PERODO REGENCIAL 1831 40 Prof Victor Creti Bruzadelli

PERÍODO REGENCIAL (1831 -40) Prof. Victor Creti Bruzadelli

Período Regencial (1831 -40) Abdicação: � Constituição: na ausência de um imperador, poder era passado a um regente eleito; � Eleição de regentes: Assembleia Geral em recesso; � Ausência de unidade política entre as elites. “Prefiro descer do trono com honra a reinar desonrado e aviltado os nascidos no Brasil congregaram se contra mim no campo da aclamação. Não querem saber de mim porque sou português. Estão dispostos a se desfazerem de mim porque sou português. Meu filho tem sobre mim a vantagem de ser brasileiro. Os brasileiros prezam -no. governará sem dificuldades e a constituição garante-lhe seus direitos. Renuncio a coroa conforme comecei, constitucionalmente”

Período Regencial (1831 -40) “Evento emblemático, o 7 de abril consagrou o espaço público como arena de luta dos mais diversos grupos políticos e camadas sociais, marcando a emergência de novas formas de ação política, em momento no qual, transbordando a tradicional esfera dos círculos palacianos e das instituições representativas, tornava-se pública e se assistia a uma rápida politização das ruas. ” (BELISE, Marcello. O laboratório da nação: A era regencial (1831 -1840) Momento de crise: � Ausência de rei; � Profunda crise econômica legada pelo imperador; � Organização militar ineficaz; � Estrutura político-jurídica em formação; � Conflito com os mandonismos locais; � Ausência de identidade nacional; Divergências e novas tendências políticas.

Tendências políticas Composição social Liderança Proposta política Restaurador Comerciantes (Caramuru) portugueses, militares conservadores e altos funcionários do Estado. • José Bonifácio. • Centralização monárquica absolutista; • Retorno de D. Pedro I (até 1834). Liberal Moderado (Chimango) Aristocracia rural. • Pe. Feijó; • Evaristo da Veiga; • Bernardo Pereira de Vasconcelos. • Manutenção da situação: escravidão e monarquia; • Fortalecimento do Legislativo; • Monarquia como forma de manter a unidade. Liberal Exaltado (Jurujubas) Classes médias urbanas, exército e pequenos proprietários rurais. • Maj. Miguel Frias; • Cipriano Barata; • Borges da Fonseca. • Republicanismo; • Federalismo: autonomia das províncias; • Fim do Poder Moderador, Senado Vitalício e Conselho de

Regência Trina Provisória (1831) Criada devido ao recesso da Assembleia Legislativa, com duração de 2 meses; Senador Campos Vergueiro, Carneiro de Campos e Francisco de Lima e Silva; Lei Regencial (03/05/1831): � Restituição do Ministério dos Brasileiros; � Anistia aos presos políticos, � Suspensão temporária do Poder Moderador; � Convocação de eleições para a Regência Trina Permanente. “Para dar sentido nacional ao governo, escolheu-se o formato de um triunvirato que abarcasse as várias opiniões. O senador Francisco de Lima e Silva era militar conhecido, ressaltando o interesse na manutenção da ordem. O marquês de Caravelas [Carneiro de Campos], também senador, era um conservador e defensor do imperador renunciante. Já o terceiro senador escolhido, Nicolau de Campos Vergueiro, era conhecido por suas posições liberais”

Regência Trina Permanente (183135) “A maior preocupação vinha, porém, da base do exército, formada por gente mal paga, insatisfeita e propensa a aliar-se ao povo nas rebeliões urbanas. Uma lei de agosto de 1831 criou a Guarda Nacional, em substituição às antigas milícias. A ideia consistia em organizar um corpo armado de cidadãos confiáveis, capaz de reduzir tantos excessos do governo centralizado, como as ameaças das classes perigosas. Compunham obrigatoriamente a Guarda Nacional, como regra geral, todos os cidadãos com direito de voto nas eleições primárias que tivessem entre 21 e 60 anos” Costa Carvalho, Bráulio Muniz e Francisco de Lima e Silva. Ministério da Justiça: Pe. Diogo Antônio Feijó; Criação da Guarda Nacional (1831): � Corpo armado de cidadãos ativos (com renda anual mínima de cem -mil réis); � Com poder para resistir ao governo central e às classes “perigosas”, mantendo a ordem local; � Coronelismo: comando dado à elites locais devido ao quesito

Regência Trina Permanente (183135) Código do Processo Criminal (1832): � Objetivo: garantir o poder da lei nas províncias; � Consequência: descentralização e municipalização da justiça; � Juízes de paz: presidiam julgamentos, qualificavam eleitores, convocavam a Guarda Nacional etc. ; � Júri popular e habeas corpus.

Regência Trina Permanente (183135) “O texto final – o de Ato Adicional (1834): 1834 – baseava-se no modelo norte-americano porém não � Objetivos: ousava tanto. Além de instituir a Maior participação dos grupos Regência Uma, o Ato Adicional dissolveu o Conselho de Estado, regionais na política; criou Assembleias Legislativas Tentativa de conter as revoltas; Provinciais (que deveriam dar maior autonomia para as � Criação dos Conselhos Gerais províncias) estabeleceu um de Províncias: município neutro na corte (separado da província do Rio Descentralização política e de Janeiro), mas manteve e federalismo; vitaliciedade do Senado. Contraditório em seus termos e Possibilidade de arrecadação de fruto de muitos acordos e impostos por parte das negociações, o Ato centralizava, Províncias; na figura de um só regente, cujo mandato seria de quatro anos, e Direito de indicar juízes e força descentralizava, por meio das policial. Assembleias provinciais”

Regência Trina Permanente (183135) Ato Adicional (1834): � Suspensão regência; � Fim do Poder Moderador durante a do Conselho de Estado; � Criação do voto direto, secreto e censitário, nas eleições para regentes; � Criação do município neutro do Rio de Janeiro – sede do governo; � Substituição da Regência Trina por Regência Una.

Período Regencial (1831 -40) Experiência política leva à formação de dois partidos políticos: Composição social Liderança Proposta política Liberal Classes médias urbanas, Clérigos e Proprietários rurais do sul e sudeste. • Pe. Antônio Feijó • “Progressistas”; • Autonomia Provincial, maioridade do Imperador. Conservador Grandes Proprietários rurais, comerciantes, magistrados e burocratas • Araújo Lima • “Regressistas”; • Centralistas; • Rigor com as revoltas.

Regências Unas (1835 -40) Votos para regente uno (1835) Regência de Pe. Feijó (1835 -1837): � Desejo de federalismo, mas centralismo político; � Crescimento das Revoltas Regenciais; � Fortalecimento dos conservadores e renúncia. 595 605 2826 629 760 847 2251 Vasconcelos Pais de Andrade Lima e Silva Araújo Lima Costa Carvalho Holanda Feijó Total: 8513 Fonte: Atlas Istoé Brasil 500 Regência de Araújo Lima (1837 -40): � Regresso conservador: reforço do centralismo político e fim da autonomia das províncias; � Discurso em defesa da ordem; � Agravamento das revoltas.

Período Regencial (1831 -40) “O período das regências constitui momento crucial do processo de construção da nação brasileira. Por sua pluralidade e ensaísmo [foi] um grande laboratório político e social, no qual as mais diversas e originais fórmulas políticas foram elaboradas e diferentes experiências testadas, abarcando amplo leque de estratos sociais. O mosaico regencial não se reduz, portanto, a mera fase de transição, tampouco a uma aberração histórica anárquica, nem mesmo a simples ‘experiência Clube da Maioridade (1840): � Fundado � Busca militar; � Não pelos liberais; de estabilidade político- oposição dos regressistas: 1. Pedro II no trono: “Consolidação do Regresso Conservador”; 2. Não aconselhável se opor ao futuro imperador; Golpe da Maioridade: � Pedro II assume (22/06/1840). o trono

Revoltas regenciais Motivações: � A crise econômica desde a independência; � Defesa do federalismo e/ou autonomia, como resposta à derrocada econômica; � Disputa entre as elites regionais; � Ausência de “legitimidade” da regência; � Falta de acesso das camadas populares à política; � As péssimas condições de vida da maioria da população; Obs. : apesar das características gerais, cada uma delas foi fruto de conjunturas locais.

Revoltas regenciais Guerra dos Cabanos, PE (1832 -35): � Causas: � Base insatisfação com o regime regencial; social: Popular e rural: pequenos proprietários, camponeses, índios e escravizados; � Projeto político: Retorno do imperador; � Desfecho: derrota e prisão dos revoltosos por Manuel Carvalho Pais de Andrade; � Importância histórica: Revolta rural que utilizou guerra de guerrilha.

Revoltas regenciais Cabanagem, PA (1835 -40): � Causas: péssimas condições de vida, agravadas pela independência; � Base social: Popular: índios, mestiços, escravizados; � Projeto político: Defesa do catolicismo, imperador e da liberdade, além da xenofobia; � Desfecho: derrota feita a partir do bloqueio do Rio Amazonas e conflitos armados; � Importância histórica: Inicialmente, fruto de conflitos entre as elites, tornando-se popular posteriormente. Primeiro movimento popular a tomar o poder;

Revoltas regenciais Farroupilha, RS (1836 -45): � Causas: pesados impostos e sentimento autonomista, crítica à formação da Guarda Nacional e à falta de protecionismo do charque; � Base social: Elite: grandes proprietários, criadores de gado e camadas médias urbanas; � Projeto político: proclamação da República Piratini (1838) e Juliana (1839), aumento dos impostos sobre o charque uruguaio (1840) e manutenção da escravidão e do voto censitário; � Desfecho: apaziguamento da região organizada por Barão de Caxias, a partir da anistia dos revoltosos, introdução dos farrapos ao exército e o governo assumir as dívidas da república de Piratini; � Importância histórica: reação menos violenta do governo central, Tarifa Alves Branco (1844) reestabelece a concorrência do

Revoltas regenciais Sabinada, BA (1837 -38): � Causas: elitismo político e exclusão das camadas médias urbanas; � Base social: Camadas médias urbanas; � Projeto político: república federativa, separação da Bahia até a maioridade de D. Pedro II e alforria dos escravizados brasileiros que lutassem pela revolução; � Desfecho: vitória das forças governamentais com apoio dos senhores de engenho do Recôncavo; � Importância histórica: Primeiro movimento a prometer abolição da escravatura.

Revoltas regenciais Balaiada, MA (1838 -40): � Causas: exploração por parte das elites; � Base social: Popular: escravizados, pequenos proprietários e artesãos; � Projeto político: defesa do imperador, do catolicismo e liberdade; � Desfecho: tendências diversas, levaram a fragmentação e a derrota do movimento; � Importância histórica: � Líder das tropas do exército, Luís Alves de Lima e Silva recebe o título de Barão de Caxias; Obs. : paralelamente, se desenvolve uma revolta de escravizados com Preto Cosme, líder forro, a frente de um exército de 3 mil escravizados fugidos.

Revoltas de escravizados Festa de Nossa Senhora do Rosário, padroeira dos negros, de Johann Moritz Rugendas (1835) Motivações: � Aumento do tráfico negreiro (1830); � Aumento do número de quilombos; � Enorme parcela da população de escravizados; � Conflitos entre as elites; � Independência do Haiti (1804); � Criação de irmandades e confrarias católicas.

Revoltas de escravizados “No mês de maio, os negros celebram a festa de Nossa Senhora do Rosário. É nesta ocasião que têm por costume eleger o Rei do Congo, o que acontece quando aquele que estava revestido dessa dignidade morreu durante o ano, quando um motivo qualquer o obrigou a demitir-se, ou ainda, o que ocorre às vezes, quando foi destronado pelos seus súditos. Permitem aos negros do Congo eleger um rei e uma rainha de sua nação, e essa escolha tanto pode recair num escravo como num negro livre. Este príncipe tem, sobre seus súditos, uma espécie de poder que os brancos ridicularizam e que se manifesta principalmente nas festas religiosas dos negros como, por exemplo, na de sua padroeira Nossa Senhora do Rosário. Às onze horas fui à igreja com o capelão e, não demorou muito, vimos chegar uma multidão de negros, ao som dos tambores. Homens e mulheres usavam vestimentas das mais vivas cores que haviam encontrado. Quando se aproximaram, distinguimos o Rei, a Rainha, o Ministro de Estado. Os primeiros usavam coroas de papelão, recobertas de papel dourado. . . As despesas da cerimônia deviam ser pagas pelos negros, por isso haviam colocado na igreja uma pequena mesa à qual estavam sentados o tesoureiro e outros membros da irmandade negra do Rosário, os quais recebiam os donativos dos assistentes dentro de

Revoltas de escravizados Revolta de Carrancas, MG (1833): � Causas: Revolta pela péssima condição de vida nas fazendas da Família Junqueira; � Liderança: Ventura Mina, africano nato e de propriedade de um deputado (Gabriel Francisco Junqueira); � Desfecho: � Assassinato de 10 pessoas, fuga e busca de apoio de outros escravizados; Resistência do deputado: assassinato de Ventura Mina e mais 17 escravizados Importância histórica: Espalhou terror na região levando ao levante de diversos escravizados. Lei de 10 de junho de 1835: condenava à pena de morte qualquer escravizado rebelde. Maior número de condenações à morte do século XIX.

Revoltas de escravizados “A rebelião de 1835 aconteceu em meio a um clima político social tumultuado, tanto na Bahia como no Brasil em geral. Depois da independência em 1822, o país enfrentaria problemas que com frequência emergiram durante a formação dos estados nacionais da América latina: divisão entre classes dirigentes, conflitos entre federalistas e centralistas, liberais e conservadores, republicanos e monarquistas. Em muitas regiões do Brasil essas divergências foram acompanhadas de revoltas populares, muitas vezes Revolta dos Malês, BA (1835): � Revolta de negros muçulmanos escravizados; � Motivações: � � Unidade religiosa entre os revoltosos; Condições degradantes da população escravizada e mestiça; Maior liberdade dos escravizados urbanos; Influência da independência do Haiti (1804); Objetivos: Abolição da escravidão; Combate ao catolicismo e estabelecimento do islamismo no Brasil; Revolta delatada e rápida reação do

Revoltas de escravizados Revolta dos Malês, BA (1835): “A história da resistência escrava no Brasil é normalmente dividida em dois temas paralelos e algo distintos: a fuga e a formação de quilombos; e grandes revoltas escravas, geralmente � Prisão dos revoltosos e de natureza urbana, especialmente sentenças extremamente aquelas que ocorreram na Bahia na severas; primeira metade do século XIX. [. . . ] Na longa história da resistência contra a � Consequências: escravidão brasileira não houve, de fato, nada parecido com a série de revoltas e Desenvolvimento do medo conspirações que sacudiram a cidade de Salvador e a zona agrícola contígua, o do haitianismo; Recôncavo, entre 1807 e 1835. [. . . ] As revoltas escravas baianas foram em Conjunto de leis geral organizadas e desenvolvidas em “antiafricanas”: controle da das etnias, mas às vezes a circulação dos escravizados; torno participação e a liderança ultrapassavam Crescimento do cristianismo essas fronteiras culturais [. . . ] constituíram uma série de campanhas ou batalhas entre os negros. numa longa guerra contra a escravidão, ou como disse um escravo, ‘uma guerra dos pretos’”

Revoltas de escravizados Fonte: REIS, João José. Rebelião escrava no Brasil População da cidade de Salvador em 1835 10175 17325 14885 4615 18500 Distribuição de sentenças aos Malês revoltosos em 1835 Sentenças Escravizad os Absolvição 28 - 28 Morte 3 1 4 Prisão - 16 16 Galés 6 2 8 Açoite 43 2 45 - 34 34 Ignorada 49 47 96 Total 129 102 231 Deportaçã o Africanos escravizados Africanos forros Livres brancos Negros brasileiros forros Liberto Tota s l

Revoltas de escravizados Exercia Manoel Congo O ofício de ferreiro, Era menos maltratado Pelo senhor fazendeiro, Mas, nem por isso, deixou De levar a sua dor Às vitimas do cativeiro Na África livre, e hoje Entre a senzala e a morte Manoel Congo sofria Essa mudança de sorte. . . Mais, ainda, em hora dada Quando era acompanhada De canga, tronco e chicote (BRAGA, Medeiros. O Quilombo Manoel Congo, a saga de um guerreiro) Revolta de Manuel Congo, RJ (1838): � Causas: Desejo de criar um quilombo na Baixada Fluminense (em Paty do Alferes); � Liderança: nato; Manuel Congo, africano � Desfecho: Forte repressão pela Guarda Nacional e Exército, sob ordens de Barão de Caxias; Pena de morte para Manuel Congo; � Importância histórica: Continuidade

Revoltas de escravizados Consequências: � Repressão extremamente violenta; � Crescimento do número de quilombos; � Pouco produção historiográfica sobre essas revoltas. “A rebelião de 1835 praticamente encerrou na Bahia o ciclo de revoltas africanas. Não encontramos notícias posteriores de revoltas, à exceção de uma infundada suspeita de conspiração malê em 1844. Ao que parece, a represália em 1835 cumpriu o objetivo de intimidar rebeldes potenciais. Mas isso não significou a acomodação absoluta dos, africanos. A tradição de rebeldia deixava de se expressar em ações coletivas espetaculares, mas permaneceria marcando as relações senhor-escravo, a vida cultural e, de um modo geral, o cotidiano dos africanos na Bahia. O fim das rebeliões não seria o fim da resistência” (REIS, João José. Rebelião escrava no

Construção da identidade nacional Identidade nacional: � ] � Identidade e Alteridade: opostos complementares �A identidade moderna: ] Baseada no conceito de nação; Construção de símbolos nacionais (bandeiras, hino, heróis, história etc. ). “A Nação, em seu significado mais simples, é uma comunidade humana, estabelecida neste determinado território, com unidade étnica, histórica, linguística, religiosa e/ou econômica. O Estado seria, nesse sentido, o setor administrativo de uma Nação” (SILVA, Kalina V; SILVA, Maciel H. Dicionário de conceitos

Construção da identidade nacional Elemento nacional: � Criação � Forte nacionalismo; � Projeto de arte erudita; “civilizador”; Regência de Araújo Lima: � Fundação Escola Imperial Pedro II e Igreja São Joaquim, autor desconhecido (1856) do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (1838); � Escola (1838). Imperial Pedro II

Construção da identidade nacional Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro: �A história: versão “oficial” da história do Brasil: Monografia de Carl Von Martius, “Como se deve escrever a história do Brasil”; Elementos fundamentais: 1. As três raças formadoras do povo brasileiro; 2. Continuidade da história europeia no Brasil: monarquia e catolicismo; 3. Eugenia: Preconceito com índios e escravizados que aparecem como elementos indesejáveis que deveriam ser submetidos ao homem branco e europeu.

Construção da identidade nacional Primeira missa no Brasil, Victor

Construção da identidade nacional Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro: �A geografia: identificação das regiões nacionais; Valorização e idealização da paisagem brasileira; Identificação de duas macrorregiões: Litoral e Sertão; Litoral Sertão Região costeira Região interiorana Cosmopolita: Aberto às influências estrangeiras Autêntico: Local onde se encontraria a verdadeira brasilidade � Escola Imperial Pedro II: Difusão desses conhecimentos sobre o Brasil para uma elite letrada.

Construção da identidade nacional Pedra da Mãe d´Água (Paisagem da Tijuca), de Félix Émile Taunay (1850) Caipiras negaceando, de Almeida Júnior (1888)