Percia Psicolgica Forense Possibilidades e riscos Sonia Liane

Perícia Psicológica Forense Possibilidades e riscos Sonia Liane Reichert Rovinski Psicóloga Judiciária Tribunal de Justiça RS Ajuris - Março 2013

Perícia Psicológica Forense • Objetivo: – Trazer aos autos processuais a subjetividade das partes no que diz respeito à questão legal. – A competência do perito estaria na capacidade de traduzir os dados psicológicos levantados no processo avaliativo de forma a fazerem sentido para a questão legal.

Perícia Psicológica Forense • Metodologia – envolve procedimentos de avaliação psicológica; – mas, suas características específicas a tornam diferenciada de outros tipos de avaliações psicológicas, exigindo adaptação de procedimentos.

Avaliação clínica X forense • Objetivos – Na clínica o diagnóstico é aspecto primário, na forense se torna secundário. – A avaliação forense dirige-se a eventos definidos de forma mais restrita, ou de interação não clínica, sempre voltados a questão legal. • Relação com o periciado – Na clínica as pessoas buscam o atendimento voluntariamente (resistência é inconsciente) – Na forense as pessoas PASSAM pela avaliação, isto gera maior possibilidade de encontrar pessoas não cooperativas, resistentes (resistência é consciente) – O avaliador ocupa um lugar mais distante e atua de forma mais incisiva. Há limites na confidencialidade.

Avaliação clínica X forense • Metodologia – A precisão da informação é sempre importante. Mas na clínica o motivo do atendimento geralmente é a “visão do paciente”; enquanto que na forense o examinador deve responder a respeito de fatos que extrapolam esta visão. – As fontes de informações não devem se restringir ao periciado, mas a todas possíveis. – Na clínica a avaliação procede num ritmo mais lento e com possibilidades de reavaliação, na forense há a pressão do tempo (pauta do foro), limites de recursos, coerção ao fechamento do caso.

Papel do avaliador Clínica X forense O clínico estabelece uma relação baseada no bem-estar (o melhor interesse) de seu paciente e na confidencialidade – aspectos que colocam em risco a objetividade do avaliador forense.

Estudos sobre variáveis que confirmam o maltrato Não-vítimas de abuso sexual Presença de sintomas X e Y INDICADORES Grupo de vítimas de abuso sexual VALIDAR

Estudos sobre variáveis que confirmam o maltrato Vítimas de maustratos físicos Presença de sintomas X e Y negligência Vítimas abuso sexual Separação dos pais Alienação parental Rejeição por grupo de iguais

Os indicadores de abuso que serão utilizados para inferir a ocorrência do fenômeno precisam apresentar as seguintes características: Validade Associação entre a variável e a ocorrência de abuso (ainda que não seja numa relação direta). O nível de validade pode variar, dependendo, em parte, da porcentagem de vítimas que Valor de diferenciação Variável que permitiria diferenciar as crianças que vem para avaliação entre as que sofreram abuso e as que não sofreram abuso. Tecnicamente, a perfeita diferenciação seria feita por aquela variável que

Validade X diferenciação Uma variável que não é válida não pode ter valor de diferenciação, mas ela pode ser válida e não ter poder de diferenciação. Em outras palavras: Uma variável pode identificar sintomas de sofrimento na criança por vivências traumáticas, mas não definir o tipo de trauma.

A contribuição da testagem psicológica na avaliação pericial

Avaliação psicológica pericial • Capacidades individuais físicas, mentais, e/ou sociais, relacionadas à vida passada, corrente ou futura do periciado • Supõe atribuir-se um status de debilidade ou insuficiência, que seria comprometedor para o indivíduo ou para a sociedade (Conceito de competências legais - Grisso, 1986)

Avaliação psicológica pericial • Características: – Os critérios da incapacidade precisam ser precisos e válidos – A relação que se estabelece com o periciado não é a mesma de um contexto clínico – A possibilidade de perda ou ganho de “direitos” leva a interesses do periciado que não são clínicos, podendo gerar condutas de simulação ou dissimulação

Instrumentos de avaliação psicológica • Na avaliação psicológica, os testes são instrumentos objetivos e padronizados de investigação do comportamento, que informam sobre a organização normal dos comportamentos desencadeados pelos estímulos (por figuras, sons, formas espaciais, etc. ), ou de suas perturbações em condições patológicas.

Vantagens no uso dos testes • maior uniformidade nos procedimentos e definições na avaliação de habilidades relevantes, evitando-se os erros e desvios; • maior uniformidade permite comparações de condutas do sujeito através do tempo; • métodos de avaliação quantitativos permitem a construção de amostras normativas que favorecem a interpretação da conduta com normas populacionais; • possibilidade de comparação entre resultados de diferentes examinadores; • permite programas de pesquisa sobre validade e confiabilidade dos métodos de avaliação.

Quanto a simulação? • os testes psicológicos devem ser considerados uma fonte rica de informações sobre a possibilidade da presença de distorções intencionais nas informações prestadas. • Ainda que nenhum teste possa, de forma inequívoca, identificar uma simulação, um conjunto planejado de instrumentos pode propiciar dados que terão um papel crítico no momento da decisão sobre a presença ou não de tal fenômeno (Ackerman, 1999).

O mais importante. . . • O preparo técnico do psicólogo – A técnica deve ultrapassar a simples aplicação e o levantamento das provas psicológicas, para compreendê-las em sua dinâmica e premissas básicas, possibilitando identificar distorções e incongruências nas respostas emitidas. – O psicólogo perito deve ter experiência quanto aos quadros clínicos que avalia, conhecendo o perfil típico dos mesmos nos testes que utiliza. – É necessário, no caso da hipótese de simulação, que os indicadores não sejam apenas considerados quanto ao seu valor absoluto.

Técnicas de investigação quando há suspeita de simulação • Reaplicar os instrumentos após certo intervalo de tempo (Ackerman, 1999); • Verificar – a falta de fundamentos neurológicos para determinado tipo de resposta, – discrepância nas estratégias utilizadas (melhor desempenho em testes mais fáceis ou desempenho diferenciado em testes que medem a mesma capacidade), – total incapacidade para a aprendizagem, – grande diferença no desempenho esperado para o tipo de problema que apresenta.

Exemplo num teste visomotor Estímulo original cópia

Guia geral para o uso de testes • O teste utilizado deve estar adequadamente documentado e revisado na literatura científica, possuir manual descritivo e ser aceito pela comissão de avaliação do CFP (consultar no site www. pol. org. br). • Deve ser considerada a FIDEDIGNIDADE do teste (estabilidade no tempo e consistência interna dos escores de determinada escala). • O teste escolhido deve ser pertinente à questão jurídica a que está vinculado. Considerar a VALIDADE. • Deve seguir a administração padronizada do manual, em condições ambientais adequadas.

Guia geral para o uso de testes • Os achados particulares de um teste não devem ser aplicados a propostas diferentes ao que o teste foi desenvolvido. • Evitar a controvérsia dos dados clínicos e estatísticos, integrando-os de forma a se complementarem. • Na interpretação dos resultados o psicólogo deve estar atento para o comportamento do avaliado (estilo de resposta) que tem influência na validade dos resultados. Isto é, estar atento às condutas evasivas, defensivas, de rejeição e de simulação.

Áreas mais investigadas pelos instrumentos • Personalidade üTraços üEstrutura üNível de funcionamento • Inteligência • Habilidades específicas üAtenção üRaciocínio numérico, abstrato, etc. • Psicomotores üDesenvolvimento e capacidade