ORDENAMENTO DO TERRITRIO OCUPAO DO SOLO E GESTO

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, OCUPAÇÃO DO SOLO E GESTÃO EFICIENTE DE BACIAS HIDROGRÁFICAS Maria José VALE; Rui Reis e Claudia Cordovil Direcção Geral do Território e Instituto Superior de Agronomia

Sumário 1. 2. Síntese do problema: Gestão do Território e Stress Hídrico Ordenamento e Gestão do espaço e da água em Portugal – 3. 4. 5. Quadro normativo – o essencial Plataforma colaborativa de suporte à gestão integrada da água e do espaço Gestão integrada de recursos: Síntese de projectos piloto relevantes Conclusões e desenvolvimentos futuros Copyright, Vale M. J. , Rui R , Cordovil, C, DGT/ISA-2017

1. Síntese do problema: Gestão do Território e Stress Hídrico 1. Gestão do território: afectação do espaço a uma dada ocupação e uso -numa relação que pressupõe o uso de recursos naturais- de água 2. Stress Hídrico: situação real ou potencial de escassez de água que desequilibra a relação oferta/procura (necessidade de uso) de água no espaço ou no tempo. 3. Do lado da oferta pode estar relacionado com a alteração da quantidade de água disponível, ou pela alteração/deterioração da sua qualidade que a torna desajustada para uma utilização requerida (consolidada). 4. Usos (do território) mais consumptivos (quantidade: Agricultura (indústria) 5. Usos (do Território) mais exigentes em qualidade: abastecimento publico água potável 6. Usos (do território) redutores potenciais do stress: Floresta (? )-sequeiro. REN A boa gestão depende: da estratégia, da operacionalização da monitorização e revisão – e de condicionalismos vários – quadro normativo Copyright, Vale M. J. , Rui R , Cordovil, C, DGT/ISA-2017

2. Ordenamento e Gestão do espaço e da água em Portugal: Quadro normativo – o essencial • • • Nova Lei de Bases de ordenamento do território Revisão do RJIGT PMOT Fim (? ) do plano especial de ordenamento de albufeiras de águas públicas Directiva Quadro da Água Regime de servidões e restrições de utilidade pública- DH e REN – Rede Natura 2000 (? ) Lei da água Planos de Gestão de Bacias Programas …. . Copyright, Vale M. J. , Rui R , Cordovil, C, DGT/ISA-2017

3. Plataforma colaborativa de suporte à gestão integrada da água e do espaço 3. 1 Génese da construção de plataformas colaborativas • Problemas complexos requerem partilha de conhecimento e informação de forma mais ou menos estruturada • Eficácia do investimento público para reduzir o stress hídrico é mais provável se apoiada numa actividade de ordenamento eficiente – construir análises e diagnósticos com base territorial em ambientes partilhados de responsabilidade conhecida melhora esse desempenho. • Compreender a qualidade da informação veiculada entre utilizadores é essencial à construção de conhecimento efectivo • Geoprocessamento de dados deve integrar descritores de qualidade • Produtores de informação- garantir melhoria constante da qualidade da informação recolhida ou veiculada na plataforma. Temas a tratar em continuo na operacionalização • Modelo de negócio associado à recolha de dados, alinhamento da integração da dados, descrição qualidade da informação, Colaboração publico/privado, evolução tecnológica e utilidade ao modelo de negócio. • Objectivo : eficácia da governação e e desenvolvimento efectivo de Portugal Copyright, Vale M. J. , Rui R , Cordovil, C, DGT/ISA-2017

3. Plataforma Colaborativa de Suporte à gestão integrada da água e do espaço 1. Geoprocesdamento: que dados e ferramentas usar? 2. Dados existentes e utilidade: Em que medida os conjuntos de dados se adequam? 3. Dados-integração análise-conhecimento: gestão dinâmica - Qualidade 4. Geoprocessamento - web chalenges: i. iii. iv. 5. Dados Ligados- ontologias Desafios tecnológicos ; gestão de informação considerando dados abertos/ software averto/ dados e sofware proprietários Gestão de propriedade e copyright – modelo de negócio Data sharing/conscencialização e ética dos utilizadores/privacidade utilizadores/segurança – Melhoria de sempenho associado ao modelo de negócio Geoprocessamento, dados, web e…. boa governança i. Segurança – Disponibilidade de água potável ii. iii. Responsabilidade – qualidade iv. da informação, Ordenamento e implementação articulada de IGT Eficiencia: crescimento económico e preservação ambiental num, qaudro equilibrado de repartição custos beneficios Equidade e justiça: articulando interesse s publicos e privados Operacionalização dinâmica: Desenho de alternativas , análise e diagnóstico, implementação, monitorização e revisão em tempo, controle de qualidade Copyright, Vale M. J. , Rui R , Cordovil, C, DGT/ISA-2017

4 Projectos ID Piloto de suporte à gestão integrada da água e do espaço em ambientes colaborativos • TER-Água plataforma colaborativa dedicada à gestão integrada da água e do espaçocaso de estudo BH castelo do Bode. • • LANDYN- COS/Kyoto-CORINE: evolução da ocupação do solo em Portugal Continental Nitro. Portugal, - Strengthening Portuguese research and innovation capacities in the field of excess reactive nitrogen" é um projeto europeu, Financiado pelo programa H 2020 - PW-TWINN-2015, que aprofunda as questões relacionadas com o azoto associado ao uso agrícola e seu impacte na qualidade da água. Forland: dedicado a análise de risco e em particular de risco de cheias sua relação com o planeamento territorial e seus efeitos na gestão da água. (Fct) Smart. Open. Data que explora o tema dos dados abertos e da disponibilização de dados do domínio ambiental de acordo com a "Open Linked Data Strategy“; e. ENVplus: integração de dados e serviços de dados ambientais. A DGT desenvolveu o piloto"Land Cover Change Detection and Planning Indicators" onde se fez pela 1ª vez a harmonização da informação de dados de ocupação do solo de acordo com as especificações INSPIRE (Reis et al, 2016 e Reis et al, 2012). BRISEIDE- Bridging Services and Information in Europe: Portugal desenvolveu um serviço de dados destinado a analisar a evolução de áreas de ocupação do solo em territórios de génese diferentes (rural e urbana) permitindo perceber a pertinência da metainformação quer na construção de serviços de dados, quer na avaliação da qualidade dos resultados (Vale e Saraiva, 2011) • • Copyright, Vale M. J. , Rui R , Cordovil, C, DGT/ISA-2017

4. LANDYN- COS/Kyoto-CORINE – A evolução da ocupação do solo em Portugal – Alguns Projectos relevantes 1. O território continental Português sofreu alterações de uso e ocupação do espaço substantivas nas últimas décadas. 2. A estratégia de análise destas alterações foi definida no quadro do projecto Landyn (Vale, M. Reis, R. DGT, 2011 -2014), Integrada com o projecto COS /Kyoto (Vale, M. J. , Patricio, P. Reis, R. 2012); e CORINE 2012, Reis, R. Vale, R. Patricio, P. ) 3. Definiu-se a metodologia inovadora de trabalho e apresentaram-se estimativas associadas às principais alterações de uso e ocupação do solo ocorridas no espaço continental português, nas últimas décadas (19802010) – detalhadas adiante para a bacia de Castelo do Bode. 4. Cartografia de ocupação de solo na base dos resultados: 1. 2. Carta de Ocupação de Solo (COS), 1995, 2007 e 2010 com uma Unidade Mínima Cartográfica (UMC) de 1 há; Cartografia CORINE Land Cover caracterizada por uma menor resolução espacial (UMC de 25 ha) produzida com base na interpretação de imagens de satélite e com edições em 1990, 2006 e produção para 2012. Copyright, Vale M. J. , Rui R , Cordovil, C, DGT/ISA-2017

Carta de Ocupação do Solo – COS Relevância para a compreensão da evolução do Território Português Equipamentos públicos e privados Tecido urbano descontínuo Praias, dunas e areais costeiro Parques de campismo Tecido urbano contínuo predominantemente horizontal Floresta de pinheiro bravo Tecido urbano contínuo predominantemente horizontal Sistemas culturais e parcelares complexos Vegetação herbácea natural Outras instalações desportivas Praia da Vieira (2010) Copyright, Vale M. J. , Rui R , Cordovil, C, DGT/ISA-2017

Ex. Unidade amostral fotointerpretada em dois momentos 1995 e 2007 LANDYN - 1ª FASE (Amostragem) 1995 2007 Copyright, Vale M. J. , Rui R , Cordovil, C, DGT/ISA-2017

Análise das variações de uso e ocupação do solo em Portugal Continental 1980 - 1995 - 2010 1980 - 2010 Zonas húmidas Incultos Florestas Corpos de água Artificializados Agroflorestais Ganhos Agrícolas -500000 Agrícolas 0 500000 -500000 Perdas Agrícolas 0 500000 1000000 -500000 0 500000 1000000 In Landyn, 2014, DGT Copyright, Vale M. J. , Rui R , Cordovil, C, DGT/ISA-2017

4. Projectos ID Piloto de suporte à gestão integrada da água e do espaço Projectos LULC- Landyn-COS-CORINE LAND COVER, (DGT/EEA) Copyright, Vale M. J. , Rui R , Cordovil, C, DGT/ISA-2017

4. TER ÁGUA – Plataforma colaborativa de suporte à gestão integrada da água e do espaço - Caso de estudo Bacia própria de Castelo do Bode Copyright, Vale M. J. , Rui R , Cordovil, C, DGT/ISA-2017

4. TER ÁGUA – Plataforma colaborativa de suporte à gestão integrada da água e do espaço - Caso de estudo Bacia própria de Castelo do Bode Copyright Vale, M. J. 2007 Copyright, Vale M. J. , Rui R , Cordovil, C, DGT/ISA-2017 Diferentes Usos 1 - Abastecimento de água 2 - Produção de energia 3 - Urbano consolidado 4 - Recreio e lazer 5 - indústria 6 - agricultura 7 - produção animal 8 - Floresta de produção 9 - Externalidades

4. TER ÁGUA – Plataforma colaborativa de suporte à gestão integrada da água e do espaço - Caso de estudo Bacia própria de Castelo do Bode Topografia Planos e Programas Ortofomapas Copyright, Vale M. J. , Rui R , Cordovil, C, DGT/ISA-2017

4. Gestão integrada da água e do espaço – Projectos ID- LUCC e impacto na qualidade da água de Castelo do Bode LULC na bacia Hidrográfica de Castelo do Bode (area %) Copyright, Vale M. J. , Rui R , Cordovil, C, DGT/ISA-2017 Qualidade da água em Castelo de Bode (média anual)

4. Projectos ID Piloto de suporte à gestão integrada da água e do espaço Projecto Smart. Open. Data – Gestão agroflorestal Integrada Copyright, Vale M. J. , Rui R , Cordovil, C, DGT/ISA-2017

4. Projectos ID Piloto de suporte à gestão integrada da água e do espaço Projecto Smart. Open. Data – Gestão agroflorestal Integrada Áreas artificializadas (COS) per capita Avaliação das áreas artificializadas COS/CORINE Copyright, Vale M. J. , Rui R , Cordovil, C, DGT/ISA-2017

4. Projectos ID Piloto de suporte à gestão integrada da água e do espaço Projecto Nitro. Portugal Landuse Planning- the socioeconomic (C/B) perspective Water quality requirements for superficial water- environmental perpectives Figueiró dos Vinhos Sertã Ferreira do Zêzere Azoto Amoniacal 1 mg N/l Azoto Kjeidhal 2 mg N/l Vila de Rei Tomar Abrantes Sardoal Indicadores Desenvolvimento Copyright, Vale M. J. , Rui R , Cordovil, C, DGT/ISA-2017

0 0 -0. 5 -1 -1 Color (Pt. Co) 1 0. 5 0 0 -0. 5 Copyright, Maria José Vale et al, 2015 Forests Open spaces with little or no vegetation Heterogeneou s agricultural Scrub and/or areas herbaceous vegetation Industrial, associations commercial and transport units Urban fabric Artificial, nonagricultural vegetated areas Inland waters 1 Permanent crops Artificial, nonagricultural vegetated areas Urban fabric Open spaces with little or no vegetation Inland waters Industrial, commercial and transport units Heterogeneous agricultural Scrub and/or areas herbaceous vegetation associations 0. 5 Pastures 0. 5 Arable land Mine, dump and construction sites Pastures -1 Arable land Mine, dump and construction sites Permanent crops Inland waters Industrial, commercial and transport units Pastures Scrub and/or herbaceous vegetation Artificial, nonassociations agricultural vegetated areas Urban fabric BDO 5 days (mg/l) Forests Pastures Artificial, nonagricultural vegetated areas Urban fabric Scrub and/or herbaceous vegetation associations Inland waters Industrial, commercial and transport units 1 Permanent crops Open spaces with little or dump no. Mine, vegetation and construction sites Forests Heterogeneou s agricultural areas Arable land 1 Forests Open spaces with little or no vegetation Heterogeneous agricultural areas Permanent crops Mine, dump and construction sites Arable land 4. Projectos ID Piloto de suporte à gestão integrada da água e do espaço aplicação das metodologias de análise ao Projecto Nitro. Portugal Coeficientes de correlação para diferentes PQA e áreas de LULC na BH de Castelo de Bode Phenols (mg/l) p. H - Field -1

4. Projectos ID Piloto de suporte à gestão integrada da água e do espaço Projecto Forland – análise e gestão de riscos- Incêndios Copyright, Vale M. J. , Rui R , Cordovil, C, DGT/ISA-2017

4. Projectos ID Piloto de suporte à gestão integrada da água e do espaço Projecto Forland – análise e gestão de riscos - cheias Copyright, Vale M. J. , Rui R , Cordovil, C, DGT/ISA-2017

5. Conclusões e desenvolvimentos futuros • • Existe uma estreita relação entre a evolução da ocupação e uso do solo e situações de stress hídrico induzidas pelas alterações daí decorrentes na quantidade ou qualidade da água Consolidar transformações de uso do solo que garantam disponibilidade de água potável às futuras gerações – Prioridade fundamental a integrar nos modelos normativos e operacionais quer de gestão da água quer de ordenamento e gestão do espaço Plataformas colaborativas integradas , desenvolvidas em parceria e com racionalidade e conhecimento de um conjunto alargado de matérias revela-se fundamental para garantir eficácia e eficiencia na acção governativa e consolidar um desenvolvimento efectivo. Pertinência para a boa governança – designadamente no âmbito do novo quadro normativo que exclui a figura do plano especial – forma operativa de vinculação de particulares Copyright, Vale M. J. , Rui R , Cordovil, C, DGT/ISA-2017

Muito Obrigada! Co Autores: Rui Reis Rui. Reis@dgterritorio. pt Claudia Cordovil cms@isa. ulisboa. pt