Os Investimentos Pblicos em Energia Eltrica no Brasil

Os Investimentos Públicos em Energia Elétrica no Brasil nas décadas de 80 e 90. João Lossio Pereira dos Reis

n Objetivo: Apresentar e discutir algumas razões para a redução do investimento no setor elétrico brasileiro ao longo das décadas de oitenta e noventa. Evolução do Investimento no Setor Elétrico Brasileiro 1978/2000 Fonte: De Araújo (2001), página 82

Principais Tópicos n Década de 80 Panorama Macroeconômico O investimento do Setor Elétrico n Década de 90 Panorama Macroeconômico O investimento do Setor Elétrico n Conclusão

Década de 80 n Panorama Macroeconômico • O grande aumento da inflação; Taxa de Inflação Média (%a. a. ) Período 1971/1980 1981/1990 1991/1994 1995/2000 Índice Geral de Preços (FGV) 40% 355% 1099% 10% Fonte: Elaboração própria, com base em: Castro; Giambiagi; Hermann; e Villela, (2005). Apêndice Estatístico. • A deterioração da contas públicas e das contas externas; Dívida Externa Líquida / Exportações Período 1971/1980 1981/1990 1991/1994 1995/2000 Div. Liq. / Export. 2, 33 3, 67 3, 05 3, 06 Fonte: Elaboração própria, com base em: Castro; Giambiagi; Hermann; e Villela, (2005). Apêndice Estatístico.

Década de 80 n Panorama Macroeconômico • O aumento das taxas de juros internacionais; 1960/1969 1970/1979 1981 1980/1989 1990/1999 4, 18% 7, 09% 16, 36% 9, 95% 5, 14% Fonte: Elaboração Própria, com base em: FMI/IFS - Juros americano - fundos federais - (% a. a. ) • A quase-estagnação econômica. Taxas de crescimento médias (% a. a. ) Período Brasil A. Latina Mundo 1951/1960 7, 4 5, 1 4, 2 1961/1970 6, 2 5, 7 4, 9 1971/1980 8, 6 5, 5 3, 8 1981/1990 1, 5 1, 0 3, 1 Fonte: Além, A. C. e Giambiagi, F. (2000), página 103.

Década de 80 n As razões para a queda do Investimento no Setor Elétrico Brasileiro • A queda da Formação Bruta de Capital Fixo como proporção do PIB Período 1971/1980 1981/1985 1986/1990 1991/1995 FBCF / PIB 24% 18% 17% 15% Fonte: Elaboração própria, com base em: Além e Giambiagi, F. , (2000), página 103. • A realização desordenada dos investimentos na segunda metade dos anos oitenta. Fragilidade do Processo de Planejamento – viés expansionista

Década de 80 n As razões para a queda do Investimento no Setor Elétrico Brasileiro A ampla utilização das estatais como instrumento de política econômica Uso dos recursos do setor de energia elétrica (percentual) 1975 1980 1985 1989 Investimentos 75 54 40 25 Serv. da Dívida 15 31 68 98 Dividendos 0 3 1 2 Outros Usos 3 4 1 17 Capital Circulante Líquido 8 8 -10 -42 TOTAL 100 100 Fonte: Buratini, (2004), Página 56

Década de 90 n Panorama Macroeconômico 1º Metade: Caracterizada por: • Altas taxas de inflação; 1991/1994 - 1099%a. a. • Maior abertura econômica; Ano 1990 1991 1992 1993 1994 Alíquota de Importação Média (%) 32, 2 25, 3 21, 2 17, 1 14, 2 Fonte: Castro; Giambiagi; Hermann; e Villela, (2005). Página 147. Exclui os setores da tabela original • Início do processo de privatização.

Década de 90 n Panorama Macroeconômico 2º Metade: Aspectos mais relevantes: • A estabilização dos preços; • A continuação e intensificação do processo de privatização – parte do setor elétrico. • Diversos desequilíbrios macroeconômicos.

Década de 90 n As razões para a queda do Investimento no Setor Elétrico Brasileiro • Os Problemas da Transição; Ausência de normas – longo e dessincronizado período de transição • Os Riscos Regulatórios; Regras criadas para preservar a forma básica do sistema hídrico – Térmicos Hídricos – Licença ambiental ; ANA • A Falta de Articulação das Reformas do Setor Energético. Petróleo/GN/EE – incompatibilidade de critérios nos reajustes de preços GN-EE

Conclusão Por que os investimentos no setor elétrico brasileiro se reduziram de maneira tão vigorosa no período analisado? Quando contrapostas as décadas de oitenta e noventa, nota-se que as respostas encontradas são amplamente diferentes. O Brasil não conseguiu incentivar os aportes de capital (nem estatal, nem privado) necessários para equilibrar a demanda e a oferta de energia elétrica no país. Assim sendo, pode-se concluir que desse longo período de subinvestimento eclodiu a crise energética brasileira (2001).