OFICINA SOBRE A ISO 26000 DIRETRIZES PARA RESPONSABILIDADE

OFICINA SOBRE A ISO 26000 – DIRETRIZES PARA RESPONSABILIDADE SOCIAL 17 e 18 de maio – 2012 Brasília

PORQUE INTERESSA AOS TRABALHADORES DISCUTIR UMA NORMA INTERNACIONAL DE RESPONSABILIDADE SOCIAL?

PORQUE UMA NORMA DE RESPONDABILIDADE SOCIAL? Grande concentração do poder das empresas Desequilíbrio no uso dos recursos naturais Facilidades para abusos na exploração da mão de obra Geração de instabilidades econômicas planetárias Apropriação indevida da noção de RS por parte das organizações Pressão da sociedade organizada contra essas práticas

EVOLUÇÃO DA PARTICIPANTES POR CATEGORIA (STAKEHOLDER)

Posicionamento do sindicalismo internacional Organizações sindicais foram convidadas a participar do grupo internacional integrando as delegações de seus respectivos países. A Confederação Internacional de Organizações de Sindicatos Livres (CIOSL) atual Confederação Sindical Internacional (CSI) compôs o grupo de trabalho e expressou seu apoio à iniciativa através do seu Conselho Executivo em dezembro de 2005.

Acordo entre a ISO e a OIT A ISO firmou um Memorando de Entendimento com a OIT, em 2005, que garantia a esta o acompanhamento da elaboração da norma, podendo se manifestar caso o texto divergisse do conteúdo das suas Convenções de Declarações Internacionais. Além disso, a ISO se comprometeu que a norma reconhecesse o papel das Convenções e Recomendações da OIT em matéria social e trabalhista.

Participação do sindicalismo internacional Em dezembro 2007, a Confederação Sindical Internacional (CSI) divulgou uma resolução chamando as centrais nacionais para participarem dos comitês nacionais para dar apoio e fortalecer as posições da CSI com a supervisão da OIT, uma vez que o texto preliminar era avaliado positivamente e se colocava a tarefa, para o movimento sindical internacional, de impedir mudanças prejudiciais ao texto.

Acordo entre a ISO e a OIT A ISO firmou um Memorando de Entendimento com a OIT, em 2005, que garantia a esta o acompanhamento da elaboração da norma, podendo se manifestar caso o texto divergisse do conteúdo das suas Convenções de Declarações Internacionais. Além disso, a ISO se comprometeu que a norma reconhecesse o papel das Convenções e Recomendações da OIT em matéria social e trabalhista.

Participação dos Trabalhadores na Delegação Brasileira No Brasil O DIEESE foi convidado pela ABNT para compor a bancada dos trabalhadores. As centrais concordaram com a indicação do DIEESE para representá-las na delegação brasileira estabelecendo como objetivos que a norma reforçasse os direitos trabalhistas, as normas da OIT, o papel dos sindicatos e da negociação coletiva. O Instituto Observatório Social - IOS, como instituição de pesquisa ligada aos trabalhadores, pioneira no tratamento do tema, foi indicado para ocupar a vaga de observador

Práticas trabalhistas (p. 35 a 42 do texto da norma) A norma abrange o trabalhador direto, terceirizado e autônomo Questão 1: Emprego e relações de trabalho Questão 2: Condições de trabalho e proteção social Questão 3: Diálogo social Questão 4: Saúde e segurança no trabalho Questão 5: Desenvolvimento humano e treinamento no local de trabalho

Destaques Conceito de responsabilidade social amplo e avançado socialmente: Incorpora normas da OIT relativas aos direitos fundamentais do trabalho Valorização do estado na proteção e garantia dos direitos trabalhistas Empresas são responsáveis pelas boas práticas do trabalho não apenas no local da empresa, mas em toda a sua esfera de influência

Destaques Valorização e respeito em relação ao livre exercício da atividade sindical, incluindo a representação no local de trabalho e acesso as informações Visão ampla de diálogo social que valoriza as organizações sindicais como parte interessada Sustentabilidade ancorada também no aspecto social, além do econômico e ambiental

Desafios Monitoramento da cadeia de valor Respeito a organização sindical no local de trabalho Acesso às informações das organizações Divulgação do noção de responsabilidade social entre os trabalhadores Efetivação do diálogo social com prática de governança das organizações

Governança Organizacional Sistema pelo qual uma organização toma e implementa decisões na busca de seus objetivos Mecanismos de governança podem ser formais ou informais e podem variar de acordo com o porte e o tipo de organização

Uma organização que busca ser socialmente responsável deve ter uma sistema de governança que possibilite à organização supervisionar e colocar em prática os princípios da responsabilidade social

GOVERNANÇA: Estrutura e processos de tomada de decisão DIREITOS HUMANOS: Due Diligence Situações de risco aos D. H. ENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E DESENVOLVIMENTO: QUESTÕES DE CONSUMIDORES: Práticas justas de marketing, informação e contratos Evitando cumplicidade Envolvimento comunitário Resolvendo denúncias Educação e cultura Protegendo a saúde e segurança dos consumidores Descriminação e grupos vulneráveis Geração de empregos e capacitação Consumo sustentável Desenvolvimento tecnológico Direitos civis e políticos Geração de riqueza e renda Suporte, serviço pós-consumo e resolução de disputas Direitos fundamentais no trabalho Saúde Investimento social PRÁTICAS DE TRABALHO: MEIO Emprego e relações de trabalho Condições de trabalho e proteção social Diálogo social Saúde e segurança no trabalho Desenvolvimento humano e treinamento no trabalho AMBIENTE: Acesso a serviços essenciais Educação e conscientização PRÁTICAS JUSTAS DE OPERAÇÃO: Anti-corrupção Prevenção de poluição Envolvimento político responsável Uso sustentável de recursos Competição justa Mitigação e adaptação para as Mudanças Climáticas Promovendo a Resp. Social na esfera de influência Proteção e recuperação dos ambientes naturais Respeito pelo direito de propriedade

Orientações sobre integração da responsabilidade social por toda organização

Orientações para integração da responsabilidade social por toda organização Relação das características de uma organização com a responsabilidade social Compreensão da responsabilidade social da organização Due dilligence; Determinação da relevância e significância dos temas centrais para organização; Esfera de influência de uma organização; Estabelecimento de prioridades para abordar questões)

Práticas para integrar a responsabilidade social em toda organização Conscientização e desenvolvimento de competências para a Responsabilidade Social Determinação da direção de uma organização rumo a Responsabilidade Social Como trazer a responsabilidade social para a governança da organização (sistemas e procedimentos) O papel da comunicação na conscientização, divulgação e prática da responsabilidade social

Obrigado! Hélio da Costa helio@os. org. br www. observatoriosocial. org. br