Organograma dos PDDE PDE Qualidade PDDE Estrutura PDDE

Organograma dos PDDE PDE Qualidade PDDE Estrutura PDDE Educação Integral PDDE Educação Básica Atleta na Escola Acessível Mais Educação Manutenção Escola Sustentável Escola do Campo Novo Mais Educação (PNME) 2017 e 2018 Equipe de prestação de Contas PROEMI PDE Escola Mais Cultura Mais Alfabetização SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Coordenadoria de Gestão da Educação Básica 1

Números de Escolas e Alunos atendidos nos três programas e Valores recebidos entre Dezembro de 2016 a Março de 2018 Programa Nº de Escolas Nº de participantes Alunos Valor Total Recebido Mais Alfabetização 1. 121 149. 386 R$ 2. 340. 218, 00 Mais Educação 2017 2. 104 198. 972 R$ 34. 932. 725, 00 Proemi 2. 516 946. 390 R$ 92. 740. 400, 00 Total 5. 741 1. 294. 748 R$ 130. 013. 343, 00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Coordenadoria de Gestão da Educação Básica 2

Plataforma do PDDE Interativo SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Coordenadoria de Gestão da Educação Básica 3

Acesso à plataforma PDDE Interativo As escolas contempladas nos programas MEC, fazem adesões por meio da Plataforma do PDDE Interativo (Exceto os Programas Escola Acessível e Mais Cultura, que são feitas na Plataforma do SIMEC da seguinte forma: • Acessar o link : http: //pddeinterativo. mec. gov. br • Clicar em solicitar cadastro; • Colocar número de CPF e preencher os dados solicitados; • Clicar em enviar; • Encaminhar um e-mail para a equipe de apoio da Diretoria de Ensino, com o nome completo do gestor, município, Nome da escola e código INEP; • A equipe responsável libera o acesso; SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Coordenadoria de Gestão da Educação Básica 4

Programa Novo Mais Educação 2017 Em Novembro de 2016, o MEC instituiu a adesão para todas as Unidades Escolares com mais de 20 alunos matriculados na rede Publica, baseando-se na resolução nº 05 de 25 de Outubro de 2016, cujos critérios de adesão foram: • I - escolas que receberam recursos na conta PDDE Educação Integral entre 2014 e 2016; • II - escolas que apresentam Índice de Nível Socioeconômico baixo ou muito baixo segundo a classificação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP); e • III - escolas que obtiveram baixo desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB. 2. 104 Escolas fizeram adesão ao Programa, beneficiando 198. 972 alunos. As escolas que fizeram a adesão, optavam por 05 ou 15 horas semanais, na realização das atividades. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Coordenadoria de Gestão da Educação Básica 5

Programa Novo Mais Educação 2017 Distribuição dos tempos do PNME: • 05 horas semanais: Distribuídos em 02 h 30 de Língua Portuguesa e 02 h 30 de Matemática (semanais/por turma; • 15 horas semanais: são 04 h de Língua Portuguesa e 04 h de Matemática. As três atividades complementares, escolhidas no ato da adesão ficaram com 2 h 20 cada (semanalmente por turma) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Coordenadoria de Gestão da Educação Básica 6

Programa Novo Mais Educação 2017 Ressarcimento • 05 horas semanais: Apenas mediadores – recebem R$ 80, 00 por turma/mês; • 15 horas semanais: Mediadores de aprendizagem: R$ 150, 00 por turma/mês; • 15 horas semanais: Facilitadores (atividades Complementares) – R$ 80, 00 por turma/mês • Cada voluntário (mediador ou facilitador), poderá executar as atividades com ATÉ 10 turmas, podendo ser da mesma atividade ou atividades diferentes; • Cada turma é composta por 25 alunos (Pedagógico ou atividades complementares – adequado de acordo com a resolução nº 17 de 22 de Dezembro de 2017 (Novo Mais Educação 2018) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Coordenadoria de Gestão da Educação Básica 7

Programa Novo Mais Educação 2018 O Programa Novo Mais Educação, criado pela Portaria MEC nº 1. 144/2016 e regido pela Resolução FNDE nº 17/2017, é uma estratégia do Ministério da Educação que tem como objetivo melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes, otimizando o tempo de permanência dos estudantes na escola. I - escolas que receberam recursos na conta PDDE Educação Integral entre 2014 e 2016; II - escolas que apresentam Índice de Nível Socioeconômico baixo ou muito baixo segundo a classificação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP); e III - escolas que obtiveram baixo desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Coordenadoria de Gestão da Educação Básica 8

Programa Novo Mais Educação 2018 Em Dezembro de 2017, o MEC abriu para adesão 263 escolas da Rede estadual , no PDDE Interativo, sendo que dessas, 187 escolas concluíram o cadastro e estão aguardando pagamento do MEC, ainda sem previsão. Ou seja 71, 10% de aceitação, que irá beneficiar 16. 750 alunos. As escolas que não fizeram adesão, encaminharam atas de Justificativas. A adesão foi apenas paras as Escolas que: I- Possuem alunos do 3º ao 9º ano; II- escolas que apresentam Índice de Nível Socioeconômico baixo ou muito baixo; III- Área de Vulnerabilidade; SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Coordenadoria de Gestão da Educação Básica 9

Programa Novo Mais Educação 2018 Permanece o tempo de 05 e 15 horas como o PNME 2017, bem como os valores apresentados anteriormente e o número de alunos por turma (25 alunos por turma). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Coordenadoria de Gestão da Educação Básica 10

Programa Novo Mais Educação 2018 Tanto para o Novo Mais Educação 2017, quanto para o Novo Mais Educação 2018, a coleta de Classes só será possível para as escolas que possuem recursos. O Pagamento das Escolas participantes do PNME 2018, ainda não tem a liberação do FNDE, não há previsão. O recurso é somente de CUSTEIO; SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Coordenadoria de Gestão da Educação Básica 11

Recursos do Programa Mais Educação, Novo Mais Educação 2017 No Boletim CGEB de nº 232, informação 09, página 10, saiu as informações do uso de recursos do Programa Mais Educação e Novo Mais Educação, da seguinte forma: 1 - Escolas que reprogramaram o recurso do Programa Mais Educação vigente até 2016 e não fez adesão ao Programas Novo Mais Educação: Essas unidades escolares poderão utilizar tais recursos, de acordo com a Resolução nº 08 de 16 de Dezembro de 2016, artigo 7º, parágrafo 1º: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Coordenadoria de Gestão da Educação Básica 12

Recursos do Programa Mais Educação, Novo Mais Educação 2017 § 1º A faculdade de utilização alternativa, nas atividades do PDDE, dos saldos remanescentes nas contas bancárias do PDDE Integral, PDDE Estrutura e PDDE Qualidade, na forma do caput, só poderá ser exercida se as atividades passíveis de financiamento pela( s) ação(ões): I - tiverem sido totalmente realizadas; ou II - não tiverem sido iniciadas, continuadas ou concluídas por força de intransponíveis óbices supervenientes aos repasses; Compete à escola reunir o conselho e a APM e juntamente com o supervisor responsável, definir, a utilização desses recursos para o benefício EXCLUSIVO do ensino aprendizagem. Sugerimos que os recursos sejam utilizados para a compra de materiais pedagógicos, saídas pedagógicas, desde que aprovadas pela Diretoria de Ensino, com o parecer do supervisor. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Coordenadoria de Gestão da Educação Básica 13

Recursos do Programa Mais Educação, Novo Mais Educação 2017 2 - Escolas que reprogramaram o recurso do Programa Mais Educação, com vigência até 2016 e fizeram a adesão ao Programa Novo Mais Educação: Priorizar as atividades do Programa Novo Mais Educação. Caso já tenha trabalhado todas as atividades do PNME de acordo com o tempo mínimo previsto (8 meses) poderá tanto dar continuidade enquanto houver recursos, como também, seguir as instruções anteriores de acordo com a Resolução nº 8; SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Coordenadoria de Gestão da Educação Básica 14

Recursos do Programa Mais Educação, Novo Mais Educação 2017 3 - Escolas que reprogramaram recursos do Novo Mais Educação (2016/2017): Se houver em conta recursos suficientes para trabalhar as atividades, com pagamento do Mediador e/ou Facilitador para 04 (quatro) meses ou mais (a partir de fevereiro ou março), sugerimos dar continuidade às atividades do Programa. Se não houver essa quantidade disponível em conta, o recurso poderá ser revertido para a compra, SOMENTE, de Materiais Pedagógicos, que beneficiem o currículo. Registrar em ata que não foi contemplada no PNME . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Coordenadoria de Gestão da Educação Básica 15

Recursos do Programa Mais Educação, Novo Mais Educação 2017 4 - Escolas que fizeram adesão ao Programa Novo Mais Educação 2017, com vigência para o ano de 2018 devem atentar aos pagamentos, pois o FNDE já iniciou o repasse dos recursos. Portanto, é necessário consultar as respectivas agências do Banco do Brasil, na conta do PDDE Educação Integral para verificação de pagamentos. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Coordenadoria de Gestão da Educação Básica 16

Programa Ensino Médio Inovador O programa Ensino Médio Inovador – EMI foi instituído pela Portaria nº 971, de 9 de outubro de 2009, no contexto da implementação das ações voltadas ao Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE. A edição atual do Programa está alinhada às diretrizes e metas do Plano Nacional de Educação 2014 -2024 e à reforma do Ensino Médio proposta pela Medida Provisória 746/2016 e é regulamentada pela Resolução FNDE nº 4 de 25 de outubro de 2016. Em 2017, tivemos a adesão de 2. 516 Unidades Escolares, beneficiando 945. 840 alunos. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Coordenadoria de Gestão da Educação Básica 17

Programa Ensino Médio Inovador O objetivo do EMI é apoiar e fortalecer os Sistemas de Ensino Estaduais e Distrital no desenvolvimento de propostas curriculares inovadoras nas escolas de Ensino Médio, disponibilizando apoio técnico e financeiro, consoante à disseminação da cultura de um currículo dinâmico, flexível, que atenda às expectativas e necessidades dos estudantes e às demandas da sociedade atual. Deste modo, busca promover a formação integral dos estudantes e fortalecer o protagonismo juvenil com a oferta de atividades que promovam a educação científica e humanística, a valorização da leitura, da cultura, o aprimoramento da relação teoria e prática, da utilização de novas tecnologias e o desenvolvimento de metodologias criativas e emancipadoras. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Coordenadoria de Gestão da Educação Básica 18

Programa Ensino Médio Inovador As atividades desse programa, cadastradas no Plano de Redesenho Curricular, são executadas no período regular das aulas, portanto, os alunos não ficam no contraturno. A primeira parcela desse recurso veio em 19/04/2018, referente ao 60% do valor total e a segunda parcela (40% restante), veio nas datas de 27 e 28/12/2017, custeio e capital, respectivamente. As escolas que ainda não receberam o recurso do PROEMI, segunda parcela, deverão aguardar, pois já foi encaminhada para o FNDE para explicação; Do valor total recebido, 70% é de natureza de Custeio e 30% de Capital. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Coordenadoria de Gestão da Educação Básica 19

Contatos Equipe dos programas MEC • Luciana Virgilio De Souza : luciana. souza@educacao. sp. gov. br • Maria Inês de Fatima Rocha : maria. fatima@educacao. sp. gov. br A Equipe agradece ! SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Coordenadoria de Gestão da Educação Básica 20