Pensamento econmico na Antiguidade ARISTTELES Vida de Aristteles

Pensamento econômico na Antiguidade ARISTÓTELES

Vida de Aristóteles Natural de Estagira na Grécia, Aristóteles (384 -322 a. C. ) foi discípulo de Platão e em alguns aspectos sua visão filosófica conserva a marca do mestre. Todavia, as diferenças entre ambos são evidentes e, no que tange ao aspecto da organização econômica da sociedade, eles estão em posições diametralmente opostas. O substrato filosófico também difere e é sobre ele que discorreremos inicialmente.

Não existe mundo das ideias Aristóteles não acredita no “mundo das ideias” de Platão. A realidade fica contida nos objetos sensíveis, mas nem tudo é matéria. Há deuses e espíritos; no entanto, o mundo sobrenatural é incomunicável e não exerce influência no mundo concreto. Além disso, a própria matéria carrega um elemento que não nos é percebido diretamente pelos sentidos.

Pensamento na essência Trata-se de uma essência não revelada no objeto particular, mas que é encontrada no universal que se faz presente em todos os objetos de mesma natureza. Os objetos saltam aos olhos em sua aparência; entretanto, só podemos pensá-los na sua essência.

A essência das coisas p A matéria pura, de que são feitos, é incognoscível, enquanto formamos idéias com base no conhecimento das formas dos objetos. p Não podemos pensar em madeira sem nos reportarmos à arvore e esta é apreendida pela sua forma. p Todas as coisas possuem uma natureza. Por trás da aparência mutável e não repetitiva das coisas há características essenciais que particularizam sua existência. Tudo possui uma essência que não é engendrada e não se transforma, tratando-se de uma substancia imutável e eterna.

Dicotomia de Aristóteles Assim, a filosofia de Aristóteles deve ser pensada com base nessas dicotomias entre essência e aparência ou forma e matéria. A investigação da realidade consiste em procurar pela natureza das coisas.

Conhecimento como lembrança Na obra Organon, o volume “Analíticos Superiores” descreve o caminho que devemos seguir para alcançar o essencial das coisas: começar com a observação atenta dos fatos até se chegar à plena familiaridade com o objeto; é quando o processo de indução permite ao “olhar intelectual” (nous) penetrar na realidade última dele. A identificação da essência vem à tona como uma recordação de algo que já se sabia. A ideia de conhecimento como lembrança tem um inequívoco componente platônico.

Ação teleológica A explicação do mundo dá-se então ao se identificar as causas dos seres. Deve-se reconhecer a ação da causa com vistas a um resultado final, o que se entende como ação teleológica

Explicação da sociedade A noção de causalidade em Aristóteles aplica-se ainda na explicação da sociedade. Na sua obra Política, o homem é tido como um animal social e político. O seu lugar natural é a sociedade onde ele realiza o principal propósito da vida humana: a busca da felicidade. A felicidade não é apenas o usufruto do prazer sensorial, e nenhuma das vantagens econômicas da vida na cidade a justifica. Esse prazer é comum também entre os animais.

Os sentimentos morais Duas outras dimensões da felicidade são puramente humanas. A honra é importante por reforçar no homem a sua autoestima. Mas somente o prazer do pensamento racional presente na atividade da teoria ou contemplação merece menção entre os objetivos prioritários da vida. A teoria identifica o bem e o justo, distinguindo -os do mal e do injusto. Só os humanos são dotados desses sentimentos morais porque só eles possuem o dom da palavra.

Platão versus Aristóteles Em Aristóteles a cidade é pensada como um meio de tornar feliz a vida presente do indivíduo, enquanto em Platão a cidade viabiliza a consecução de objetivos espirituais para além da vida terrena. Em nenhum momento Aristóteles enfatiza as cidades como um instrumento para satisfazer a necessidades materiais, como chega a estabelecer Platão ao discorrer sobre a causa ou origem das cidades.

A felicidade contemplativa, associada ao uso da razão, é a ênfase; no entanto, a possibilidade concreta de se exercer a contemplação requer o consumo de bens materiais, pois é condição necessária, mas não suficiente, para a felicidade “cuidar do corpo, ter bons amigos e descendência feliz”.

Felicidade e Economia São necessários recursos econômicos para a felicidade e ao reconhecer tal fato Aristóteles lança-se a tecer considerações de natureza econômica. A Economia é uma parte mais restrita da ciência do homem que estuda a administração do lar (oïko= casa, nomik= leis ou princípios de administração).

Política e ética O ramo mais abrangente e mais importante dessa ciência é a política e o estudo mais específico do indivíduo pertence à ética.

A imperfeição da cidade A cidade nunca pode ser perfeita, pois tudo o que pertence ao mundo sublunar está sujeito ao acaso e a mudanças imprevisíveis; o mundo perfeito e imutável é o das esferas celestes, tal como se observa na harmonia do movimento dos astros

Economia versus política Na política, Aristóteles não se posiciona a favor de um único regime. Três deles são possíveis: a realeza, a aristocracia e a república. O Filósofo apenas condena as formas degeneradas desses governos, respectivamente a tirania, a oligarquia e a democracia, por serem a ditadura de um só, do dinheiro ou da maioria, nessa ordem. A política fornece os princípios que norteiam o legislador mostrando-lhe como alcançar em sociedade a virtude. A Economia ensina a organizar a vida econômica de modo a torná-la compatível com a obtenção das metas supremas da humanidade.

Crítica ao comunismo O comunismo de Platão é criticado. Os argumentos que, para tanto, Aristóteles lançase a fazer merecem uma exposição, pois até hoje são utilizados pelos liberais críticos do coletivismo. Enquanto Platão pensava que a propriedade comunal facilitaria o entendimento entre os homens, Aristóteles acredita que possuir bens comuns é fonte de conflito. O amor e a amizade requerem a propriedade privada.

A propriedade e a educação dos filhos p p O sentimento de propriedade estimula o amor, bem como a afeição pelos objetos e também pelas pessoas. Para ajudar e receber os amigos é preciso possuir bens. A educação das crianças no sistema comunal de Platão é combatida. Os filhos devem estar próximos aos pais, já que nos interessamos menos pelo que pertence a todos. Só a afeição exclusiva dos pais engendra o amor. Aristóteles defendia a família patriarcal com a mulher submissa ao homem.

Comunismo leva à irresponsabilidade A luta interna na cidade não é resolvida pela igualdade de riquezas. O comunismo leva à irresponsabilidade. Todo o ônus da manutenção das novas gerações é repassado para a sociedade e, sendo assim, os indivíduos não refreiam o ímpeto da procriação, o que leva à divisão infinita das fortunas pelo crescimento do número de cidadãos.

Controle da população Regular a população era também uma preocupação de Platão; ele pensava que as cidades deveriam ter apenas 5040 cidadãos, número divisível por todos os inteiros de 1 a 12, exceto o 11, facilitando-se o trabalho administrativo de organizar grupos. Aristóteles, como Platão, também propõe a eliminação de crianças disformes. O que os difere é que Aristóteles acredita que no comunismo seria impossível regular a população.

A utilidade dos ricos A desigualdade e, por extensão, a existência de homens ricos é tolerável e até útil para a cidade. Os ricos pagam impostos e o Estado necessita deles para bancar as despesas das atividades em comum: cultos aos deuses, defesa da cidade etc.

Defesa do estado Aristóteles não defende a supressão do Estado, pelo contrário, há um amplo espaço para o domínio público, inclusive a propriedade pública de terras. Vê-se então que a defesa da propriedade privada em Aristóteles não é radical.

Comportamento oportunista Uma última ideia vale a pena comentar: o estagirita antecipa o argumento moderno contra a pretensão de eficácia do comunismo ao enfatizar o comportamento oportunista dos que não se empenham em contribuir para a sociedade, uma vez que o regime de propriedade comum garante de antemão o usufruto da produção social.

Tipos de trabalho No contexto da época, tal argumento não era tão forte, já que de qualquer maneira os cidadãos não tinham que trabalhar. O trabalho penoso é incompatível como os objetivos da vida em contemplação. O trabalho agrícola do lavrador não é um impedimento para a virtude, ele até é bom, pois, confere força ao corpo e o torna apto para a guerra, embora prive os homens do lazer necessário à reflexão. O trabalho artesanal é o mais penoso e degenerativo por estragar o corpo.

Contra o trabalho O trabalho pode e para o cidadão deve ser evitado sem prejuízo para a existência, já que, de qualquer modo, os meios materiais para a sobrevivência dos cidadãos estão garantidos pela instituição da escravidão

A escravidão p p p Escravos são sub-homens que não podem ser senhores de sua própria vida e que necessitam de comando. No entanto, é preciso, em cada caso, averiguar se o escravo em questão é de fato um ser menos dotado. Não se pode aceitar que alguém que não mereça ser escravo o seja. Platão desenvolveu argumentos semelhantes a favor da escravidão, mas Aristóteles é mais enfático em afirmar que em certos casos o senhor deve libertar seu escravo.

Os bons não necessitam de riqueza Certo conforto material é condição para a vida reflexiva do cidadão, no entanto a procura ilimitada da riqueza é um vício que impede o alcance da verdadeira felicidade. Aliás, indivíduos bons são os que menos necessitam de riquezas.

Economia e crematística Somente as atividades voltadas ao atendimento de necessidades naturais de consumo são dignas de serem examinadas pela Economia. Há uma distinção importante entre Economia (oikonomik) e Crematística (chrematistik). A ciência da administração doméstica se preocupa com o consumo e o aprovisionamento de riquezas na satisfação de necessidades humanas A Crematística estuda tudo o que diz respeito à aquisição de riquezas, incluindo o ganho e acúmulo de dinheiro por empréstimo e comércio.

O que estuda cada qual? A Economia estuda a maneira natural de aquisição de bens que consiste na apropriação pelo homem de outros seres vivos através da agricultura, pecuária, pesca e caça. A Crematística estuda modos não naturais e, portanto, condenáveis de adquirir bens via comércio e atividades financeiras.

Quando o comércio é moralmente aceito? Nem sempre o comércio é condenável, aceitamo-lo moralmente quando se trata de melhor atender às necessidades humanas pela especialização do produtor e troca do excedente. Nesse caso, a troca é um modo de atender a necessidades diversificadas e não um meio de acumulação de dinheiro. Então uma parte da Crematística tem um caráter natural, uma vez que visa o atendimento de necessidades.

ECONOMIA (Natural) Necessidades atendidas pela apropriação de seres vivos CREMATÍSTICA (Artificial) Trocas para o acolhimento de necessidades Obtenção de riquezas pelo comércio ou pela atividade financeira

A Crematística na Economia A intersecção dos dois conjuntos mostra que há uma área da Economia que é Crematística e uma parte desta última que é objeto da Economia. Excetuando-se as condições em que o comércio e a atividade financeira fizerem parte da Economia, eles devem ser proscritos da cidade. O uso do dinheiro para fazer trocas e retirar disso o máximo lucro corrompe a alma humana e como tal é condenável. Trata-se da Crematística Pura, o setor não econômico da Crematística.

Exemplos de Crematística Pura Na Política, Aristóteles explica que fazem parte dela o comércio exterior (e, portanto, as atividades de exportação e importação devem ficar a cargo dos estrangeiros), o trabalho assalariado (“o fato de se vender o próprio trabalho por dinheiro”), a formação de monopólio (“o açambarcamento de toda a quantidade disponível de uma mercadoria a fim de a revender muito cara”) e o empréstimo a juros, a atividade mais condenável de todas.

Justiça nos contratos Nas condições em que a troca for necessária como parte da Economia, há que se observar a justiça no estabelecimento dos contratos. Neste ponto o conceito ético de justiça, exposto em Política e na obra Ética a Nicômaco, é aplicado nas trocas; é quando aparecem as reflexões aristotélicas sobre o valor dos bens que lançam as bases do pensamento econômico que se farão presentes no nascimento dessa ciência no século XVIII.

Aristóteles concebe a justiça em sociedade com base na noção de igualdade proporcional: dar mais àqueles que merecem mais. As trocas devem obedecer a um critério de reciprocidade. O que é considerado mérito depende da sociedade em questão, muito embora o filósofo apregoe que a virtude deva ser o critério maior. No caso dos contratos, a discussão da reciprocidade nas trocas lança sementes de um aspecto fundamental do pensamento econômico: qual o critério que regula as proporções trocadas dos bens?

Duas “teorias” sobre o valor: Aristóteles oscila de posição, primeiro ele pensa que as partes devam receber de acordo com o trabalho despendido na obtenção do bem. Tal ideia antecipa o que será aceito entre os economistas clássicos como a teoria do valor-trabalho. O Filósofo, porém, está ciente das dificuldades desta medida de mérito, primeiramente pelas diferenças qualitativas entre trabalhos de naturezas distintas e depois pelo preconceito grego, muito arraigado, contra o trabalho, o que torna difícil elegê-lo como elemento de mérito regulador das trocas justas.

O estagirita parte para outro princípio que deveria regular as trocas: a importância da necessidade atendida pelo bem. Ciente de que isto envolve o conhecimento de avaliações subjetivas, ele se mostra céptico quando à possibilidade do uso deste critério na avaliação moral de situações econômicas concretas.

Na prática, a moeda mede o valor Aristóteles diz que na prática os bens são avaliados pela moeda e que os valores monetários devem então refletir os diferentes graus de necessidade. Não há, de fato, muito aprofundamento dessa questão. Importa assinalar que Aristóteles lança e discute superficialmente as duas principais vertentes do pensamento econômico na explicação do valor: a teoria do valor-trabalho e a teoria do valor-subjetivo.

Natureza e função da moeda Na sua obra Política, Aristóteles discorre sobre a natureza da moeda. Descreve como ela surgiu historicamente e diz que a moeda veio a ser adotada por sua função de meio intermediário entre os bens: instrumento de comparação de valores e facilitadora das trocas. O filósofo aponta também para a função da moeda como reserva de valor, antecipando uma ideia importante na moderna teoria monetária.

Metalismo ou nominalismo? Outra questão monetária investigada por Aristóteles pergunta se o valor da moeda depende do valor do metal precioso contido nela (metalismo) ou se aquele valor provêm da autoridade de um governo que a põe em circulação (nominalismo). Entre os defensores da interpretação nominalista da moeda aparece Platão nas Leis. Aristóteles, sem aderir a ela, também não se sente inteiramente convencido da posição metalista que atribui valor intrínseco à moeda. Para ele, as propriedades físicas tanto quanto o costume do povo e a força da lei explicam a natureza da moeda.