PLANEJASUS Aula 5 Formulao de polticas planos e

PLANEJASUS Aula 5: Formulação de políticas, planos e programas de saúde

Sumário Formulação de Políticas de Saúde • Imagem Objetivo / Situação Objetivo • Elaboração de proposições políticas Definição da Situação Objetivo • Desenho de cenários, formulação de objetivos, análise de coerência • Análise de factibilidade e viabilidade das proposições • Formalização das políticas Desenho das Estratégias de Ação Gerenciamento das Operações • Módulo Operacional

Decisão Política, Planificação e Formulação Ø As decisões da política referida à saúde são as políticas de saúde. Ø Seu alcance deriva da competência da autoridade que a estabelece. Ø Ainda que referida aos meios, a finalidade última das políticas deve ser a obtenção de um melhor estado de saúde para a população. Ø Quando entre as decisões políticas se inclui a de planificar os serviços de saúde, está dada a condição inicial para a existência de um processo de planificação. Ø A formulação de políticas é pois um componente essencial e primário do processo de planificação.

Planejamento Político Planejamento é um ato político que define: ðPara onde ir ðO que fazer ðComo fazer O planejamento pode sobrepor os limites institucionalidade vigente propondo ruptura substituição do sistema político. da ou O planejamento é um instrumento de ação social Quem planeja deve conhecer: política e a relação político / técnica As políticas são suscetíveis a tratamentos metodológicos para sua formulação

A Formulação de Políticas ð CONCEITO (CPPS/OPS, 1975) - A formulação de políticas de saúde corresponde ao processo mediante o qual a autoridade política estabelece os objetivos gerais que pretende alcançar e os meios através dos quais se deverá atuar para lográ-los, assim como a enunciação de ambos em termos claros e precisos. ð IMPORT NCIA - Necessidade de políticas bem formuladas para que o desenvolvimento das ações adquira solidez e coerência e para que a planificação traduza essas decisões em planos, projetos, programas que coordenem e conduzam sua execução. (CPPS, 1975)

Esquema Geral de Formulação de Políticas IO Inclui as análises de factibilidade, coerência e a fixação de prioridades Formulação das Proposições Análise das Proposições Desenho de Estratégia Formalização de Políticas Planos, Normas, Decretos Leis, Portarias, . . .

Processo de elaboração de proposições políticas ð Identificação dos problemas => definição dos objetivos ð ð ð Seleção da solução => problemas insolúveis não merecem ser discutidos Eleição das prioridades => critério político Construção das prioridades políticas => orienta ação futura

Formulação de Políticas de Saúde ð Imagem – Objetivo Indica uma situação ideal / futura o que se pretende alcançar. ð Situação Objetivo Refere-se aos resultados que se pretende alcançar partindo de uma situação inicial existente.

Definição da Situação Objetivo ð Após a identificação, descrição, priorização e análise dos Problemas de Saúde devem ser estabelecidos os Objetivos a serem alcançados, considerando-se as diretrizes estratégicas da intervenção, ou seja, os propósitos de manutenção, mudança ou transformação das intervenções que estão sendo realizadas. A avaliação das ações e dos serviços que estão sendo realizados integra a explicação dos Problemas

Definição da Situação Objetivo ð Desenho dos Cenários – identificação de tendências não controladas no âmbito local (estado / município). Análise de informações de natureza política, econômica e social. ð Formulação dos Objetivos – É o norte que orienta o desenho das estratégias e deve ser definido para curto, médio e longo prazo. ð Objetivos relativos aos resultados => em termos da situação epidemiológica ou social da população; ð Objetivos relacionados produtos => ações e serviços que serão implantados/ implementados para intervir sobre os problemas. ð Objetivos relacionados ao processo=> mudanças no processo de prestação de ações e serviços de saúde. ð Análise de Coerência – presume a possibilidade de aceitação ou rejeição das proposições. ð Coerência Interna => Grau de afinidade dos objetivos definidos com a política da esfera de governo correspondente. ð Coerência Externa => Grau de afinidade dos objetivos definidos com as diretrizes políticas (estadual / nacional)

Desenho das Estratégias de Ação ðEstratégias de Manutenção => mantém as ações que já estão sendo desenvolvidas ðEstratégias de Mudança => Introduz mudanças na forma e no conteúdo das ações ðEstratégias de Transformação => Quando o Problema não é enfrentado ou é enfrentado de forma inadequada ü Insuficiência de conhecimentos ü Inexistência de vontade política üCapacidade gerencial, técnica e operativa

Desenho das Estratégias de Ação Como se desenha estratégias de Ação? • O estabelecimento de uma estratégia implica no debate acerca dos encaminhamentos possíveis no contexto político -institucional e no âmbito das organizações sociais envolvidas no processo de planejamento da intervenção. • Este é um processo criativo e comunicativo no qual devem ser envolvidos os distintos atores sociais, buscando-se o estabelecimento de compromissos políticos, técnicos e administrativos em torno dos cursos de ação propostos. ANÁLISE DE VIABILIDADE

Desenho das Estratégias de Ação ð Análise de Viabilidade ØFinanceira / Factibilidade Diz respeito à disponibilidade de recursos financeiros • • Dinheiro Investimentos em recursos físicos Aquisição de material permanente e de consumo Contratação e pagamento de pessoal, . . .

Desenho das Estratégias de Ação ð Análise de Viabilidade Ø Político- institucional => está relacionada à disponibilidade de recursos de poder (vontade política de implantar / implementar ou não as intervenções) § § Identificação de conteúdo ideológico das proposições Reconhecimento de grupos sociais em cena Identificação de valores e interesses de grupos Identificação de canais de comunicação desses grupos e grau de controle institucional § Identificação de apoio ou oposição desses grupos § Disposição para submeter a grupos antagônicos § Reconhecimento de grupos sociais neutros e forma de obter seu apoio

Desenho das Estratégias de Ação ð Análise de Viabilidade Ø Técnico- Operacional => disponibilidade de: a) b) Recursos técnicos (conhecimentos e habilidades técnicas para a execução das ações propostas); Recursos administrativos (capacidade de organização e gerenciamento para execução eficiente e efetiva das ações)

Gerenciamento da Execução Programação Operativa • É o processo de transformação dos objetivos em metas, na seleção de tecnologias e na programação das ações ð Definição de metas => quantificação dos objetivos a serem alcançados num prazo determinado ð Definição de conhecimentos e tecnologias => determinação do tipo de ações e serviços a serem desenvolvidos para o alcance dos objetivos e das metas ð Programação das Ações => Implica: a) A organização de tempo e espaço das ações que serão realizadas; b) A definição dos responsáveis, recursos envolvidos e prazos de execução das atividades.

Módulo Operacional ð É a programação da intervenção sobre cada problema priorizado ð É constituído por um conjunto de atividades e tarefas a serem executadas para o alcance dos objetivos definidos ð A sistematização do módulo operacional pode ser feito através de uma matriz

Matriz de Módulo Operacional Objetivo Geral: Objetivos Específicos Metas Atividades Responsáveis Recursos Prazo Necessários Indicadores de Avaliação