Organizaes Internacionais 6 perodo Relaes Internacionais Prof Bruno

Organizações Internacionais 6º período – Relações Internacionais Prof. Bruno de Oliveira

Breve histórico das relações entre Estados Para entender Sociedade Internacional 2 pressupostos básicos: Presença de múltiplos Estados que são sujeitos nessa sociedade Respeito mútuo: igualdade de condições jurídicas Nem sempre foi assim. . . Antiguidade: Cidades gregas regras de arbitragem Século V: princípio de confederação Conselho: coordenação de política de defesa coletiva Inexistência de respeito mútuo Princípio da subordinação: paz por meio da guerra

Idade média Sociedade transnacional Submissão espiritual e temporal ao Papa Renascimento e Reforma Monarquias nacionais e Estado Laico 1648: Tratados de Westphália Resquícios da Idade Média Estado hobbesiano: guerras dinásticas, lutas por hegemonia, guerras repressivas, cláusulas secretas contra terceiros Estados em tratados e alianças militares

Século XIX Era dos Congressos 1815: Santa Aliança Surgimento da diplomacia multilateral na Europa Preocupação em prevenção de conflitos Oposição a governos revolucionários que se opusessem à monarquia, sujeitos a intervenção 1825: enfraquecimento Experiência retomada no concerto europeu Bases do processo de entendimento: Monarquia Legitimidade no direito divino Equilíbrio de poder Esforço de consulta sobre litígios e disputas

Século XIX Américas 1826: Primeiro Congresso dos Estados Americanos – Panamá Compareceram: Colômbia (atuais Colômbia, Equador, Panamá e Venezuela), América Central (Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua e El Salvador), Estados Unidos Mexicanos e Peru. Observadores: Inglaterra e Holanda Não compareceram: EUA, Brasil, Argentina e Bolívia Tratado do Panamá Confederação de Estados: manutenção da paz e solução para conflitos Assembleia Geral Igualdade jurídica Não houve ratificações Problemas políticos da época

Século XIX Américas 1847/48: Congresso de Lima Previa Confederação de Estados Define regras para comércio e navegação 1856: Santiago Tratado de Aliança Militar e Assistência Recíproca Ausência de ratificação 1864/65: Terceiro Congresso de Lima Debate sobre desintegração do continente Ausência de ratificações Bolívar: esforços são tão eficazes quanto “arar no mar” Estados Unidos 1823: Doutrina Monroe

Século XIX Américas Estados Unidos 1823: Doutrina Monroe 1889 -1890: Primeira Conferência Internacional dos Estados Americanos Fracasso Escritório de oportunidades comerciais para países-membros Regularidade de 5 anos 1910: Conferência de Buenos Aires Escritório Comercial se transforma na União Pan-Americana IGM Após 1919: Pacto nas Américas – Woodrow Wilson Pan-americanização da Doutrina Monroe e princípio de segurança coletiva continental 1948 – OEA: princípio são aceitos

Uniões Técnicas e Administrativas 1815: Comissão Fluvial Internacional Administração conjunta da navegação do Rio Reno 1856: Comissão do Danúbio 1865: União Telegráfica 1874: União Postal Universaç 1883: União para a Proteção da Propriedade Intelectual 1890: Proteção das Ferrovias 1900: Associação Internacional para a Proteção Legal dos Trabalhadores (AIPLT) Futura OIT

3 ou + Estados: relações multilaterais Conferências sazonais Conferências periódicas Surge Secretariado: preparar agenda e infraestrutura + memória Secretariados organizações Consequências dessa evolução – três principais características: Multilateralidade Regionalismo Ex: ? Não pode ser incompatível com universalismo Universalismo Ex. :

Permanência: duração indefinida Ausência de limite de duração Secretariado, com sede fixa e personalidade jurídica internacional que permite assinatura de tratadossede, com aplicação do princípio da inviolabilidade e com direitos e obrigações inerentes à atividade diplomática no exterior Institucionalização Previsibilidade: comportamentos e sanções Concessão de Soberania Vontade de adesão: importância do processo decisório Quanto à forma: Mais simplistas: Secretariado administrativo Mais complexas: Concessão de soberania para órgão supranacional

Elementos constitutivos Organização interestatal Organização internacional de cunho privado/público-privado Constituição por tratado Origem clássica inspirada no Direito dos Tratados Tratado constitutivo equivale a Constituição Princípio da capacidade implícita: meios de atingir os objetivos dos tratados Estabelecimento de órgãos permanentes Personalidade jurídica: sujeitos mediatos ou secundários Interesse comum entre os Estados-membros Organizações de cooperação: não alteram estrutura do SI Organizações de integração: exerce funções delegadas ao Estado em seu nome; altera estrutura; buscam aproximação Direitos e deveres diferenciados para alguns Estados Ex. : ? Estados fundadores: membros originários; demais: membros ordinários ou associados