Planejamento do Processo Regulatrio sobre Rotulagem Nutricional Abril

Planejamento do Processo Regulatório sobre Rotulagem Nutricional Abril de 2019

Principais atividades técnicas Consolidação da TPS n. 1/2018 Aperfeiçoamento e detalhamento das opções normativas Definição do planejamento regulatório Março de 2019

Principais atividades técnicas Aperfeiçoamento e detalhamento das opções normativas Bloco I Abrangência Lista de nutrientes Conceito de rotulagem nutricional Definições pertinentes Bloco III Bloco II Base de declaração Forma de declaração Precisão dos valores nutricionais Definições pertinentes Modelo de perfil nutricional Modelo de rotulagem frontal Critérios de legibilidade Critérios de alegações nutricionais Prazo de adequação Definições pertinentes

Principais pontos técnicos Bloco I Alimentos isentos da rotulagem nutricional frontal (ex. sem adição de açúcares, gorduras ou sódio) Uso de alegações nutricionais em alimentos com rotulagem nutricional frontal Declaração de açúcares adicionados e totais Maio de 2019 Bloco II Desenvolver opção relativa à combinação de bases de declaração Definição das regras relativas à precisão do valores nutricionais Julho de 2019 Bloco III Definição do modelo de rotulagem nutricional frontal Definição dos critérios de legibilidade Definição do prazo de adequação da proposta normativa Agosto de 2019

Principais atividades técnicas Consolidação da TPS n. 1/2018 Elaboração Relatório Final de AIR Elaboração da Consulta Pública Setembro de 2019 Definição do planejamento regulatório Aperfeiçoamento e detalhamento das opções normativas Março de 2019 Abril - Agosto de 2019