PLANO BRASIL MAIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

PLANO BRASIL MAIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA ESPECIALIZAÇÃO EM ECONOMIA EMPRESARIAL DISCIPLINA DE CAPITALISMO CONCORRENCIAL, ESTADO E REGULAÇÃO EDIANE ELLEN SCHASSOTT GISELE SALVAGNI

APRESENTAÇÃO • Constitui a política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior do governo Dilma Rousseff para o período de 2011 a 2014. • Seu foco está no estímulo à inovação e à competitividade da indústria nacional. • Estabelece as diretrizes para a elaboração de programas e projetos em parceria com a iniciativa privada. • Integra instrumentos de vários ministérios e órgãos do Governo Federal.

CONTEXTO • Mercado interno grande e dinâmico, com capacidade de sustentar o crescimento mesmo no contexto de crise dos países desenvolvidos • Condições do mercado de commodities no curto e médio prazos, que possibilitam a manutenção do superávit da balança comercial • Existência de núcleo de empresas inovadoras com capacidade de liderar processo de modernização produtiva • Acúmulo de competências científicas com potencial para o desenvolvimento de produtos e serviços de alto conteúdo tecnológico • Abundância de recursos naturais, domínio tecnológico e capacidade empresarial em energias renováveis e na cadeia de petróleo e gás • Utilização das compras públicas e dos grandes eventos esportivos para alavancar novos negócios e tecnologias OPORTUNIDADES

CONTEXTO • Intensificar a progressão tecnológica da indústria de transformação • Combater os efeitos da guerra cambial e das incertezas do cenário internacional • Enfrentar o acirramento da concorrência internacional nos mercados doméstico e externo • Acelerar o investimento em infraestrutura física • Impulsionar a qualificação profissional de nível técnico e superior, particularmente em engenharias DESAFIOS

DIMENSÕES

SISTEMA DE GESTÃO

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras Aumentar o adensamento produtivo e tecnológico das cadeias de valor Criar e fortalecer competências críticas da economia nacional Inovar e investir para ampliar a competitividade, sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida Diversificar as exportações e promover a internacionalização das empresas brasileiras Elevar participação nacional nos mercados de tecnologias, bens e serviços para energias Ampliar acesso a bens e serviços para população Ampliar o valor agregado nacional Elevar participação dos setores intensivos em conhecimento no PIB Fortalecer as micro, pequenas e médias empresas Produzir de forma mais limpa Ampliar o investimento fixo Elevar dispêndio empresarial em P&D Aumentar qualificação de RH

PRINCIPAIS MEDIDAS • Estímulos ao Investimento e à Inovação – Desonerações Tributárias – Financiamento ao Investimento e à Inovação – Marco Legal da Inovação • Comércio Exterior – Desonerações das Exportações – Defesa Comercial – Financiamento e Garantias para Exportações – Promoção Comercial • Defesa da Indústria e do Mercado Interno – Desoneração da Folha de Pagamento – Regime Especial Automotivo – Compras Governamentais – Harmonização de Políticas de Financiamento

METAS E INDICADORES ANO BASE META (2014) 1. Ampliar o investimento fixo em % do PIB 18, 4% (2010) 22, 4% 2. Elevar dispêndio empresarial em P&D em % do PIB 0, 59% (2010) 0, 90% 3. Aumentar qualificação de RH: % dos trabalhadores da indústria 53, 7% (2010) com pelo menos nível médio 65, 0% 4. Ampliar valor agregado nacional: aumentar Valor da Transformação Industrial/Valor Bruto da Produção (VTI/VBP) 44, 3% (2009 45, 3% 5. Elevar % da indústria intensiva em conhecimento: VTI da indústria de alta e média-alta tecnologia/VTI total da indústria 30, 1% (2009) 31, 5% 6. Fortalecer as MPMEs: aumentar em 50% o número de MPMEs inovadoras 37, 1 mil (2008) 58, 0 mil 7. Produzir de forma mais limpa: diminuir consumo de energia por 150, 7 tep/R$ unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada milhão (2010) equivalente de petróleo -tep por unidade de PIB industrial) 137, 0 tep/R$ milhão 8. Diversificar as exportações brasileiras, ampliando a participação do país no comércio internacional 1, 36% (2010) 1, 60% 9. Elevar participação nacional nos mercados de tecnologias, 64, 0% (2009) bens e serviços para energias: aumentar Valor da Transformação Industrial/ Valor Bruto da Produção (VTI/VBP) dos setores ligados a energia 66, 0% 10. Ampliar acesso a bens e serviços para qualidade de vida: ampliar o número de domicílios urbanos com acesso a banda larga (PNBL) 40, 0 milhões de domicílios 13, 8 milhões de domicílios (2010)

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA • Slogan do plano: – “Inovar para competir. Competir para crescer” • Fonte do crescimento: – Inovação (Schumpeter) • Estratégia: – Fortalecimento do Sistema Nacional de Inovações

AVALIAÇÃO DO PLANO • “A nova política industrial está propiciando a criação de um ambiente inovador, ou seja, não basta crescer, importa a aceleração do crescimento. Esta nova política industrial, intitulada Plano Brasil Maior, difere das anteriores por ser leve, ágil e objetiva no tocante aos estímulos à escala de produção dentro de um escopo competitivo das empresas brasileiras e conforme os limites do meio ambiente. ” (Ernesto Lozardo, em http: //www. valor. com. br/opiniao/1007578/o-brasil-sera-maior) • “A nova política industrial do governo Dilma, divulgada no Plano Brasil Maior, acarretará custos fiscais importantes a serem comportados no orçamento federal do próximo exercício. O saldo líquido das principais medidas anunciadas e das contrapartidas a serem criadas deve ser negativo do ponto de vista do esforço fiscal. A conta será paga com o sacrifício de mais uma parcela do superávit primário, em 2012, de modo que a meta fiscal de 3, 1% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2012 ganha ainda maior probabilidade de não ser atingida. ” (Felipe Salto e Samuel Pessôa, em http: //www. valor. com. br/opiniao/987186/brasil-ainda-maior)

AVALIAÇÃO DO PLANO • “Afinal, funcionará a nova política industrial brasileira? Talvez em alguma medida, porém dificilmente ela terá os esperados e anunciados efeitos sistêmicos caso o quadro macroeconômico vigente seja mantido. O pacote de medidas do Plano Brasil Maior pode ao final se mostrar tímido e aquém dos desafios enfrentados pela indústria instalada no país. ” (Rodrigo L. Medeiros, em http: //www. valor. com. br/brasil/980184/funcionara-mesmo-essa-novapolitica-industrial) • “(. . . ) o resultado parece tímido para os objetivos propostos. Nem de longe é a política industrial esperada. (. . . ) Muitas das medidas anunciadas são temporárias e não soluções permanentes para questões graves como a pesada carga tributária e a burocracia que tanto influem no custo de fazer negócios no Brasil. Além disso, certamente implicarão o aumento dos impostos em outros setores, (. . . ). Os efeitos de um ajuste fiscal que permitisse reduzir os juros e de um rearranjo tributário para valer seriam muito mais importantes para a competitividade das empresas e mais duradouros que os do Brasil Maior. ” (http: //www. valor. com. br/opiniao/972930/improviso-e-