PGV 2014 PLANTA GENRICA DE VALORES PGV 2014

PGV 2014 PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) 2014 SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RECEITA MUNICIPAL SUBSECRETARIA DA

PGV 2014 Obrigatoriedade legal de atualização da PGV Lei 15. 044 / 2009 Art. 10. A partir do exercício de 2013, fica o Poder Executivo obrigado a encaminhar, até 15 de outubro do exercício referente ao primeiro e ao terceiro ano do respectivo mandato, ao Poder Legislativo, projeto de lei com proposta de atualização dos valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno previstos na Lei nº 10. 235, de 16 de dezembro de 1986. SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RECEITA MUNICIPAL SUBSECRETARIA DA

PGV 2014 Ultima Atualização da PGV - Lei 15. 044 / 2009 – aprovada em 03/12/09 - Aumento de 80% do valor total da Planta de imóveis de 2009 para 2010 - Impostos limitado a travas de 30% residencial e 45% comercial SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RECEITA MUNICIPAL SUBSECRETARIA DA

PGV 2014 PGV 2010 Fonte : Embraesp / SECOVI PGV 2014 PREÇO DO METRO² PARA VENDA (em R$) PGV 2014 PGV 2010 7. 451 5. 678 R$ 7. 451, 00 ULO ÃO PA AGO/13 S R$ 3. 501, 00 4. 085 3. 501 JUL/09 Jan/10 Mai Jan/11 Set Jan/12 SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RECEITA MUNICIPAL Jan/13 Ago/13 SUBSECRETARIA DA Fonte : Fipe / ZAP BOOM IMOBILIÁRIO 2009 - 2013 Diagnóstico

EXEMPLOS DE VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA NO PERÍODO ENTRE 2010 E 2013 PGV 2014 SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RECEITA MUNICIPAL 36% 19% 25% 30% SUBSECRETARIA DA

PGV 2014 IPTU = Base de Cálculo (VVI) x ALÍQUOTA limitado por TRAVA SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RECEITA MUNICIPAL SUBSECRETARIA DA

PGV 2014 IPTU = Base de Cálculo (VVI) x ALÍQUOTA limitado por TRAVA SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RECEITA MUNICIPAL SUBSECRETARIA DA

PGV 2014 Base de Cálculo (VVI) EVOLUÇÃO DA PGV 1995 - 2014 1, 0 0, 9 • INV* = Valor Venal lançado no Exercício 0, 8 Preço de Mercado 0, 59 0, 6 0, 55 0, 53 0, 54 0, 58 0, 57 0, 51 0, 56 0, 53 0, 51 0, 48 0, 52 0, 45 0, 4 0, 36 0, 30 0, 2 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 0, 1 1995 Valor Venal (IPTU) / Valor de Mercado 0, 7 INV: Indicador do Nível de Valores da PGV relativamente ao Mercado SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RECEITA MUNICIPAL SUBSECRETARIA DA

PGV 2014 VALOR VENAL APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO VVI = VVC +VVT VVC = ÁREA CONSTRUÍDA x Vm²C x FObs VVT = ÁREA TERRENO x Vm²T x Fatores VVI. . . Valor Venal do Imóvel Vm²C. . . Valor do m² de Construção VVC. . . Valor Venal da Construção FObs. . . Fator VVT. . . Valor Venal do Vm²T Valor de do m² de Terreno SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA Obsolescência Terreno RECEITA MUNICIPAL

PGV 2014 Base de Cálculo (VVI) EVOLUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO (VVI) PGV ATUAL • Valor unitário do Terreno por 5800 Regiões • Valor unitário de construção igual para toda cidade PGV PROPOSTA • Mantem regiões, atualizado mercado 5800 com • Diferenciado para 3 Zonas Fiscais SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RECEITA MUNICIPAL SUBSECRETARIA DA

PGV 2014 Base de Cálculo (VVI) 1 1 2 1 ZONAS FISCAIS PGV 2014 ZF 1 – 1ª Subdivisão da Zona Urbana ZF 2 – 2ª Subdivisão da Zona Urbana ZF 3 – Além da 2ª Subd. da Zona Urbana SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RECEITA MUNICIPAL SUBSECRETARIA DA

PGV 2014 Base de Cálculo (VVI) NÚMERO DE AMOSTRAS COLETADAS DO BANCO DE DADOS DE OFERTAS DO MERCADO IMOBILIÁRIO E DE TRANSAÇÕES DO ITBI 90, 000 80, 000 Transações de ITBI 76, 306 Amostras de Imobiliárias 70, 000 63, 606 60, 000 52, 686 51, 705 50, 693 50, 000 43, 776 43, 176 39, 213 40, 000 21, 105 20, 000 15, 875 10, 937 26, 573 33, 259 32, 515 28, 853 30, 000 40, 084 20, 741 13, 137 10, 000 0 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RECEITA MUNICIPAL 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 SUBSECRETARIA DA

PGV 2014 Base de Cálculo (VVI) VALORES UNITÁRIOS DE CONSTRUÇÃO VALORES PGV 2014 SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RECEITA MUNICIPAL SUBSECRETARIA DA

PGV 2014 EXEMPLOS DE VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA NO PERÍODO ENTRE 2010 E 2014 Base Diagnóstico de Cálculo (VVI) 52% 34% 49% 59% SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RECEITA MUNICIPAL SUBSECRETARIA DA

PGV 2014 Base de Cálculo (VVI) ALÍQUOTAS ISENÇÕES IMÓVEIS RESIDENCIAIS PADRÕES A/B/C ISENÇÕE S CONSTRUIDOS (*) SITUAÇÃO ATUAL (2013) PROPOSTA (2014) ISENTOS VVI ATÉ R$ 97. 587 ISENTOS VVI ATÉ R$ 160. 000 ISENTOS VVI ATÉ R$ 73. 850 ISENTOS VVI ATÉ R$ 90. 000 NÚMERO TOTAL DE 1. 032. 756 ISENTOS (*) Não Construídos : Terrenos, Vagas de Garagem e Estacionamentos SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RECEITA MUNICIPAL 1. 056. 182 SUBSECRETARIA DA

PGV 2014 Base de Cálculo (VVI) ALÍQUOTAS DESCONTOS IMÓVEIS SITUAÇÃO ATUAL (2013) PROPOSTA (2014) RESIDENCIAIS DESCONTO DE R$ 39. 035 PARA VVI’s ENTRE R$ 97. 587 E R$ 195. 175 DESCONTO DECRESCENTE PARA VVI’s ENTRE R$ 160. 000 E R$ 320. 000 PADRÕES A/B/C ISENÇÕE S Outros CONSTRUIDOS (*) NÃO HÁ DESCONTO DECRESCENTE PARA VVI’s ENTRE R$ 90. 000 E R$ 180. 000 (*) Todos outros imóveis exceto residenciais padrões A/B/C, Terrenos, Vagas de Garagem e SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA Estacionamentos RECEITA MUNICIPAL

PGV 2014 (Base de Cálculo) Base de Cálculo (VVI) (Isenção) VVI x BASE de CÁLCULO efetiva (Descontos) Nova Metodologia IPTU 2013 (VVI) SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RECEITA MUNICIPAL SUBSECRETARIA DA

PGV 2014 IPTU = Base de Cálculo (VVI) x ALÍQUOTA limitado por TRAVA SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RECEITA MUNICIPAL SUBSECRETARIA DA

PGV 2014 ALÍQUOTAS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO 1) REDUÇÃO DE 0, 1% PARA TODAS AS FAIXAS DE VALOR VENAL 2) UNIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE VALOR VENAL SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RECEITA MUNICIPAL SUBSECRETARIA DA

PGV 2014 ALÍQUOTAS Faixas de Base de Cálculo 2013 Faixas de Base de Cálculo 2014 Alíquotas Residencial Não Residencial e Não Residencial Até 81. 762 Até 100. 225 Até 150. 000 0, 8% 0, 7% 1, 2% 1, 1% De 81. 762 a 163. 525 De 100. 225 a 200. 450 De 150. 000 a 300. 000 1, 0% 0, 9% 1, 4% 1, 3% De 163. 525 a 327. 050 De 200. 450 a 400. 900 De 300. 000 a 600. 000 1, 2% 1, 1% 1, 6% 1, 5% De 327. 050 a 654. 100 De 400. 900 a 801. 800 De 600. 000 a 1. 200. 000 1, 4% 1, 3% 1, 8% 1, 7% A partir de 654. 100 A partir de 801. 800 A partir de 1. 200. 000 1, 6% 1, 5% 2, 0% 1, 9% 2013 SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RECEITA MUNICIPAL 2014 Alíquotas Não Residencial 2013 2014 SUBSECRETARIA DA

PGV 2014 IPTU = Base de Cálculo (VVI) x ALÍQUOTA limitado por TRAVA SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RECEITA MUNICIPAL SUBSECRETARIA DA

PGV 2014 TRAVAS OBJETIVO: Limitar o aumento do imposto para o contribuinte a no máximo: • 30% para os imóveis residenciais; • 45% para os imóveis não residenciais; Número de contribuintes beneficiados pelas travas: RESIDENCIAIS 986. 054 38% NÃO RESIDENCIAIS 399. 504 78% SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RECEITA MUNICIPAL TOTAL 1. 385. 558 45% SUBSECRETARIA DA

PGV 2014 RESUMO (TOTAL DE CONTRIBUINTES: 3. 130. 546) CONTRIBUINTES POR FAIXA DE AUMENTO DO IPTU PARA 2014 14% 33% 22, 1% 37, 3% 36% 13, 1% 8% 3% 3% SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RECEITA MUNICIPAL SUBSECRETARIA DA

CONTRIBUINTES RESIDENCIAIS PGV 2014 36% 3% 4% 9% 3% 2% SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RECEITA MUNICIPAL SUBSECRETARIA DA

PGV 2014 CONTRIBUINTES RESIDENCIAIS POR FAIXA DE VALOR DO IPTU SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RECEITA MUNICIPAL SUBSECRETARIA DA

PGV 2014 PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) 2014 SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RECEITA MUNICIPAL SUBSECRETARIA DA