ORGANIZAO POLTICA TERRITORIAL E REGIONAL DO BRASIL MODELOS

ORGANIZAÇÃO POLÍTICA, TERRITORIAL E REGIONAL DO BRASIL

MODELOS DE ORGANIZAÇÃO POLÍTICOTERRITORIAL CONFEDERAÇÃO: associação de Estados soberanos (podendo adotar uma constituição em comum). Ex: CEI. . . ESTADO UNITÁRIO: as competências do Estado encontram-se centralizadas em um único ente, onde o governo nacional assume exclusivamente a direção de todos os serviços públicos, centralizando o poder, mesmo que esse Estado esteja dividido em circunscrições. França, China, Bolívia. . . ESTADO FEDERAL: o território se divide em províncias politicamente autônomas, reunidas em torno de um governo central, possuindo duas fontes paralelas de direito público, uma nacional e outra provincial. Brasil, Estados Unidos da América do Norte, Argentina. . .

O Brasil é um Estado Federado Formado pela junção indissolúvel da: § União Federal. § 26 Estados Federados. § 1 Distrito Federal. § Municípios - 5. 564 (MG 853 e RR 15) em 2007. § Único país do mundo a considerar os Municípios como entes federativos, porém sem Poder Judiciário.

As Unidades Federativas do Brasil são entidades autônomas com autogoverno, auto legislação e auto arrecadação, dotadas de governo e constituição próprios que, juntas, formam a República Federativa do Brasil. Mapa político do Brasil apresentando as Unidades Federadas

REPÚBLICA É uma forma de governo na qual o poder é exercido por tempo limitado por um grupo de indivíduos eleitos periodicamente pela população como seus representantes e constituído pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que funcionam de forma independente, e onde todos seguem uma constituição.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODERES : § Executivo § Legislativo § Judiciário

PODER EXECUTIVO § CHEFE DO EXECUTIVO (presidente da república). § MINISTROS DE ESTADO. § CONSELHOS (da república e da defesa nacional).

PODER LEGISLATIVO CONGRESSO NACIONAL C MARA DOS DEPUTADOS SENADO § Defende os interesses da população. § Eleições proporcionais. § No mínimo de 8 e no máximo setenta cada estado. § Máximo 513 representantes. § Mandatos de 4 anos § Defende os interesses dos Estados. § Eleições majoritárias. § Três por Estado. § Máximo 81 representantes (atualmente). § Mandatos de 8 anos.

PODER JUDICIÁRIO Divisão de Competências • Justiça Estadual (comum) conflitos entre pessoas, empresas, instituições e impõe penas; • Justiça Federal (comum) de interesse da União, das autarquias ou das empresas públicas; • Justiça do Trabalho (especializada) resolver conflitos entre trabalhadores e empregadores; • Justiça Eleitoral (especializada) garantir o processo eleitoral; • Justiça militar (especializada) processa e julga os crimes militares.

Instâncias e competências

REGIONALIZAÇÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO

O modelo de ocupação territorial baseado em economia de arquipélago resulta em: • • Concentração populacional periférica Interior despovoado Ilhas populacionais no interior Falta de conexão entre os polos Essa distribuição se mantém até a metade do século XX:

A industrialização e a modernização do campo foram principais fatores que reorganizaram o espaço brasileiro: • Integração do mercado nacional; • nova distribuição da divisão territorial do trabalho; • desequilíbrio de desenvolvimento.

DIVISÕES REGIONAIS § Político-administrativa § Geoeconômica § Meio técnico-científico-informacional

Macro regiões Político-administrativas: IBGE

Complexos Regionais Geoeconômicos: Pedro P. Geiger

Nos anos de 1990, O Prof. Milton Santos propõe a junção das Regiões Sul e Sudeste, formando a REGIÃO CONCENTRADA, consolidando um espaço diferenciado dentro de um caráter técnico-científico-informacional.

A Amazônia • Caracteriza-se pela rarefação demográfica e baixa densidade técnica; • Os sistemas informacionais aparecem como formas externas, representadas, por exemplo, pelos satélites e radares do Sivam; • raras áreas de agricultura moderna; • os grandes projetos estruturam enclaves, isolados num meio pré-mecânico.

O Nordeste • Define-se pelo peso das heranças: ”é uma área de povoamento antigo onde a constituição do meio mecanizado se deu de forma pontual e pouco densa”; • urbanização irregular; • a rugosidade do espaço geográfico retarda os fluxos; • a instalação das infraestruturas e redes informacionais realizase de modo descontínuo, “sobre um quadro socioespacial praticamente engessado”; • atualmente apresenta as maiores transformações em função dos avanços sociais e estruturais dos últimos anos.

O Centro-Oeste • Emerge como área de ocupação periférica e recente; • fundada na especialização agropecuária e na modernização subordinada as necessidades das firmas que tem sede na Região Concentrada; • o estado de Tocantins, estranhamente deslocado para a região Norte pela constituição de 1988, reincorpora-se ao Centro-Oeste.

O Centro-Oeste • Emerge como área de ocupação periférica e recente; • fundada na especialização agropecuária e na modernização subordinada as necessidades das firmas que tem sede na Região Concentrada; • o estado de Tocantins, estranhamente deslocado para a região Norte pela constituição de 1988, reincorpora-se ao Centro-Oeste.

A região Concentrada • Densidade do sistema de relações que intensifica os fluxos de mercadorias, capitais e informações; • o seu núcleo é a metrópole paulista, que desempenha funções de cidade global e reforça o comando sobre o território nacional; • a soldagem do Sul e Sudeste reflete a descentralização industrial recente e a implantação de infraestruturas técnicas que a sustentam; • elevados índices de urbanização