PADRO TISS Padro para troca de informao em

PADRÃO TISS Padrão para troca de informação em saúde suplementar DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL Maria ngela Scatena – Gerente de Integração com o SUS Rigoleta Dutra – Coordenadora de Padronização de Informações em Saúde Padrão TISS - 2006

Missão da Agência Nacional de Saúde Suplementar Lei 9. 961/2000 – Artigo 3º A ANS tem por finalidade institucional promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regular as operadoras setoriais - inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores - e contribuir para o desenvolvimento das ações de saúde no País. 2 Padrão TISS - 2006

A Visão da DIDES/GGSUS Melhorar a comparabilidade, qualidade, integridade e a utilidade da informação em saúde suplementar, a partir da integração de uma ampla variedade de fontes de informação e recursos públicos e privados em todos os níveis (local, regional, nacional e internacional) através da adoção de uma política de informação uniforme e de uso de padrões. 3 Padrão TISS - 2006

Metodologias de Padronização • As Melhores Metodologias: § São Abertas § São Baseadas em Solicitações de Propostas § Fazem Amplo uso da Internet § Não Re-inventam a Roda § Envolvem Todos os Atores § Fazem Reuniões Presenciais § Deixam Claro o Papel do Governo Fonte: Curso Vidatis 4 Padrão TISS - 2006

Metodologia adotada no desenvolvimento do padrão TISS • Estudos de padrões internacionais para intercâmbio eletrônico de dados na área de saúde • Padrões de interoperabilidade do E-PING: XML e Web Services • Estudos das informações trocadas no setor e das guias trocadas no mercado • Visitas técnicas a operadoras, prestadores de serviço (hospitais, laboratórios, clínicas) 5 Padrão TISS - 2006

Organizações Produtoras de Padrões SUPRANACIONAIS ØISO/TC 215 (http: //www. iso. org) ØCEN/TC 251 (http: //www. centc 215. org) ØHL 7 (ANSI) (http: //www. hl 7. org) ØOpen. EHR (http: //www. openehr. org) 6 Padrão TISS - 2006

Organizações Produtoras de Padrões (2) OUTRAS ØASTM (http: //www. astm. org) ØOMG HDTF (CORBAMED) (http: //www. omg. org) ØDICOM (http: //medical. nema. org/) ØAFEHCT (http: //www. afehct. org) 7 Padrão TISS - 2006

Organizações Produtoras de Padrões (3) SISTEMAS NACIONAIS PARA EDI – Electronic Data Interchange ØAustralia (http: //www. health. gov. au) ØCanada (http: //www. infoway-. inforoute. ca ) ØAlemanha (http: //www. dimdi. de/de/ehealth/karte/index. htm) ØEUA - HIPAA (http: //www. hipaa. org) ØBrasil - SCNS (http: //dtr 2001. saude. gov. br/cartao/) 8 Padrão TISS - 2006

Sistemas de Informação em Saúde ANS MS CNES Operadora Gestor CNES SIM SIB SIP SIM Prestador CNES OPERADORA B AUTORIZAÇÃO CIH SINAN SINASC CIH SINAN REDE CNES OPERADORA A SINASC OPERADORA n CONTAS SIM AMBULATORIAL SADT A S S I S T Ê N C I A 9 Padrão TISS - 2006 INTERNAÇÕES

PADRÃO TISS 10 Padrão TISS - 2006

Padrão TISS Padrão para troca de informações entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde, para melhoria na qualidade do atendimento, racionalização dos custos administrativos de operadoras e prestadores e otimização dos recursos existentes 11 Padrão TISS - 2006

Padronização • Uma demanda do mercado: padronização das guias e relatórios de retorno, incluindo a definição de campos obrigatórios • Elevados custos administrativos • Informações sem qualidade • Dificuldade para emissão de relatórios gerencias para a tomada de decisão 12 Padrão TISS - 2006

Breve Histórico • janeiro/2002: licitação do projeto BID/P 04 para elaboração de um software para troca de informação entre operadoras e prestadores de serviço, baseado em um padrão existente (QUAL? ) • Julho/2003: retomado o projeto de desenvolvimento do padrão para troca de informação em saúde suplementar • Julho/2004: 1ª Oficina para apresentação do projeto realizado no RJ com operadoras e prestadores • Janeiro/2005: Fim do ciclo de Oficinas para apresentação do projeto • Fevereiro a Abril/2005: Consulta Pública – proposta de Resolução • Outubro/2005: publicada a Resolução Normativa nº 114/2005 Julho/2003 13 Padrão TISS - 2006 Julho/2004 Out/2005

Padrão TISS • Premissas do projeto: § Regulação incentivada x Regulação Comando e Controle § Metodologia: —Estudos de padrões de informação em saúde e em legislações internacionais: Lei HIPAA (EUA), ISO TC 215, Open. EHR, CEN TC 251(União Européia), HL 7 —Padrão voluntário ou mandatório? 14 Padrão TISS - 2006

Exemplo de Padronização • Lei americana HIPAA – Health Insurance Portability and Accountability Act 1996 • É uma lei de padrões! • Grupo criado em 1993 (WEDI) para discutir a automatização do processo de faturamento (governo Bush) • Identificadores únicos para beneficiários, prestadores, fontes pagadoras e operadoras • Reforma do Presidente Clinton inclui algumas recomendações do grupo WEDI • O processamento eletrônico é obrigatório desde out/2003 • Uso da Internet 15 Padrão TISS - 2006

Tipos de Contas Médicas recebidas Fonte: American´s Health Insurance Plans - pesquisa publicada em maio/2006 AHIP: representa 1300 empresas que oferecem assistência para 200 milhões de assegurados 16 Padrão TISS - 2006

Tempo entre o atendimento e o recebimento Fonte: American´s Health Insurance Plans - pesquisa publicada em maio/2006 AHIP: representa 1300 empresas que oferecem assistência para 200 milhões de assegurados 17 Padrão TISS - 2006

Custo do processamento das contas médicas Fonte: American´s Health Insurance Plans - pesquisa publicada em maio/2006 AHIP: representa 1300 empresas que oferecem assistência para 200 milhões de assegurados 18 Padrão TISS - 2006

Padrão TISS • Pilares técnicos do padrão TISS: § Identificadores unívocos: beneficiários (CNS), estabelecimentos e profissionais (CNES) e registro de operadoras (REGANS) § Interoperabilidade: sistemas de informação do Ministério da Saúde, sistemas de informação da ANS, guias trocadas entre as operadoras e prestadores § Troca eletrônica: dados entre operadoras e prestadores – XML 19 Padrão TISS - 2006

Resolução Normativa nº 114/2005 e Instrução Normativa/DIDES nº 17/2005 • RN nº 114 /2005: estabelece o padrão TISS • IN nº 17/2005: estrutura física do padrão § Art 1º - Padrão obrigatório para operadoras e prestadores de serviço § Anexo I: lay-out das guias e demonstrativos § Art 2º - Define os padrões; § Anexo II: transações eletrônicas § Art 3º - Padrões de conteúdo e estrutura: guias e demonstrativos; § Art 4º - Transações eletrônicas; § Art 5º - Cronograma; § Art 6º - COPISS; § Art 7º - Requisição de informações pela ANS; § Art 8º - Segurança e privacidade; § Art 9º - Penalidades 20 Padrão TISS - 2006 § Anexo III: XSD do XML • IN nº 21/2005: estrutura física do padrão § Anexo I: lay-out das guias e demonstrativos

Resolução Normativa nº 114 – 26 de outubro de 2005 • O QUÊ? § • • padrão obrigatório para troca de informações em saúde suplementar (TISS) entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços QUEM? § Todas as operadoras § Todos os prestadores de serviço divididos em grupos A PARTIR DE QUANDO? § 21 Prazos de implantação diferenciados Padrão TISS - 2006

Resolução Normativa nº 114 – 26 de outubro de 2005 • Art. 2º : O padrão TISS é dividido em: § conteúdo e estrutura: guias, demonstrativo de pagamento e legendas § representação de conceitos em saúde: conjunto padronizado de terminologias, códigos e descrições utilizados § comunicação : comunicação entre os sistemas de informação das operadoras e dos prestadores de serviços de saúde (transações eletrônicas) § segurança e privacidade : CFM nº 1639/2002 e ANS-RN nº 21/2002 e ANS-RDC nº 64/2001; recomenda o uso do manual de Requisitos de Segurança, Conteúdo e Funcionalidades para Sistemas de Registro Eletrônico em Saúde (RES) – ISO 17799 – www. sbis. org. br ou www. cfm. org. br 22 Padrão TISS - 2006

Resolução Normativa nº 114/2005 • Art. 6º : Metodologia para modificação - COPISS Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar - COPISS 23 § Foro de discussão acerca do padrão § Caráter consultivo § Coordenação da Diretoria de Desenvolvimento Setorial Padrão TISS - 2006

Estrutura do COPISS 1ª reunião em 19/abril/2006 24 Padrão TISS - 2006

COPISS - Composição • Vinte um membros Atores representados: - Agência Nacional de Saúde Suplementar: 3 representantes - Ministério da Saúde: 1 representante - Operadoras de planos de saúde: 7 representantes - Prestadores de serviços de saúde: 7 representantes - Entidades de defesa dos consumidores: 1 representante - Inst. públicas de ensino e pesquisa: 2 representantes 25 Padrão TISS - 2006

Modificações do padrão TISS • Critérios para modificações do Padrão TISS § Redução de custos administrativos § Aumento da eficiência, eficácia e efetividade da atenção à saúde § Integração dos sistemas de informação em saúde adotados pela ANS, pelo Ministério da Saúde e órgãos relacionados com os serviços de saúde § Harmonização com os padrões nacionais e internacionais, elaborados por organizações produtoras de padrão de informação em saúde 26 Padrão TISS - 2006

Padrão TISS Ø Padrão de Conteúdo e Estrutura Ø Padrão de Representação de Conceitos em saúde Ø Padrão de Comunicação Ø Padrão de Segurança e Privacidade 27 Padrão TISS - 2006

Guias modelo formal e obrigatório de representação e descrição documental do padrão TISS, sobre os eventos de saúde realizados no beneficiário de plano privado de assistência à saúde, e enviado do prestador para a operadora Fonte: RN nº 135/2006 28 Padrão TISS - 2006

Campos Avaliados • Avaliadas 50 guias § Guia de autorização de atendimento § Guia de consulta médica § Guias de internação • Avaliadas as informações necessárias ao cumprimento das disposições dos sistemas de informação: § MS: CNES, SIH/SIA SUS, CIH § ANS: SIB, SIP, DIOPS, RPS 29 Padrão TISS - 2006

Campos Avaliados Matriz de campos Prestador Nome CPF/CNPJ Beneficiário Nome Dependente Plano/Operadora Código plano Empresa Tipo de Guia Internação Consulta Internação Código CID-Alta Autorização Ambulatório Quant. Mat/Med Autorização 30 Padrão TISS - 2006 OPERADORAS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 X X X X X X X X X X X X X X

Guias • Guias assistenciais / faturamento § Guia de Consulta § Guia de Solicitação e Execução de Serviço Profissional / Serviço Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SP/SADT) § Guia de Solicitação de Internação § Guia de Resumo de Internação § Guia de Honorário Individual e Outras Despesas § Guia de Odontologia (Solicitação e Execução) 31 Padrão TISS - 2006

Guias Dados da guia • Registro ANS • Número da guia • Número da Guia Principal • Data da autorização • Data de emissão da guia • Senha • Validade da Senha 32 Padrão TISS - 2006

Guias Dados do beneficiário • Número da Carteira • Plano • Validade da Carteira • Nome • Número do Cartão Nacional de Saúde • Nome do titular 33 Padrão TISS - 2006

Guias Dados do atendimento AMB-90 AMB-92 AMB-96 BRASINDICE CBHPM • Código da tabela • Código do procedimento • Descrição do procedimento CIEFAS-93 CIEFAS-2000 ROL-ANS SIASUS SIHSUS SIMPRO TUNEP PRÓPRIA OUTRAS 34 Padrão TISS - 2006

Guias de Consulta Dados do beneficiário Dados do executante Dados do atendimento Hipóteses diagnósticas Tipo de saída 35 Padrão TISS - 2006 • Dados do contratado • Dados do profissional executante Tipo de consulta Primeira consulta Seguimento Pré-natal Referência

Guias de SP/SADT Solicitação Dados do beneficiário Execução Dados do prestador (contratado) executante Dados do contratado Dados do atendimento solicitante (consulta de referência) Dados da solicitação Procedimentos/OPMs e exames solicitados Procedimentos/OPMs e exames realizados Tipo de saída • Retorno SADT • Referência • Internação • Alta • óbito 36 Padrão TISS - 2006

Guias de Solicitação e Resumo de internação Solicitação Execução Dados do beneficiário Dados do contratado Dados do prestador solicitante Dados do prestador (contratado) executante Dados da internação (contratado) solicitado Dados da internação e Dados da saída da hipóteses diagnósticas Procedimentos e OPMs internação Procedimentos, equipe e solicitados OPMs Dados da autorização Dados para faturamento 37 Padrão TISS - 2006 Tipo de internação • Clínica • Cirúrgica • Obstétrica • Pediátrica • Psiquiátrica Regime • Hospitalar • Hospital-dia • Domiciliar

Guias de Outras Despesas Dados do beneficiário Dados do prestador (contratado) executante Código da despesa Data 1= Gases medicinais Tabela 2= Medicamentos Código da Tabela 3= Materiais Descrição 4= Taxas diversas %redução/acréscimo 5= Diárias Qtde 6= Aluguéis Valor unitário Valor Total Hora inicial/final 38 Padrão TISS - 2006

Guias de Honorário Individual Dados do beneficiário Dados do contratado Dados do prestador (onde foi executado executante Serviços realizados o procedimento) Dados do contratado executante 39 Padrão TISS - 2006

Guias 40 Padrão TISS - 2006

Guias 41 Padrão TISS - 2006

Guias 42 Padrão TISS - 2006

Guias 43 Padrão TISS - 2006

Padrão TISS Ø Padrão de Conteúdo e Estrutura Ø Padrão de Representação de Conceitos em saúde Ø Padrão de Comunicação Ø Padrão de Segurança e Privacidade 44 Padrão TISS - 2006

Padrão de representação de conceitos em saúde Constitui conjunto padronizado de terminologias, códigos e descrições utilizados. Geralmente são utilizados para representar diagnósticos e procedimentos. 45 Padrão TISS - 2006

Tabelas de Domínio TISS § Tipo de Logradouro § Conselho Profissional § Tipo de Internação § Regime de Internação § Tabelas § Tipo de Consulta § Tipo de Doença § Unidade de Tempo de Doença Referida pelo Paciente 46 Padrão TISS - 2006

Tabelas de Domínio TISS § Indicador de Acidente § Tipo de Atendimento § Tipo de Saída na Guia de SP/SADT e Consulta § Tipo de Acomodação § Motivo de Saída da Internação § Óbito em Mulher § Tipo de Faturamento § Via de Acesso 47 Padrão TISS - 2006

Tabelas de Domínio TISS § Técnica Utilizada § Posição do Profissional na Equipe § Faces do Dente § Status do Protocolo § CBO-S § Glosas 48 Padrão TISS - 2006

RN nº 114/2005 - Tabelas de Domínio Sigla Tabela Descrição AMB-90 Lista de Procedimentos Médicos AMB 90 AMB-92 Lista de Procedimentos Médicos AMB 92 AMB-96 Lista de Procedimentos Médicos AMB 96 BRASINDICE Tabela Brasíndice CBHPM Médicos Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos CIEFAS-93 Tabela CIEFAS-93 CIEFAS-2000 Tabela CIEFAS-2000 ROL-ANS Rol de Procedimentos ANS SIASUS Tabela de Procedimentos Ambulatoriais SUS SIHSUS Tabela de Procedimentos Hospitalares SUS SIMPRO Tabela SIMPRO TUNEP Tabela TUNEP PRÓPRIA Tabela Própria OUTRAS Outras Tabelas 49 COPISS Padrão TISS - 2006

Padrão TISS Ø Padrão de Conteúdo e Estrutura Ø Padrão de Representação de Conceitos em saúde Ø Padrão de Comunicação Ø Padrão de Segurança e Privacidade 50 Padrão TISS - 2006

Número de Hosts nas Américas 1º 2º 3º 4º 5º País Julho 2005 Janeiro 2005 Classificação Jan 2005 EUA 235. 047. 923 210. 817. 656 1º Brasil 4. 392. 693 3. 934. 577 2º Canadá 3. 525. 392 3. 839. 173 3º México 2. 026. 633 1. 868. 583 4º Argentina 1. 233. 175 1. 050. 639 5º Fonte: Network Wizards 2005 Comitê Gestor da Internet - www. cgi. br 51 Padrão TISS - 2006

Evolução do Número de Hosts no Brasil Comitê Gestor da Internet - www. cgi. br 52 Padrão TISS - 2006

Intercâmbio eletrônico de dados (EDI – Electronic Data Interchange) • troca padronizada de formulários entre computadores, uma forma bastante conhecida para redução de papel e da burocracia, para obter maior agilidade, eficácia e eficiência dos processos • primeiramente adotado nos Estados Unidos, na década de 80, pelos setores de varejo e de transportes, se expandindo mais tarde para os outros setores. No setor saúde EDI é utilizado primeiramente em hospitais no processo de compras: 1 bilhão de transações EDI são trocadas por ano na indústria farmacêutica • No Brasil: SPB – sistema bancário – 140 mil TEDs diárias • os padrões de documentos são o coração na tecnologia EDI O TISS é um projeto de EDI! 53 Padrão TISS - 2006

Intercâmbio eletrônico de dados (EDI – Electronic Data Interchange) • EDI engloba 3 áreas: negócio, processamento de dados e comunicação de dados Guias e demonstrativos 54 Padrão TISS - 2006 Transações eletrônicas XML

Transações Eletrônicas Prestadores de Serviço Autorização de procedimentos Guias Status do protocolo Demonstrativo de pagamento 55 Padrão TISS - 2006 Operadoras Solicitação de Autorização Envio de Autorização de Procedimento Envio de Lotes de Guias Envio de Recibo de Lotes de Guias Solicitação do Status do Protocolo Envia status do protocolo Solicitação do demonstrativo de pagamento Envio do Demonstrativo de pagamento Autorização de procedimentos Guias Status do protocolo Demonstrativo do Pagamento

Padrão de Comunicação TISS – Anexo III • Quatro schemas para validação das mensagens ( 4 arquivos XSDs): www. ans. gov. br/padroes/tiss/schemas TISS 200509 V 1_0. XSD Estrutura das Transações 56 Padrão TISS - 2006 Tiss. Guias 200509 v 1_0. xsd Estrutura das Guias Tiss. Simple. Types Tiss. Complex. Types 200509 v 1_0. xsd Composição dos Registros Tipos String/Decimal

Bloco de identificação do beneficiário • Identificação do beneficiário §Nome §Número e validade da carteira §Plano §Número do Cartão Nacional de Saúde §Nome do Titular <complex. Type name="ct_beneficiario"> <sequence> <element name = "nome. Beneficiario" type="ans: st_nome"/> <element name="numero. Carteira" type="ans: st_descricao 40"/> <element name = "validade. Carteira" type="ans: st_data" nillable="true" min. Occurs="0"/> <element name="plano" type="ans: st_descricao 40"/> <element name="numero. CNS" min. Occurs="0" nillable="true" type="ans: st_descricao 15"/> <element name="nome. Titular" type="ans: st_nome" min. Occurs="0"/> </sequence> </complex. Type> 57 Padrão TISS - 2006

Padrão de Comunicação: Tiss 200509 V 1_0. xsd TISS 200509 V 1_0. XSD Transações <<complex. Type name="ct_lote. Guias"> <sequence> <element name="numero. Lote" type="ans: st_inteiro 12"/> <sequence min. Occurs="1" max. Occurs="unbounded"> <element name="guias" type="ans: ct_guias"/> </sequence> Tiss. Guias 200509 v 1_0. xsd - Guias <complex. Type name="ct_guias"> <sequence> <element name="guia. Consulta" type="ans: ct_guia. Consulta" min. Occurs="0" max. Occurs="unbounded"/> <element name="guia. Solicitacao. SADT" type="ans: ct_guia. Solicitacao. SP_SADT"/> <element name="guia. SP_SADT" type="ans: ct_guia. SP_SADT" min. Occurs="0" max. Occurs="unbounded"/> <element name="guia. Solic. Internacao" type="ans: ct_guia. Solic. Internacao" min. Occurs="0" max. Occurs="unbounded"/> </complex. Type> <element name="guia. Resumo. Internacao" type="ans: ct_guia. Resumo. Internacao" min. Occurs="0" max. Occurs="unbounded"/> --- <element name="guia. Tratamento. Odontologico " type="ans: ct_guia. Tratamento. Odontologico " min. Occurs="0" max. Occurs="unbounded"/> <element name="guia. Honorario. Individual" type="ans: ct_guia. Honorario. Individual" min. Occurs="0" max. Occurs="unbounded"/> </sequence> </complex. Type> 58 Padrão TISS - 2006

Endereço para localização dos arquivos XSDs 59 Padrão TISS - 2006

Intercâmbio eletrônico de dados (EDI – Electronic Data Interchange) • Principais vantagens no uso de EDI: § Baseado em padrões: formatos de dados pré-definidos § Transmissão eletrônica garante agilidade e qualidade no envio das informações § Permite troca entre diferentes tipos de hardware e software § Permite integração entre diferentes aplicações § Possibilita flexibilidade e expansão no sistema como um todo 60 Padrão TISS - 2006

Resolução Normativa nº 114/2005 e Instrução Normativa/DIDES nº 17/2005 • RN nº 114 /2005: estabelece o padrão TISS § Art 1º - Padrão obrigatório para operadoras e prestadores de serviço § Art 2º - Define os padrões; § Art 3º - Padrões de conteúdo e estrutura: guias e demonstrativos; § Art 4º - Transações eletrônicas; § Art 5º - Cronograma; § Art 6º - COPISS; § Art 7º - Requisição de informações pela ANS; § Art 8º - Segurança e privacidade; § Art 9º - Penalidades 61 Padrão TISS - 2006

Requisição de informações pela ANS Artigo 7º da RN 114/2005 Documentos de Informações Periódicas – DIOPS & FIP Registro de Produtos - RPS Informações dos Produtos - SIP Reajuste de Planos Coletivos - RPC Adequação Registro de Produtos - ARPS Cadastro de Planos Antigos anteriores à Lei - SCPA Operadoras Planilhas de Notas Técnicas Atuariais Coordenador Médico Declaração de Taxa Básica de Saúde Suplementar Boletos - Taxas, Multas Impugnações do Ressarcimento ao SUS Pedido de Parcelamento Cadastro de Beneficiários - SIB Sistemas 62 Padrão TISS - 2006 Internet Papel/Planilha ANS

Resolução Normativa nº 114/2005 e Instrução Normativa/DIDES nº 17/2005 • RN nº 114 /2005: estabelece o padrão TISS § Art 1º - Padrão obrigatório para operadoras e prestadores de serviço § Art 2º - Define os padrões; § Art 3º - Padrões de conteúdo e estrutura: guias e demonstrativos; § Art 4º - Transações eletrônicas; § Art 5º - Cronograma; § Art 6º - COPISS; § Art 7º - Requisição de informações pela ANS; § Art 8º - Segurança e privacidade; § Art 9º - Penalidades 63 Padrão TISS - 2006

A Internet no Brasil Pesquisa da Módulo Security (out-2003) Legislações, normas e regulamentações de segurança que norteiam suas organizações ISO 17799 63, 5% Publicações do Governo Federal (decreto 4553 e outros) 37% Publicações do Banco Central (resolução 2554 e outras) 30% 27% Regulamentação da ICP-Brasil 20% COBIT Publicações da CVM (Resolução 358 e outras) 20% 17% Publicações da Anatel Publicações da SEC (Sarbanes e Oxley e outras) 11, 5% Publicações do CFM 6% Outras 6% Observação: o total de citações é superior a 100% devido à questão aceitar múltiplas respostas. Pesquisa realizada com cerca de 50% das 1000 maiores empresas brasileiras- Financeiro (21%), Governo (17%), Indústria e Comércio (14%), Tecnologia/Informática (14%), Prestação de Serviços (9%), Outros (8%), Telecomunicações (7%), Comércio/Varejo (4%), Energia Elétrica (2%), Educação (2%) e Saúde (2%) 64 Padrão TISS - 2006

Segurança e privacidade • CFM – Resolução 1638/2002 § Prontuário Médico: documento único constituído de um conjunto de informações, sinais e imagens registradas, geradas a partir de fatos, acontecimentos e situações sobre a saúde do paciente e a assistência a ele prestada, de caráter legal, sigiloso e científico, que possibilita a comunicação entre membros da equipe multiprofissional e a continuidade da assistência prestada ao indivíduo • CFM – Resolução 1639/2002 § “Normas Técnicas para uso dos sistemas informatizados para a guarda e manuseio do prontuário médico” 65 Padrão TISS - 2006

Segurança e privacidade • Agência Nacional de Saúde Suplementar § Resolução RDC nº 64 de 10/04/2001 —“Dispõe sobre a designação de médico responsável pelo fluxo de informações relativas à assistência médica prestada aos consumidores de planos privados de assistência à saúde. ” § Resolução RN nº 21 de 12/12/2002 —“Art. 1º As operadoras de planos privados de assistência à saúde deverão manter protegidas as informações assistenciais fornecidas pelos seus consumidores ou por sua rede de prestadores, observado o disposto na Resolução RDC nº 64, de 10 de abril de 2001, quando acompanhadas de dados que possibilitem a sua individualização, não podendo as mesmas ser divulgadas ou fornecidas a terceiros, salvo em casos expressamente previstos na legislação. ” 66 Padrão TISS - 2006

Segurança e privacidade • RN 114/2005 - Artigo 8º § Proteção à informação identificada individualmente: —CFM nº 1639/2002 e ANS-RN nº 21/2002 e ANS-RDC nº 64/2001 —recomenda o uso do manual de Requisitos de Segurança, Conteúdo e Funcionalidades para Sistemas de Registro Eletrônico em Saúde (RES) – ISO 17799 – www. sbis. org. br ou www. cfm. org. br § IN nº 17/2005 – Anexo II - define HASH MD 5 no epílogo da mensagem 67 Padrão TISS - 2006

Cronograma – RN nº 135/2006 • Prazo para o padrão de conteúdo e estrutura: • guias médicas – 30 de novembro de 2006 • guias odontológicas – 31 de maio de 2007 • Prazos diferenciados para a troca eletrônica: Ø operadoras x grupos de prestadores ü Grupo I: hospitais e clínicas – 31 de maio de 2007 ü Grupo II: consultórios médicos e odontológicos – 30 de novembro de 2008 ü Grupo III: clínicas odontológicas – 30 de novembro de 2007 68 Padrão TISS - 2006

Como implantar o TISS ? 69 Padrão TISS - 2006

70 Padrão TISS - 2006

ABNT – Comissão Especial de Estudos Temporária em Informática em Saúde 71 Padrão TISS - 2006

Conclusões ü Falta de interoperabilidade: falha no mercado Padrões são extremamente úteis para os prestadores pois reduzem riscos ü Um caminho para a adoção de registros eletrônicos em saúde ü 72 Padrão TISS - 2006

O papel do governo na definição de padrões Padronização é uma prática social, econômica e política : ü Social: exercida tanto pelo governo quanto pelo setor privado garante a segurança, a privacidade e a qualidade dos serviços, conseqüentemente, a proteção dos consumidores. üEconômica: estabelece a racionalização dos produtos; reduz riscos e custos de transação; além de promover a qualidade; aperfeiçoar as relações comerciais; e estimular a inovação. üPolítica: construída através de consenso e de práticas democráticas, com ampla participação dos stakeholders. Portanto traz benefícios para todos os atores envolvidos: beneficiários, operadoras, prestadores e ANS/MS. 73 Padrão TISS - 2006

Padrão TISS - 2006