PAUTA DA REUNIO Informes gerais sobre a CONAE

PAUTA DA REUNIÃO: • Informes gerais sobre a CONAE; • O FRE – Fórum Regional da Educação e dos GTT; • Etapas: Municipal e Intermunicipal; • Eixos.

INFORMES GERAIS • A CONAE - Conferência Municipal de Educação * Espaço democrático aberto pelo poder público para que todos possam participar do desenvolvimento da Educacional Nacional; * Organizada para tematizar a educação escolar, da Educação Infantil à Pós Graduação; • * Participam: estudantes, pais, profissionais da educação, gestores, agentes públicos, privados e sociedade civil organizada de modo geral; • * A primeira ocorreu em 2010 que deu base para a elaboração do Plano Nacional de Educação de 2014.

FRE - FÓRUM REGIONAL DE EDUCAÇÃO • O FRE organiza as reuniões entre os 7 municípios e atualiza os GTT (Grupos de Trabalhos Temporários) para o encaminhamento das ações municipais e intermunicipais.

OBJETIVOS EM 2018: • Monitorar e avaliar o cumprimento do PNE, corpo da lei, metas e estratégias, propor políticas e ações e indicar responsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federativos e os sistemas de educação.

ETAPAS Municipal: Pré-Conferência • Dias: 11 e 12 de maio; • Horário: das 19 h. às 22 h. ; • Local: CENFORPE - Rua Don Jaime de Barros Câmara, 201 - Planalto - S. B. C. • Objetivo: Monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade; • Pré-Inscrição: https: //goo. gl/forms/l. PCuhu. Aj. DHOgf 2 Zt 1

ETAPAS Intermunicipal • • Dias: 2 e 3 de junho de 2017 Horário: dia 2 a partir das 12 h Dia 3: a partir das 9 h Local: UFABC campi São Bernardo Estadual • 2º semestre de 2017 Nacional • 1º semestre de 2018 em Brasília

EIXOS TEMÁTICOS • I – O PNE na articulação do SNE: instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação. • II – Planos decenais e SNE: qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais; • III – Planos decenais, SNE: e gestão democrática: Participação popular e controle social; • IV – Planos decenais, SNE: e democratização da Educação: acesso, permanência e gestão;

EIXOS TEMÁTICOS • V – Planos decenais, SNE, Educação e diversidade: democratização, direitos humanos, justiça social e inclusão; • VI – Planos decenais, SNE e políticas Inter setoriais de desenvolvimento e Educação: cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação; • VII – Planos decenais, SNE e valorização dos profissionais da educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde: e • VIII – Planos decenais, SNE e financiamento da educação: gestão transparência e controle social.