PAC na Amaznia Programa Amaznia Sustentvel Programa de

PAC na Amazônia Programa Amazônia Sustentável Programa de Aceleração do Cresciment 1

Programa de Aceleração do Crescimento na Amazônia PAS – Plano Amazônia Sustentável O Plano Amazônia Sustentável - PAS é um plano estratégico contendo um elenco de diretrizes gerais e as estratégias recomendáveis para a sua implementação. Nesse sentido, o PAS responde à demanda de alteração do paradigma de desenvolvimento antes vigente na região da Amazônia para um modelo de desenvolvimento pautado na sustentabilidade, inclusão social e eficiência econômica. Não são as atividades econômicas ou as obras de infraestrutura que, a priori, contribuem para a degradação ambiental e os conflitos sociais vigentes na região, mas a forma como elas são ou foram decididas e implantadas, com baixa presença do Estado brasileiro como organizador do uso do território e baixa participação e controle social.

PAC PAS Eixos Temáticos Ordenamento territorial e gestão ambiental Produção sustentável com inovação e competitividade Infra-estrutura para o desenvolvimento sustentável Inclusão social e cidadania Estratégias de Implementação ØConstrução, pavimentação e manutenção de rodovias federais e estaduais e ferrovias ØConclusão de projetos logísticos estruturantes visando a integração entre regiões e escoamento da produção ØMelhoria e modernização da navegação fluvial integrada a sistemas multimodais ØAmpliação da rede de portos e melhorias nas instalações já existentes ØAmpliação da oferta de energia e segurança do abastecimento para a região. ØEstudos voltados para análise do potencial hidrelétrico e de reservas de gás natural na região ØDiversificação da matriz energética ØUniversalização do acesso à energia elétrica ØUniversalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em áreas de maior concentração de pobreza visando a redução das taxas de mortalidade infantil ØAções integradas de coleta seletiva, reciclagem e localização dos aterros sanitários Eixo s Infra-estrutura Logística Infra-estrutura Energética Infra-estrutura Social e Urbana

PLANO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL DIRETRIZES INFRA-ESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA, PORTUÁRIA, RODOVIÁRIA E FERROVIÁRIA

ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PAS Ø Melhoria e modernização da navegação fluvial integrada a sistemas multimodais Ø Ampliação da rede de portos e melhorias nas instalações já existentes OBRAS DO PAC – HIDROVIAS E PORTOS 19 Terminais Hidroviários Porto de Vila do Conde Rampa Roll On Roll Off Terminal Hidroviário de Monte Alegre Santa Isabel do Rio Negro Nhamundá São Sebastião do São Uatumã Fonte Boa Raimundo Itacoatiar Urucuritu Manacapuru ba Maué a Tefé Terminal Tabatinga Autazes s Coari Manaqui Hidroviário de ri Benjamim Santarém Borba Constant Manicor é Lábrea Humait á Boca do Acre Terminal Hidroviário de Porto Velho (Cai n’Água) Porto de Vila do Conde Ampliação do Pier Principal Terminal Hidroviário de Breves Eclusa de Tutcuruí Porto de Itaqui - Dragagem dos Berços 100 a 103 e da retroárea dos Berços 100 e 101 Porto de Itaqui - Construção do Berço 100, Alargamento do Cais Sul e Ampliação do Porto de Itaqui Recuperação dos Berços 101 e 102

ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PAS Ø Construção, pavimentação e manutenção de rodovias federais e estaduais e ferrovias Ø Conclusão de projetos logísticos estruturantes visando a integração entre regiões e escoamento da produção OBRAS DO PAC – RODOVIAS E FERROVIAS BR-156 – Construção Ponte Internacional - Rio Oiapoque BR-156 – Pavimentação Ferreira Gomes - Oiapoque BR 230 - Construção e pavimentação Marabá - Altamira - Medicilândia Rurópolis BR-135 - Duplicação do Acesso ao Porto de Itaqui BR-319 – Pavimentação BR 364 – Construção e Pavimento Sena Madureira – Cruzeiro do Sul Conexão da Ferrovia Transnordestina com a Ferrovia Norte-Sul BR-163 - Pavimentação Divisa PA/MT - Santarém, incluindo o acesso a Miritituba BR 242 - Construção Ribeirão Cascalheira Sorriso Ferrovia Norte Sul – Trecho Norte Sena Madureira BR 319 – Ponte sobre o Rio Madeira BR 163 - Pavimentação Guarantã do Norte - Divisa MT/PA Ferrovia de Integração Centro Oeste BR 364 - Construção e pavimentação Diamantino Campo Novo dos Parecis BR 163 -364 - Duplicação Rondonópolis - Posto Gil Sampaio Ferrovia de Integração Oeste Leste: Ilhéus. Alvorada BR-158 - Construção e pavimentação Ribeirão Cascalheira - Divisa MT/PA Ferrovia Norte Sul – Trecho Sul Ferronorte - Construção do Trecho Alto Araguaia Rondonópolis

PLANO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL DIRETRIZES INFRA-ESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ENERGÉTICA GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PETRÓLEO, GÁS NATURAL E ENERGIAS RENOVÁVEIS

ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PAS Ø Ampliação da oferta de energia e segurança do abastecimento para a região DO PAC – GERAÇÃO, TRANSMISSÃO, PETRÓLEO E GÁS NATURAL OBRAS LT Norte - Sul III Marabá-PA - Serra da Mesa. GO LT Açailandia – Presidente Dutra LT Tucuruí Melhoria na qualidade dos combustíveis na Refinaria REMAN Interligação das Usinas do Madeira Porto Velho – Araraquara SP Gasoduto Urucu-Coari. Manaus Gasoduto Urucu-Porto Velho Macapá/AP Manaus/AM UHE Serra Quebrada UHE Belo Monte UHE Jirau UHE Estreito UHE Dardanelos UTE Tocantinópolis UHE Tupiratins UHE Santo Antônio LT Maggi – Nova Mutum LT Ji-Paraná – Vilhena , LT Interligação N/CO Jauru. Samuel UHE Rondon II LT Parecis-Maggi Interligação NNE UHE Toricoejo LT Maggi - Juba LT Juba. Jauru UHE Cachoeirão Interligação N-CO (Jauru. Samuel) Poliduto Cuiabá (MT) - Paranaguá (PR) LT São Luis II – São Luis III LT Presidente Dutra – Miranda II UHE Castelhano UHE Estreito do Parnaíba UHE Cachoeira UHE Uruçui LT Balsas – Ribeiro Gonçalves UHE Ribeiro Gonçalves UTE Nova Olinda UHE Novo Acordo UHE Tocantins UHE Juruena LT Jauru Cuiabá UTE Termomaranhão UHE São Salvador UHE Torixoréu UHE Água Limpa LT Nova Mutum – Sorriso Sinop

ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PAS Ø Estudos voltados para análise do potencial hidrelétrico e de reservas de petróleo e gás natural na região Ø Diversificação da matriz energética OBRAS DO PAC – INVENTÁRIOS, VIABILIDADES, PROINFA E Bacia do Rio Trombetas COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS Bacia do Rio Branco Bacia do Rio Jari Desenvolvimento da Produção de Petróleo no Amazonas Cachoeira Porteira Bacia do Rio Jatapu Bacia do Rio Itacaiúnas Bacia do Rio Tapajós São Luiz Bacia do Rio Sucunduri Marabá Bacia do Rio Aripuanã São Manoel Prainha Teles Pires Tabajara Colider São João da Barra Bacia do Rio Araguaia Foz do Apiacás Bacia do Rio Juruena Inventários Magessi Sinop Estudos de Viabilidade

PLANO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL DIRETRIZES INFRA-ESTRUTURA PARA INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA - SOCIAL E URBANA LUZ PARA TODOS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO

AMAZÔNIA LEGAL DO PAS ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO Ø Universalização do acesso à energia elétrica OBRAS DO PAC – LUZ PARA TODOS UF REALIZADO ATÉ MAIO/2009 META FÍSICA (ligações) AC 25. 772 50. 000 AM 26. 124 81. 000 AP 1. 719 21. 209 MA 198. 725 293. 739 MT 80. 310 122. 716 PA 222. 564 349. 044 RO 28. 286 60. 186 RR 3. 251 15. 373 TO 35. 039 80. 131 TOTA L 621. 790 1. 073. 398 UNIVERSALIZA ÇÃO 2010

ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PAS Ø Universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em áreas de maior concentração de pobreza visando a redução das taxas de mortalidade infantil Ø Ações integradas de coleta seletiva, reciclagem e localização dos aterros sanitários OBRAS DO PAC – HABITAÇÃO E SANEAMENTO em R$ milhões * Não inclui FNHIS 2009 e 2010 ** Valores acumulados de SBPE (jan/2007 a mar/2009) e Pessoa Física

PAC - Acre Melhorar as condições de vida da população, garantindo: Ø Universalização do abastecimento de água em Rio Branco e Cruzeiro do Sul Ø Ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgotos sanitários em Rio Branco Ø Recuperação de igarapés e erradicação de palafitas nos bairros Palheiral, Chico Mendes, Conquista e Santa Inês em Rio Branco Ø Drenagem para controle da malária em Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Plácido de Castro, Rodrigues Alves e Tarauacá

PAC - Amazonas Melhorar as condições de vida da população, garantindo: Ø Regularização emergencial do abastecimento de água nas Zonas Norte e Leste de Manaus Ø Construção de nova captação e estação de tratamento de água para universalização do abastecimento de água de Manaus Ø Prevenção de enchentes na Bacia do Igarapé do Mindu em Manaus Ø Recuperação de igarapés e produção habitacional para reassentamento de famílias moradoras de áreas de risco em Tarumã, Áurea Braga e Prédio Popular em Manaus Ø Drenagem para controle da malária em Manaus, Barcelos, Careiro, Guajará e Lábrea

PAC - Amapá Melhorar as condições de vida da população, garantindo: Ø Ampliação da capacidade de tratamento, reservação e distribuição de água: Região Central e Norte de Macapá Ø Ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário: Bacias de Fortaleza e Beirol em Macapá Ø Urbanização integrada com erradicação de palafitas e recuperação de igarapés: Orla do Aturiá, Vila Mucajá e bairro Congós em Macapá Ø Drenagem para controle da malária em Santana, Calçoene, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande

PAC - Maranhão Melhorar as condições de vida da população, garantindo: Ø Ampliação da coleta e tratamento de esgotos na Ilha de São Luís – bacias dos rios Anil, Bacanga, Vinhais e São Francisco Ø Revitalização do Rio Parnaíba – ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Timon Ø Ampliação do abastecimento de água e do sistema de esgotamento sanitário: Timon Ø Remoção de moradias localizadas em beiras de córregos e áreas de risco: Ø São Luís – margem esquerda do Rio Anil e Península Ipase Ø Caxias – Volta Redonda, Vila Lobão e Vila Alecrim Ø Timon – Cidade Nova

PAC - Mato Grosso Melhorar as condições de vida da população, garantindo: Ø Proteção Ambiental do Pantanal - ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Cuiabá, Rondonópolis e Várzea Grande Ø Ampliação do sistema de abastecimento de água de Cuiabá, Rondonópolis e Várzea Grande Ø Remoção de moradias localizadas em beiras de córregos e áreas de risco Ø Cuiabá – Jardim Vitória , Florianópolis e União Ø Rondonópolis – Cidade Natal e Cidade Alta Ø Várzea Grande – Jardim Icaraí e São João, entre outros municípios

PAC - Pará Melhorar as condições de vida da população, garantindo: Ø Ampliação do sistema de abastecimento de água em Belém, Ananindeua, Castanhal, Marabá e Santarém, entre outros municípios Ø Construção de estação de tratamento de esgoto, protegendo o principal manancial de água de Belém: lagos Bolonha e Água Preta Ø Ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Castanhal, Marabá, Santarém, entre outros municípios Ø Erradicação de palafitas e remoção de moradias localizadas em beiras de córregos e áreas de risco: Ø Belém – Riacho Doce, Pantanal, Igarapé Taboquinha, Vila da barca, Estrada Nova, entre outras Ø Ananindeua – Icuí, Igarapé das Toras, Maguari-Açu, entre outras Ø Santarém – Uruará e Mapiri Ø Marituba, Castanhal, Marabá, entre outros municípios

PAC - Rondônia Melhorar as condições de vida da população, antecipando medidas para neutralizar os impactos urbanos da implantação das usinas do Rio Madeira: Ø Universalização do abastecimento de água em Porto Velho Ø Elaboração do projeto de engenharia e implantação da 1ª etapa do sistema de esgotamento sanitário de Porto Velho Ø Recuperação de igarapés e reassentamento de moradores de palafitas – Santa Bárbara, Grande, bairros Marcos Freire e Mariana, Zonas Leste e Sul em Porto Velho Ø Drenagem para controle de malária em Porto Velho, Candeias do Jamari, Cujubim, Machadinho D´Oeste, Nova Mamoré

PAC - Roraima Melhorar as condições de vida da população, garantindo: Ø Universalização do abastecimento de água em Boa Vista Ø Elaboração do projeto de engenharia e ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Boa Vista: Ø Região Oeste – bairros Tancredo Neves, Buritis, Asa Branca, Pintolândia I, II e III Ø Região Noroeste – bairros Paraviana e Caranã Ø Urbanização integrada do bairro Brigadeiro Ø Drenagem para controle da malária em Bonfim, Cantá, Caracaraí, Mucajaí e Rorainópolis

PAC - Tocantins Melhorar as condições de vida da população, garantindo: Ø Prevenção de enchentes e urbanização: Bairro Jardim Aureny III em Palmas Ø Remoção de moradias localizadas em beiras de córregos e áreas de risco: Setor União, Irmã Dulce, Setor Taquari e ocupação Setor Norte em Palmas Ø Produção habitacional: ARSE 131, 132 e ARNE 54 em Palmas e em Araguaína, Gurupi, Porto Nacional, Paraíso do Tocantins, Araguatins, Colinas do Tocantins, Miracema do Tocantins, Tocantinópolis, Guaraí