OJPAT ORGO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTRIOS

OJPAT ORGÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS RESULTADO DE METAS 2004 Patricia Diniz dos Santos Moreira

2004 REVISÃO DE METAS Metas Anteriores medição pelo tempo de tramitação do PAT Meta 2004 medição do trabalho do julgador administrativo

Meta CAT proferir 30 acórdãos por mês. Meta UJS processo julgado no mês subseqüente ao do recebimento.

Conselho Administrativo Tributário CAT Mês Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Sub. Total Acórdão 11 27 30 35 * 30 30 163 Valor (R$) 7. 162. 616, 83 35. 765. 309, 90 25. 657. 899, 73 56. 513. 968, 03 3. 548. 096, 00 22. 877. 890, 01 151. 525. 780, 50

Conselho Administrativo Tributário CAT Mês Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro SUBTOTAL Acórdão 30 30 30 26 30 25 171 334 Valor (R$) 1. 590. 917, 13 9. 033. 126, 51 40. 633. 844, 23 33. 529. 233, 41 4. 802. 274, 14 2. 121. 315, 71 91. 710. 711, 13 243. 236. 491, 63

Conselho Administrativo Tributário CAT ANO 2004 334 ACÓRDÃOS CRÉDITO TRIBUTÁRIO R$ 243. 236. 491, 63

Conselho Administrativo Tributário Acórdãos Proferidos – 1997/2004 Período 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 Acórdãos 272 225 234 304 271 311 239 334

Conselho Administrativo Tributário CAT 1997 a 2003 Média 265 Acórdãos/Ano 2004 334 Acórdãos 69 Acórdãos acima da média dos últimos 07 anos

UNIDADE DE JULGAMENTO SINGULAR Jan a Nov/2004 Total de PAT analisados 549 Processos Decisões Proc. e Parc. Procedente 241 Processos 43, 89% do total Créditos Tributários R$ 332. 266. 892, 14

Outros trabalhos desenvolvidos pelos membros do OJPAT/2004 CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DAS AGENFAS SOBRE O PAT 08 turmas aproximadamente 320 servidores Apostilas contendo noções do processo Disquetes com diversos modelos de intimação POP Procedimento Operacional Padrão

Outros trabalhos realizados pelos membros do OJPAT / 2004: Processo de compensação de crédito tributário 03 meses 16 volumes 5000 documentos 250 servidores da SEFAZ.

Outros trabalhos realizados pelos membros do OJPAT / 2004: Alteração do inciso III, do art. 21 do Dec. 208/99 Competência dos Procuradores emitir parecer por escrito nas ações fiscais com valores superiores a 21. 000 UPFMT. com participação de representantes das Federações, da P G E e da SEFAZ.

Outros trabalhos realizados pelos membros do OJPAT / 2004: Validação do Sistema PAT Ação conjunta com GPT Validação parcial Pendências Implementação da funcionalidade de retificação da NAI. Pendência Exibição de link do demonstrativo do crédito tributário. Produção a partir da produção do sistema conta corrente NAI.

O B R I G A D A