Perspectivas para as Universidades Comunitrias no Contexto do

Perspectivas para as Universidades Comunitárias no Contexto do Financiamento da Ciência, Tecnologia e Inovação 6º Seminário Nacional de Inovação Jorge Mario Campagnolo, D. Sc. Secretário Substituto de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Introdução • Financiamento Federal à Ciência, Tecnologia e Inovação; • Indicadores de C & T & I; • Lei de Inovação e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; • Programas e Instrumentos de Apoio à C & T & I; • Desafios para a C & T & I;

Financiamento Federal à C&T&I – Ciência&Tecnologia/Rec. Humanos MCTI – Tecnologia e Inovação MEC MDIC – Pós-graduação – Banco de Desenvolvimento

Financiamento Federal à C&T&I Outros Ministérios MS MD MAPA Agências Reguladoras ANEEL ANP

Principais modalidades de apoio financeiro federal à C&T&I Crédito Reembolsável com Equalização de Juros Crédito não Reembolsável Fundos de Investimentos Incentivos Fiscais Subvenção Econômica

Financiamento CTI em Instituições Comunitárias Lei No 12. 881, de 12 de novembro 2013 Dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativa e finalidade das Instituições Comunitárias de Educação Superior. Art. 2º As instituições Comunitárias de Educação Superior contam com as seguintes prerrogativas: I – ter acesso aos editais de órgãos governamentais de fomento direcionados às instituições públicas.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ØTem como principais atribuições fomentar a pesquisa científica e tecnológica e incentivar a formação de pesquisadores brasileiros; ØDesempenha papel primordial na formulação e condução das políticas de ciência, tecnologia e inovação.

Formação de R. H. (Bolsas) ØIndividuais no país: produtividade em pesquisa, pesquisador visitante, doutorado sanduíche no país, e pós-doutorado. ØIndividuais no exterior: Ciência sem Fronteiras - dou- torado pleno, pós-doutorado, doutorado sanduiche, estágio sênior, treinamento no exterior. ØÀs instituições: iniciação científica (PIBIC e PIBITI) ØAos programas de pós-graduação: doutorado e mestrado. Ø 2014 - concedidas 92 mil no país e 8 mil no exterior.

Fomento (Projetos) ØEdital Universal ØInstituto Nacional de Ciência e Tecnologia - INCT ØApoio a Parques Tecnológicos e Incubadoras ØRHAE Pesquisador na Empresa ØRHAE TRANEE – Inova Talentos • Em 2014 foram investidos R$ 600 milhões em 11200 projetos. No Estado de Santa Catarina R$ 30 milhões em 590 projetos.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior - CAPES Ø Avaliação da pós-graduação brasileira (programas de pós-graduação stricto sensu). Ø Fomento à qualificação de recursos humanos de alto nível no Brasil e no exterior. Ø Acesso e difusão de informações científicas. Ø Promoção da cooperação internacional. Ø Induzir e fomentar a formação de professores da Educação Básica.

CAPES – Princiapais Ações ØFinancia 60% das bolsas de pós-graduação oferecidas pelo Governo Brasileiro, representando 72. 000 concessões no Brasil e 5. 000 no exterior; Ø Avalia e fomenta mais de 4. 000 cursos de pós- graduação em diferentes áreas; Ø Fornece acesso a mais de 37 mil títulos e 130 bases referenciais via Portal Periódicos;

Infraestrutura de Pesquisa Recursos Editais Pró-Equipamentos - CAPES 140 130 120 Valores Concedidos R$ milhões 107 100 92. 6 80 68. 8 60. 7 60 49. 9 40 25. 3 20 0 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior

FINEP – Agência Brasileira de Inovação Agência de Fomento Tecnologia e Inovação Financiamento não-reembolsável de C, T&I “ICTs sem fins lucrativos” “Subvenção Econômica a Empresas” Banco de Fomento Crédito Reembolsável c/ juros subsidiados Fundos de Investimentos

Infraestrutura de Pesquisa Recursos Editais CT-Infra - R$ Milhões 450 420 390 400 400 2011 2013 350 300 250 190 200 150 150 2005 2006 110 100 43 50 0 2001 2003 2004 2007 2008 2009 2010

FINEP – Agência Brasileira de Inovação

Linhas Reembolsáveis Empréstimos subsidiados dados às empresas e às ICT com Foco na inovação tecnológica. Linha Não-reembolsável FUNTEC Apoio Financeiro a Projetos que estimulam o Desenvolvimento Tecnológico e Inovação.

Ciclo Virtuoso da Ciência Brasileira Iniciação Científica Pós-graduação Infraestrutura de Pesquisa Formação dos Grupos de Pesquisa Cooperação Internacional

Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação Programas de Pós-Graduação Estruturados Ø Quatorze mil doutores por ano Habilidade de Produzir Conhecimento Ø Cerca de 2, 5% da Produção Indexada Mundial (Thonson / ISI) – 13 a Posição Dificuldades em transformar este conhecimento em inovação Ø Indice Global de Inovação - 61 a Posição Sétima economia mundial, mas nossos principais itens de exportações são comodities Investimentos em C&T&I são majoritariamente públicos (55% públicos e 45% privados).

Processo de Inovação Tecnológica Inovação Ciência & Tecnologia “Conhecimento” Mercado E M P R E S I C T A Implementação Interação Instituições de Ciência e Tecnologia com Empresas Criação de Novos Negócios - Empreendedorismo

Lei de Inovação (2004) Refletiu a necessidade do país contar com dispositivos legais eficientes que contribuíssem para a construção de um ambiente favorável ao desenvolvimento científico, tecnológico e ao incentivo à inovação.

Lei da Inovação - 2004 ØMaior flexibilidade nas Instituições Científicas e Tecnológicas Públicas (ICT’s); ØIndução à gestão da inovação nas ICT’s: Criação dos Núcleo de Inovação Tenológica (NIT’s); ØEstímulo à inovação nas empresas: Subvenção Econômica;

Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnólogico - FNDCT ØInstituído para dar apoio financeiro aos programas e projetos prioritários de desenvolvimento científico e tecnológico nacionais; ØPapel fundamental na montagem da infraestrutura de pesquisa do País; ØApoiar o desenvolvimento e consolidação de parcerias entre Universidades, Centros de Pesquisa e o Setor Empresarial;

Investimentos em P&D no Brasil

SIBRATEC – Sistema Brasileiro de Tecnologia Aproximação e Articulação da Comunidade Científica e Tecnológica com Empresas Objetivos Prover condições para que empresas aumentem seu nível corrente de inovação. Organização Organizada em três tipos de redes, chamadas componentes: Extensão Tecnológica Serviços Tecnológicos Centros de Inovação

SIBRATEC – Sistema Brasileiro de Tecnologia Resultados mostram ser fundamental para o apoio à inovação de micro, pequenas e médias empresas. Extensão Tecnológica Tecnologia Industrial Básica – TIB P&D&I A estrutura em rede pode ser estratégico no fortalecimento e indução de áreas estratégicas. Modelo mais ágil compatível com demandas empresariais.

Plano Inova Empresa

Alta Demanda com Projetos de Qualidade Crédito – 20 bi Plano Inova Empresa R$32, 9 bilhões Não-reembolsável – 4, 0 bi Renda Variável – 2. 0 bi 2013/2014 Demanda R$85 Subvenção – 1, 2 bi bilhões • 2. 667 empresas • 223 ICT

EMBRAPII – Associação Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial Criar ambiente favorável para cooperação entre ICTs e empresas Gestão ágil e flexível, compatível com as demandas empresariais Objetivos Gerais Atuação preferencialmene na fase pré-competitiva do processo de inovação Financiamento e risco compartilhado: Governo – Lab - Empresa Avaliação por resultados

EMBRAPII – Associação Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial EMBRAPII Laboratórios Credendiados Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação (Fase Pré-competitiva) Demandas Empresariais Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação (Fase Pré-competitiva)

EMBRAPII – Modelo Jurídico Associação Civil de Direito Privado Qualificada como Organização Social (OS) Lei 9. 637/98 Vínculo com o Poder Público: Contrato de Gestão (metas e indicadores que permitem a avaliação por resultados)

Incentivos Fiscais Ø Lei da Informática - Incentivos fiscais para empresas que invistam em pesquisa e desenvolvimento na área de TI. Ø Lei do Bem - Incentivos fiscais que empresas a podem usufruir de forma automática desde que realizem pesquisa tecnológica e inovação tecnológica.

Onde Incidem os Incentivos Fiscais Lei do Bem? Pesquisa de Mercado Não Atua Pesquisa Básica Pesquisa Aplicada Desenvol. Tecnológico Desenvol. de Protótipo TIB/Apoio Técnico Atua Linha de Produção Não Atua Transporte; Logística; Comercialização Não Atua

Empreendedorismo no Brasil Em dez anos, a taxa total de empreendedorismo no Brasil aumentou de 23%, em 2004, para 34, 5% no ano passado. Três em cada dez brasileiros adultos entre 18 e 64 anos possuem uma empresa ou estão envolvidos com a criação de um negócio próprio. Metade desses empreendedores abriu seus negócios há menos de três anos e meio. Este dados são da nova pesquisa GEM, o Brasil se destaca com a maior taxa de empreendedorismo, quase 8 pontos porcentuais à frente da China, o segundo colocado, com taxa de 26, 7%, EUA (20%), Reino Unido (17%), Japão (10, 5%), India (10, 2%).

Participação de Micro e Pequenas Empresas na Economia 100 90 80 70 Economy Participation Employments Participation GDP Participation 60 50 99. 1 40 30 52. 3 20 10 0 Fonte: SEBRAE 20

Programa Nacional de Apoio a Parques Tecnológicos e Incubadoras de Empresas - PNI Fomentar a consolidação e o surgimento de parques tecnológicos e incubadoras de empresas Parques Tecnológicos 94 Iniciativas 28 em Operação 28 em Implantação 24 em Projeto Incubadoras de Empresas 390 em Operação

Como o governo tem ajudado Parques e Incubadoras? Total Investido pelo MCTI 335, 4 milhões (parques/incubadoras) Nova Chamadas Públicas R$ 652 milhões

Rede Sibratec. Shop • Acesso a equipamentos, ferramentas, softwares, centro de aprendizagem e pessoal especializado; • Visa apoiar empreendedores individuais, empresas nascentes e incubadas a transformar ideias em protótipos viáveis para desenvolvimento de produtos e processos: • Provas de conceito, prototipagem rápida etc

Rede Sibratec. Shop • Valor máximo dos projetos: R$50 mil (contrapartida da empresa de 20%) – Parceria SEBRAE; • Ações de incentivo ao empreendedorismo e a gestão; • Ações de incentivo ao patenteamento; Qualificar o empreendedor e agregar valor ao seu produto

Projeto Piloto – Dez Estados nas Cinco Regiões SENAI Campina Grande - PB SENAI Manaus - AM PORTO DIGITAL - PE SENAI CIMATEC - BA SENAI CETEC - MG SENAI Dourados - MS SENAI Maringá - PR INATEL - MG SENAI Rio de Janeiro ITA - SP UFRGS - RS

Plataforma ITEC

Plataforma ITEC

Desafios para a Ciência, a Tecnologia e a Inovação Aproximar a Ciência e a Tecnologia ao Mundo dos Negócios; Fortalecer a ciência e tecnologia e dar ênfase em áreas voltadas à inovação; Legislação voltada à C&T&I mais flexível; Fortalecer o empreendedorismo de base tecnológica; Fortalecer os programas de apoio à inovação para micro, pequenas e médias empresas; Manter crescimento dos gastos públicos e aumentar os privados em ciência, tecnologia e inovação.

Obrigado! Jorge Mario Campagnolo campagnolo@mcti. gov. br