Planejamento Estratgico da SEFAZ Plano de Ao 2008

Planejamento Estratégico da SEFAZ Plano de Ação 2008 – 2011 Objetivo Global: Crescimento Real da Receita Responsável: Cláudio Meirelles

+38, 3% +19, 1%

Programas 1. Aprimorar a fiscalização 2. Implantar de forma integrada o processo penaltributário 3. Aprimorar o processo de cobrança administrativo e judicial 4. Atrair novos investimentos e revisar atuais benefícios 5. Dar maior celeridade e efetividade ao Processo Administrativo Fiscal (PAF) 6. Aprimorar a tributação e divulgação das normas

Programa: Aprimoramento da Fiscalização de Estabelecimento NF-e autorizadas - BA: • 747. 442 Notas fiscais emitidas • R$ 20, 2 bilhões Base de Cálculo • R$ 1, 7 bilhões de ICMS • e todo segmento de combustíveis e cigarros.

SISTEMA DE BATIMENTO DE DADOS Comparação de duas bases de dados de origens distintas → detectar divergências Informações de terceiros - SINTEGRA - CFAMT - Cartão de Crédito - Nota Fiscal Eletrônica - SPED – EFD - Arq Telecom/Energia - SISCOMEX/SUFRAMA - Informações em BD Informações do contribuinte - SINTEGRA - DMA/DME - Declaração do Simples Nacional - Nota Fiscal Eletrônica - SPED – EFD e ECD Seleção de Contribuintes → Fiscalização Eletrônica e Auditoria

Programa: Aprimoramento da Fiscalização – Trânsito de Mercadorias • Implantação do Posto Fiscal Virtual • Implantação de câmaras, cancelas eletrônicas, balanças dinâmicas nos postos fiscais; • Capacitação do pessoal; • Operações de impacto: Mimoso do Oeste, Blitzs Ceasa etc. • Construção do Posto Fiscal Bahia - Goiás

Controle da Movimentação de Combustíveis nos postos revendedores Operação na trilha do Álcool

Programa: Implantar de forma integrada o Processo Penal-Tributário Notícia-Crime Em apenas 3 meses, Sefaz supera quantidade de Notícias-Crime enviadas ao MP em 2007 Com a ampliação da equipe responsável pela elaboração de Notícias-Crime, a Sefaz, no primeiro trimestre de 2008, já encaminhou 35 processos ao Ministério Público (MP), montante que supera todo o exercício de 2007. As Notícias-Crime são elaboradas a partir de infrações constantes dos autos de infraçõ. . .

Convênio Força-tarefa Ação integrada dos Poderes irá ajudar no combate aos crimes fiscais Acordo entre Sefaz, SSP, PGE, Ministério Público e Tribunal de Justiça irá simplificar e agilizar processos administrativo-fiscais e penal-tributários. SSP-Ba Procuradoria Geral do Estado SEFAZ-Ba Ministério Público da Bahia

Operação Tesouro

Operação IPVA

Operação Farma

Programa: Aprimoramento do Processo de Cobrança Administrativo e Judicial Facilidades Transparência Internet Parcelamento Dívida Ativa NF Avulsa

Licenciamento Integrado de Veículos REDE BANCÁRIA PRODEB • • Cadastro de Veículos Taxa de licenciamento DPVAT Multas DETRAN • Base centralizada de pagamentos • IPVA SEFAZ

Programa: Aprimorar a tributação e divulgação das normas Pareceres

Área Tributária - Aprimorar a tributação e divulgação das normas Pareceres Boletim

Área Tributária - Aprimorar a tributação e divulgação das normas Pareceres Boletim Agenda Tributária

ndo e t n a m te n e s e r p o ã ha o l ç a a z b i l a r a t fisc a l. d A SAT a o u r d u a t t u s f ia E r á t u foco no b i r o. T ã ç a r t s i min d A a d e

Capacitação do Trânsito de Mercadorias

Programa: Aprimoramento da Fiscalização – Trânsito de Mercadorias

Programa: Aprimoramento da Fiscalização – Trânsito de Mercadorias

Posto Fiscal Virtual 18 Postos Fiscais fixos 19 Criação de 1 Posto Fiscal Virtual