatos d. o t 8 a i r e t L n o e C s s a Projeto X de p Re Lista hierarquização Contratação ED Agente Financeiro Agente Técnico Tomador X Ordem de serviço Acompanha execução

Comitê de Bacia aprova Plano de Aplicação Plurianual 2012 – 2015 Ex. P. 11 – R$40 milhões - 2012/15 Edital chamamento Público P. 11 2012/15 Lista hierarquização ED a l e p 2 % 5 Candidatos 0 5 o 10 ã ç u l o s Re Editais Contratação Emp. Projetista 2012/15 Projeto Cand. C Edital Contratação Emp. Gerenciadora. . . 2012/15 Elabora Edital Empresa projetista Empresa Projetista Projeto Cand. X Projeto Cand. S Projeto Cand. . Empresa Gerenciadora Fiscalizadora Ordem de serviço Acompanha execução

Quantificação das despesas x receitas Ação Subprograma - Descrição Nível Relevância 2012 (%) 2013 (%) 2014 (%) 2015 (%) P 12 Programa de Controle de Atividades Geradoras de Sedimentos 2 6, 54% 5, 14% 6, 54% P 13 Programa de Apoio ao controle de efluentes em pequenas e micro empresas 2 6, 85% 5, 39% 6, 85% P 21 Programa de Incremento de Disponibilidade Hídrica 2 8, 70% 6, 84% 8, 70% P 22 Programa de Incentivo ao Uso Racional da Água na Agricultura 1 4, 35% 3, 42% 4, 35% P 11 Programa de Saneamento da Bacia 1 40, 00% A. 1 A. 2 A. 3

Ciclo orçamentário Plano de Bacia Revisão Avaliação ANA Controle Externo Prestação de Contas Controle Interno Execução orçamentária Plano de Aplicação Plurianual

Plano de Aplicação Plurianual - Conteúdo mínimo - . . .

Conteúdo mínimo - PAP • Objetivos; • Recursos disponíveis (origem) • Definição dos programas e ações priorizados, frisando: • Escopo; • Nível de prioridade; • Valores por exercício; • Condições específica da execução. .

Conteúdo mínimo - PAP • Definição do fluxo de hierarquização. • Limites destinados a pagamentos por meio de mecanismo diferenciado. • Critérios de hierarquização por programa. • Mecanismo de avaliação da execução (p. ex. indicadores/metas) . . .

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