PESQUISAS DE BENS E PESSOAS ROTEIRO DOS TRABALHOS
PESQUISAS DE BENS E PESSOAS
ROTEIRO DOS TRABALHOS 1 - Acesso aos sistemas, comentários sobre cada um. 2 - Operações com pesquisas de bens e pessoas. 3 - Estudo de tipologias e medidas sugeridas para solução dos problemas. 4 - Estudo de casos.
SISTEMAS (NPP) Ferramentas de pesquisa padrões (BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD, DI, RIF, INFOSEG, ARISP, SACI, CNIB, SIMBA). Outras ferramentas de pesquisa ou auxílio POWERSEARCH E ADVANCED POWERSEARCH WITH GOOGLE, INSTAGRAM, WAZE, GOOGLE EARTH, EXCEL, GOOGLE DOCS, GOOGLE SHEETS
DADOS ESTRUTURADOS E DADOS NÃO ESTRUTURADOS Os dados estruturados são organizados em linhas e colunas, geralmente são encontrados em banco de dados relacionais, são eficientes quanto à recuperação e processamento. Já os dados não estruturados referemse a dados que não podem ser organizados em linhas e colunas, como vídeos, comentários em redes sociais e e-mails, entre outros. Geralmente são dados de difícil acesso e recuperação e muitas vezes não dispõem de componentes necessários para identificação de tipo de processamento e interpretação, tornando o seu uso um desafio principalmente em aplicativos empresariais. Preferir sempre dados estruturados, especialmente em. txt, pois eles podem ser inseridos numa. xls e receber a aplicação de filtros. Atentar para essa opção quando requisitar
BACENJUD Sistema Assistente de Bloqueios Bancários (SABB) – TRT 18. Solicitar saldos, endereços e extratos, estes, principalmente, para execuções de pequeno valor (alternativa do
RENAJUD Como sistema informativo e, às vezes, para fins de obstrução de transferências de propriedades. Será modernizado em breve. Parecer da AGU sobre a dispensa de
INFOJUD Consultas de IR, IRPJ (até ano calendário 2013) e DOI. A consulta da DOI deve ser utilizada em conjunto com a CNIB (complementos), embora cada uma tenha finalidade
Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo. Acesso: www. penhoraonline. org. br Vantagens: lançamento de penhora na matrícula imobiliária e obtenção da CRI.
DOSSIÊ INTEGRADO - RFB Concentra mais de 38 bases de dados da RFB. DIMOF, DECRED, DIMOB, DIRPF, ITR, CCOMEX, DOI, ANÁLISE FISCAL… Excelente fonte de consulta para identificação de patrimônios e vínculos, e como preparação para o ASB.
RELATÓRIO DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA - COAF Obrigados = COA (automática) e COS (suspeita). Costuma trazer informações preciosas sobre os investigados, quando positivos, especialmente nos casos de COS. RIF pode ser gerado em formato PDF ou em xls.
Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA Melhor ferramenta de pesquisa atual da JT. IF (todas) tem apresentado baixa qualidade nas suas informações. Utilizar relatório 4 em xls para aplicar filtros.
INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA INFOSEG Consulta a bases de dados utilizadas pelos OSP. Declarações fiscais, parentescos, existências de processos criminais, porte de arma, CNH, veículos,
SACI - ANAC Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) possui todas as matrículas de aeronaves registradas em território nacional, tanto dos proprietários como dos operadores. Acesso: https: //sistemas. anac. gov. br/saci/
WAZE COMPRAR CHIP PARA O PERFIL DO FACEBOOK. REALIZAR UMA DAS OPERAÇÕES: https: //support. goog le. com/waze/answe r/6273498? hl=pt-BR POR MEIO DAS OPERADORAS DE SERVIÇOS,
FACEBOOK CRIE PELO MENOS 2 PERFIS PARA PESQUISAS. PARA CADA PESQUISA, USE O MAIS APROPRIADO (CONEXÃO COM O PESQUISADO). ÀS VEZES, COMECE COMO
OPERAÇÕES DE PESQUISA DE BENS E PESSOAS 1 - Nunca perder o objetivo a ser alcançado (muito comum desviar durante as pequisas). 2 - Diluir responsabilidades = segurança (solução mais simples: o TRT criar uma certificação digital em nome dele próprio e por termo arquivado na Presidência ou Corregedoria, nominar o usuário da assinatura). 3 - Momento processual mais adequado para tomar determinada medida (menor custo processual x maior eficiência). 4 - Pensar sempre como se fosse o lado oposto
OPERAÇÕES DE PESQUISA DE BENS E PESSOAS 5 - Analisar os desdobramentos, coletar os dados mais importantes e readequar, constantemente, o modo de operação. 6 - Manter base de dados executados, com escritórios de advogados, inclusive, para estudos comportamentais. 7 - Praticar atos assecuratórios, deixando para quando o processo estiver MADURO, a prática de atos gravosos. 8 - Ideal é o NPP atuar junto de setor voltado
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA X PESQUISA X ESVAZIAMENTO PATRIMONIAL LEI 13. 097/15 Art. 54. Os negócios jurídicos que tenham por fim constituir, transferir ou modificar direitos reais sobre imóveis são eficazes em relação a atos jurídicos precedentes, nas hipóteses em que não tenham sido registradas ou averbadas na matrícula do imóvel as seguintes informações: (Vigência) IV - averbação, mediante decisão judicial, da existência de outro tipo de ação cujos resultados ou responsabilidade patrimonial possam reduzir seu proprietário à insolvência, nos termos do inciso II do art. 593 da Lei no 5. 869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. Art. 56. A averbação na matrícula do imóvel prevista no inciso IV do art. 54 será realizada por determinação judicial e conterá a identificação das partes, o valor da causa e o juízo para o qual a petição inicial foi distribuída. (Vigência)
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA X PESQUISA X ESVAZIAMENTO PATRIMONIAL Vistos os autos. Conforme fundamentação acima, os Srs. X, e Y devem ser incluídos no polo passivo do feito para fins de responsabilidade patrimonial. Citem-se ambos
SISTEMAS DE ENGENHARIA FINANCEIRA – ART. 9º CPC Art. 9 o Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida. Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica: I - à tutela provisória de urgência; II - às hipóteses de tutela da evidência previstas no art. 311, incisos II e III; III - à decisão prevista no art. 701.
Obrigado!!! Marcos Vinícius Barroso 031 9 8595 0702 marcosvb@trt 3. jus. br
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