PLANEJASUS Aula 1 Antecedentes Histricos do SUS Sntese

PLANEJASUS Aula 1: Antecedentes Históricos do SUS

Síntese dos Problemas atuais do SUS Visão Geral • • Instabilidade e insuficiência do financiamento público; Distribuição desigual dos recursos e da infra-estrutura; Acesso insuficiente (universalização excludente); Baixa eficácia; Qualidade insatisfatória; Ineficiência na gestão dos recursos; Humanização precária (desrespeito ao cidadão e consumidor; autoritário; maus tratos) “Áreas- problemas” – – – Infraestrutura Organização dos Seviços Gestão Financiamento Modelo de atenção

PACTO PELA SAÚDE 2003/2004 v. Seminário para construção de consensos do CONASS (Carta de Sergipe) Compreensão da necessidade de mudança no processo normativo do SUS Documento pactuado na reunião da Comissão Intergestores Tripartite do dia 26 de janeiro de 2006 e aprovado na reunião do Conselho Nacional de Saúde do dia 09 de fevereiro de 2006.

Principais Aspectos do Pacto Ø Substituição do atual processo de habilitação pela adesão solidária aos Termos de Compromisso de Gestão Ø Regionalização solidária e cooperativa como eixo estruturante do processo de Descentralização Ø Integração das várias formas de repasse dos recursos federais ØUnificação dos vários pactos hoje existentes

PACTO PELA VIDA PRIORIDADES: 1. 2. 3. 4. Implantação da política nacional da pessoa idosa; Controle do câncer de colo de útero e de mama; Redução da mortalidade materna e infantil; Fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias (dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza); 5. Instituir a política nacional de promoção da saúde, com ênfase na adoção de hábitos saudáveis, de forma a internalizar a responsabilidade individual da prática de atividade física regular, alimentação saudável e combate ao tabagismo. Portaria no. 687/2006; 6. Fortalecimento da atenção primária à saúde - consolidar e qualificar a estratégia da saúde da família como modelo de atenção primária à saúde

PACTO EM DEFESA DO SUS PRIORIDADES • Implementar um projeto permanente de mobilização social com a finalidade de: – mostrar a saúde como direito de cidadania; – regulamentação da EC 29; – incremento de recursos orçamentários; – aprovação do orçamento do SUS (das três esferas de gestão, explicitando o compromisso de cada uma delas). • Divulgar a carta dos direitos dos usuários do SUS

PACTO DE GESTÃO A. DIRETRIZES B. RESPONSABILIDADES SANITÁRIAS Descentralização Educação na Saúde Gestão do Trabalho Participação e Controle Social Regionalização PG Regulação Financiamento Planejamento e Programação

PLANEJASUS Aula 2: A Importância do Planejamento na Gestão do SUS

Sumário 1. A importância do planejamento 2. Antecedentes: Lei Orgânica e Descentralização 3. Instrumentos de Gestão no SUS 4. Planejamento de Saúde no SUS: rumo à institucionalização 5. Situação atual: os desafios da prática PLANEJASUS

Antecedentes ð Anos 90: Descentralização - Municipalização – – – Leis Orgânicas (8080/90 e 8142/90) NOBs 91, 93 e 96 Conferências Nacionais de Saúde Planos Municipais de Saúde Intensificação do Planejamento e programação em Distritos Sanitários ð Desenvolvimento do planejamento de saúde na esfera municipal (Secretarias Municipais de Saúde)

Instrumentos de Planejamento do Governo INSTRUMENTOS OBJETIVOS PPA Estabelece de forma setorizada, diretrizes, objetivos e metas para as despesas. Metas e prioridades para a Adm. Púb. , incluindo despesas para o exercício financeiro subsequente. Estima receita e fixa despesas. LDO LOA INICIATIVA PERIODICIDADE Poder Executivo Quadrienal Poder Executivo Anual

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO • AGENDA ESTADUAL DE SAÚDE • PLANO ESTADUAL DE SAÚDE -QUADRO DE METAS • RELATÓRIO DE GESTÃO • PLANO PLURIANUAL (LDO/LOA) • PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PLANO DIRETOR DE INVESTIMENTOS - PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA

INSTRUMENTOS DE GESTÃO EM SAÚDE São os mecanismos que garantem o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os seus níveis. Os Instrumentos de Gestão em Saúde contribuem para: Øa articulação entre os diversos gestores do SUS, nas três esferas de governo; Ø o aprimoramento da qualidade e o monitoramento contínuo do desempenho dos gestores; Ø a tomada de decisão a partir de um diagnóstico analítico; Ø e o fortalecimento da capacidade de planejamento e de organização dos sistemas estaduais, regionais e municipais de saúde

FLUXO DO PLANEJAMENTO / SUS

Planejamento de Saúde no SUS: rumo à institucionalização (3 níveis) Planos de Ação do governo federal Planos Estaduais de Saúde Planejamento Municipal em Saúde (acompanhando o processo de municipalização normativa – NOB 93 e 96) Programação Pactuada Integrada- PPI (mecanismo de negociação em torno da oferta-consumo de serviços)

Planejamento no SUS Institucionalização incompleta • Descentralização normativa (NOBS/NOAS) • Falta de coordenação entre planejamento e programação (PES/PMS, PPI) • Programas verticais e estratégias de mudança do modelo assistencial (PACS/PSF) • Programação local: ações programáticas dirigidas a problemas e grupos em territórios específicos

Momento atual: desafios e perspectivas ð Consolidação da institucionalização do planejamento nos três níveis de gestão do SUS Planeja. SUS • Sistema de planejamento: “articulação das 3 esferas de gestão, com definição de objetivos que confiram direcionalidade ao SUS” • Processo de planejamento: “desenvolvido em cada esfera contemplando as peculiaridades, necessidades e realidades loco-regionais”

Por que revalorizar o planejamento no contexto atual de construção do SUS? – Opção estratégica para o estabelecimento de compromissos com a consolidação do SUS – Reduzir a dependência da vontade política dos gestores – Necessidade de construção de consensos políticos e da montagem de um processo contínuo de monitoramento Pactos pela Saúde pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão

Planeja. SUS 2. Objetivos => coordenar o processo de planejamento no âmbito do SUS ð Pactuação de diretrizes gerais para o processo de planejamento no âmbito do SUS; ð Formulação de metodologias unificadas e modelos de instrumentos básicos do processo de planejamento, englobando o monitoramento e a avaliação, que traduzam as diretrizes do SUS, com capacidade de adaptação às particularidades de cada esfera administrativa;

Planeja. SUS ð Implementação e difusão de uma cultura de planejamento que integre e qualifique as ações do SUS entre as três esferas de governo e subsidie a tomada de decisão por parte de seus gestores; ð Promoção da integração do processo de planejamento e orçamento no âmbito do SUS, bem como da intersetorialidade deste Sistema, de forma articulada com as diversas etapas do ciclo de planejamento; ð Monitoramento e avaliação do processo de planejamento, das ações implementadas e dos resultados alcançados, de modo a fortalecer o Planeja. SUS e a contribuir para a transparência do processo de gestão do SUS.

Planeja. SUS 3. Organização Arcabouço Jurídico Pacto de Gestão (Item 4 Anexo II) Portarias: 2006 => 3085 e 3332 2007 => 376, 1229 e 1510 Instancia Deliberativa do Planejasus Instância Consultiva do Planejasu s Comissão Intergestores Tripartite Câmara técnica Comitê de Operacionalização Portaria n 251/06 Grupo de Planejamento

Planeja. SUS • Grupo de Planejamento • É vinculado à câmara técnica da CIT, sendo integrado pelos seguintes representantes: • Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva; • • CONASS; • CONASEMS Comitê de Operacionalização É integrado por dirigentes e técnicos das áreas de planejamento das três esferas de governo 15 representantes titulares (10 das SES e SMS) 5 da esfera federal

Planeja. SUS 3. Instrumentos ð Plano de Saúde É o instrumento que apresenta as intenções e os resultados a serem buscados no período de quatro anos, os quais são expressos em objetivos, diretrizes e metas. É a definição das políticas de saúde numa determinada esfera de gestão. É a base para a execução, o acompanhamento, a avaliação e a gestão do sistema de saúde. ð Programação Anual de Saúde É o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde. Nela são detalhadas as ações, as metas e os recursos financeiros que operacionalizam o respectivo Plano, assim como apresentados os indicadores para a avaliação (a partir dos objetivos, das diretrizes e das metas do Plano de Saúde). ð Relatório Anual de Gestão É o instrumento que apresenta os resultados alcançados, apurados com base no conjunto de indicadores, que foram indicados na Programação para acompanhar o cumprimento das metas nela fixadas.

Planeja. SUS Acordos firmados no âmbito do Planeja. SUS • Adoção de necessidades de saúde da população como critério para o planejamento • Revisão e integração dos instrumentos de planejamento em cada esfera de gestão e no SUS como um todo • Institucionalização do planejamento como instrumento de gestão do SUS, aí incluído o monitoramento e a avaliação; • Cooperação entre as 3 esferas de gestão para o fortalecimento do processo de planejamento no SUS.

PLANEJASUS Aula 3: Planejamento Estratégico Situacional

Sumário I. Planejamento: definição, objetivos e função II. Antecedentes do Planejamento em Saúde na AL III. Vertentes do enfoque estratégico IV. Planejamento estratégico situacional (PES) V. Planejamento situacional em saúde – o processo metodológico

II. Planejamento Estratégico Situacional Conceitos Básicos O conceito de Planejamento ð“Cálculo” que precede e preside a ação ð“Arte” de governar em situações de poder compartido

II. Planejamento Estratégico Situacional O que o planejamento é • O planejamento é um instrumento de gestão que promove o desenvolvimento institucional; • planejar é uma atitude permanente da organização e do administrador; • A riqueza do planejamento está no processo em si de planejar; (Tancredi, Barrios e Ferreira, 1999). • Plano – formalização de um documentocompromisso, que afirma objetivos e metas a serem alcançados e o custo da sua execução.

II. Planejamento Estratégico Situacional Planificação de sistemas de saúde – antecedentes. • O método CENDES-OPS (1965) – Propósito: implementar a noção de eficiência; – Objeto: ações e serviços de saúde – Características gerais do método: análise diagnóstica e de custos. • Delimitação de unidades geográficas (local) • Caracterização do “nível de saúde” da população: morbimortalidade (danos) e fatores determinantes • Levantamento da disponibilidade de recursos sócio sanitários para intervenção e análise do seu comportamento no tempo • Prognóstico (hipóteses em função das ações programadas)

II. Planejamento Estratégico Situacional O método CPPS (1975) – Propósito – Objeto: sistemas de serviços de saúde – deslocamento do microeconômico para o político. – Características gerais do método: Diagnóstico – IO – Prop. Preliminares – estratégia – Formalização do Plano. • Sistema de serviços de saúde: níveis político (autoridades), técnico-administrativo e técnicooperacional • Relações sistema-usuários: acessibilidade, cobertura, efetividade e satisfação

II. Planejamento Estratégico Situacional Vertentes do enfoque estratégico • Planificação estratégica: diagnósticos administrativo, estratégico e ideológico (Testa); • SPT 2000 e administração estratégica em SILOS – OPS; • Planejamento Estratégico Situacional - PES (Matus) – planejamento em espaço de poder compartido.

II. Planejamento Estratégico Situacional Ø Fundamentos do enfoque situacional Ø Conceitos Básicos Ø Proposta Metodológica PES

II. Planejamento Estratégico Situacional Conceitos Básicos • • • O conceito de Planejamento O conceito de Problema O conceito de Situação O Triângulo de Governo O Triângulo de Ferro da Gestão

II. Planejamento Estratégico Situacional Conceito de Planejamento “Planejamento é uma ferramenta democrática de liberdade. ” Carlos Matus. Planejar significa pensar antes de agir, pensar sistematicamente, com método; explicar cada uma das possibilidades e analisar suas respectivas vantagens e desvantagens; propor-se objetivos. É projetar-se para o futuro.

II. Planejamento Estratégico Situacional Conceitos Básicos O conceito de Problema É uma discrepância entre a realidade constatada ou simulada e uma norma aceita ou criada como referência para um determinado ator social. Distância entre O que é e O que deveria ser Classificação ð Bem estruturados, quase-estruturados e mal-estruturados ð Finais ou Intermediários ð Atuais ou Potenciais

II. Planejamento Estratégico Situacional Conceitos Básicos O conceito de Situação Conjunto de Problemas, desde a perspectiva dos atores sociais interessados em intervir sobre uma determinada realidade Elementos • • Problema (s), tipologia de problemas Ator(es) social(is): mapeamento de atores Situação inicial e Situação objetivo trajetórias de situações Análise de situação, fluxograma situacional

II. Planejamento Estratégico Situacional O Triângulo de Governo Projeto de governo (do ator) Governabilidade (da situação) Capacidade de governo (do ator que planifica): perícia, práticas e organização

II. Planejamento Estratégico Situacional O Triângulo de Ferro da Gestão § A Formação da Agenda do Dirigente § A Petição e Prestação de Contas por Desempenho § A Gerência por Operações

II. Planejamento Estratégico Situacional Os 4 momentos do PES § Explicativo: o que é, o que tende a ser? (Análise da situação inicial) § Normativo: o que deve ser? (Desenho da SO, Programa Direcional) § Estratégico: o que fazer? Com quem? Como? Para que? (Análise de viabilidade) § Tático-operacional: fazendo. . módulos do Plano)

II. Planejamento Estratégico Situacional • Seleção de Problemas Planejar supõe sempre uma seleção de problemas, sobretudo no planejamento de curto e médio prazo, quando nos dispomos a racionalizar a utilização de recursos escassos visando à maior eficácia possível.

II. Planejamento Estratégico Situacional PASSOS DO MAPP • Passo 1: Identificação e Protocolo de seleção de problemas • Passo 2: Identificação do ator • Passo 3: Descrição do problema • Passo 4: Análise de causas e conseqüências • Passo 5: Árvore do Problema

II. Planejamento Estratégico Situacional • Passo 6: Seleção de Nós Críticos • Passo 7: Plano Dual de Ação: OP e DOP • Passo 8: Avaliação de operações: Relação Recursos - Produtos - Resultados • Passo 9: Programação de Atividades

II. Planejamento Estratégico Situacional • Passo 10: Orçamento das Ações • Passo 11: Análise de viabilidade do Plano: Interesse e valor matriz de motivações e recursos críticos. • Passo 12: Construção da Trajetória • Passo 13: Desenho do Sistema de Cobrança e Prestação de Contas.

II. Planejamento Estratégico Situacional • Identificar e selecionar problemas – aplicando critérios para escolha de prioridades. • O dimensionamento dos problemas – indicadores de avaliação da situação inicial. • Fixação de Objetivos, Metas e Prazos sobre prioridades indicadas.

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE Elementos constituintes do Plano: • Caracterização do município – aspectos físicos, geográficos, históricos. • Descrição de aspectos sócio-demográficos e epidemiológico – pirâmide etária, renda, escolaridade, principais causas de morbi-mortalidade. • Oferta de serviços de infraestrutura – cobertura de rede de abastecimento de água, rede de esgoto, eletricidade, transporte urbano. • Caracterização do Sistema de Saúde – serviços e ações, gestão e controle social. • Definição de Prioridades e Objetivos. • Projeção de Cenários.

ASIS Definição: É a identificação, descrição, priorização e explicação dos Problemas de Saúde da população Objetivo A. Identificar necessidades sociais de saúde B. Determinar prioridades de Ação

ASIS - Identificação Caracterização da População: a) Variáveis Demográficas • Número de habitantes com distribuição por sexo, idade e local de residência (urbano/rural), fluxos de migração, . . . b) Sócio-Econômicas • (Renda, inserção no mercado de trabalho, ocupação, condições de vida, . . . ) c) Culturais • (Grau de instrução, hábitos, comportamentos, . . . ) d) Políticas • (desejos, interesses, necessidades e demandas)

ASIS - Identificação Caracterização das Condições de Vida: a) Condições Ambientais • Abastecimento de água, coleta de lixo e dejetos, esgotamento sanitário, condições de habitação, acesso a transporte, segurança e lazer) b) Características dos Sujeitos • Nível educacional, inserção no mercado de trabalho, tipo de ocupação, nível de renda, formas de organização social, religiosa e política

ASIS - Identificação Caracterização do Perfil Epidemiológico a) Indicadores de Morbidade b) Indicadores de Mortalidade SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

Modelo de Determinação Social da Saúde

ASIS - Descrição dos Problemas: a) O quê? (Problema) b) Quando? (Atual ou Potencial) c) Onde? (territorialização) d) Quem? (que indivíduos ou grupos sociais)

ASIS - Priorização Definição ð A determinação de prioridades é a escolha de Problemas e Ações aos quais se concederá um investimento maior em termos de intensidade das intervenções. a) Qual a importância da determinação prioridades? b) Quem determina as prioridades? c) Como se determina prioridades? de • Articulação Racionalidades técnica e política • Critérios Objetivos: Magnitude, Transcendência, Vulnerabilidade e Custos (CENDES/OPS)

II. Planejamento Estratégico Situacional • CAUSAS • As causas são fatos ou situações insatisfatórias que contribuem na geração, manutenção e evolução dos sintomas dos problema. As causas são de natureza variada, relacionam-se umas com outras (relação de causalidade) e tem diferentes graus de impacto sobre os sintomas

II. Planejamento Estratégico Situacional • • PROBLEMA : Grande número de óbitos entre menores de 1 ano no município A ATOR: Secretario Municipal de Saúde CAUSAS 1. Existência de muitos casos de diarréia; 2. Existência de muitos casos de diarréia; 3. Muitos casos de desnutrição entre as crianças do município; 4. Alto índice de desemprego na região; 5. Grande número de mães analfabetas; 6. . . . MARCADORES d 1= Elevado coeficiente de mortalidade infantil CMI de 33/1000 NV CONSEQÜÊNCIAS 1. Perda de credibilidade dos serviços; 2. Desmotivação dos profissionais; 3. Insatisfação dos usuários do sistema.

II. Planejamento Estratégico Situacional CARACTERÍSTICAS DE UMA AÇÃO ? É um âmbito de atividade organizada com responsáveis bem definidos para seu desenho, execução , avaliação e controle ? ? Utiliza e combina variáveis sob o controle do ator ? É uma unidade modular flexível cujo desenho, dimensões e formas de articulação com outros módulos é ajustável segundo os cenários do plano e a mudança situacional. ? ? Não é uma recomendação ou um critério de ação ou de priorização É uma unidade desagregável em submódulos chamados ações, atividades e tarefas Emprega uma variedade de recursos escassos (poder, conhecimento, recursos econômicos, etc) para gerar uma variedade de produtos (políticos, econômicos, cognitivos, etc) que provocam uma multiplicidade de resultados.

II. Planejamento Estratégico Situacional • Avaliação das Ações: A cada ação devem corresponder Produtos e Resultados. • Produto – bem ou serviço entregue a comunidade que deverá contribuir para um determinado resultado • Resultado – impacto final de uma determinada ação sobre a realidade, expressa mudança em marcadores de saúde. • Cada Produto ou resultado deve estar vinculado a uma meta e um indicador.

II. Planejamento Estratégico Situacional A Análise de viabilidade considera as condições favoráveis e desfavoráveis, tanto no ambiente interno quanto externo. Na Análise de Viabilidade do plano considerar como variáveis as dimensões Financeira, Técnico-operacional e Políticoinstitucional. • Financeira– Diz respeito à disponibilidade de recursos financeiros, investimentos em recursos físicos, contratação de pessoal, aquisição de bens e serviços. • Técnico-operacional – acúmulo de conhecimento e experiência suficiente para gerenciamento e execução de um projeto de ação. • Político-institucional– refere-se ao apoio ou oposição de atores relevantes ao desenvolvimento de cada uma das ações contidas no plano (recursos de poder). • A análise deve indicar a decisão estratégica para potencializar as condições favoráveis e minimizar o impacto das condições desfavoráveis.

II. Planejamento Estratégico Situacional ORÇAMENTO DAS AÇÕES O plano deve ser orçamentado para conhecer seu custo e determinar as contribuições que cada um deve fazer para operacionalizar as operações que precisarem recursos financeiros, trabalho comunitário ou aporte de equipamentos. Deve-se indicar o montante de recursos total e as fontes de financiamento próprias e externas. Fonte de Financiamento Ação OP 1: Fortalecimento do Sistema de Fiscalização. Recursos R$ 200 mil Recursos Próprios R$ 140 mil Recursos Externos Governo do Estado: R$ 40 mil Governo Federal: R$ 20 mil

III. Planejamento Situacional em Saúde Processo de programação • Programação de ações § Ações finalísticas e ações estratégicas § Ações de saúde (promoção, prevenção e recuperação) § Ações político-gerenciais e organizativas • Ações programáticas § Segundo problemas específicos § Segundo grupos sociais específicos § Segundo áreas territoriais especificas • Processo de programação § Elaboração de módulos operacionais

Gerenciamento da Execução Programação Operativa • É o processo de transformação dos objetivos em metas, na seleção de tecnologias e na programação das ações ð Definição de metas => quantificação dos objetivos a serem alcançados num prazo determinado ð Definição de conhecimentos e tecnologias => determinação do tipo de ações e serviços a serem desenvolvidos para o alcance dos objetivos e das metas ð Programação das Ações => Implica: a) A organização de tempo e espaço das ações que serão realizadas; b) A definição dos responsáveis, recursos envolvidos e prazos de execução das atividades.

Módulo Operacional ð É a programação da intervenção sobre cada problema priorizado ð É constituído por um conjunto de atividades e tarefas a serem executadas para o alcance dos objetivos definidos ð A sistematização do módulo operacional pode ser feito através de uma matriz

II. Planejamento Estratégico Situacional • PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES Atividades São grupos de tarefas necessárias para produzir certa porção do produto. Tarefas São os trabalhos que devem ser feitos para construir cada parte do produto das operações. Responsáveis São os indivíduos que estão obrigados a executar as atividades e a prestar contas pelos produtos e cumprimento de prazos perante o responsável da operação. Prazo É o tempo ou data de execução da atividade e/ou tarefa. Condições Referem-se aos pré-requisitos que devem cumprir-se para viabilizar a execução da atividade e a obtenção do produto esperado.

RELATÓRIO DE GESTÃO Ø Os Relatórios de Gestão têm como finalidade a sistematização e a divulgação de informações sobre os resultados obtidos e sobre a probidade dos gestores do SUS, funcionando como prestação de contas, uma vez que estabelece correlação entre as metas, os resultados e a aplicação de recursos. Ø Outra função importante é fornecer subsídios para a avaliação e para a confecção das Agendas de Saúde e, conseqüentemente, para a elaboração e revisão dos Planos de Saúde subseqüentes, ou seja, o Relatório de Gestão é responsável pela retroalimentação do sistema de planejamento em saúde.

RELATÓRIO DE GESTÃO Estrutura do Relatório deve conter: ◊ Apresentação da instituição e suas unidades; ◊ Descrição dos problemas priorizados e das ações propostas. ◊ Apuração dos resultados, expressos nos indicadores (Quadro de Metas); ◊ Análise da execução da programação (física e financeira); ◊ Recomendações (revisão de indicadores, metas, objetivos).

PLANEJASUS Aula 4: Formulação de políticas, planos e programas de saúde

Sumário Formulação de Políticas de Saúde • Imagem Objetivo / Situação Objetivo • Elaboração de proposições políticas Definição da Situação Objetivo • Desenho de cenários, formulação de objetivos, análise de coerência • Análise de factibilidade e viabilidade das proposições • Formalização das políticas Desenho das Estratégias de Ação Gerenciamento das Operações • Módulo Operacional

Decisão Política, Planificação e Formulação • As decisões da política referida à saúde são as políticas de saúde. Seu alcance deriva de competência da autoridade que as estabelecem. Ainda que referida aos meios, a finalidade última das políticas deve ser a obtenção de um melhor estado de saúde para a população. • Quando entre as decisões políticas se inclui a de planificar os serviços de saúde, está dada a condição inicial para a existência de um processo de planificação A formulação de políticas é pois um componente essencial e primário do processo de planificação.

Planejamento Político Planejamento é um ato político que define: ðPara onde ir ðO que fazer ðComo fazer O planejamento pode sobrepor os limites institucionalidade vigente propondo ruptura substituição do sistema político. da ou O planejamento é um instrumento de ação social Quem planeja deve conhecer: política e a relação político / técnica As políticas são suscetíveis a tratamentos metodológicos para sua formulação

A Formulação de Políticas ð CONCEITO (CPPS/OPS, 1975) - A formulação de políticas de saúde corresponde ao processo mediante o qual a autoridade política estabelece os objetivos gerais que pretende alcançar e os meios através dos quais se deverá atuar para lográ-los, assim como a enunciação de ambos em termos claros e precisos. ð IMPORT NCIA - Necessidade de políticas bem formuladas para que o desenvolvimento das ações adquira solidez e coerência e para que a planificação traduza essas decisões em planos, projetos, programas que coordenem e conduzam sua execução. (CPPS, 1975)

Esquema Geral de Formulação de Políticas IO Inclui as análises de factibilidade, coerência e a fixação de prioridades Formulação das Proposições Análise das Proposições Desenho de Estratégia Formalização de Políticas Planos, Normas, Decretos Leis, Portarias, . . .

Processo de elaboração de proposições políticas ð Identificação dos problemas => definição dos objetivos ð ð ð Seleção da solução => problemas insolúveis não merecem ser discutidos Eleição das prioridades => critério político Construção das prioridades políticas => orienta ação futura

Formulação de Políticas de Saúde ð Imagem – Objetivo Indica uma situação ideal / futura o que se pretende alcançar. ð Situação Objetivo Refere-se aos resultados que se pretende alcançar partindo de uma situação inicial existente.

Definição da Situação Objetivo ð Após a identificação, descrição, priorização e análise dos Problemas de Saúde devem ser estabelecidos os Objetivos a serem alcançados, considerando-se as diretrizes estratégicas da intervenção, ou seja, os propósitos de manutenção, mudança ou transformação das intervenções que estão sendo realizadas. A avaliação das ações e dos serviços que estão sendo realizados integra a explicação dos Problemas

Definição da Situação Objetivo ð Desenho dos Cenários – identificação de tendências não controladas no âmbito local (estado / município). Análise de informações de natureza política, econômica e social. ð Formulação dos Objetivos – É o norte que orienta o desenho das estratégias e deve ser definido para curto, médio e longo prazo. ð Objetivos relativos aos resultados => em termos da situação epidemiológica ou social da população; ð Objetivos relacionados produtos => ações e serviços que serão implantados/ implementados para intervir sobre os problemas. ð Objetivos relacionados ao processo=> mudanças no processo de prestação de ações e serviços de saúde. ð Análise de Coerência – presume a possibilidade de aceitação ou rejeição das proposições. ð Coerência Interna => Grau de afinidade dos objetivos definidos com a política da esfera de governo correspondente. ð Coerência Externa => Grau de afinidade dos objetivos definidos com as diretrizes políticas (estadual / nacional)