Plano Ambiental Municipal de Rio Grande Prefeitura Municipal

Plano Ambiental Municipal de Rio Grande

Prefeitura Municipal de Rio Grande – SMMA Prefeito do Município do Rio Grande Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Rio Grande

BASE LEGAL POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE LEI 6938 – 31/08/1981 Sistema Nacional de Informação sobre o Meio Ambiente; Entidades da união, estados e municípios Para garantir a decentralização da gestão ambiental, ,

Lei Estadual n° 11520 de 03 de agosto de 2000 (Código Estadual de Meio Ambiente), Artigo 69: “Caberá aos municípios o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades consideradas como de impacto local, bem como aquelas que lhe forem delegadas pelo Estado por instrumento legal ou Convênio".

Setorial Gestão Ambiental em Rio Grande Políticas fragmentadas Processos decisórios fragmentados e reativos Foco sobre sintomas Necessidade de coordenação e manejo

Um Plano Ambiental Municipal é um instrumento do estado do Rio Grande do Sul que visa fundamentar e orientar a implementação de uma política de gerenciamento dos recursos locais.

q Um conjunto de princípios q Uma estratégia de gerenciamento ambiental q O uso de enfoques, técnicas e métodos específicos

SITUAÇÃO ATUAL (SUSTENTABILIDADE FRACA) Políticas Instituições/recursos Sociedade civil

SITUAÇÃO ATUAL Instituições/recursos Suprg PMRG CIRG FURG Políticas Agenda 21 Projeto ORLA Plano Ilha Marinheiros Lagoa Verde Agenda Projeto Dunas Ambiental Plano de Portuária Manejo GERCO, APPs MAR-DE-DENTRO, etc do DI Forum LP CONDEMA Sociedade civil CONGEPRO CONGEPAR

SITUAÇÃO DESEJADA (SUSTENTABILIDADE FORTE) Políticas Falta legitimidade Instituições e recursos Falta sustentabilidade Falta orientação Sociedade

Modelo “ De. AD” - Decidir, Anunciar, Defender Planejamento (a portas fechadas) Colaborativo Identificação Interna de problemas Identificação Coletiva de decisões Decisões internas Consultas abertas Anúncios Adoção coletiva Defesa Implementação coletiva

O estabelecimento do processo de gestão, de forma integrada, descentralizada e participativa, das atividades socioeconômicas, de modo a contribuir para elevar a qualidade de vida de sua população e a proteção de seu patrimônio natural, histórico, étnico e cultural.

1) Explicitar desdobramentos da integração das seguintes políticas públicas incidentes na zona costeira do Rio Grande do Sul Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro – PNGC Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro – PEGC SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação; Estatuto da Cidade; Política Nacional de Recursos Hídricos – PNRH Política Nacional de Educação Ambiental Plano Diretor Municipal Projeto ORLA visando implementar um plano que possa ser incluída as responsabilidades e os procedimentos institucionais e setoriais para a sua execução, além de guardar estreita relação com os planos de uso e ocupação do território e pertinentes ao planejamento municipal.

2) Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos; 3) a incorporação da dimensão ambiental nas políticas setoriais voltadas à gestão integrada do ambiente.

4. o controle sobre os agentes causadores de poluição ou degradação ambiental que ameacem a qualidade de vida na zona costeira; 5. a produção e difusão do conhecimento para o desenvolvimento e aprimoramento das ações de gestão. 6. a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais; e

Identificação dos atores Identificação e incorporação dos planos e projetos existentes Identificação dos interesses de uso no território e conflitos de usos Diagnóstico ambiental e institucional Preparação de una agenda ambiental Estruturação do plano integrado e seus instrumentos Adoção

O Diagnóstico territorial do município constitui a representação de forma espacializada do o uso atual do município, das áreas de interesses públicos, da legislação ambiental incidente e dos conflitos de uso constantes no Anexo 1.

q. Vegetação e usos do solo q. Solos q. Geologia/geomorfologia q. Fauna q. Recursos hídricos

q Diagnóstico da Orla Costeira q Diagnóstico do Saco da Mangueira q Diagnóstico da Ilha dos Marinheiros q Diagnóstico do Porto de Rio Grande (Em andamento) q Diagnóstico das Áreas de Preservação do Distrito Industrial q Diagnóstico da APA da Lagoa Verde

1. Apresentação (Demanda) 2. Conceitos básicos 3. Enfoque 4. Princípios Gerenciais 5. Princípios Ecológicos 6. Objetivos 7. Diretrizes 8. Inventário ambiental 9. Diagnóstico institucional 10. Diagnóstico territorial 11. Diagnóstico ambiental 12. Agenda ambiental municipal 13. Instrumentos de Execução 14. Mecanismos de avaliação Zoneamento Ecológico Econômico Programas ambientais Monitoramento ambiental Sistema de Informação ambiental

Programas ambientais

Relatório de Qualidade Ambiental Municipal Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA) Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança

Fundo Municipal do Meio Ambiente Demanda Fontes externas de Recursos $ Coordenação Consulta Secretaria Municipal do Meio Ambiente Organizações públicas e privadas Relatórios $ Outros recursos públicos e privados $ COMDEMA Aprova Relatórios $ $ Recursos Orçamentários Muncipais PLAM Instrumentos PA ZEEM SIGEO SISMAM RQA EPIA / EIV

Apresentação de indicadores ambientais e operacionais e sistema de coleta de dados Sistemas atuais: Monitoramento ambiental do porto de Rio Grande Sistema de monitoramento da qualidade do ar (FEPAM) Sistema de monitoramento da água de consumo (Corsan) Sistema de monitoramento da APP do DIRG Sistema de Monitoramento da Praia do Cassino (NEMA) FURG (Vários Projetos de Pesquisa – PELD) Monitoramentos de diversas atividades de licenciamento (FEPAM e futuramente SMMA)

Prof. Paulo Roberto Tagliani, Coordenador paulotagliani@furg. br www. costasul. furg. br Prof. Milton L. Asmus, Coordenador Adjunto docasmus@furg. br www. oceanografia. furg. br/asmus FURG- Departamento de Oceanografia

ØEste projeto está sendo financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BIDcom recursos do Fundo Especial Japones. ØAgradecimentos aos consultores do Programa Costa Sul , Erik Salas e Marcus Polett ØAo Secretário Municipal do Meio Ambiente Prof. Dr. Norton Gianuca pela confiança, to e envolvimento das diferentes ações do programa e o necessário apoio institucional ØAo dr. Flávio Altmayer, pela cessão de belas fotos ambientais para a pagina web; ØAgradecimentos especiais aos estudantes do Laboratório de Gerenciamento Costeiro