Oficina Gesto Estadual e Redes de Ateno Sade

Oficina: Gestão Estadual e Redes de Atenção à Saúde do Paraná 22/10/08 – ENSP/FIOCRUZ

Organograma da SESA

DESCENTRALIZAÇÃO ATRAVÉS DE 22 REGIONAIS DE SAÚDE POPULAÇÃO/2006 10. 387. 378

GESTOR ESTADUAL Ø Secretaria de Estado da Saúde Ø Conselho Estadual de Saúde Ø Comissão Intergetores Bipartite

Plano Estadual de Saúde Ø Construção Coletiva com todas as áreas da Secretaria Ø Envolvimento das Equipes das Regionais de Saúde Ø Ponto de Partida - avaliação do Plano anterior e orçamento Ø Debate colado ao Pacto pela Saúde

ATENÇÃO BÁSICA Equipes de PSF e Saúde Bucal (ESB), implantadas 20040 PSF

ATENÇÃO BÁSICA PRINCIPAL PORTA DE ENTRADA DO SISTEMA Ø Estratégia de Saúde da Família (ESF) 1. 681 Ø Equipe de Saúde Bucal (ESB) 1. 080 Ø Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) 11. 741

ATENÇÃO BÁSICA Estratégia de Atenção Básica e Saúde da Família no Paraná Ø Implantação do Incentivo Estadual para municípios com Equipes de Saúde da Família, com menos de 100 mil habitantes (a partir de julho de 2004)

ATENÇÃO BÁSICA Ø Pactuar Indicadores da AB e de VS ; Ø Investigar 80% e mais dos óbitos infantis e maternos; Ø Realizar cobertura Vacinal da População com até 05 anos de idade conforme a PPI- VS; Ø Acompanhar 100% de gestantes cadastradas na área (SIAB); Ø Alcançar adesão ao pré natal no primeiro trimestre de gestação de no mínimo 80% das gestantes cadastradas. Total de municípios que aderiram ao Incentivo Estadual da ESF: 339 municípios (população abaixo de 100 mil habitantes)

MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL CIS Ø Programa de incentivo aos CIS-repasse mensal de recursos Ø Comissão de acompanhamento local Ø Termo de compromisso e metas Objetivo principais: Resolver as demandas regionais de consultas exames e cirurgias eletivas de pequeno porte

MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL 21 CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE - CIS

HOSPITAIS REGIONAIS ESTRATÉGICOS Objetivos principais: Atender a demanda regional, cirurgias eletivas, demais procedimentos. Ø Repasse financeiro mensal Ø Comissão local de acompanhamento Ø Termo de compromissos e metas

FATOR DE INCENTIVO AOS HOSPITAIS REGIONAIS

FATOR DE INCENTIVO AOS HOSPITAIS REGIONAIS

HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE Ø No Estado existe 63 HPP contratualizados, Ø Estão localizados em 17 da 22 Regionais de Saúde

MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR Todos os hospitais Gerais atendem Média Complexidade e são portas de entrada para Urgência e Emergência. Nº de Hospitais Gerais no Paraná: 457 Leitos SUS : 22. 312 Leitos Totais: 26. 865 Percentual existente por 1000 hab. : 2, 7 Projeção de 2, 5/1000 hab. : 24. 496 leitos Existem 2. 369 Leitos acima da projeção (Portaria 1. 101/MS)

ATENÇÃO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL E AUTISMO Ø Credenciamento de Mais de 300 serviços no Estado

ALTA COMPLEXIDADE Leitos de UTI - Rede credenciada SUS Fonte : SGS/SESA - 2008

LEITOS DE UTI CONTRATADOS Ø Leitos extras, não credenciados ao SUS, contratados para utilização quando existe demanda e não existe leito disponível na rede do SUS. Financiamento de todas as internação com Recursos do Estado; Ø Atualmente no Estado do Paraná há 152 leitos.

REDE ESTADUAL SAÚDE AUDITIVA Serviços de Média Complexidade.

REDE ESTADUAL DE SAÚDE AUDITIVA Serviços de Alta Complexidade.

REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

SERVIÇO DE REFERÊNCIA EM REABILITAÇÃO – Alta Complexidade. - 02 RS - Curitiba - APR - Assoc. Paranaense de Reabilitação - 10 RS - Cascavel - Fundação Assis Gurgacz - 17 RS - Londrina - Instituto de Medicina Física e Reabilitação - Clínica de Fisiatria e Reabilitação

SERVIÇO DE REFERÊNCIA EM REABILITAÇÃO – Nível Intermediário.

REDE ESTADUAL DE NEFROLOGIA Terapia Renal Substitutiva

ALTA COMPLEXIDADE REGULAÇÃO Centrais de Marcação de Consultas e Exames de especialidades: 11 Central Estadual de Regulação: Sede da SESA Centrais de Regulação: Curitiba Londrina Ponta Grossa Cascavel Maringá Central municipal de Regulação : Londrina Fazem a Regulação de Leitos Hospitalares ficando com as Centrais de Regulação a responsabilidade quanto a Leitos de UTI e pacientes em situações críticas.

URGÊNCIA E EMERGÊNCIA REDE PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA

SAMU / SIATE SAMU - Atendimento clínico Pré-Hospitalar SIATE - Atendimento ao Trauma Pré 2 TIPOS DE AMBUL NCIA - Suporte Avançado de Vida - Suporte básico de vida Central de Regulação Hospitalar

SAÚDE MENTAL O numero de CAPS passou de 15 para 57 unidades instaladas , resultando em 11. 935 vagas, há previsão de implantação de mais 37 CAPS, totalizando mais de 19 mil vagas. O programa Estadual está reorganizando a Rede de atenção que atualmente possui 16 hospitais psiquiátricos integrais com 2. 449 leitos SUS, além de 152 leitos psiquiátricos em hospitais gerais e 426 vagas em 6 hospitais dia.

HEMEPAR - CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARANÁ A Rede Hemepar é formada por: • 1 Hemocentro Coordenador • 3 Hemocentros Regionais • 7 Hemonúcleos • 13 Unidades de Coleta e Transfusão

Rede de Atenção à Saúde

TRÊS APONTAMENTOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE REDES DE ATENÇÃO 1. A Configuração do SUS exige um processo de institucionalização das instâncias de decisão da área de saúde; => CIT, CIB, CGR => CONASS, CONASEMS, COSEMS

TRÊS APONTAMENTOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE REDES DE ATENÇÃO 2. Deliberações devem ser Compartilhadas entre as três esferas de governo ÞRompimento com as decisões verticais; ÞRompimento com as políticas que apresentam “pacotes” para o Brasil inteiro – não configura rede por não considerar as especificidades loco – regionais;

TRÊS APONTAMENTOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE REDES DE ATENÇÃO 3. Romper com a fragmentação da atenção à saúde e com as ações desenvolvidas pelas três esferas de governo: => constituição de Redes que possibilitem pensar a atenção à saúde na sua integralidade

Configuração do Sistema Único de Saúde Art. 198, caput, da CF Ø “As ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único (. . . ). ” Ø O SUS é configurado constitucionalmente como rede de serviços regionalizada e hierarquizada, com direção única em cada esfera de governo. Ø A determinação constitucional se faz em nome do atendimento da integralidade da atenção à saúde. Nenhum ente federado consegue esgotar em atuação isolada essa determinação.

Gestão dos Serviços de Saúde Ø Modelo de Atenção à Saúde => Redes de Atenção à Saúde Ø Modelo de Organização do Sistema de Saúde => Sistema Integrado por meio de Rede Ø Modelo de Gestão do Sistema de Saúde => Gestão da Clinica

Construção de Redes objetiva Ø Assegurar o acesso universal, integral e equânime, organizando as ações de forma: regionalizada, hierarquizada e integrada Ø Assegurar a continuidade do cuidado por meio da referência e contra-referência pressupõe => Cuidar na hora certa, no local certo e com otimização de recursos

Construção de redes objetiva Ø Definição clara da responsabilidade do cuidado Ø Racionalizar os gastos com mais eficiência e eficácia por meio da modernização da gestão Investimentos nas reais necessidades com planejamento integrado, PPI e, sobretudo na lógica da solidariedade e cooperação entre as esferas de governo

Construção do processo no Paraná Ø Dois movimentos: 1º) Continuidade do trabalho de organização do fluxo assistencial com foco na MAC Ø situação atual => fragmentação da assistência, demanda espontânea e sobreposição de ações

Construção do processo no Paraná Ø Dois movimentos: 2º) Construção de uma agenda para o desencadeamento da implantação da Rede de Atenção à Saúde no Estado Ø Processo sendo desenvolvido em conjunto com o primeiro movimento.

Metodologia de trabalho Ø Constituição de um GT para desenvolver os dois movimentos Ø Composição do GT: representação das três Superintendências e área de planejamento da SESA, com coordenação vinculada ao Gabinete do Secretário => diálogo com todas as áreas da SESA

Metodologia de Trabalho Ø Levantamento da capacidade instalada e definição dos territórios => sentimento de pertencimento, responsabilização e “filme da realidade” Ø Revisão do PDR (territórios vivos), PDI (suprir os vazios assistenciais) e PPI (gestão conjunta e compartilhada)

Metodologia de Trabalho Ø Construção coletiva com as RS, municípios e COSEMS 1º) Realização de reunião macrorregional com as equipes das RS para a definição da agenda de trabalho 2º) Oficinas Macrorregionais (parceria com o MS) com a participação das equipes das RS, representação dos municípios e do COSEMS

Metodologia de Trabalho Ø Definição da necessidade em saúde com base em alguns parâmetros combinados (população, dados epidemiológicos) Ø Definição do fluxo assistencial para a Regulação da MAC => Sistema de Referência e contra-referência

Metodologia de Trabalho Ø Oficina agendada (parceria com o MS) com a participação das RS, COSEMS e SESA para: 1º) definição do conceito de Rede do Estado 2º) definição de uma agenda para o desencadeamento do processo no Estado

Imagem Objetiva Ø Ampliar e qualificar a Atenção Primária Ø Funcionamento integrado dos pontos de atenção Ø Construir linhas de cuidado com base na realidade das regiões, podendo ser pensada em patologias (TB, MH), ciclos de vida e gênero (RN, Criança, adulto. . . ) ou problemas globais (saúde mental, bucal)

Imagem Objetiva Ø Produção de Protocolos Clínicos – maior racionalidade e resolubilidade Ø Fortalecer os complexos reguladores => sistêmico e integrado Ø Qualificar os Sistemas de Informação Ø Garantir e assegurar o acesso por meio do transporte sanitário

Imagem Objetiva Ø Fortalecer os CGR => qualificação do processo de gestão regional => EPS Ø Empoderamento das regiões de saúde centrado no território situacional dos usuários, lugar legítimo para definir o sentido e as intencionalidades dos agires em saúde

Roberto Requião Governador Orlando Pessuti Vice-Governador Gilberto Berguio Martin Secretário de Estado da Saúde