Organizaes Internacionais Alto Comissariado das Naes Unidas para

Organizações Internacionais Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR)

ACNUR • Programa criado pela ONU (RES/AG 428 (V) 1950). • Objetivo proteger os refugiados oriundos da 2ª GM e encontrar soluções para seus problemas. • Natureza inicialmente temporária (três anos). • Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951 (Convenção de Genebra). Protocolo Adicional de 1967.

ACNUR • Conceito de refugiado: • Fundado medo de sofrer perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, ou por pertencer a um grupo social ou ainda por sua convicção política, se encontre fora do país que tenha nacionalidade e não possa, ou em virtude daquele receio, não queira pedir a proteção daquele país.

Origens da Preocupação Internacional • Após a criação dos sistema de Estados europeus. Aqueles que eram de grupos religiosos diferentes eram forçados a sair dos seus países de origem. • Mecanismo para proteger era ad hoc. • Pós-1ª GM e Fim dos Impérios europeus e Revolução Russa. Início do estabelecimento formal de estruturas para proteger refugiados em virtude do alto número de pessoas sendo deslocadas pelas guerras e apátridas com o fim dos impérios.

Origens da Preocupação Internacional • Liga das Nações cria o 1º mecanismo temporário para proteger os refugiados de acordo com a sua origem e grupo social (russos, gregos, turcos, armênios, alemães, austríacos). Foi desenvolvido o passaporte Nansen para identificar os refugiados e facilitar as suas viagens. • No entanto, as dificuldades internas dos Estados devido a Grande Depressão fizeram com que houvesse restrições para receber refugiados.

Origens da Preocupação Internacional • Pós 2ªGM. 30 Milhões de pessoas foram deslocadas na Europa. • 1943/1947 é criada de forma ad hoc a Administração das Nações Unidas para o Socorro e a Reconstrução. Estabeleceu-se categorias para os deslocados (refugiados de guerra, prisioneiros de guerra e civis, divisões ideológicas e apátridas por questões religiosas, políticas e raciais etc. ).

Novas direções para a criação do ACNUR • 1948 criação da Organização Internacional dos Refugiados. Principal evolução: criação do conceito universal do refugiado baseado na perseguição individual ou o medo da perseguição por razões de raça, religião, nacionalidade e opinião política. • 1948 DUDH. (Direito de asilo por perseguições).

Novas direções para a criação do ACNUR • Guerra Fria. Mostrou que o problema dos refugiados não dava sinais de desaparecer, porque pessoas começaram a ser deslocadas do leste europeu e em outros lugares fora da Europa (Índia, Coréia, China e Palestina) em razão de conflitos. • 1950. Criação do ACNUR • 1951. Convenção de Genebra (Refugiados europeus oriundos do conflito da 2ªGM).

Primeiros anos do ACNUR: expansão • Europa principal área de atuação do ACNUR nos seus primeiros anos. • Outras crises na Europa continuavam a gerar refugiados (Hungria, 1951). Problemas conceituais devido a limitação temporal e geográfica da Convenção de Genebra. • Processo de descolonização na África criou muitos refugiados por conta da violência (Angola, GuinéBissau, Moçambique). A colônia britânica em Hong Kong atraiu muitos que sofriam perseguições na comunista China. ACNUR não teve atuação.

Primeiros anos do ACNUR: expansão • Outras crises (Argélia, 1957) contribui para o envolvimento do ACNUR fora da Europa por meio dos “bons ofícios” para quebrar a barreira legal. (AG/1961 reconhece e em 1965 não faz mais distinção). • 1967 criação do Protocolo Adicional eliminando as barreiras (temporal e geográfica).

Primeiros anos do ACNUR: expansão • Europa não era mais o foco dos conflitos. Outras regiões (África, Ásia, América do Sul e Central) começaram a sofrer problemas. • Europa e EUA passaram a ser o foco para procurar refúgio. O que levou a uma situação de restrição e desafios para o ACNUR.

Primeiros anos do ACNUR: Restrição • 1980. 130 mil cubanos fogem para os EUA em busca de refúgio do regime cubano. No final dos anos 80, 11 mil haitianos, somados com as pessoas que tinham fugido do Irã, Nicarágua, El Salvador, Guatemala e Etiópia chegaram aos EUA para solicitar refúgio (800 mil). • Resultado: políticas de restrição.

Primeiros anos do ACNUR: Restrição • Países europeus também receberam fluxos massivos de refugiados (20 mil/1976 -150 mil/1980) oriundos da guerra Irã-Iraque, guerra civis no Sri Lanka e no Líbano. Imigrantes econômicos também tentavam entrar na Europa por meio do processo de refúgio. • Resultados: políticas de restrição • População to tal de refugiados passou de 3 milhões em 1977 para acima de 10 milhões em 1982.

ACNUR no Pós-Guerra Fria • Otimismo do fim da Guerra-Fria terminou logo. Novas crises no Iraque, Libéria, Serra Leoa, Somália, Ruanda, Timor Leste e o desmembramento da antiga Yugoslávia contribui para o aumento no número de pessoas que fugiam dos seus países por diversas violações. Ao mesmo tempo os Estados impunham diversas restrições para frear o fluxo de refugiados em seus territórios.

ACNUR no Pós-Guerra Fria • Outros problemas: deslocados internos. Em 1982/1. 2 milhão-1992/24 milhões. • Mudanças da percepção da segurança internacional (1992 RES/CS outras ameaças à paz). • Introdução do conceito de Proteção Temporária pelos países desenvolvidos em respostas as crises que se apresentavam até o final dos anos noventa. • Introdução do conceito de segurança humana (1994/UNDP). Indivíduo, e não o Estado, é a principal referência do objeto da segurança. Problemas de limitação.

ACNUR no início do século XXI • Queda no número de conflitos (inter e intra) e emergências humanitária fizeram com que o número de refugiados no mundo caíssem (18 milhões/1992 -9 milhões/2005). Número de IDPs aumentou para 25 milhões (mudanças no conceito de migrações forçadas). • Os eventos de 11/9 contribuíram para o aumento da restrição aos refugiados. • Austrália (Solução Pacífica, 2001). • Contenção dos refugiados nos seus locais de origem (África e Ásia)

ACNUR no início do século XXI • Aumento dos esforços do ACNUR com os IDPs de conflitos (Iraque, Sudão, Colômbia). Reformas administrativas e captação de recursos e parcerias. • Atuação em 116 países com mais de 6. 500 funcionários.