Planejamento Escola Nacional de Sade Pblica Sergio Arouca

Planejamento Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca – ENSP Novembro 2006

Serviço de Planejamento-ENSP Equipe: Marilia Mansur Luiz Bernardo Viamonte Marcelo Aguiar Solange Regina Sergio Almeida Vanessa Costa e Silva ¡ ¡ ¡ Criado em 2002 Assessoria à Direção da Escola

Planejamento Corporativo: • PPA do Governo Federal; • PPA e PA da Fiocruz; • PQ da Fiocruz; • Estrutura Organizacional da Fiocruz (Estatuto e Regimento Interno da Fiocruz); • Diplan e o Sistema de Planejamento Corporativo (funções, sistema de informação-SIIG e operações).

PPA Governo Federal PPA 2004 -2007 Plano Brasil de Todos: participação e Inclusão Destaques nestes 4 anos ¡ Eliminação do Analfabetismo ¡ Eliminação da Fome e atendimento de 11, 4 milhões de famílias ¡ Água para o Nordeste ¡ Interligação do sistema elétrico ¡ Auto-suficiência em petróleo ¡ Mudança na matriz de transporte ¡ Integração regional e da América do Sul

O Plano Plurianual 2004 -2007 -modelo de gerenciamento estratégico -orientado para resultados e por critérios de eficiência e eficácia -374 programas do PPA -Decreto do Presidente da República, publicado no Diário Oficial de 7 de outubro, estabelece que a gestão estratégica do Plano Brasil de Todos será de responsabilidade do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em conjunto com a Casa Civil e em articulação com os demais órgãos do Poder Executivo.

PPA FIOCRUZ Plano Plurianual Fiocruz O Plano Plurianual Fiocruz (PPA-Fiocruz) é constituído dos Programas e Ações do Ministério da Saúde sob responsabilidade executiva da Fiocruz. O PPA-Fiocruz mantém uma relação dialética de orientação - orientado com relação ao Plano Quadrienal, que define as políticas e estratégias de médio prazo da Instituição. Serve também de documento de referência para a elaboração dos planos anuais, que estabelecem as metas físicas e orçamentárias para cada uma das ações do PPA, durante os exercícios fiscais respectivos.

A Fiocruz é responsável pela execução de 24 ações correspondentes a 7 programas e 7 objetivos setoriais do MS O sistema de planejamento adotado pela Fiocruz segue o esquema abaixo:

PLANO PLURIANUAL DA FIOCRUZ Até 2003, o instrumento PPA não passou de uma espécie de declaração de princípios, com escasso impacto real, seja no planejamento, seja no monitoramento e avaliação. A partir do PPA 2004– 2007, pretende o Governo Federal constituir um marco referencial para o desdobramento de estratégias e programas que, coerente com as diretrizes e desafios, permita impactar de forma mensurável nos megaobjetivos respectivos. A Fiocruz esteve presente na formulação do PPA 2004 - 2007, junto com outros representantes do MS, desde sua fase inicial. A orientação do Governo Federal é de uma constante revisão e atualização desse instrumento e o esforço de aprimoramento que estamos realizando deve servir também de contribuições para esse objetivo. O PPA setorial da Saúde, revisado em 2004 para o complemento do exercício 2004 – 2007 e projeção para 2008, é composto por 22 objetivos setoriais, 29 programas e 229 ações.

Plano Quadrienal O Plano Quadrienal da Fiocruz 2005 -2008 foi elaborado, de forma altamente participativa, durante o ano de 2005. Para cada uma das ações estratégicas do PPA-Fiocruz, o Plano contém uma análise do contexto externo e interno, define a política institucional e relaciona as principais proposições incluindo, para cada uma delas, a meta, o prazo de execução, a unidade responsável e o indicador de avaliação. O Plano Quadrienal 2005 -2008 foi aprovado, após intensos debates em cada uma das unidades da Fiocruz, pela plenária de delegados ao V Congresso Interno da Fiocruz, que contou com mais de 400 congressistas.

Plano Anual 2006 – PA FIOCRUZ 2006 O Plano Anual na Fiocruz corresponde ao momento normativo do planejamento estratégico. Trata-se da etapa de programação física e orçamentária para o período, onde são definidos os processos/ projetos a serem executados e suas metas correspondentes. Os processos/ projetos são definidos pelas unidades a partir dos objetivos definidos institucionalmente que, por sua vez, estão vinculados a cada uma das ações do PPAFiocruz.

Planejamento ENSP: Estrutura Organizacional e Regimento ENSP; PQ ENSP; Funcionamento do Planejamento Interno ENSP: estrutura de planejamento e operacionalização; monitoramento e avaliação do planejamento ENSP; SIIG/PA ENSP; O Serviço de Convênios;

Estrutura Organizacional ENSP - Processo de reorganização Absorção demandas Consonância com readequação da estrutura FIOCRUZ Elaboração do novo Regimento Interno

Plano Quadrienal ENSP ¡ ¡ ¡ - - - I Plano Quadrienal (2006 – 2009) compromissos da Direção e entre todos os nossos colaboradores, tanto internamente, mas em especial com a sociedade, tornam-se mais transparentes e passíveis de serem monitorados e cobrados. Condicionantes para a proposição do I Plano Quadrienal da ENSP: O processo de discussão e aprovação do Plano Quadrienal da Fiocruz para o período 2005 – 2008 Fatores estruturantes, e que permitem a formulação de médio e longo prazo, a implementação de sistemas que contribuem para a maior coordenação do trabalho, tais como o FIOLATTES, o SIGA, o próprio processo de planejamento e prestação de contas da Fiocruz - SIIG. Particularmente, ações no interior de cada Coordenação (CPG, EGS e CDIG) e da Direção, têm gerado novos instrumentos, maior visibilidade e convergência nas suas respectivas áreas. Os conselhos, em especial o novo momento do Conselho Deliberativo da Escola, mas também as câmaras técnicas e oficinas de trabalho têm contribuído para apontar e implementar-se diretrizes, programas e ações mais coordenadas na Escola. Igualmente há diversas ações no interior dos departamentos e centros que também geram maior coordenação e planejamento.

PPA ENSP hoje desenvolve atividades relacionadas a 4 Programas e a 9 Ações do PPA. Todas as metas devem estar inseridas em uma das Ações. Cada Ação é subdividida em Objetivos. Os Objetivos são subdivididos em Projetos (ou Processos), os quais são desmembrados em Metas. As Metas são divididas em Produtos (quantidades a serem realizadas).

Os Programas e Ações da ENSP são os seguintes: Programa 0016 – Gestão de Política de Saúde Ação 2 b 42 – Cooperação Técnica para a Qualificação de Unidades e Serviços de Saúde, Ciência e Tecnologia, Educação e Cultura. Ação 6180 – Consolidação da Atuação Internacional do Ministério da Saúde Ação 2000 – Administração da Unidade Programa 1201 – Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde Ação 6179 – Disseminação de Informação de Ciência e Tecnologia em Saúde Ação 7674 – Modernização de Unidades de Saúde da Fiocruz Ação 8315 – Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde Ação 8317 – Pesquisas Clínicas, Epidemiológicas e em Ciências Biológicas, Humanas e Sociais Aplicadas à Saúde.

Programa 1203 – Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças Transmissíveis Ação 8327 - Serviços Laboratoriais de Referência Internacional, Nacional e Regional para saúde ambiental e para diagnóstico de Doenças Transmissíveis ¡ Programa 1311 – Educação Permanente e Qualificação Profissional no Sistema Único de Saúde Ação 8541 – Formação de RH em Educação Profissional e de Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu em Saúde. ¡

O SIIG – Sistema Integrado de Informações Gerenciais Desde 2005, a Fiocruz adotou um novo sistema gerencial para realizar a programação de metas e orçamento, chamado Sistema Integrado de Informações Gerenciais – SIIG. O SIIG substituiu os dois sistemas anteriores, SGA-POM e SGA-PEF. O sistema possui módulos que são direcionados ao planejamento, à execução física e orçamentária, segundo fontes de receita e à avaliação dos resultados. No módulo de monitoramento estão disponíveis relatórios de acompanhamento da execução das metas físicas por Ação do PPA. No módulo de avaliação estarão relacionados os indicadores de eficácia, eficiência e efetividade. Na ENSP, o SIIG é alimentado pela equipe do Serviço de Planejamento, com base nos dados de programação e execução informados pelas Coordenações e Departamentos em planilhas. O monitoramento das metas também é realizado pelo Serviço de Planejamento.

Convênios ¡ ¡ ¡ Gestão de convênios – Coordenação de Convênios/DIPLAN/FIOCRUZ Assistência à elaboração e acompanhamento de cooperações nacionais Cooperação Internacional na Direção (ACI na FIOCRUZ)

Convênios celebrados em 2006 Convênios vigentes em 2006 CLASSIFICAÇÃO Nº DE CONVÊNIOS Cooperação Ampla 04 07 Cooperação Específica 29 Receita/Portaria 03 Receitas/Portarias 11 Despesas 03 TOTAL 13 Aditivos 04 TOTAL 51 CLASSIFICAÇÃO Nº DE CONVÊNIOS Convênios amplo 01 Convênios específicos

DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA: Sobre o Planejamento do Governo Federal - Congresso Nacional: Lei de Diretrizes Orçamentárias: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2007 e dá outras providências. Disponível em www. camara. gov. br. - Congresso Nacional: Lei Orçamentária Anual: Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2007. Disponível em www. camara. gov. br. - Congresso Nacional: Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF). Disponível em www. camara. gov. br. - Congresso Nacional. Lei nº 10. 933, de 11 de agosto de 2004. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004/2007. Disponível em http: //www. planobrasil. gov. br Sobre o Planejamento na FIOCRUZ - DIPLAN/FIOCRUZ. Notas Técnicas (todas as disponíveis). http: //www. fiocruz. br/planejamento/ - DIPLAN/FIOCRUZ. Todo o site próprio da Diretoria de Planejamento DIPLAN, http: //www. fiocruz. br/planejamento - DIPLAN/FIOCRUZ. Manual de Programação do PPA e do PA-FIOCRUZ. Revisão-03. http: //www. fiocruz. br/planejamento/