PENSAMENTO DA CEPAL E o NEO ESTRUTURALIS MO

PENSAMENTO DA CEPAL E o NEO ESTRUTURALIS MO 1

1930 -70 Desde a grande depressão e mesmo antes parte das economias latino americanas têm implementado um conjunto de medidas que buscaram alguma transformação, diversificação produtiva e/ou industrialização. Dependendo do pesquisador títulos diferentes Desenvolvimento voltado para dento (vs. Voltado para fora) Industrialização por Substituição de importações Industrialização liderado pelo Estado Ressalta-se alguns aspectos Economia mais fechadas com maior participação do Estado PDP intensas 2

Anos 60 • Problemas passaram a afetar estas estratégias • PDP – começam a ser discutidas • Decisões sobre manutenção ou não das estratégias Anos 80/90 Anos 2000/hoje • Problemas se agravam / novos problemas: PDP – fortemente discutidas - criticadas • Consenso de Washington: PDP abandonadas (substituídas por PDP pro mercado) • PDP pro mercado – não efeitos positivos como esperados • Exagero nos custos das politicas liberalizantes; politicas liberalizantes não implementadas • Reavaliação (Exagero na visão negativa) das politicas anteriores ? • Em direção de uma revalidação de PDP mas cuidados 3

A FASE DESENVOLVIMENTI STA DA AL 4

DESENVOLVIMENTISMO: DEFINIÇÃO DO CONCEITO “Desenvolvimentismo é a ideologia de transformação da sociedade brasileira definida pelo projeto econômico que se compõe dos seguintes pontos fundamentais: Ricardo Bielschowsky Pensamento Econômico Brasileiro (1988), p. 8) a) A industrialização integral é a via de superação da pobreza e do subdesenvolvimento brasileiro b) Não há meios de se alcançar uma industrialização eficiente e racional no Brasil através da espontaneidade das forças de mercado, e por isso, é necessário que o estado planeje c) O planejamento deve definir a expansão desejada dos setores econômicos e os instrumentos de promoção desta expansão d) O Estado deve ordenar também a execução da expansão captando e orientando recursos financeiros e promovendo investimentos diretos naqueles setores que a iniciativa privada for insuficiente. ” 5

O processo de substituição de importações pode ser entendido como um processo de desenvolvimento “parcial” e “fechado” que, respondendo às restrições do comércio exterior, procurou repetir aceleradamente, e em condições históricas distintas, a experiência de industrialização dos países desenvolvidos 6

AS CARACTE RÍSTICAS DO PSI É uma industrialização fechada pois: É voltada para dentro, visa o atendimento do mercado interno. depende de medidas que protegem a industria nacional. Desvalorização cambial controles cambiais taxas múltiplas de câmbio tarifas aduaneiras 7

Defensivas PDP Brasil 1ª República: intervenção no mercado de café Construtivas Brasil 1ª República: Promoção de investimentos para transformações das Usinas de Açúcar 8

O ESTADO DESENVO LVIMENTI STA èA partir dos anos 30 e especialmente depois da II Guerra Mundial, o sentido da intervenção do Estado em grande parte da AL passa a ser o de alterar o próprio modelo de desenvolvimento do país 9

Ampliação da intervenção Estatal (Estado desenvolvimentista) Estado condutor Política econômica (moeda, cambio, fiscalidade) conduzida tendo em vista a industrialização Estado regulamentador Estatização dos conflitos, regulação das atividades e dos mercados Mercado de trabalho (Ministério, Justiça, sindicatos, previdência, CLT) Conflitos inter capitalistas (leis, códigos, departamentos, conselhos) Estado produtor Estatização da provisão e produção de infra estrutura e de bens intermediários Estado Financiador 10

PENSAMENTO ESTRUTURALISTA Evolução bipolar gera ao mesmo tempo o desenvolvimento do centro e o subdesenvolvimento na periferia Quatro áreas de contribuição: Teoria de deterioração dos termos de troca; Interpretação do processo de industrialização; Análise dos obstáculos estruturais para o desenvolvimento; Teoria da inflação. Aplicação do conceito de centro e periferia 11

FORMAÇÃO E CARACTERÍSTICAS ESTRUTURAIS Desenvolvimento econômico → aumento de bens materiais → renda per capita → aumento da produtividade média do trabalho Teoria de crescimento Keynes → processo de acumulação de capital – intimamente ligado ao progresso tecnológico Entretanto, para CEPAL o mundo está composto em Centro e Periferia → desenvolvimento desigual → centro as primeiras economia a adotar as técnicas novas de produção → periferia (as demais) Periferia → início atrasado → novas técnicas introduzidas somente nos setores primário-exportadores 12

FORMAÇÃO E CARACTERÍSTICAS ESTRUTURAIS Periferia → início atrasado → novas técnicas introduzidas somente nos setores primário-exportadores A estrutura da produção na periferia → 2 características essenciais: Especializada e unilateralmente desenvolvida; Estrutura heterogênea (setor exportador → maior produtividade) 13

TERMOS DE TROCA E FRUTOS DO PROGRESSO TECNOLÓGICO Explicação do processo de desenvolvimento começa da hipótese básica de inerente desigualdade Explicação do processo de desenvolvimento inicia com uma hipótese de desigualdade inerente O progresso técnico ocorre mais rapidamente nos centros que na periferia → reflete as desiguais taxas de crescimento da produtividade média Deterioração dos termos de troca 14

DETERIORAÇÃO DOS TERMOS DE TROCA Onde Lp = produtividade média do trabalho dos bens primários Pp = preço dos bens primários Li = Produtividade média do trabalho nos bens industriais Pi = preço dos bens industriais 15

DETERIORAÇÃO DOS TERMOS DE TROCA Pressuposto: a produtividade aumenta mais no setor industrial que no setor primário A renda média dos países periféricos aumente mais lentamente que a produtividade do trabalho. Mesmo que os termos de comércio não se deterioram, a desigualdade das taxas de aumento da produtividade do trabalho implica uma diferença na média dos níveis de renda. 16

CAUSAS DA DETERIORAÇÃO DOS TERMOS DE TROCA Desenvolvimento econômico é um processo de acumulação de capital e progresso técnico que resulta em um crescimento de produto por trabalhador A demanda por bens industriais e serviços cresce mais rapidamente que a demanda por bens primários. O crescimento de produção e emprego é mais rápido nos setores secundários e terciários que nas atividades primárias. Isto gera pressões nos salários pagos nos setores primários voltados para a exportação. 17

CAUSAS DA DETERIORAÇÃO DOS TERMOS DE TROCA Ainda existe uma tendência à deterioração que se manifesta através de flutuações cíclicas características do capitalismo. Durante os períodos de crescimento os preços dos produtos primários sobem mais que o dos produtos industriais, mas eles também caem mais durante os períodos de recessão. As flutuações de preços ocorrem em parte devido a maior força dos sindicatos que impedem maiores quedas dos salários nos países centrais. 18

A DIN MICA DO SISTEMA: DESENVOLVIMENTO DESIGUAL Em centros de economias industriais a estrutura econômica é homogênea e diversificada, já na periferia a estrutura é especializada e heterogênea. Este aspecto agrava a desigualdade entre os dois polos do sistema centroperiferia. 19

DESENVOLVIMENTO DIRECIONADO PARA DENTRO Duas guerras (1914 e 1939) A industrialização da América Latina foi iniciada por mudanças estruturais que tiveram lugar nos mesmos anos. 1920 – 30 => contração cíclica => medidas para restringir importações => produção domésticas de manufaturas A industrialização então se torna o principal e obrigatório padrão de crescimento das economias na periferia do sistema. 20

CONTRADIÇÕES NA INDUSTRIALIZAÇÃO PERIFÉRICA Tendência ao desequilíbrio externo e na deterioração dos termos de troca 1 - Alta demanda por importação e relativamente baixo crescimento da demanda externa por produtos primários; 2 - Economias periféricas iniciam industrialização com abundância de mão de obra e uso de tecnologias capital intensivas => tendência a persistir o desemprego. 21

CONTRADIÇÕES NA INDUSTRIALIZAÇÃO PERIFÉRICA 3. Produção em larga escala => unidades de produção de larga escala => incapacidade dos mercados de poupança de vencer as barreiras de atraso 4. Gargalos de infraestrutura e tecnologias não adequadas => geram desemprego e limitam a oferta agrícola. 22

VÍDEOS SOBRE CEPAL Estruturalismo e Neo estruturalismo (Bielchovisk) https: //www. youtube. com/watch? v=5 d. Z 81 Hbc. Zzw (Jorge Katz) Productividad y cambio estructural https: //www. youtube. com/watch? v=1 td. Kek. E 8 GBA (Bértola) Desigualdade estrutural na América Latina https: //www. youtube. com/watch? v=f 9 Vpf 21 b. L 88 (Fernando Porta) Neodesenvolvimentismo na América Latina https: //www. youtube. com/watch? v=w. Tz. Fju 0 z. Li. M (Prébisch) Termos de troca – filme explicativo gráfico https: //www. youtube. com/watch? v=sq. UQQX 1 d. Tx 8 23

AS INFLEXÕES E A POSTURA LIBERAL 24

NOS ANOS SESSENTA A ESTRATÉG IA COMEÇA A SE ESGOTAR EA ECONOMIA COMEÇOU A SE DESACELE Varias foram as razões pelas quais a estratégia de substituição de importações entrou em declive. não existiu um mecanismo que assegurasse que as atividades protegidas conseguissem alcançar alta produtividade. Proteção permanente/ mercado domestico concentrado Não se acompanhou mudanças tecnológicas ocorridas em setores centrais - TIC Problema com tipo de investimento/apoio – falta inovação capital humano Problemas Macroeconômicos de financiamento das intervenções De continuidade da vulnerabilidade externa Inflação Desequilíbrios das estruturas produtivas internas (setoriais) Problemas Políticos e sociais (distribuição de renda) 25

Para países que buscam industrialização via PSI dificuldades: Três discussões – anos 60 – ampliação dos mercados PROBLEMAS DA INDUSTRIALIZAÇ ÃO Integração latino americana Reformas e a Distribuição de renda Diversificação fontes de dinamismo - drive exportador endividamento Outra Possibilidade reversão do modelo 26

No entanto, com o advento da crise da dívida da década de 1980, os ânimos deixaram de serem favoráveis às políticas industriais (PDP) e amplia-se nacional e internacionalmente o apoio à ideia de transferir a responsabilidade para a atribuição da recursos para o investimento dos Estados para os mercados. Isto levou na década de 1990, ao que ficou conhecido como o Consenso de Washington (CW), que serviu como o banner para o laissez-faire como uma estratégia para o crescimento económico. Culpabilização das PDP especialmente nos países que as mantiverem nos anos 60/70 27

DESEMPENHO ECONÔMICO: AL, EXTREMO ORIENTE E SUL DA ÁSIA: 1960 -1985 Região Taxas de Crescimento do PIB Dívida Externa/PIB Inflação 1960197019801985 1973 1985 América Latina 5, 7 5, 8 0, 4 24, 7 47, 9 277, 7 18% 56% 61% Extremo Oriente 6, 9 8, 0 4, 9 7, 8 14, 8 7, 7 23% 34% 25% Sul da Ásia 3, 9 3, 7 5, 2 6, 2 9, 6 8, 3 19% 15% 24% Fonte: Banco Mundial. Apud Fishlow, 2004, p. 158. 28 28

No entanto, com o advento da crise da dívida da década de 1980, os ânimos deixaram de serem favoráveis às políticas industriais (PDP) e amplia-se nacional e internacionalmente o apoio à ideia de transferir a responsabilidade para a atribuição da recursos para o investimento dos Estados para os mercados. Isto levou na década de 1990, ao que ficou conhecido como o Consenso de Washington (CW), que serviu como o banner para o laissez-faire como uma estratégia para o crescimento económico. Culpabilização das PDP especialmente nos países que as mantiverem nos anos 60/70 29

DESEMPENHO ECONÔMICO: AL, EXTREMO ORIENTE E SUL DA ÁSIA: 1960 -1985 Região Taxas de Crescimento do PIB Dívida Externa/PIB Inflação 1960197019801985 1973 1985 América Latina 5, 7 5, 8 0, 4 24, 7 47, 9 277, 7 18% 56% 61% Extremo Oriente 6, 9 8, 0 4, 9 7, 8 14, 8 7, 7 23% 34% 25% Sul da Ásia 3, 9 3, 7 5, 2 6, 2 9, 6 8, 3 19% 15% 24% Fonte: Banco Mundial. Apud Fishlow, 2004, p. 158. 30 30

Disciplina fiscal Priorização (reorientação) dos gastos públicos Reforma tributária Privatização Desregulação Liberalização financeira Unificação do Regime cambial Liberalização comercial Abertura para o Investimento externo direto: Propriedade intelectual: proteção CONSENSO DE WASHINGTON 31

O CW pregava que as decisões das empresas devem ser um trabalho do setor privado e exortou os governos a realizar políticas para fortalecer o ambiente em que estas decisões fossem realizadas. AINDA O CONSEN SO DE WASHING TON O CW propõe o desmantelamento das politicas industriais e de suas instituições. O CW vai contra a chamada escolha de vencedores Ate onde países efetivamente cumpriram o decálogo (ou mudanças/adaptações que vieram depois) ? 32

PRIVATIZAÇÃO: RAZÕES 1. ineficiência das empresa públicas: baixa qualidade dos serviços e existência de déficit financeiros; 2. diminuição da capacidade estatal em fazer investimentos necessários como a ampliação dos serviços e atualização tecnológica das empresas; 3. necessidade de gerar receitas para se abater a elevada dívida estatal; 4. mudança no quadro tecnológico e financeiro internacional 33 33

LOGICAS DAS POLÍTICAS DE ESTABILIZAÇÃO NOS ANOS 1990 Maior abertura comercial e financeira ncora cambial: Taxa de câmbio valorizada Politica Monetária restritiva: Taxa de juros elevada Politica Fiscal restritiva Privatização 34 34

35

Atualmente, se politicas industriais podem em parte ter sido problemáticas, seu afastamento completo pelo CW não melhorou em nada os processos de ganhos de produtividade e de desenvolvimento econômico Hoje existe o crescimento e a necessidade de se promover uma nova geração de políticas de desenvolvimento produtivo que não se enquadram nos problemas do passado. Uma política industrial moderna tem de levar em conta que existem hoje mercados mais desenvolvidos e sofisticados Internacionalmente, há a decolagem do comércio internacional e de um mercado financeiro internacional mais integrado. setores privados nacionais têm demonstrado maturidade para enfrentar a incerteza e se envolver com investimentos de longo prazo (assumir riscos e perdas que não precisam necessariamente serem assumidos pelo governo ); 36

DA ECONOMIA POLÍTICA À POLÍTICA ECONÔMICA Primeiro Governo Lula => ênfase na estabilidade macroeconômica Tripé: Política monetária => metas de inflação Câmbio Flutuante Política Fiscal Velho desenvolvimentismo, industrialização dirigida pelo modelo de substituição de importações, que tinha como base a proteção do mercado interno e a grande intervenção estatal. No caso brasileiro houve falha pois não houve absorção de tecnologia e por ter desenvolvido no empresariado mentalidade protecionista. Resultando em reduzida elevação de produtividade e um crescimento sem equidade social. 37

O NOVO DESENVOLVIMENTISMO Apresenta 2 fontes teóricas distintas: Keynes e economistas contemporâneos, inspira o conceito de complementariedade entre o Estado e o Mercado; Neo estruturalismo cepalino, ênfase na competitividade internacional através da incorporação do progresso técnico; O Novo desenvolvimentismo pode ser sintetizado em 4 teses: Não há mercado forte sem Estado forte; Não haverá crescimento sustentado. . . sem o fortalecimento do Estado e do mercado e sem implementação de políticas macroeconômicas adequadas; Mercado e Estado fortes somente serão construídos por um projeto nacional de desenvolvimento; Não é possível reduzir a desigualdade sem crescimento econômico a taxas elevadas e continuadas. 38

O NOVO DESENVOLVIMENTISMO Ao invés de apenas estabilidade monetária o desenvolvimento necessita de Estabilidade Macroeconômica => redução de incertezas futuras para o aumento do investimento Atribuição de uma dimensão política ao processo de desenvolvimento. “uma retomada da ideia de nação no Brasil e nos demais países latinoamericanos. ” 39

O NOVO DESENVOLVIMENTISMO Para alcançar seus objetivos básicos o novo desenvolvimentismo deve: Controlar as despesas e os déficits do governo => poupança pública => financiar investimento estatal; Banco Central com duplo mandato => controle da inflação e equilíbrio do balanço de pagamentos (taxa de juros e taxa cambial); Administrar a taxa de câmbio de modo a dar competitividade às exportações. Essa abordagem aproxima o novo desenvolvimento ao pensamento neoestruturalista da CEPAL nos anos 1990. 40

ALGUNS PONTOS PARA REFLEXÃO No segundo governo Lula ocorreu um maior ativismo no Estado financiamento de capital e investimentos públicos em infraestrutura; expansão dos mercados de consumo de massa via programas de transferência de renda; apoio à formação de grandes empresas brasileiras. 41

MACROECONOMIA ESTRUTURALISTA DO DESENVOLVIMENTO Embora o desenvolvimento dependa do lado da oferta seu ponto de estrangulamento está na demanda. Oferta limitada de mão de obra nos países em desenvolvimento Sobrevalorização cíclica da taxa de câmbio (o ciclo começa com uma crise na balança de pagamentos). 42

QUATRO CAUSAS PARA ESSA TENDÊNCIA (PROBLEMAS RELACIONADOS): A doença holandesa (que atinge países em desenvolvimento); Fetiche da poupança externa – a crença de que os países devem incorrer em déficit em conta corrente financiado e financiá-lo por entradas de capitais para crescer; A estratégia de controlar a inflação pela valorização da moeda nacional; O populismo cambial, apreciar o câmbio para aumentar o câmbio => aumentar os salários reais => lograr reeleição 43

Estruturalismo original Neo Estruturalismo 1 Tendência à deterioração dos termos de troca Mantida 2 Caráter estrutural do desenvolvimentos Mantida 3 Papel central do Estado no desenvolvimento Mantida (e modificada) Estado tem papel indutor de desenvolvimento econômico 4 Subdesenvolvimento como contrapartida do desenvolvimento Mantida 5 Indústria infante legitimando proteção tarifária Superada para países de renda média 6 Tendência dos salários a crescerem menos do que a produtividade devido à oferta ilimitada de mão de obra Mantida e uma das causas estruturais da insuficiência de demanda interna nos países em desenvolvimento 44

Estruturalismo original Neo Estruturalismo 6 Tendência dos salários a crescerem menos do que a produtividade devido à oferta ilimitada de mão de obra Mantida e uma das causas estruturais da insuficiência de demanda interna nos países em desenvolvimento 7 Inflação estrutural Superada pois países de renda média podem apresentar taxas de inflação baixas 8 Países enfrentam permanente restrição de divisas externas que necessita ser sanada com déficits em conta corrente (2 hiatos) Abandonada, devido à sobre apreciação crônica da taxa de câmbio decorrente da sobre valorização cíclica da tx de câmbio Acrescentadas pelo Neo Estruturalismo (ou neo desenvolvimentismo) + Taxa de câmbio competitiva é essencial para o aumento da poupança interna e do investimento Tendência estrutural à sobre valorização cíclica da taxa de câmbio é causa da insuficiência de demanda para exportações + Doença holandesa que sobre aprecia a taxa de câmbio e impede ou dificulta a industrialização Crítica à política de déficit em conta corrente ou de crescimento com poupança externa que aumenta mais o consumo dos que os investimentos + Como o equilíbrio externo, o equilíbrio fiscal é essencial para o desenvolvimento econômico 45

Velho Desenvolvimentismo Novo Desenvolvimentismo Industrialização orientada pelo Estado e baseada na substituição de importações Industrialização orientada para as exportações combinada com consumo de massas no mercado interno. Papel central do Estado em obter poupança forçada e realizar investimentos. Cabe ao Estado criar oportunidades de investimento e reduzir a desigualdade econômica. A política industrial é central. Política industrial é subsidiária mas estratégica. Ambiguidade em relação aos déficits públicos Rejeição aos dois déficits. Se o país tiver e em conta corrente. doença holandesa, deverá apresentar superávit fiscal e na conta corrente. Relativa complacência em relação à inflação. Nenhuma complacência em relação à inflação. 46

BIBLIOGRAFIA Textos postados no site e-disciplinas Octavio Rodriguez, o estruturalismo latino-americano, Editora Civilização Brasileira, 2009 Agradecimento Ao professor Amaury Gremaud que colaborou com as discussões sobre o tema e com o enriquecimento da aula 47