PERSPECTIVAS DO TRANSPORTE DE CARGAS Hostilio Xavier Ratton

PERSPECTIVAS DO TRANSPORTE DE CARGAS Hostilio Xavier Ratton Neto

Perspectivas do Transporte de Cargas � Sumário: ◦ Ciclos econômicos e desenvolvimento dos transportes ◦ Limitações e riscos do modelo de gestão dos transportes no Brasil ◦ O Plano Nacional de Logística e Transportes – PNLT ◦ O PAC Transportes ◦ Desafios para a sustentabilidade e a competitividade dos transportes

Ciclos econômicos e o desenvolvimento dos transportes � Crescimento da economia brasileira depois da segunda guerra mundial até meados anos 70; � Dificuldades ao longo das décadas de 80 e 90; e � Retomada do crescimento a partir da década passada.

Ciclos econômicos e o desenvolvimento dos transportes � � � Transportes são um fator relevante para o desenvolvimento econômico, que, por sua vez, também influencia o seu desenvolvimento. Na história do Brasil recente, o grande ciclo de desenvolvimento econômico, iniciado no pós-guerra, até meados da década de 70, foi resultado de uma política de desenvolvimento industrial fortemente alicerçada na siderurgia e na instalação de montadoras de veículos no País. Dentre os impactos resultantes, houve um grande desenvolvimento no sistema de transportes, com ênfase na expansão das rodovias.

Evolução da malha rodoviária

Ciclos econômicos e o desenvolvimento dos transportes � Impactos da recessão deflagrada pela crise do petróleo (meados anos 70) � Processo de desenvolvimento incompleto � Insustentabilidade do modelo de desenvolvimento econômico: � Forte dependência do modo rodoviário � Petróleo era importado e consumidor de divisas � Redução dos investimentos em infraestrutura

Ciclos econômicos e o desenvolvimento dos transportes � Impactos da recessão deflagrada pela crise do petróleo (meados anos 70): ◦ Revisão dos princípios norteadores do desenvolvimento: ◦ Gerenciamento do dia-a-dia da crise ◦ Redução do papel do Estado nas atividades econômicas

Ciclos econômicos e o desenvolvimento dos transportes � Ação do Estado e participação privada nos transportes ◦ Redução drástica da tarefa de operar e manter diretamente infraestruturas de transporte: �Transferências para outros entes estatais (estados e municípios) �Contratos de concessão

Ciclos econômicos e o desenvolvimento dos transportes � Impactos da globalização dos mercados: ◦ Conjuntura mais favorável para o Brasil ◦ Modernização das empresas para concorrer até no mercado interno ◦ Evidência das deficiências de infraestrutura �Necessidade investimentos por conta da distância dos grandes mercados �Obsolescência da infraestrutura, principalmente de ferrovias e rodovias

Limitações e riscos do modelo de gestão dos transportes �A política de transferência de infraestruturas para a iniciativa privada: ◦ não logrou superar as suas deficiências e ◦ pode ser um entrave para fazer do Brasil um player de maior envergadura na economia e no comércio internacionais.

Limitações e riscos do modelo de gestão dos transportes � Transporte ferroviário: ◦ Anacronismo da malha: �Extensão insuficiente para as necessidades � 75% das vias em bitola métrica �Velocidades médias muito baixas (dados de 2008): � Comercial: 20 km/h � Percurso: 28 km/h ◦ Limitação das possibilidades de mercado: �Modelo de gestão que prioriza os fluxos próprios dos controladores das concessões: � O minério de ferro corresponde a 75, 6% do volume total transportado pelas ferrovias (CNT, 2009) �Falta de integração entre as operadoras: � Tráfego mútuo e direito de passagem: 6, 5% do total de TKU em 2007

Limitações e riscos do modelo de gestão dos transportes � Principais produtos transportados pelas ferrovias em 2007 (ANTT, 2008) Produto Minério de ferro Siderurgia, cimento e construção Agricultura, extração vegetal e celulose Soja e farelo de soja Combustíveis Outros Total Quantidade (10³ t) 307. 431 51. 683 42. 907 19. 236 9. 497 3. 408 414. 926 % 74% 12% 10% 5% 2% 1% 100%

Limitações e riscos do modelo de gestão dos transportes

Limitações e riscos do modelo de gestão dos transportes � Transporte rodoviário: ◦ Anacronismo da malha: �Características técnicas de rodovias projetadas há mais de 40 anos não atendem aos requisitos de desempenho dos veículos homologados e licenciados para o tráfego �Imposição de restrições de peso e velocidade aos veículos ◦ Inadequação da malha: �Ferrovias não chegam a muitas das regiões produtoras �Absorção do tráfego que seria ferroviário �Emprego dos CVCs – Conjuntos de Veículos de Carga, rodotrens, bi e tritrens e dos treminhões, verdadeiros trens rodoviários

Limitações e riscos do modelo de gestão dos transportes � Bitrem e rodotrem: ◦ Bitrem: ◦ Rodotrem:

Limitações e riscos do modelo de gestão dos transportes � Principais eixos rodoviários

Limitações e riscos do modelo de gestão dos transportes � Transporte ◦ ◦ hidroviário: Hidrovias do interior Navegação de cabotagem Portos Navegação marítima de longo curso

Limitações e riscos do modelo de gestão dos transportes � Hidrovias do interior ◦ Extensão da rede hidroviária �Potencialmente utilizável: 40. 000 km �Em utilização: 10. 000 km (CNT, 2006) ◦ Concentração das vias e cargas na Amazônia � 59% da extensão navegável � 81% das cargas (CNT, 2006) ◦ Problemas de navegabilidade: �Dragagem �Correnteza �Transposição de barragens

Limitações e riscos do modelo de gestão dos transportes � Hidrovias do interior

Limitações e riscos do modelo de gestão dos transportes � Principais eclusas

Limitações e riscos do modelo de gestão dos transportes � Navegação de cabotagem ◦ Extensão de costa atlântica: 7. 500 km ◦ Principal modo utilizado para o transporte de carga a granel até a década de 30 ◦ Investimentos nos transportes terrestres diminuíram a participação do setor

Limitações e riscos do modelo de gestão dos transportes � Navegação de cabotagem ◦ Medidas tomadas para reverter o quadro não foram bem sucedidas: � estimular a construção naval, � estabelecer linhas de navegação regulares � Alocar recursos para investimentos em infra-estrutura portuária � adequar a frota de embarcações para atender à demanda. ◦ Causas: � cenário inflacionário � custos da construção naval � perda de eficiência dos portos: � altos custos de movimentação � falta de equipamentos para garantir produtividade adequada ◦ Como nas ferrovias, houve a concentração no transporte de cargas de granéis líquidos e sólidos, de grandes volumes e baixo valor agregado.

Limitações e riscos do modelo de gestão dos transportes � Portos ◦ Peça fundamental na logística das operações de comércio exterior: �concentram mais de 90% do volume da movimentação de cargas internacionais ◦ Expansão da operação privada (Lei 8. 630/93): �aquisição de equipamentos e �melhorias de infra-estrutura �aumento da produtividade ◦ Concorrência pressiona a redução dos preços. ◦ Deficiências: �acessibilidade �custos ainda altos, �burocracia e �filas.

Limitações e riscos do modelo de gestão dos transportes

Limitações e riscos do modelo de gestão dos transportes � Transporte ◦ No mundo: aéreo: � 2% de toda a carga e � 40% em valor agregado ◦ No Brasil: � 0, 31% da matriz cargas (CNT, 2006) e � 5, 6% da receita líquida operacional dos transportes (IBGE, 2007) � 0, 66% do PIB ◦ Produtos de maior valor agregado e perecíveis �Carga Geral (convencional) � Fracionada � Expressa � Específicas (perecíveis, perigosas e restritas a autorização)

Limitações e riscos do modelo de gestão dos transportes � Transporte aéreo ◦ Deficiências de infraestrutura �Acessibilidade dos aeroportos �Integração intermodal �Congestionamento aéreo �Restrição de operação �Carência de espaços operacionais em aeroportos: �Hangares e �Terminais de Cargas

Limitações e riscos do modelo de gestão dos transportes

Limitações e riscos do modelo de gestão dos transportes � Transporte dutoviário Produtos movimentados Petróleo Derivados (gasolina, óleo diesel, óleo combustível, querosene de aviação, GLP, propeno, butano, lubrificantes, LGN, óleo tratado, resíduo, asfalto, nafta, óleos básicos, GEP, LCO, n-parafina, propano, querosene iluminante, extrato aromático, claros residuais) Gás Natural Outros (álcool anidro, álcool hidratado, aguarrás, metanol e MEG) Total Dutos em operação Tipo de dutovia Oleoduto Função Transferênci a Quantidade Extensão (km) 24 1. 903 192 743 93 4. 797 57 2. 213 22 5. 412 19 14 4 411 16 15. 098 Oleoduto Transporte Gasoduto Polidutos Transferênci a Transporte

Limitações e riscos do modelo de gestão dos transportes

O Plano Nacional de Logística e Transportes – PNLT � Retomada do processo de planejamento dos transportes � Conteúdo de todos os principais dados de interesse do setor, quer na parte da oferta, quer na parte da demanda � Suporte do planejamento de intervenções públicas e privadas na infraestrutura e na organização dos transportes

O Plano Nacional de Logística e Transportes – PNLT � Objetivos pretendidos: ◦ Conhecimento dos custos de toda o processo entre as origens e os destinos dos fluxos de transportes, visando à sua racionalização e / ou redução ◦ Mudança para uma matriz mais equilibrada para o transporte de carga admitindo que a racionalização e / ou redução dos custos está associada ao uso das modalidades de transporte de maior eficiência produtiva.

O Plano Nacional de Logística e Transportes – PNLT � Indicação de investimentos em infraestrutrura: ◦ ◦ ◦ Rodovias: 332 projetos Ferrovias: 96 projetos Hidrovias: 51 projetos Portos: 278 projetos Aeroportos: 145 projetos � Total dos investimentos: ◦ R$ 291 bilhões até 2023

O PAC Transportes �O Programa de Aceleração do Crescimento – PAC: ◦ Instituído pelo Decreto nº 6. 025/07 ◦ Medidas de: �estímulo ao investimento privado �ampliação dos investimentos públicos em infraestrutura e �melhoria da qualidade do gasto público.

O PAC Transportes � O Programa de Aceleração do Crescimento – PAC: ◦ Eixos de investimento: � Infraestrutura Logística: � construção e ampliação de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias; � Infraestrutura Energética: � geração e transmissão de energia elétrica, � produção, exploração e transporte de petróleo, gás natural e combustíveis renováveis; e � Infraestrutura Social e Urbana: � saneamento, � habitação, � metrôs, � trens urbanos, � universalização do programa Luz para Todos e � recursos hídricos.

O PAC Transportes � Primeira fase (até 2009): ◦ investimentos de R$ 40 bilhões em: Eixos Empreendimentos Investimento (R$) Rodovias 4. 731 km 27, 7 bilhões Ferrovias 356 km 1, 14 bilhões Portos Hidrovias Marinha Mercante 4 empreendimentos 123, 7 milhões 3 terminais 8, 3 milhões 218 embarcações 2 estaleiros 11, 2 bilhões

O PAC Transportes � Segunda fase: ◦ Previsões de investimentos (em R$ bilhões): Eixos Rodovias Ferrovias Portos Hidrovias Marinha Mercante Total 2011 -2014 48, 4 43, 9 4, 8 2, 6 Período Pós 2014 2, 0 2, 1 0, 3 0, 1 Total 50, 4 46, 0 5, 1 2, 7 36, 7 - 36, 7 136, 4 4, 5 140, 9

O PAC Transportes � Diretrizes para as rodovias ◦ Expansão do sistema rodoviário (R$ 23, 4 bilhões): �Duplicação, pavimentação, acessos aos portos, contornos e travessias urbanas �Eliminação de pontos de estrangulamento em eixos estratégicos � Incorporação de novas regiões ao processo de desenvolvimento �Ampliação da integração física nacional com os países vizinhos �Redução do custo de transporte �Melhoria do tráfego e da segurança

O PAC Transportes � Diretrizes para as rodovias ◦ Manutenção e segurança rodoviárias (R$ 11, 8 bilhões): �Restauração, conservação, sinalização, controle de peso e velocidade �Melhoria da qualidade e da trafegabilidade �Redução do índice de acidentes �Contratos de manutenção de longo prazo

O PAC Transportes � Diretrizes para as rodovias ◦ Estudos e projetos (R$ 8, 4 bilhões): �Garantir carteira de projetos para investimentos em infraestrutura rodoviária integrada aos demais modais de transporte �Concessões em rodovias com elevado volume de tráfego e necessidade de investimentos, garantindo modicidade tarifaria

O PAC Transportes � Rodovias (Região Norte)

O PAC Transportes � Rodovias (Região Nordeste)

O PAC Transportes � Rodovias (Região Sudeste)

O PAC Transportes � Rodovias (Região Sul)

O PAC Transportes � Rodovias (Região Centro-Oeste)

O PAC Transportes � Rodovias (3ª etapa de concessões)

O PAC Transportes � Diretrizes para ferrovias (R$ 13, 6 bilhões): ◦ Expansão da malha ferroviária �Construção de ferrovias em bitola larga �Desenvolvimento de moderno sistema ferroviário integrado e de alta capacidade �Ligação de áreas de produção agrícola e mineral aos portos, indústrias e mercado consumidor ◦ Revisão do modelo regulatório �Criar ambiente competitivo no transporte de cargas �Incentivar a utilização plena da capacidade da infraestrutura �Estimular novos investimentos ◦ Estudos e projetos para integração multimodal �Garantir carteira de projetos para ampliação e melhor utilização da malha ferroviária, integrada aos demais modais de transporte.

O PAC Transportes � Ferrovias de bitola larga

O PAC Transportes � Ferrovias de bitola estreita

O PAC Transportes � Expansão da malha ferroviária

O PAC Transportes � Diretrizes para hidrovias (R$ 1, 9 bilhão) : ◦ Ampliação e melhoria da navegabilidade dos rios �Drenagem, derrocagem e sinalização �Terminais hidroviários de carga e passageiros �Estudos hidroviários ◦ Aumento do transporte para reduzir o custo de frete ◦ Incremento na segurança da navegação ◦ Planejamento do crescimento da navegação nos rios

O PAC Transportes � Hidrovias

Desafios para a sustentabilidade e a competitividade � Coerência e articulação dos instrumentos de planejamento: ◦ ◦ PNV (Lei nº 5. 917/73) Lei do SNV (Lei nº 12. 379/11) PNLT PAC Transportes � Ausência de instrumentos de planejamento e de investimentos para o transporte de cargas em meio urbano.

Desafios para a sustentabilidade e a competitividade � Intermodalidade e multimodalidade ◦ Diretrizes para as ações governamentais: �Prioridade para os projetos de expansão do sistema ferroviário em bitola larga e do sistema hidroviário. �Ênfase na integração multimodal com o sistema rodoviário.

Desafios para a sustentabilidade e a competitividade � Equilíbrio da repartição modal ◦ Matriz de transportes (em TKU) ANTT – 2005

Desafios para a sustentabilidade e a competitividade � Equilíbrio da repartição modal ◦ Matriz de transportes �percentual da receita operacional líquida do setor na formação do PIB IBGE - 2007

Desafios para a sustentabilidade e a competitividade � Intermodalidade e multimodalidade ◦ Perspectivas dos operadores, clientes e reguladores: �Operadores e clientes � Necessidade de implantação da intermodalidade � Efetivação da atuação do CONIT � Necessidade de redução da burocracia � Necessidade de redução da carga tributária � Agilização dos procedimentos aduaneiros e fiscais � Melhor qualificação dos responsáveis na esfera governamental � Falta ou dificuldade de acessibilidade dos portos � Necessidade de incentivos para implantação de terminais intermodais �Reguladores: � Integração das bitolas ferroviárias � Revisão dos contratos de concessão e do direito de passagem

Desafios para a sustentabilidade e a competitividade � Intermodalidade e multimodalidade ◦ Aspectos relevantes: �Diferenças de percepção entre intermodalidade e multimodalidade �Perspectiva da intermodalidade restrita aos grandes fluxos de granéis �Ausência de planos para o desenvolvimento de uma rede intermodal conectando fluxos internos �Ex: carga geral conteinerizada

Desafios para a sustentabilidade e a competitividade � Transporte ferroviário ◦ Aspectos institucionais relevantes: �Investimentos privados com aporte de recursos públicos ◦ Aspectos regulatórios relevantes: �Salvaguardas do equilíbrio econômico-financeiro das concessões � Lei nº 8. 987/95, Art. 10: � “Sempre que forem atendidas as condições do contrato, considera-se mantido seu equilíbrio econômico-financeiro” �Limites para a compensação econômica das outorgas � Trechos sem exploração � Interesse econômico público x interesse financeiro dos operadores ◦ Aspectos técnicos relevantes: �Malha de bitola métrica �Expansão da malha de bitola larga

Desafios para a sustentabilidade e a competitividade � Sistema rodoviário ◦ Aspectos institucionais: �Estrutura e capacitação dos entes públicos responsáveis pela gestão das rodovias não concedidas ◦ Aspectos regulatórios das concessões: �Revisão dos contratos: � “é pressuposto básico da equação econômica e financeira que preside as relações entre as partes, o equilíbrio, em caráter permanente, entre os encargos da Concessionária, previstos no Programa de Exploração da Rodovia, e as receitas da concessão” � “manutenção do inicial equilíbrio econômico e financeiro” ◦ Aspectos técnicos: �Envolvimento dos entes públicos: � no desenvolvimento dos projetos executivos � No acompanhamento e fiscalização das obras

Desafios para a sustentabilidade e a competitividade � Qualificações profissionais necessárias para a gestão das infraestruturas ◦ Formação, capacitação e recrutamento de engenheiros e técnicos para: �Estudos �Projetos �Construção �Operação �Manutenção ◦ Estabelecimento de divisão de responsabilidades quanto à formação: �Habilitação (formação plena e geral para a profissão) �Treinamento (qualificação específica para atender a finalidades também específicas)

PERSPECTIVAS DO TRANSPORTE DE CARGAS Hostilio Xavier Ratton Neto hostilio@pet. coppe. ufrj. br