Oficina de Trabalho Cooperao Internacional no Continente Africano

Oficina de Trabalho Cooperação Internacional no Continente Africano: fortalecimento e ampliação da formação de técnicos em saúde Salvador, 13 a 14 de julho de 2007 Departamento de Gestão da Educação na Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho Ministério e da Educação na Saúde da Saúde

Estrutura da Educação Nacional Fonte: Francisco Aparecido Cordão Departamento de Gestão da Educação na Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho Ministério e da Educação na Saúde da Saúde

O que é Educação Profissional? • É uma modalidade de ensino integrada às diferentes formas de educação, ao trabalho às ciências e tecnologias que conduz ao permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva. • É também chamada de Ensino Técnico de nível médio. Departamento de Gestão da Educação na Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho Ministério e da Educação na Saúde da Saúde

Como se organizam os cursos da Educação Profissional? • Formação inicial e continuada dos trabalhadores – qualquer nível de escolaridade. • Educação Profissional Técnica de nível médio. § Qualificação técnica – ensino fundamental § Habilitação profissional – ensino médio • Educação Profissional Tecnológica – nível superior Departamento de Gestão da Educação na Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho Ministério e da Educação na Saúde da Saúde

Problemas no campo da Saúde • • • Estudo da força de trabalho em saúde, realizado no final da década de setenta, indicava que 300 mil trabalhadores empregados exerciam funções sem a qualificação específica. Reivindicações dos trabalhadores, por processos educativos com validação de estudos e possibilidade de certificação com validade nacional. Estimativas da força de trabalho de nível médio em 1999, indicava a presença de 225 mil atendentes só na área da Enfermagem. Departamento de Gestão da Educação na Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho Ministério e da Educação na Saúde da Saúde

Problemas no campo da Educação Censo Educacional MEC/INEP/2001 • 2. 334 instituições ofertam educação técnica; • 785 escolas oferecem cursos na área da saúde; • 570 cursos são na área da enfermagem, 131 em segurança do trabalho, 97 em saúde bucal, 75 em radiologia e 70 em biodiagnóstico; • 68% dos cursos estão na região sudeste e 84% são privados; • A matrícula nos cursos técnicos sobe de 82 mil, para 107. 581 mil. Departamento de Gestão da Educação na Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho Ministério e da Educação na Saúde da Saúde

Antecedentes • O Projeto Larga Escala: década de 1980 § Grande movimento do setor público para a formação de trabalhadores de nível médio do SUS, especialmente da área da enfermagem. § Criação de Escolas Técnicas do SUS – novos paradigmas: escola função, descentralização dos cursos, currículo integrado, concepção pedagógica baseada na problematização das práticas. Departamento de Gestão da Educação na Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho Ministério e da Educação na Saúde da Saúde

Antecedentes • O esforço do Larga Escala não resolveu a prática de contratação de pessoal não qualificado. • 1997 – atendentes de enfermagem constituíam um contingente de 115. 530 trabalhadores formais no setor saúde, sem qualificação profissional (Rais e Caged – MTE, 1997). • Novas incorporações no setor público e privado – estimativas de haver cerca de 225 mil atendentes de enfermagem sem qualificação, em 2000. • PROFAE Departamento de Gestão da Educação na Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho Ministério e da Educação na Saúde da Saúde

513 12. 086 7. 873 Nº Alunos Atendidos pelo PROFAE Até Dezembro de 2005 em 319 Escolas Públicas e Privadas 2. 120 2. 973 18. 999 12. 477 16. 707 Resultados alcançados – Componente I 11. 575 7. 743 21. 029 7. 543 5. 653 28. 832 3. 637 5. 525 3. 235 7. 101 8. 624 34. 336 7. 328 7. 101 14. 272 18. 711 11. 425 Fonte: Sistema de Informações Gerenciais - SIG Departamento de Gestão da Educação na Saúde 33. 194 12. 557 Total : 323. 512 alunos Secretaria de Gestão do Trabalho Ministério e da Educação na Saúde da Saúde

Escolas Técnicas do SUS – ETSUS Educação Profissional Departamento de Gestão da Educação na Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho Ministério e da Educação na Saúde da Saúde

As ETSUS são: • Instâncias formadoras criadas para dar resposta às necessidades de preparação de pessoal de nível técnico e básico para o setor saúde. • Espaços pedagógicos formalmente instituídos onde são desenvolvidos, de forma descentralizada, ordenada e sistemática, processos formativos do profissional-cidadão e o cidadão-profissionaltrabalhador. Departamento de Gestão da Educação na Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho Ministério e da Educação na Saúde da Saúde

Perspectivas para as ETSUS no campo da Educação Profissional Programa formação na área da educação profissional em saúde PROFAPS Departamento de Gestão da Educação na Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho Ministério e da Educação na Saúde da Saúde

PROFAPS • Trabalhadores favorecidos: 745 mil • Período previsto: 8 anos • Formação técnica prioritária: Radiologia, Patologia, citotecnia, hemoterapia, manutenção de equipamentos, higiene dental e prótese dentária, vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental e especializações para cuidadores de idosos e para serviços de alta complexidade • Valor estimado: U$ 937. 000, 00 Departamento de Gestão da Educação na Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho Ministério e da Educação na Saúde da Saúde

Negociações em andamento: • • Ministério do Planejamento Ministério da Fazenda Conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador Banco Interamericano de Desenvolvimento Departamento de Gestão da Educação na Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho Ministério e da Educação na Saúde da Saúde

Obrigada! Ena Galvão ena. galvao@saude. gov. br (61) 3315 2846 Departamento de Gestão da Educação na Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho Ministério e da Educação na Saúde da Saúde

“Não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na ação-reflexão”. Paulo Freire [1987] Departamento de Gestão da Educação na Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho Ministério e da Educação na Saúde da Saúde