Participao da Comunidade na cogesto da sade pblica

Participação da Comunidade na cogestão da saúde pública no Brasil Rendez-Vous – Thunder Bay - Canada

Era uma vez – o gambazinho que não sabia sorrir – Rubem Alves

História da participação da comunidade nas políticas públicas no Brasil Caixas de Aposentadorias e pensões Reforma Sanitária Brasileira

História da participação da comunidade nas políticas públicas no Brasil Alma Ata 8ª Conferência Nacional de Saúde Constituição de 1988 e a Construção do SUS

História da participação da comunidade nas políticas públicas no Brasil Resolução 453 de 10 de maio de 2012 A experiência Brasileira para a abertura da gestão com uma visão includente foi recheada de lutas.

O SUS seus princípios e Diretrizes Princípios UNIVERSALIDADE – Todos tem direito ao atendimento do SUS INTEGRALIDADE - Todos os brasileiros têm direito a atendimento preventivo e curativo - sem distinção a todas as suas demandas. EQUIDADE - Todos têm direito a atendimento, sem discriminação ou privilégios, de acordo com as suas necessidades, oferecendo mais a quem precisa mais, reduzindo a desigualdade

O SUS seus princípios e Diretrizes REGIONALIZAÇÃO – Processo de articulação dos serviços por regiões de saúe. HIERARQUIZAÇÃO - Organização das ações de saúde das diferentes esferas de governo para o atendimento de níveis diferentes de complexidade e incidência.

O SUS seus princípios e Diretrizes DESCENTRALIZAÇÃO - A responsabilidade pelo atendimento cabe às três esferas governamentais (federal, estadual e municipal). COMANDO ÚNICO - Para fazer valer o princípio da descentralização, existe a concepção constitucional do mando único. Cada esfera de governo é autônoma e soberana nas suas decisões e atividades, respeitando osprincípios gerais e a participação da sociedade. COMPLEMENTARIEDADE DO SETOR PRIVADO - Este princípio se traduz nas condições sob as quais o setor privado deve ser contratado, caso o setor público se mostre incapaz de atender a demanda programada

O SUS seus princípios e Diretrizes PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE - Os Conselhos de Saúde, que devem existir nos três níveis de governo, são órgãos deliberativos, de caráter permanente, compostos com a representatividade de toda a sociedade. As Conferências de Saúde são fóruns com representação de vários segmentos sociais que se reúnem para propor diretrizes, avaliar a situação da saúde e ajudar na definição da política de saúde.

História da participação da comunidade nas políticas públicas no Brasil A implantação da Estratégia de Saúde da Família no Brasil – Para consolidação do SUS – agosto 2011

História da participação da comunidade nas políticas públicas no Brasil A implantação da Estratégia de Saúde da Família no Brasil – Para consolidação do SUS

A Estratégia de Saúde da Família e seus princípios BREVE HISTÓRICO PACS 1991 PSF 1993 O MS em 2000 ressalta que o PSF incorpora e reafirma os princípiosacima, e estrutura a Unidade de Saúde da Família (USF) da seguinte forma:

A Estratégia de Saúde da Família e seus princípios CARÁTER SUBSTITUTIVO

A Estratégia de Saúde da Família e seus princípios INTEGRALIDADE E HIERARQUIZAÇÃO

A Estratégia de Saúde da Família e seus princípios TERRITORIALIZAÇÃO E CADASTRAMENTO DA CLIENTELA

A Estratégia de Saúde da Família e seus princípios EQUIPE MULTIPROFISSIONAL

Portaria MS/GM 2488/2011 A Política Nacional de Atenção Básica tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da atenção básica. A qualificação da Estratégia de Saúde da Família e de outras estratégias de organização da atenção básica deverão seguir as diretrizes da atenção básica e do SUS configurando um processo progressivo e singular que considera e inclui as especificidades locoregionais.

Portaria MS/GM 2488/2011 Princípio V. V – estimular a participação dos usuários como forma de ampliar sua autonomia e capacidade na construção do cuidado à sua saúde e das pessoas e coletividades do território, no enfrentamento dos determinantes e condicionantes de saúde, na organização e orientação dos serviços de saúde a partir de lógicas mais centradas no usuário e no exercício do controle social.

A participação da comunidade atualmente Conselho Nacional e Conselhos Estaduais de saúde Conselhos Municipais de Saúde – Imperativos para repasses Federais e Estaduais Conferências de Saúde. Conselhos Gestores Locais – Dependem de Estratégias Municipais – Não estão vinculados a repasses financeiros.

A participação da comunidade atualmente O Conselho Local de Saúde em uma equipe de Saúde da Família Rural – ESF CAPITÃO BRAZ – CAJATI - SP

O Conselho Local de Saúde Por que é tão difícil? ? Operações complexas para a resolução de problemas gerenciais O ônus e sacrifício de quem participa

O Conselho Local de Saúde Transferência deliberada de responsabilidades gerenciais para os usuários Ineficiência, ineficácia e falta de resolutividade da participação quando há burocracia

O Conselho Local de Saúde O Processo de participação corre o risco de ser manipulado

However. . . Quando ele acontece de verdade Efeitos não só políticos mas inclusive políticos Quatro planos Político – social Subjetivo Pedagógico Gerencial

O Conselho Local de Saúde Recurso para a comunidade

A minha alma tá armada E apontada para a cara Do sossego Pois paz sem voz Paz sem voz Não é paz é medo Thank you!!!