PLANEJASUS Aula 1 Antecedentes Histricos do SUS Componentes

PLANEJASUS Aula 1: Antecedentes Históricos do SUS

Componentes do sistema de saúde (Diagrama) PROBLEMAS NECESSIDADES/DEMANDAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (Modelos Assistenciais) cobertura, acessibilidade e qualidade GESTÃO §leis e normas §estrutura políticoadministrativa §processo gerencial ORGANIZAÇÃO §intersetorial §interinstitucional §intra-institucional INFRAESTRUTURA §rede física §pessoal §material FINANCIAMENT O §volume §distribuição §utilização

Problemas Organização do SUS Infra-estrutura • Distribuição desigual dos recursos • físicos, humanos e materiais • Concentração de serviços de alta complexidade • Deficiente oferta de assistência de • reabilitação e readaptação • Falta de RH na rede (comprometimento) • Ausência de política e estratégia para o desenvolvimento de RH • • Dificuldade de implantar agenda de política de RH • • Dificuldades de gestão de RH • Ineficácia da atenção básica/sobrecarga dos demais níveis Dificuldade de acesso à atenção de média e alta complexidade Tensão entre os níveis de complexidade da atenção implicando a persistência de mecanismos de seletividade e iniqüidade social. Dificuldade na cooperação entre as esferas de governo Crescimento dos planos de saúde em desarticulação com o SUS, consolidando dupla porta de entrada no sistema

Problemas Financiamento • • Ruptura do preceito constitucional de seguridade social com o favorecimento da desintegração das políticas de proteção social e de impacto sobre a saúde e desvinculação do financiamento federal das contribuições sociais Recursos insuficientes para cumprir os princípios de universalidade, integralidade e das ações judiciais conseqüentes da EC 29 Recursos insuficientes diante das necessidades e padrões internacionais ao lado da composição inadequada das fontes; Necessidade de definição e efetivação das fontes de financiamento para o setor saúde; Financiamento pressionado pela oferta de serviços e não pelas prioridades assistenciais Forte dependência dos sistemas municipais e estaduais dos recursos federais Excessiva complexidade do financiamento da gestão descentralizada das ações e serviços de saúde Dificuldade de garantir a transparência na alocação de recursos

Problemas Gestão • Definição insuficiente dos papéis e responsabilidades das três esferas de governo • Insuficiente coordenação interna na direção nacional do SUS • Dificuldades na comunicação/informação entre 3 níveis de governo • Modelo de planejamento assistemático • Gerenciamento inadequado do sistema • Fragilidade institucional das estruturas para análise e avaliação • Inexistência de processos de avaliação de desempenho do sistema • Inadequação dos instrumentos de acompanhamento, regulação e avaliação • Falta de gestão profissionalizada • Modus operandi” do controle social provocando as tensões e disputas abrangendo as competências e a legitimidade entre as instâncias executivas do SUS e o aparato do controle social

Problemas Modelo de Atenção • • • Modelo de atenção inadequado: curativista, assistencialista e com profissionais despreparados Modelo centrado na oferta de serviços - dificuldades de reversão do modelo hospitalocêntrico para aquele organizado a partir da atenção básica Desenvolvimento insuficiente de modelo assistencial capaz de assegurar a integralidade “Abandono” de estratégias de promoção da saúde Precariedade do atendimento de emergência Qualidade da atenção precária tanto nas relações interpessoais quanto no concernente ao componente tecnológico Dificuldade de garantia de qualidade e humanização da assistência Ausência de protocolos técnicos Ações desarticuladas e fragmentadas nos campos de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, vigilância ambiental e assistência farmacêutica Má qualidade no atendimento- sem garantia de referência, com baixa capacidade resolutiva e descontinuidade Iniqüidade no acesso aos serviços

Este é o SUS que pouco conhecemos • • • 1, 5 bilhão de atendimentos ambulatoriais 290 milhões de exames laboratoriais 12 milhões de internações 9 milhões de ultra-sonografias 8 milhões de sessões de hemodiálise 1 milhão de tomografias 23. 400 transplantes 3 1, 62 milhões de partos normais assistidos 617, 6 mil cesáreas 650 Caps 1624 pessoas em 294 residências terapêuticas e 1113 de volta para casa 1

PACTO PELA SAÚDE 2003/2004 v. Seminário para construção de consensos do CONASS (Carta de Sergipe) Compreensão da necessidade de mudança no processo normativo do SUS Documento pactuado na reunião da Comissão Intergestores Tripartite do dia 26 de janeiro de 2006 e aprovado na reunião do Conselho Nacional de Saúde do dia 09 de fevereiro de 2006.

Principais Aspectos do Pacto Ø Substituição do atual processo de habilitação pela adesão solidária aos Termos de Compromisso de Gestão Ø Regionalização solidária e cooperativa como eixo estruturante do processo de Descentralização Ø Integração das várias formas de repasse dos recursos federais ØUnificação dos vários pactos hoje existentes

PACTO PELA VIDA PRIORIDADES: 1. 2. 3. 4. Implantação da política nacional da pessoa idosa; Controle do câncer de colo de útero e de mama; Redução da mortalidade materna e infantil; Fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias (dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza); 5. Instituir a política nacional de promoção da saúde, com ênfase na adoção de hábitos saudáveis, de forma a internalizar a responsabilidade individual da prática de atividade física regular, alimentação saudável e combate ao tabagismo. Portaria no. 687/2006; 6. Fortalecimento da atenção primária à saúde - consolidar e qualificar a estratégia da saúde da família como modelo de atenção primária à saúde

PACTO EM DEFESA DO SUS PRIORIDADES • Implementar um projeto permanente de mobilização social com a finalidade de: – mostrar a saúde como direito de cidadania; – regulamentação da EC 29; – incremento de recursos orçamentários; – aprovação do orçamento do SUS (das três esferas de gestão, explicitando o compromisso de cada uma delas). • Divulgar a carta dos direitos dos usuários do SUS

PACTO DE GESTÃO A. DIRETRIZES B. RESPONSABILIDADES SANITÁRIAS Descentralização Educação na Saúde Gestão do Trabalho Participação e Controle Social Regionalização PG Regulação Financiamento Planejamento e Programação