Planejamento IPHAN 2008 Planejamento 2008 Ouro Preto 24

  • Slides: 43
Download presentation
Planejamento IPHAN; 2008 Planejamento 2008 | Ouro Preto | 24 a 26. 11. 2007

Planejamento IPHAN; 2008 Planejamento 2008 | Ouro Preto | 24 a 26. 11. 2007

Objetivos da Reunião § Pactuar com o comitê gestor as orientações estratégicas para apresentação

Objetivos da Reunião § Pactuar com o comitê gestor as orientações estratégicas para apresentação dos Planos de Ação 2008 § Documentos de referência: § § § Missão do Iphan Pontos fortes e pontos críticos Princípios orientadores das ações Objetivos estratégicos Resultados estratégicos esperados / Iniciativas § Insumos: § § § Relatório “Patrimônio Cultural: Análise Orçamentária” e seus anexos. Mapa de recursos humanos, físicos, financeiros, patrimônio protegido e em potencial por superintendências (anexo do texto anterior). Projeto de Lei Orçamentária para 2008 (anexo do texto anterior). Planejamento 2008 | Ouro Preto | 24 a 26. 11. 2007

Agenda de Trabalho § Dia 24 § Manhã 09: 00 - 09: 30 –

Agenda de Trabalho § Dia 24 § Manhã 09: 00 - 09: 30 – 09: 35 – 09: 50 – 10: 05 – 10: 20 – 10: 40 – 12: 00 § Abertura – Presidente Luiz Fernando de Almeida Apresentação da agenda de trabalho Apresentação de dados sobre o orçamento [global] Apresentação de dados sobre o orçamento [IPHAN] INTERVALO Orientações gerais para apresentação dos Planos de Ação Debates Tarde 14: 00 - 16 h 00 Apresentação dos objetivos e resultados estratégicos 16: 00 – 16: 15 INTERVALO 16: 15 – 18: 00 Debates Planejamento 2008 | Ouro Preto | 24 a 26. 11. 2007

Agenda de Trabalho [continuação] § Dia 25 § Manhã 09: 00 - 10: 30

Agenda de Trabalho [continuação] § Dia 25 § Manhã 09: 00 - 10: 30 Orientações Setoriais para apresentação dos Planos de Ação Capacitação e Administração Pesquisa, Arquivo e Biblioteca Procuradoria Patrimônio Material 20 min 30 min 10: 30 – 10: 40 Orientações para os trabalhos em grupo 10: 40 – 12: 00 Grupos de discussão sobre os resultados estratégicos suas e interfaces com os Planos de ação (matriz resultados - projetos) § Tarde 14: 00 - 15 h 10 Orientações Setoriais para apresentação dos Planos de Ação Patrimônio Imaterial Promoção e Comunicação Internacional 20 min 30 min 20 min 15: 10 – 15: 15 Orientações para os trabalhos 15: 15 – 18: 00 Grupos de discussão sobre os resultados estratégicos suas e interfaces com os Planos de ação (matriz resultados-projetos) Planejamento 2008 | Ouro Preto | 24 a 26. 11. 2007

Agenda de Trabalho [continuação] § Dia 26 § Manhã 08: 30 - 09: 30

Agenda de Trabalho [continuação] § Dia 26 § Manhã 08: 30 - 09: 30 Deslocamento 10: 00 – 12: 00 Apresentação em plenária da matriz resultados-projetos Discussões, ajustes e encaminhamentos finais Planejamento 2008 | Ouro Preto | 24 a 26. 11. 2007

Grupos de Trabalho § Grupos de discussão sobre os resultados estratégicos e suas interfaces

Grupos de Trabalho § Grupos de discussão sobre os resultados estratégicos e suas interfaces com os Planos de ação (matriz resultados - projetos) Grupo 1 Grupo 2 Grupo 3 Grupo 4 Grupo 5 AM e RR RO e AC PA e AP Lia Motta Weber Lúcia Alho MA CE PI PB e RN Dalmo Luis Caldas Fernando César PE AL SE BA Paço Imperial Cláudia Márcia Robson ES RJ SC RS SP PR Emilia Thays Fernanda DF GO, TO e MT MS MG Torelly Cyro Planejamento 2008 | Ouro Preto | 24 a 26. 11. 2007

Missão do IPHAN § Preservar o patrimônio cultural brasileiro, com vistas a: fomentar o

Missão do IPHAN § Preservar o patrimônio cultural brasileiro, com vistas a: fomentar o respeito à diversidade cultural; § fortalecer a cidadania e o sentimento de pertencimento a um grupo social; § contribuir para o desenvolvimento educacional, econômico e social. § Constituição Federal, 1988 – Art. 216. § 1º - O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação. Planejamento 2008 | Ouro Preto | 24 a 26. 11. 2007

Pontos Fortes e Pontos Críticos § Pontos Fortes: § § § Ampliação da diversidade

Pontos Fortes e Pontos Críticos § Pontos Fortes: § § § Ampliação da diversidade do público-alvo Diversidade de serviços oferecidos Desconcentração Presença em todo território nacional Crescimento do aparato institucional voltado para a preservação do patrimônio § Pontos Críticos: § § § Falta de sistematização e padronização de normas, fluxos e procedimentos Pouca articulação entre as políticas de preservação e demais políticas públicas Baixa ênfase no fortalecimento dos instrumentos de gestão Dispersão de recursos: capacitação, pesquisa, publicação. . . Comunicação deficiente Planejamento 2008 | Ouro Preto | 24 a 26. 11. 2007

Princípios § Democratização § Construir de forma compartilhada e participativa com os entes federativos

Princípios § Democratização § Construir de forma compartilhada e participativa com os entes federativos e a sociedade civil organizada, a preservação do patrimônio cultural brasileiro, promovendo a democratização do acesso aos processos de preservação e aos benefícios gerados pelas políticas de preservação. § Diversidade § Reconhecer, preservar e difundir as referências culturais da população brasileira, em sua heterogeneidade e complexidade. § Articulação § Promover a articulação sistemática das ações institucionais, com vistas a integrar os diversos aspectos do patrimônio cultural, bem como as práticas de preservação desenvolvidas por organismos governamentais e pela sociedade civil, em especial as dedicadas à preservação do patrimônio cultural [articulação com outras políticas públicas]. Planejamento 2008 | Ouro Preto | 24 a 26. 11. 2007

Princípios [continuação] § Sustentabilidade § Viabilizar a preservação e promover a sustentabilidade dos bens

Princípios [continuação] § Sustentabilidade § Viabilizar a preservação e promover a sustentabilidade dos bens patrimoniais, associada ao desenvolvimento econômico, social e cultural. § Desenvolvimento Institucional § Adequar a estrutura administrativa e de pessoal do IPHAN, além dos seus recursos e instrumentos técnicos, à missão institucional do órgão, visando ao atendimento eficiente das demandas contemporâneas da sociedade. Planejamento 2008 | Ouro Preto | 24 a 26. 11. 2007

Objetivos Estratégicos § Situação que se quer alcançar num período de tempo prédeterminado. §

Objetivos Estratégicos § Situação que se quer alcançar num período de tempo prédeterminado. § São objetivos estratégicos do IPHAN, para 2008: § § § Ampliar o acesso às políticas de patrimônio pela população em geral. Ampliar a descentralização da gestão do Patrimônio Cultural. Contribuir para o desenvolvimento socioeconômico, por meio de iniciativas de preservação do Patrimônio Cultural. Promover a articulação das políticas de preservação intra e intergovernamentais com as demais políticas públicas. Promover o fortalecimento institucional. Planejamento 2008 | Ouro Preto | 24 a 26. 11. 2007

Resultados Estratégicos § Impacto positivo operado na realidade e percebido pela sociedade. § Para

Resultados Estratégicos § Impacto positivo operado na realidade e percebido pela sociedade. § Para 2008, o IPHAN pretende atingir 22 resultados estratégicos, detalhados a seguir. Planejamento 2008 | Ouro Preto | 24 a 26. 11. 2007

Resultado 01 § Implementação efetiva do Planejamento Estratégico Recursos financeiros: R$ 150. 000, 00

Resultado 01 § Implementação efetiva do Planejamento Estratégico Recursos financeiros: R$ 150. 000, 00 da ação de Fomento § Metas: § § § Apropriar-se de uma metodologia de Planejamento Estratégico adequada às especificidades do IPHAN. Dar continuidade e aprimorar os mecanismos de controle e informação para acompanhamento dos projetos e atividades existentes – Painel de Controle. Estabelecer parceria com o IPEA e Universidades, para preparar estudos de impacto econômico das ações sob responsabilidade do IPHAN. Estimular a execução de 100% do orçamento até setembro, pelas unidades, e diminuir em 30% o saldo de restos a pagar para 2009. Planejamento 2008 | Ouro Preto | 24 a 26. 11. 2007

Resultado 01 § Metas [continuação]: § § Criar critérios de alocação interna dos limites

Resultado 01 § Metas [continuação]: § § Criar critérios de alocação interna dos limites orçamentários, que permitam estabelecer prioridades na distribuição dos recursos. Criar um grupo de trabalho com servidores das diversas áreas do IPHAN com o objetivo de: § § § [continuação] alimentar com análises a reunião de planejamento estratégico de 2008 para 2009 [incluindo o diagnóstico do ambiente externo e a avaliação da capacidade operacional] e; desenvolver indicadores para a política pública [salvaguarda, editais, inventários, obras, preservação documental, formação, fomento e pesquisa]. Coordenação: DPA Planejamento 2008 | Ouro Preto | 24 a 26. 11. 2007

Resultado 02 § Instrumentalização conceitual e material das unidades do Iphan nas questões relacionadas

Resultado 02 § Instrumentalização conceitual e material das unidades do Iphan nas questões relacionadas à administração Recursos Financeiros: R$ 700. 000 do Monumenta [2007], R$ 100. 000, 00 da ação de Fomento. § Metas: § § § Iniciar processo de criação do Regimento Interno. Padronizar os instrumentos e procedimentos administrativos, via mapeamento de fluxos, conhecimento de procedimentos e normas, elaboração de manuais de gerenciamento de contratos, compras, auditoria de licitações, controle, etc. Planejamento 2008 | Ouro Preto | 24 a 26. 11. 2007

Resultado 02 § Metas [continuação]: § § § [continuação] Criar grupos de disseminação do

Resultado 02 § Metas [continuação]: § § § [continuação] Criar grupos de disseminação do conhecimento. Avaliar as disparidades entre estruturas [infra-estrutura] e carga de trabalho nas várias unidades. Coordenação: DPA e Procuradoria Planejamento 2008 | Ouro Preto | 24 a 26. 11. 2007

Resultado 03 § Elaboração da política de RH Recursos Financeiros: R$ 150. 000, 00

Resultado 03 § Elaboração da política de RH Recursos Financeiros: R$ 150. 000, 00 da ação de Fomento § Metas: § § Estruturar a coordenação de recursos humanos por meio da contratação de consultoria especializada na área, além de parceria com MPOG e ENAP para: § § § apresentar proposta de busca de novos talentos [gestores do MPOG, servidores cedidos, terceirizados, estagiários]; dar continuidade, melhorar e avaliar a política de capacitação interna [capacitação permanente, regulamentação para afastamentos para pósgraduação]; ampliar a força de trabalho por meio de concurso público; implementar concurso de remoção interna. Coordenação: DPA Planejamento 2008 | Ouro Preto | 24 a 26. 11. 2007

Resultado 04 § Implementação da política de capacitação interna Recursos Financeiros: R$ 480. 573,

Resultado 04 § Implementação da política de capacitação interna Recursos Financeiros: R$ 480. 573, 00 da Capacitação de Servidores e R$ 90. 000, 00 do CECRE § Metas: § § 600 servidores capacitados em: § pelo DPI, • § Gestão de Políticas Públicas, • § conceitos e instrumentos da Salvaguarda do PCI; Estratégias de Negociação e Gestão de Políticas Públicas para dirigentes e gestão de pessoas para chefes de divisão; Administração, • elaboração de projeto básico, elaboração e gerenciamento de projetos, compras e licitações [pregão eletrônico], padronização interna (continuidade à semana de administração, em parceria com a Procuradoria); Planejamento 2008 | Ouro Preto | 24 a 26. 11. 2007

Resultado 04 § [continuação] Metas [continuação]: § pelo DEPAM, • • • § uma

Resultado 04 § [continuação] Metas [continuação]: § pelo DEPAM, • • • § uma oficina de conservação e restauração para 50 arquitetos e engenheiros; um curso para 25 pessoas, em parceria com o CECRE, voltado para profissionais que atuam no Iphan, nas entidades municipais e estaduais e nas entidades congêneres da iberoamérica; curso de especialização para 30 servidores da área de Arqueologia, em parceria com a USP. pela COPEDOC, • • oficinas de metodologia de pesquisa; oficinas de preservação de arquivos; Planejamento 2008 | Ouro Preto | 24 a 26. 11. 2007

Resultado 04 § Metas [continuação]: § pela COGEPROM, • § § § oficina de

Resultado 04 § Metas [continuação]: § pela COGEPROM, • § § § oficina de capacitação em fomento e formação de agentes em educação patrimonial; pela Procuradoria, • § [continuação] 2 reuniões de trabalho. Apresentar proposta de diminuir custos utilizando-se de novas tecnologias educacionais Publicar norma de capacitação Coordenação: DPA Planejamento 2008 | Ouro Preto | 24 a 26. 11. 2007

Resultado 05 § Implementação de programa de aplicação de multas e taxas de licenciamento

Resultado 05 § Implementação de programa de aplicação de multas e taxas de licenciamento Recursos financeiros: a definir § Metas: § § Preparar estudos, elaborar e articular a aprovação da proposta de regulamentação de cobrança de multas e taxas de licenciamento. Apresentar previsão de receita própria no orçamento de 2010 advinda da aplicação de multas e taxas de licenciamento Coordenação: Procuradoria e DEPAM Planejamento 2008 | Ouro Preto | 24 a 26. 11. 2007

Resultado 06 § Continuidade às políticas para museus § Recursos Financeiros: R$ 47. 205.

Resultado 06 § Continuidade às políticas para museus § Recursos Financeiros: R$ 47. 205. 000, 00 do programa Museu Memória e Cidadania § Metas: § § a definir Coordenação: DEMU Planejamento 2008 | Ouro Preto | 24 a 26. 11. 2007

Resultado 07 § Consolidação da política brasileira de atuação internacional no âmbito do Patrimônio

Resultado 07 § Consolidação da política brasileira de atuação internacional no âmbito do Patrimônio Cultural § § Recursos Financeiros: a definir, provindos da ABC [MRE] e de Fundos Internacionais Metas: § § § Estrutura a assessoria internacional. Dar continuidade às ações iniciadas no ano de 2007: cooperação técnica com o Paraguai, Angola, Nigéria, El Salvador, países amazônicos, França , participação no Comitê de Patrimônio do Mercosul Cultural, no Comitê de Patrimônio Mundial e no ICCROM. Ampliar a cooperação técnica nas áreas prioritárias: América Latina e países de língua portuguesa § § § § América Latina: Panamá e República Dominicana; países lusófonos da África [Cabo Verde] e Timor Leste. CRESPIAL Estimular o intercâmbio com o México, Uruguai, Argentina, Chile, etc. Ampliar o escopo da cooperação técnica recebida, incluindo intercâmbio [Espanha e Itália]. Retomar a cooperação técnica com a Holanda. Articular junto ao MMA, MRE e WHC para a atualização da lista tentativa do Brasil Coordenação: Assessoria Internacional Planejamento 2008 | Ouro Preto | 24 a 26. 11. 2007

Resultado 08 § Estruturação da política de comunicação social e intercâmbio de eventos Recursos

Resultado 08 § Estruturação da política de comunicação social e intercâmbio de eventos Recursos Financeiros: R$ 1. 814. 000, 00 da ação de Promoção e Intercâmbio de Eventos na área do patrimônio, além de recursos a serem definidos pelo DEPAM, DPI, COPEDOC e DEMU. § Metas: § § § Veicular duas novas campanhas [patrimônio imaterial e arqueologia] e manter a campanha de objetos roubados. Estruturar a Assessoria de Comunicação. Promover três eventos de âmbito nacional relacionados às campanhas [debates sobre os estudos de folclore e cultura popular no ano das comemorações dos 50 anos da Campanha de Defesa do Folclore Brasileiro, dos 40 anos do Museu de Folclore Edison Carneiro e dos 25 anos do Programa Sala do Artista Popular]. Manter o Prêmio Rodrigo Melo Franco e o Programa de Portas Abertas e implementar o Dia do Patrimônio. Coordenação: COGEPROM Planejamento 2008 | Ouro Preto | 24 a 26. 11. 2007

Resultado 09 § Elaboração e implementação de política de Tecnologia da Informação, com foco

Resultado 09 § Elaboração e implementação de política de Tecnologia da Informação, com foco na digitalização e disponibilização do acervo § Recursos financeiros: § § § R$ 1. 012. 000, 00 da ação de Preservação de Documentos R$ 100. 000, 00 do SNIC recursos do DPI a serem definidos Planejamento 2008 | Ouro Preto | 24 a 26. 11. 2007

Resultado 09 § Metas [continuação]: § Formalizar o Grupo de Trabalho para concepção do

Resultado 09 § Metas [continuação]: § Formalizar o Grupo de Trabalho para concepção do sistema: § § § § [continuação] definir a linguagem para estruturação e disponibilização do sistema tecnológico desenvolver e implementar o Sistema de Informações Gerenciais do IPHAN Realizar o levantamento completo do acervo. Dar continuidade ao processo de digitalização e disponibilização do acervo documental e inventários, disponibilizando 1 inventário de sítios urbanos em rede. Atualizar guias de bens tombados. Implantar o CPROD em todas as unidades do IPHAN. Coordenação: DPA e COPEDOC Planejamento 2008 | Ouro Preto | 24 a 26. 11. 2007

Resultado 10 § Implementação da política editorial § Recursos Financeiros: § § R$ 1.

Resultado 10 § Implementação da política editorial § Recursos Financeiros: § § R$ 1. 279. 000, 00 da ação de Produção e Distribuição de Material sobre o Patrimônio Cultural R$ 300. 000, 00 do SNIC recursos a serem definidos pelo DEPAM, DPI e COPEDOC Metas: § § Recriar o Conselho Editorial. Atualizar a aplicação da identidade visual do IPHAN. Planejamento 2008 | Ouro Preto | 24 a 26. 11. 2007

Resultado 10 § Metas [continuação]: § Lançar edições do patrimônio e outras publicações dos

Resultado 10 § Metas [continuação]: § Lançar edições do patrimônio e outras publicações dos departamentos: § § § [continuação] pela COPEDOC, os Cadernos de Pesquisa e Documentação pelo DPI, publicação dossiês dos bens culturais registrados: Frevo, Tambor de Crioula e Matrizes do Samba no Rio de Janeiro e pelas regionais. Estabelecer parcerias comerciais para co-edições e distribuição. Implantação do novo portal do IPHAN, com otimização do espaço virtual das unidades, de modo a ampliar a consulta pública aos trabalhos e acervos. Coordenação: COGEPROM Planejamento 2008 | Ouro Preto | 24 a 26. 11. 2007

Resultado 11 § Implementação de política de captação de recursos Recursos Financeiros: R$ 190.

Resultado 11 § Implementação de política de captação de recursos Recursos Financeiros: R$ 190. 000, 00 da ação de Fomento § Metas: § § § § Definir a estrutura e ampliar o Banco de Projetos. Estabelecer parcerias com agentes públicos e privados. Captar R$ 2. 500. 000, 00 de diversas fontes. Estruturar o Iphan para atuar como proponente do PRONAC. Capacitar agentes [ver Resultado 16] Coordenação: COGEPROM Planejamento 2008 | Ouro Preto | 24 a 26. 11. 2007

Resultado 12 § Implantação de projeto de fomento e apoio ao turismo cultural Recursos

Resultado 12 § Implantação de projeto de fomento e apoio ao turismo cultural Recursos financeiros: R$ 350. 000, 00 da ação de Fomento, solicitados pela COGEPROM § Metas: § § § § Elaborar diagnóstico do potencial turístico em áreas tombadas ou protegidas, em parceria com o Ministério do Turismo. Publicar 6 roteiros culturais que atualmente se encontram fora do circuito turístico comercial. Elaborar diretrizes de sinalização e implementação em três sítios históricos. Publicar informações qualificadas sobre o patrimônio [selo Iphan]. Capacitar agentes e guias turísticos [ver Resultado 16]. Coordenação: COGEPROM E DEPAM Planejamento 2008 | Ouro Preto | 24 a 26. 11. 2007

Resultado 13 § Implementação do programa de normatização em áreas tombadas Recursos financeiros: R$

Resultado 13 § Implementação do programa de normatização em áreas tombadas Recursos financeiros: R$ 200. 000, 00 da ação de Preservação § Metas: § § 5 normas para as áreas tombadas revistas, criadas e estabelecidas em parceria com as prefeituras municipais 5 planos de gestão implementados Coordenação: DEPAM e Procuradoria Planejamento 2008 | Ouro Preto | 24 a 26. 11. 2007

Resultado 14 § Estruturação dos arquivos e bibliotecas para consultas e pesquisas públicas. Recursos

Resultado 14 § Estruturação dos arquivos e bibliotecas para consultas e pesquisas públicas. Recursos financeiros: R$ 405. 135, 00 da ação ampliação de acervos documentais do patrimônio cultural § Metas: § § § § Aprimorar e padronizar rotinas de organização dos acervos e arquivos históricos. Dar continuidade ao projeto Bibliotecas Básicas. Formalizar a política de aquisição e intercâmbio de acervos, garantindo o acesso a essa documentação. Estruturar o atendimento presencial nas SRs Estruturar o atendimento à distância, via ambiente web [ver Resultado 09]. Elaborar e implementar projetos para transformar as duas bibliotecas e os arquivos centrais [RJ e Brasília] em centros de excelência da informação sobre o Patrimônio. Coordenação: COPEDOC. Planejamento 2008 | Ouro Preto | 24 a 26. 11. 2007

Resultado 15 § Implementação da política de pesquisas [produção de obras de referência e

Resultado 15 § Implementação da política de pesquisas [produção de obras de referência e construção da memória institucional e da base de conhecimento para políticas de preservação] § Recursos: § § R$ 471. 679, 00 da ação de Pesquisa sobre Preservação do Patrimônio Cultural R$ 1. 807. 893, 00 da ação de Identificação Material R$ 2. 080. 412, 00 da ação de Identificação Imaterial Metas: § Estabelecer as prioridades (apresentação de uma pauta anual) de pesquisa com as áreas finalísticas § § § Dicionário IPHAN de Patrimônio Cultural, Guia informatizado de Fontes sobre a Preservação, Projeto História Oral do IPHAN e Projeto Patrimônio e Leitura. Produção de conhecimento no campo das culturas populares Planejamento 2008 | Ouro Preto | 24 a 26. 11. 2007

Resultado 15 § Metas [continuação]: § § § § [continuação] Lançar editais para o

Resultado 15 § Metas [continuação]: § § § § [continuação] Lançar editais para o desenvolvimento de pesquisas relacionadas ao patrimônio cultural. Estabelecer parcerias com Universidades para fomentar linhas de pesquisa na pós-graduação, que tenham como objeto o acervo documental do Iphan. Implementar metodologia de inventários de conhecimento que sirva de base para a proteção em rede do patrimônio cultural. Adaptar as metodologias de inventários, de forma a torná-las aplicáveis. Realizar 5 inventários [imaterial] integrados, entre vários estados. Dar continuidade ao inventário da rede ferroviária. Realizar estudos e pesquisas para produção de conhecimento sobre paisagem cultural. Coordenação: COPEDOC, DEPAM e DPI Planejamento 2008 | Ouro Preto | 24 a 26. 11. 2007

Resultado 16 § Implementação de política de capacitação externa e educação patrimonial § Recursos

Resultado 16 § Implementação de política de capacitação externa e educação patrimonial § Recursos financeiros: § § § R$ 752. 276 da ação de Educação Patrimonial em Áreas Tombadas R$ 873. 486 da ação de Capacitação de Recursos Humanos na Área do Patrimônio Cultural Recursos da Ação de Fomento administrados pelo Gabinete Recursos do Programa Mais Cultura Metas: § § Iniciar 6 oficinas-escola e reformular outras 3 Manter e aperfeiçoar o PEP e iniciar a estruturação do Centro de Estudos do Patrimônio no Palácio do Capanema Estabelecer parcerias com Min. C, MEC e outros agentes Dar início à implementação das Casas do Patrimônio. Planejamento 2008 | Ouro Preto | 24 a 26. 11. 2007

Resultado 16 § § Metas [continuação]: Capacitar 6. 000 agentes de preservação do patrimônio

Resultado 16 § § Metas [continuação]: Capacitar 6. 000 agentes de preservação do patrimônio § § § § [continuação] agentes de salvaguarda, guias turísticos em cidades históricas, capacitação de parceiros para apresentação de projetos, captação de recursos e prestação de contas, agentes locais de conservação e guarda de acervos e coleções, agentes multiplicadores de ações educativas; gestores públicos Coordenação: COGEPROM E COPEDOC Planejamento 2008 | Ouro Preto | 24 a 26. 11. 2007

Resultado 17 § Fortalecimento das políticas para o campo das culturas populares Recursos: R$

Resultado 17 § Fortalecimento das políticas para o campo das culturas populares Recursos: R$ 1. 000, 00 da ação de Fomento § Metas: § § § Promover a divulgação de estudos e pesquisas realizados sobre culturas populares por meio de edições, programas educativos e exposições do CNCP. Promoção de cursos, concursos, seminários e debates no campo das culturas populares. Ampliação do número de comunidades atendidas pelo Programa de Apoio a Comunidades Artesanais Preservação e ampliação os acervos do CNCP Coordenação: CNCP Planejamento 2008 | Ouro Preto | 24 a 26. 11. 2007

Resultado 18 § Avanço na Salvaguarda [identificação, documentação, reconhecimento e apoio] de referências culturais

Resultado 18 § Avanço na Salvaguarda [identificação, documentação, reconhecimento e apoio] de referências culturais § § Recursos: R$ 1. 000, 00 da ação de Fomento, além das ações do DPI Metas: § § § Concluir projetos de inventário de referências culturais, de registro e dos Planos de Salvaguarda em andamento nas Regionais do Iphan. Iniciar a salvaguarda de bens registrados até 2007 que ainda não foram contemplados. Iniciar novos projetos de mapeamento, inventário e registro, com base nas diretrizes da política setorial e na articulação interregional e interinstitucional, sempre que possível. Realizar o Edital 2008 do PNPI. Alimentar a base de dados do INRC e dos bens registrados. Coordenação: DPI Planejamento 2008 | Ouro Preto | 24 a 26. 11. 2007

Resultado 19 § Ampliação da política de proteção e salvaguarda do Patrimônio Cultural de

Resultado 19 § Ampliação da política de proteção e salvaguarda do Patrimônio Cultural de forma a refletir a diversidade cultural e social do país e a diversidade tipológica dos bens culturais § Recursos: § § R$ 517. 222, 00 da ação de Acautelamento R$ 1. 236. 531, 00 da ação de Registro R$ 1. 000, 00 milhão da ação de Fomento do DEPAM Metas § § Corrigir distorções regionais por meio de tombamentos e registros. Criar novos instrumentos de gestão e proteção: Paisagens Culturais, planos de preservação, apoio na elaboração dos planos diretores. . . Planejamento 2008 | Ouro Preto | 24 a 26. 11. 2007

Resultado 19 § Metas [continuação]: § § § [continuação] Realizar os tombamentos xxx Implantar

Resultado 19 § Metas [continuação]: § § § [continuação] Realizar os tombamentos xxx Implantar museus comunitários. Efetuar registros de bens culturais imateriais com foco em comunidades tradicionais. Incluir preservação de exemplares de fortes, de arquitetura rural, naval, imigração. . . Coordenação: DEPAM e DPI Planejamento 2008 | Ouro Preto | 24 a 26. 11. 2007

Resultado 20 § Preservação do Patrimônio Edificado Recursos: R$ 17. 425. 906, 00 da

Resultado 20 § Preservação do Patrimônio Edificado Recursos: R$ 17. 425. 906, 00 da ação de Preservação § Meta: § § § Publicar e implementar Instrução Normativa que vincule as obras de preservação à existência de programas de educação patrimonial e realizar inventário de bens móveis integrados Vincular a execução das obras a pactos de conservação e manutenção. Conservar 100 bens emergenciais em todo o país, por meio de políticas de uso, de apropriação e de avaliação de resultados e impactos. Criar instâncias e instrumentos de gestão do conhecimento para troca de experiência sobre a prática da preservação [uso de materiais apropriados, modelos de edital, técnicas de intervenção, metodologia de planejamento de obras, elaboração e gestão de projetos de obra. . . ] Coordenação: DEPAM Planejamento 2008 | Ouro Preto | 24 a 26. 11. 2007

Resultado 21 § Socialização dos sítios arqueológicos Recursos: R$ 1. 000, 00 da ação

Resultado 21 § Socialização dos sítios arqueológicos Recursos: R$ 1. 000, 00 da ação de Fomento § Meta: § § 5 sítios socializados (um por região) Criar, por meio de recursos de contrapartida do PAC, uma rede institucional de suporte à guarda, à conservação, à socialização e à pesquisa de material arqueológico. Coordenação: DEPAM Planejamento 2008 | Ouro Preto | 24 a 26. 11. 2007

Resultado 22 § Ampliação da política de ações coordenadas com outros agentes de proteção

Resultado 22 § Ampliação da política de ações coordenadas com outros agentes de proteção do patrimônio cultural Recursos: a definir § Metas: § § § Formulação e implementação do SNP Mais Cultura Monumenta Iphan-Cidades ? ? ? Planejamento 2008 | Ouro Preto | 24 a 26. 11. 2007