Oramento e GOP 2019 Oramento e GOP 2019

Orçamento e GOP 2019

Orçamento e GOP 2019 Apresentação Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2019 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova

Orçamento e GOP 2019 ORÇAMENTO 2019 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova

Orçamento e GOP 2019 Apresentação do Orçamento Em cumprimento com o estabelecido na alínea c) do nº 1, do artigo 33º e na alínea a), do nº 1, do artigo 25º, ambas da lei nº 75/2013, de 12 de setembro, em articulação com o disposto no artigo 45º da lei nº 73/2013, de 3 de setembro, o órgão executivo deve apresentar ao órgão deliberativo as Grandes Opções do Plano (GOP) e o Orçamento Municipal para o ano económico de 2019.

Orçamento e GOP 2019 Apresentação do Orçamento Na elaboração da presente proposta de Orçamento e restantes documentos previsionais, para o ano económico de 2019 foram incorporados todos os princípios e regras definidos no RFALEI. Foi também salvaguardado o princípio do equilíbrio orçamental Equilibrio Orçamental 1 Receita corrente prevista 11 911 055, 00 € 2 Despesa corrente prevista 11 562 109, 00 € 3 AME - Amortização Média Empréstimo 348 937, 70 € 4=(2)+(3) Despesa corrente prevista+AME 11 911 046, 70 € 5=(1)-(4) Margem 8, 30 €

Orçamento e GOP 2019 RESUMO DO ORÇAMENTO PARA O ANO 2019 Receitas Montante (€) Correntes ………… 11. 911. 055 € Capital ……. . ……………… 6. 536. 222 € 11. 562. 109 € Capital ……. . ……………… 18. 447. 277 € Montante (€) Correntes ………… Total Geral: Despesas 6. 885. 168 € Total Geral: 18. 447. 277 € Em 2019, verifica-se a existência de um saldo corrente no valor de 348. 946 €, que financia despesas de capital.

Orçamento e GOP 2019 RESUMO DO ORÇAMENTO PARA O ANO 2019 Receitas Montante (€) Despesas Correntes ………… 11. 911. 055 € Correntes ………… Capital ……. . ……………… 6. 536. 222 € Capital ……. . ……………… Total Geral: 18. 447. 277 € Total Geral: 16. 892. 185 € 6. 885. 168 € 18. 447. 277 € RESUMO DO ORÇAMENTO PARA O ANO 2018 Receitas Montante (€) Despesas Correntes ………… 11. 794. 713 € Correntes ………… Capital ……. . ……………… 5. 097. 472 € Capital ……. . ……………… Montante (€) 11. 562. 109 € Montante (€) 11. 331. 563 € 5. 560. 622 € Total Geral: 16. 892. 185 € O orçamento de 2019 apresenta um aumento de 1. 555. 092 € em relação a 2018, o que representa um aumento de cerca de 9, 20%.

Orçamento e GOP 2019 Resumo do Orçamento da Receita e da Despesa por Capítulos - 2019 Receita corrente 01 Impostos directos 02 Valor % Despesa corrente valor % 2 321 919 € 12, 59% 01 Pessoal 4 593 276 € 24, 90% Impostos indirectos 215 737 € 1, 17% 02 Aquisição de bens e serviços 6 201 151 € 33, 62% 04 Taxas, multas e outras penalidades 159 133 € 0, 86% 03 Juros e outros encargos 19 400 € 0, 11% 05 Rendimentos de propriedade 432 507 € 2, 34% 04 Transferências correntes: 599 451 € 3, 25% 06 Transferências correntes: 4 810 786 € 26, 08% 06 Outras despesas correntes 148 831 € 0, 81% 07 Venda de Bens e Serviços 3 391 234 € 18, 38% 08 Outras receitas correntes 579 739 € 3, 14% 11 911 055 € 64, 57% Total Receita de capital Valor % Total Despesa de capital 09 Venda de bens de investimento 1 432 092 € 7, 76% 07 Aquisição de bens de capital 10 Transferências de capital: 4 512 968 € 24, 46% 08 Transferências de capital: 11 Activos financeiros 17 234 € 0, 09% 09 Activos financeiros 12 Passivos financeiros: 522 677 € 2, 83% 10 13 Outras receitas de capital 51 251 € 0, 28% 11 6 536 222 € 35, 43% Total da Receita 18 447 277 € 11 562 109 € valor 62, 68% % 6 071 127 € 32, 91% 321 240 € 1, 74% 38 701 € 0, 21% Passivos financeiros: 240 000 € 1, 30% Outras despesas de capital 214 100 € 1, 16% 6 885 168 € 37, 32% Total da Despesa 18 447 277 €

Orçamento e GOP 2019 Orçamento da Receita 2019 MAPA RESUMO ORÇAMENTO DA RECEITA POR CAPITULO 2019 Class. Econ. 01 02 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 Designação da Receita Impostos directos Impostos Indirectos Taxas, multas e outras penalidades Rendimentos da propriedade Transferências correntes Venda de bens e serviços correntes Outras receitas correntes Total das Receitas Correntes Venda de bens de investimento Transferências de capital Activos financeiros Passivos financeiros Outras receitas de capital Total das Receitas de Capital TOTAL DAS DESPESAS Valor 2 321 919 € 215 737 € 159 133 € 432 507 € 4 810 786 € 3 391 234 € 579 739 € 11 911 055 € 1 432 092 € 4 512 968 € 17 234 € 522 677 € 51 251 € 6 536 222 € 18 447 277 €

ta pi l iro s na nc e s iro ce l ita 3. 14% s d e ca ta ec ei s r tra Ou s f i ss ivo an to en 26. 08% Pa s f in ivo ca p s d e im es nt st ve in e nc ia rê At sfe an re es nt 2. 34% Tr re s c or iço s c or ta rv es nt es ad id de da s c or re se d ns a d e be nd Ve ec ei s r tra Ou e ns a d e be nc ia rê op rie e pr al en s p ra s to re di in s 0. 86% nd sfe s d to en ut o s e ul ta an Tr m nd i s m os st to d ire 1. 17% Ve Re xa Ta po Im os st po Im Orçamento e GOP 2019 Ponderação das Receitas (%) - 2019 24. 46% 18. 38% 12. 59% 7. 76% 2. 83% 0. 09% 0. 28%

Orçamento e GOP 2019 Orçamento da Receita 2019 O valor total do orçamento da receita é de 18. 447. 277 €, sendo que à semelhança do anterior as transferências correntes, transferências de capital e venda de bens e serviços correntes assumem o maior peso, representando 26, 08%, 24, 46% e 18, 38%, respetivamente. Ainda com um peso bastante significativo destacam-se as receitas provenientes dos impostos diretos 12, 59%. Mantém-se como em anos anteriores, a preponderância maioritária no orçamento municipal das rúbricas referentes a transferências, as quais representam 50, 54% (26, 08% correntes e 24, 46% capital) do total orçado, sendo ainda de assinalar que as receitas correntes representam cerca de 64, 57% das receitas totais, sendo de 35, 43% o valor referente às receitas de capital.

Orçamento e GOP 2019 Mapa Comparativo da Receita 2018/2019 Descrição da Receita 01 Impostos diretos 2018 % 2019 % Variação Euros % 2 185 683 12, 94% 2 321 919 12, 59% 136 236 6, 23% 93 103 0, 55% 215 737 1, 17% 122 634 131, 72% 04 Taxas multas e outras penalidades 154 494 0, 91% 159 133 0, 86% 4 639 3, 00% 05 Rendimentos de propriedade 429 620 2, 54% 432 507 2, 34% 2 887 0, 67% 06 Transferências correntes 4 740 829 28, 07% 4 810 786 26, 08% 69 957 1, 48% 07 Venda de bens e serviços correntes 3 238 484 19, 17% 3 391 234 18, 38% 152 750 4, 72% 952 500 5, 64% 579 739 3, 14% -372 761 -39, 14% 11 794 713 69, 82% 11 911 055 64, 57% 116 342 0, 99% 519 292 3, 07% 1 432 092 7, 76% 912 800 175, 78% 3 542 803 20, 97% 4 512 968 24, 46% 970 165 27, 38% 12 366 0, 07% 17 234 0, 09% 4 868 39, 37% 12 Passivos financeiros 523 011 3, 10% 522 677 2, 83% -334 -0, 06% 13 Outras receitas de capital 500 000 2, 96% 51 251 0, 28% -448 749 -89, 75% Total Receita Capital 5 097 472 30, 18% 6 536 222 35, 43% 1 438 750 28, 22% TOTAL 16 892 185 100, 00% 18 447 277 100, 00% 1 555 092 9, 21% 02 Impostos indiretos 08 Outras receitas correntes Total Receita Corrente 09 Venda de bens de investimento 10 Transferências de capital 11 Ativos financeiros

Orçamento e GOP 2019 500, 000 432, 507 € 429, 620 € 159, 133 € 1, 000 154, 494 € 93, 103 € 2, 000 215, 737 € 2, 500, 000 1, 500, 000 3, 391, 234 € 3, 238, 484 € 2018 579, 739 € 3, 000 952, 500 € 3, 500, 000 2, 185, 683 € 4, 000 2, 321, 919 € 5, 000 4, 500, 000 4, 810, 786 € 4, 740, 829 € Evolução das Receitas Correntes 2018 -2019 0 Impostos diretos Impostos indiretos Taxas multas e Rendimentos de Transferências Venda de bens e Outras receitas outras propriedade correntes serviços correntes penalidades correntes 2019

Orçamento e GOP 2019 1, 000 500, 000 0 Venda de bens de investimento Transferências de capital Ativos financeiros Passivos financeiros 51, 251 € 1, 500, 000 € 2, 000 2019 17, 234 € 2, 500, 000 519, 292 € 3, 000 2018 12, 366 € 3, 500, 000 1, 432, 092 € 4, 000 522, 677 € 4, 500, 000 523, 011 € 5, 000 4, 512, 968 € 3, 542, 803 € Evolução da Receitas Capital 2018 -2019 Outras receitas de capital

Orçamento e GOP 2019 Comparativo Receita 2018 -2019 Do ano de 2018 para 2019, contata-se um aumento das receitas correntes referente a Impostos diretos de 136. 236€, (6, 23%) e ao aumento de 122. 634€, (131, 72%) referente a impostos indiretos. Relativamente à receita de capital destaca-se o aumento de 912. 800€ (175, 78%) referente à rúbrica venda de bens de investimento e um aumento de 970. 165€ (27, 38%), referente às transferências de capital.

Orçamento e GOP 2019 Evolução da Receita proveniente do Orçamento de Estado 2018/2019 Variação Fundos do OE 2018 2019 valor (Euros) Fundo de Equlibrio Financeiro corrente % 3 131 168 € 3 313 433 € 182 265 5, 82% Fundo Social Municipal 201 155 € 0 0, 00% Participação no IRS 708 146 € 725 049 € 16 903 2, 39% Fundo de Equlibrio Financeiro capital 347 908 € 368 159 € 20 251 5, 82% 0 € 120 840 100, 00% 4 388 377 4 728 636 340 259 7, 75% Compensação nº 3 artigo 35º da Lei 73/2013 Total Em relação às verbas a transferir do Orçamento do Estado, como se pode verificar da análise do quadro comparativo, houve um aumento de 7, 75% das receitas totais provenientes do orçamento de estado de 2018 para 2019.

Orçamento e GOP 2019 Evolução da Receita proveniente do Orçamento de Estado 2009/2019 Evolução da Receita Total Proveniente do Orçamento de Estado sem a compensação 4, 800, 000. 00 € 4, 607, 796 € 4, 600, 000. 00 € 4, 503, 662 € 4, 421, 665 € 4, 388, 377 € 4, 400, 000. 00 € 4, 323, 524 € 4, 261, 135 € 4, 151, 646 € 4, 200, 000. 00 € 4, 202, 596 € 4, 048, 121 € 4, 048, 128 € 4, 000. 00 € 3, 936, 426 € 3, 800, 000. 00 € 3, 600, 000. 00 € 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Orçamento e GOP 2019 Evolução da Receita proveniente do Orçamento de Estado 2009/2019 Evolução do Fundo Equilíbrio Financeiro - Corrente 3, 500, 000. 00 € 3, 108, 352. 00 € 3, 000. 00 € 2, 883, 261. 00 € 2, 500, 000. 00 € 3, 313, 433. 00 € 2, 896, 983. 00 € 2, 170, 395. 00 € 2, 000. 00 € 2, 612, 358. 00 € 2, 095, 309. 00 € 2, 240, 517. 00 € 3, 131, 168. 00 € 2, 934, 962. 00 € 1, 959, 262. 00 € 1, 500, 000. 00 € 1, 000. 00 € 500, 000. 00 € 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 De 2009 para 2019, o FEF (Fundo de Equilíbrio financeiro) Corrente sofreu um aumento de cerca de 1. 143. 038 € (52, 66%).

Orçamento e GOP 2019 Evolução da Receita proveniente do Orçamento de Estado 2009/2019 Evolução do Fundo Equilíbrio Financeiro - Capital 1, 600, 000. 00 € 1, 459, 089. 00 € 1, 400, 000. 00 € 1, 396, 878. 00 € 1, 481, 514. 00 € 1, 200, 000. 00 € 1, 306, 179. 00 € 1, 000. 00 € 800, 000. 00 € 653, 090. 00 € 600, 000. 00 € 326, 107. 00 € 320, 362. 00 € 200, 000. 00 € 368, 159. 00 € 345, 372. 00 € 321, 887. 00 € 400, 000. 00 € 347, 908. 00 € 0. 00 € 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 Ao contrário do FEF Corrente, neste mesmo período de tempo, o FEF de Capital sofreu uma diminuição acentuada de cerca de 1. 090. 930 € (74, 77%).

Orçamento e GOP 2019 Orçamento da Despesa 2019 Resumo dos valores das rubricas de despesa de acordo com a sua natureza. A agregação das despesas contém as seguintes desagregações orgânicas: 01 – Assembleia Municipal; 02 – Câmara Municipal; 03 – Operações Financeiras; As despesas referentes à Assembleia Municipal estão desagregadas e individualizadas nos termos do artigo 31º da Lei 75/2013, de 12 de setembro. As despesas referentes à Câmara Municipal estão desagregadas e individualizadas de acordo com a sua natureza, nos termos do POCAL e em consonância com as alterações ao classificador económico introduzidas pelo Decreto-Lei nº 26/2002 de 14 de fevereiro, mas agregadas em termos orgânicos. A orgânica referente às Operações Financeiras considera despesas, tais como, juros e outros encargos, aquisição de bens em sistema de locação financeira, ativos financeiros e passivos financeiros.

Orçamento e GOP 2019 Orçamento da Despesa 2019 Class. Econ. MAPA RESUMO ORÇAMENTO DA DESPESA POR CAPITULO 2019 Designação da Despesa 01 Despesas com o pessoal 4 593 276, 00 € 02 Aquisição de bens e serviços 6 201 151, 00 € 03 Juros e outros encargos 19 400, 00 € 04 Transferências correntes 599 451, 00 € 06 Outras despesas correntes 148 831, 00 € Total das Despesas Correntes 11 562 109, 00 € 07 Aquisição de bens de capital 6 071 127, 00 € 08 Transferências de capital 321 240, 00 € 09 Activos financeiros 38 701, 00 € 10 Passivos financeiros 240 000, 00 € 11 Outras despesas de capital 214 100, 00 € Total das Despesas de Capital TOTAL DAS DESPESAS 6 885 168, 00 € 18 447 277, 00 €

ca p l ita 0. 21% e s nc ei ro na s d sa es pe s d tra s F i s iro ce 1. 74% Ou ss ivo Pa an s f in l ita ca p s d e l 0. 81% ivo nc ia rê ca pi ta 33. 62% At sfe 0. 11% an 3. 25% Tr s d e es nt s c or re es nt s go ar nc s e s iço rv se s c or re sa en b d e ão siç Aq ui nc ia rê es pe s d tra Ou sfe an Tr ro ut o s e ro Ju s e en so al es p m as co b d e ão siç Aq ui es sp De Orçamento e GOP 2019 Ponderação das Despesas (%) - 2019 32. 91% 24. 90% 1. 30% 1. 16%

Orçamento e GOP 2019 Orçamento da Despesa 2019 O valor total do orçamento da despesa é de 18. 447. 277 €. Nas despesas correntes destacam-se as despesas com aquisição de bens e serviços e despesas com pessoal, representando 33, 62% e 24, 90%, respetivamente. Nas despesas de capital com um peso mais significativo, destacam-se as despesas com aquisição de bens de capital 32, 91%. As transferências correntes representam cerca de 3, 25% do orçamento, sendo o seu valor de 599. 451€, distribuído por transferências para Instituições sem fins lucrativos (Associações diversas) 364. 411€, transferência para freguesias 102. 600€, apoio a famílias (PES, Bolsas) 83. 340€ e transferências para a Associações de Municípios 49. 100€. As outras despesas correntes representam cerca de 0, 81% do total, sendo o seu valor de 148. 831€, distribuído por outras despesas 53. 831€, outras restituições 34. 500€, despesas bancárias 25. 500€, iva a pagar 20. 000€ e quotas a pagar para associações 15. 000€.

Orçamento e GOP 2019 Orçamento da Despesa 2019 As transferências de capital representam cerca de 1, 74% do orçamento, sendo o seu valor de 321. 240€, distribuído por transferências para Instituições sem fins lucrativos (Associações diversas) 291. 921€, transferência para freguesias 12. 050€, transferências para a Associações de Municípios 11. 269€ e apoio a famílias 6. 000€. As outras despesas de capital representam cerca de 1, 16% do total, sendo o seu valor de 214. 100€ conforme consta das GOP, para intervenções em edifícios privados e para o complexo Arqueológico de Conímbriga. Relativamente à aquisição de bens e serviços por a mesma ser a despesa de maior expressão neste orçamento, totalizando 6. 201. 151€ é apresentada em seguida uma desagregação mais pormenorizada.

Orçamento e GOP 2019 Despesa - Aquisição de Bens e Serviços Outros Serviços Encargos das instalações Aquisição de Água Outros trabalhos especializados Alimentação-Refeições confeccionadas Aquisição de Outros bens Aquisição de Gasóleo Comunicações Transportes Limpeza e higiene Publicidade Encargos de cobrança de receitas Material de transporte-Peças Estudos, pareceres, projectos e consultadoria Assistência técnica Prémios, condecorações e ofertas Conservação de bens Seguros Material de educação, cultura e recreio Vestuário e artigos pessoais Limpeza e higiene Locação de outros bens Representação dos serviços Material de escritório Gasolina Outro material-Peças Óleos Deslocações e estadas Ferramentas e utensílios Formação Outros Locação de edifícios Livros e documentação técnica Vigilância e segurança Artigos honoríficos e de decoração Produtos químicos e farmacêuticos Valor 2 189 795, 00 € 909 300, 00 € 900 000, 00 € 555 820, 00 € 265 250, 00 € 253 230, 00 € 190 000, 00 € 137 650, 00 € 102 900, 00 € 81 000, 00 € 79 988, 00 € 58 048, 00 € 55 000, 00 € 52 100, 00 € 51 300, 00 € 48 460, 00 € 48 450, 00 € 45 500, 00 € 28 700, 00 € 24 750, 00 € 17 910, 00 € 16 800, 00 € 16 200, 00 € 13 100, 00 € 10 650, 00 € 10 500, 00 € 6 050, 00 € 5 800, 00 € 5 500, 00 € 4 650, 00 € 4 500, 00 € 3 050, 00 € 2 700, 00 € 650, 00 € 350, 00 € Acumulado 35, 31% 49, 98% 64, 49% 73, 45% 77, 73% 81, 81% 84, 88% 87, 10% 88, 76% 90, 06% 91, 35% 92, 29% 93, 18% 94, 02% 94, 84% 95, 62% 96, 41% 97, 14% 97, 60% 98, 00% 98, 29% 98, 56% 98, 82% 99, 03% 99, 21% 99, 38% 99, 47% 99, 57% 99, 65% 99, 74% 99, 82% 99, 89% 99, 94% 99, 98% 99, 99% 100, 00% % 35, 31% 14, 66% 14, 51% 8, 96% 4, 28% 4, 08% 3, 06% 2, 22% 1, 66% 1, 31% 1, 29% 0, 94% 0, 89% 0, 84% 0, 83% 0, 78% 0, 73% 0, 46% 0, 40% 0, 29% 0, 27% 0, 26% 0, 21% 0, 17% 0, 10% 0, 09% 0, 07% 0, 05% 0, 04% 0, 01%

Orçamento e GOP 2019 Orçamento da Despesa 2019 Da tabela anterior é de realçar o elevado valor da classificação económica “outros serviços” no total de 2. 189. 795€, conforme consta das GOP, de onde se destacam os seguintes serviços: - Recolha de efluentes nas ETARS – 700. 000€ - Utilização de aterro sanitário – 210. 000€ - Manutenção de zonas verdes – 162. 400€ - Gestão das Piscinas Municipais – 150. 000€ - Festas Santa Cristina – 90. 000€ - Apoio a famílias – 81. 000€ - Limpeza urbana – 77. 000€

Orçamento e GOP 2019 Mapa Comparativo da Despesa 2018/2019 Descrição da despesa % 2019 % Variação Euros % 01 Despesas com pessoal 4 057 451 24, 02% 4 593 276 24, 90% 535 825 13, 21% 02 Aquisição de bens e serviços 6 478 851 38, 35% 6 201 151 33, 62% -277 700 -4, 29% 03 Juros e outros encargos 30 400 0, 18% 19 400 0, 11% -11 000 -36, 18% 04 Transferências correntes 648 161 3, 84% 599 451 3, 25% -48 710 -7, 52% 06 Outras despesas correntes 116 700 0, 69% 148 831 0, 81% 32 131 27, 53% 11 331 563 67, 08% 11 562 109 62, 68% 230 546 2, 03% 4 471 080 26, 47% 6 071 127 32, 91% 1 600 047 35, 79% 594 557 3, 52% 321 240 1, 74% -273 317 -45, 97% 68 385 0, 40% 38 701 0, 21% -29 684 -43, 41% 293 000 1, 73% 240 000 1, 30% -53 000 -18, 09% 133 600 0, 79% 214 100 1, 16% 80 500 60, 25% Total Despesa Capital 5 560 622 32, 92% 6 885 168 37, 32% 1 324 546 23, 82% TOTAL 16 892 185 100, 00% 18 447 277 100, 00% 1 555 092 9, 21% Total Despesa Corrente 07 08 09 10 11 2018 Aquisição de bens de capital Transferências de capital Ativos financeiros Passivos Financeiros Outras despesas de capital

Orçamento e GOP 2019 6, 201, 151 € 4, 593, 276 € 4, 057, 451 € 6, 478, 851 € Evolução da Despesa Corrente 2018 -2019 2018 Despesas com pessoal Aquisição de bens e serviços Juros e outros encargos 148, 831 € 116, 700 € 599, 451 € 648, 161 € 19, 400 € 30, 400 € 2019 Transferências correntes Outras despesas correntes

Orçamento e GOP 2019 6, 000 6, 071, 127 € 7, 000 4, 471, 080 € Evolução da Despesa de Capital 2018 -2019 214, 100 € 1, 000 133, 600 € 2, 000 240, 000 € 594, 557 € 3, 000 293, 000 € 2019 38, 701 € 4, 000 68, 385 € 2018 321, 240 € 5, 000 0 Aquisição de bens de capital Transferências de capital Ativos financeiros Passivos Financeiros Outras despesas de capital

Orçamento e GOP 2019 Comparativo Despesa 2018 -2019 Do ano de 2018 para 2019, sobressai a diminuição de 36, 1% referente a Juros e a diminuição de 45, 97, % e 43, 41% referente a Transferências de Capital e Ativos Financeiros. Por outro lado, importa salientar o aumento de 2018 para 2019 das rúbricas Aquisição de Bens de Capital (35, 79%), Outras Despesas de Capital (60, 25%), Outras Despesas Correntes (27, 53%) e Despesas com Pessoal (13, 21%)

Orçamento e GOP 2019 Grandes Opções do Plano para 2019 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova

Orçamento e GOP 2019 RESUMO DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2019 Eixos Estratégicos Objetivos Estratégicos ● Educação e Apoio à Família EIXO I | Coesão Social ● Desporto e vida saudável ● Inovação social ● Politica para a Juventude ● Turismo Caminho de Futuro ● Cultura e Lazer EIXO II | Competitividade ● Empreendedorismo, Captação de Empresas e Emprego ● Um Comércio Local Forte ● Um Território de Freguesias ● Requalificação Urbana EIXO III | Coesão Territorial ● Ambiente e Sustentabilidade ● Desenvolvimento Urbano: Água e Saneamento, Resíduos Sólidos Urbanos ● Proteção Civil EIXO IV | Organização Municipal e Participação Cívica ● Estrutura Administrativa e Competências ● Transparência e Participação

Orçamento e GOP 2019 RESUMO DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2019 Eixos Estratégicos Valor Executado % EIXO I | Coesão Social 1 593 845, 00 13, 23 EIXO II | Competitividade 2 207 923, 00 15, 09 EIXO II | Coesão Territorial 7 888 274, 00 58, 76 EIXO IV | Organização Municipal e Participação Cívica 1 734 718, 00 12, 92 Total 13 424 760, 00 100, 00

Orçamento e GOP 2019 RESUMO DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2019 EIXOS EIXO IV EIXO III EIXO III EIXO III EIXO IV EIXO I EIXO II EIXO II EIXO II EIXO III EIXO IV Objectivo/Programa 01 02 001 03 001 002 003 004 005 006 007 008 009 04 001 05 001 06 001 07 001 002 08 001 09 001 10 001 11 001 12 001 13 001 14 001 Serviços Municipais de Qualidade Administração Geral Um Território de Freguesias Transferências para as Freguesias Um Território Sustentável Ordenamento do Território Transportes Rodoviários Água Saneamento Resíduos Sólidos Protecção do Meio Ambiente Agricultura e Floresta Energia Limpeza Urbana Pessoas e Cidadania Educação e Apoio à Família Educação Direitos de Cidadania Acção Social Cultura, Desporto e Lazer Cultura Desporto Recreio e Lazer Saúde e Bem Estar Um Comércio Local Forte Turismo Caminho de Futuro Promoção Turística Aposta nos Produtos Endógenos Mercados e Feiras Captação de Empresas e Empreendorismo Desenvolvimento Económico Protecção Civil e Luta contra Incêndios Serviço Municipal Protecção Civil Transferência para Instituições Transferências para Instituições TOTAL 2019 AMR 1 387 539 114 550 3 305 940 8 230 0 969 030 787 250 332 550 221 580 200 908 600 78 500 105 760 680 335 165 750 701 000 177 580 523 420 5 740 20 360 448 990 11 600 12 638 261 791 131 640 7 353 633 % 18, 87 1, 56 44, 96 0, 11 0, 00 13, 18 10, 71 4, 52 3, 01 0, 00 12, 36 1, 07 1, 44 9, 25 2, 25 9, 53 2, 41 7, 12 0, 08 0, 28 6, 11 0, 16 0, 17 3, 56 1, 79 100, 00 PPI 53 079 10 000 4 099 939 670 170 317 090 511 639 1 731 000 653 860 199 520 200 11 310 5 150 56 700 159 750 8 500 54 775 4 455 50 320 30 30 0, 00 72 440 13 050 1 446 810 96 054 0 0 6 071 127 % 0, 87 0, 16 67, 53 11, 04 5, 22 8, 43 28, 51 10, 77 3, 29 0, 00 0, 19 0, 08 0, 93 2, 63 0, 14 0, 90 0, 07 0, 83 0, 00 1, 19 0, 21 23, 83 1, 58 0, 00 100, 00 GOP 1 440 618 124 550 7 405 879 678 400 317 090 1 480 669 2 518 250 986 410 421 100 400 919 910 83 650 162 460 840 085 174 250 755 775 182 035 573 740 5 770 20 360 521 430 24 650 1 459 448 357 845 131 640 13 424 760 % 10, 73 0, 93 55, 17 5, 05 2, 36 11, 03 18, 76 7, 35 3, 14 0, 00 6, 85 0, 62 1, 21 6, 26 1, 30 5, 63 1, 36 4, 27 0, 04 0, 15 3, 88 0, 18 10, 87 2, 67 0, 98 100, 00

Orçamento e GOP 2019 COMPARATIVO GOP 2018 - 2019 EIXOS Objectivo/Programa EIXO IV EIXO III EIXO III EIXO III EIXO IV EIXO I EIXO II EIXO II EIXO II 01 02 001 03 001 002 003 004 005 006 007 008 009 04 001 05 001 06 001 07 001 002 08 001 09 001 10 001 11 001 Serviços Municipais de Qualidade Administração Geral Um Território de Freguesias Transferências para as Freguesias Um Território Sustentável Ordenamento do Território Transportes Rodoviários Água Saneamento Resíduos Sólidos Protecção do Meio Ambiente Agricultura e Floresta Energia Limpeza Urbana Pessoas e Cidadania Educação e Apoio à Família Educação Direitos de Cidadania Acção Social Cultura, Desporto e Lazer Cultura Desporto Recreio e Lazer Saúde e Bem Estar Um Comércio Local Forte Turismo Caminho de Futuro Promoção Turística Aposta nos Produtos Endógenos Mercados e Feiras AMR 1 453 823 118 892 3 828 047 2 011 0 936 391 723 800 386 980 245 401 760 1 408 704 124 000 66 505 580 602 492 301 823 557 150 673 407 3 904 5 203 333 510 12 200 EIXO III EIXO IV 12 001 13 001 14 001 Captação de Empresas e Empreendorismo Desenvolvimento Económico Protecção Civil e Luta contra Incêndios Serviço Municipal Protecção Civil Transferência para Instituições Transferências para Instituições TOTAL 22 000 234 373 56 664 8 031 581 2018 PPI 223 643 1 000 3 571 405 745 016 530 066 399 880 1 194 010 336 000 100 352 1 000 172 796 92 285 159 504 93 001 202 704 12 503 101 210 7 703 93 507 5 002 0, 00 31 010 6 501 GOP 1 677 466 119 892 7 399 452 747 027 530 066 1 336 271 1 917 810 722 980 345 753 1 760 1 581 500 216 285 159 506 783 306 504 804 924 767 157 853 766 914 8 906 5 203 364 520 18 701 AMR 1 387 539 114 550 3 305 940 8 230 0 969 030 787 250 332 550 221 580 200 908 600 78 500 105 760 680 335 165 750 701 000 177 580 523 420 5 740 20 360 448 990 11 600 2019 PPI 53 079 10 000 4 099 939 670 170 317 090 511 639 1 731 000 653 860 199 520 200 11 310 5 150 56 700 159 750 8 500 54 775 4 455 50 320 30 30 0 0, 00 72 440 13 050 GOP 1 440 618 124 550 7 405 879 678 400 317 090 1 480 669 2 518 250 986 410 421 100 400 919 910 83 650 162 460 840 085 174 250 755 775 182 035 573 740 5 770 20 360, 00 521 430 24 650 219 800 3 301 0 0 4 471 080 241 800 237 674 56 664 12 502 661 12 638 261 791 131 640 7 353 633 1 446 810 96 054 0 0 6 071 127 1 459 448 357 845 131 640 13 424 760