ODR Onde estamos e para onde vamos RAUL

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ODR- Onde estamos e para onde vamos (? ) RAUL MARIANO JÚNIOR EMAG –

ODR- Onde estamos e para onde vamos (? ) RAUL MARIANO JÚNIOR EMAG – TRF 3 AGO-2018

O que é O. D. R. (ODR – nome próprio)? DESIGNAÇÃO GENÉRICA – Online

O que é O. D. R. (ODR – nome próprio)? DESIGNAÇÃO GENÉRICA – Online Dispute Resolution (tools) ◦ Iniciativas que datam da década de 80 – das redes privadas até internet; ◦ Não estavam categorizados ou organizados na doutrina. Larga variação na escala de complexidade negocial e tecnológica: ◦ Maior utilização de tecnologias ou ◦ Maior dependência da participação humana nas etapas;

ODR - Desenvolvimento Fatores que contribuem para colocar os ODR no palco das atualidades:

ODR - Desenvolvimento Fatores que contribuem para colocar os ODR no palco das atualidades: ◦ Desenvolvimento tecnológico – ferramentas, meios ◦ Processamento, armazenamento, comunicação de dados, etc. ◦ Desenvolvimento econômico – fomenta o ambiente necessário ◦ Globalização, consumo, transnacionalidade das transações econômicas e e-consumo ◦ Desenvolvimento da sociedade e da informação – demandas ◦ Velocidade das relações econômicas e pessoais, litígios e questões ainda mais massificadas, novas demandas, questões mais complexas

ODR No Brasil e Justiça Federal: Siapro; Mumps; Push, email, jurisprudência Apenas coleção de

ODR No Brasil e Justiça Federal: Siapro; Mumps; Push, email, jurisprudência Apenas coleção de informações Juizados; Internet, intranet, VPNs; Vídeo conferências; audiências gravadas em streaming; Tele audiências; Sei; Pje. . . Tendência à modificação das mídias para registro dos documentos oficiais – Informações e documentos. Início da automação.

ODR Aperfeiçoamento e evolução dos sistemas ◦ ◦ ◦ ◦ ◦ Mumps, cachet; Redes

ODR Aperfeiçoamento e evolução dos sistemas ◦ ◦ ◦ ◦ ◦ Mumps, cachet; Redes privativas para internet, banda larga e alta disponibilidade; Criptografia e certificação digital; Ferramentas de programação – do client/server para browser application; Hardware; Bancos de dados relacionais e orientados a objetos; Mapeamento e otimização de processos (de trabalho) – work-flow e GED; OCR, text-to-speach; speach-to-text; Cloud computing and remote storage; Inteligência artificial, machine learning, computação cognitiva, redes neurais.

ODR e segurança online Privacidade e sigilo; Autenticidade e autoria ou irrefutabilidade; DADOS: ◦

ODR e segurança online Privacidade e sigilo; Autenticidade e autoria ou irrefutabilidade; DADOS: ◦ armazenamento, proteção, acesso, gerência, integridade, controle de intrusão; Blockchain – distribuição de dados e certificação; Big Data – dos dados estruturados para os estruturados e não estruturados – não só volume mas a falta de estruturação; ◦ Fontes: redes sociais, paginas internet, repositórios, pastas, jornais, etc. ◦ Uso: propaganda, tributação, ilicitude e cometimento de crimes. . .

ODR – o encontro Tecnologia e computação x Direito e serviços jurídicos: The Big

ODR – o encontro Tecnologia e computação x Direito e serviços jurídicos: The Big Bang! - Necessidade de trabalharmos esse encontro : - Integração de conhecimentos das ciências exatas e Direito; - Colaboração e adaptação; - Design thinking e Dispute System Design; - Universidades e agentes econômicos – pesquisa e desenvolvimento; Autocomposição e heterocomposição (usos); Aconselhamento; Análises e pesquisas; Serviços extrajudiciais, privados e para-judiciais;

ODR hoje: Sob o gênero ODR, muitas soluções podem ser oferecidas, variando das mais

ODR hoje: Sob o gênero ODR, muitas soluções podem ser oferecidas, variando das mais simples e singelas, às mais complexas, inteligentes e caras: A complexidade passa por alguns vetores: custo, eficiência, tecnologias utilizadas, participação humana, uso da inteligência artificial etc. - dinamicidade – rapidez das evoluções. A mudança e a evolução de determinada solução nesse contexto é dinâmica e veloz.

ODR Classificação proposta para os ODR atuais: ◦ Não inteligentes: ◦ Instrumentais (e-mail, whatsapp,

ODR Classificação proposta para os ODR atuais: ◦ Não inteligentes: ◦ Instrumentais (e-mail, whatsapp, push); ◦ Automatizadas (JEF, Pje); ◦ Inteligentes: ◦ capazes de tomar decisões, desenvolvidas com tecnologias de ponta, AI, Blockchain, redes neurais etc. ◦ O modelo Watson (Victor, Alice, Bia. . . )

ODR Inteligentes Parajudiciais privados Não inteligente ou suportes e descritivos Meramente instrumentais Proj. Victor

ODR Inteligentes Parajudiciais privados Não inteligente ou suportes e descritivos Meramente instrumentais Proj. Victor PJe Acompanhamento Teleaudiências, processual, Gravação de mediação online CNJ audiências locais Dra. Luiza Consumudor. gov. br Recursos de multas trânsito - Detran Procon SP Anatel Sistema SEi Consumidores EU Reclamações Consultas jurisprudência Peticionamento por email Reclameaqui Sistemas gerenciamento escritórios Judiciários Estatais Não inteligente e automatizados com intervenção humana necessária Carol Ebay Amazon de Redes sociais e email, de reclamações nos sites de lojas

ODR O início eram soluções pontuais e artesanais; Evolução do conceito pelo incremento do

ODR O início eram soluções pontuais e artesanais; Evolução do conceito pelo incremento do comércio eletrônico; ◦ A solução para os conflitos nasceu junto com as ferramentas e sites de comércio eletrônico – Amazon, Ebay (transnacionalidade). ◦ Modelos inicialmente assíncronos (email) para modelos síncronos e em tempo real, tais como chats, conferências online, whatsapp, chatbots. . . ◦ Hoje, utilização por assinatura: acessível – Watson nos escritórios de advocacia.

ODR O paradigma do EBAY: ◦ ◦ 60 milhões de reclamações num ano; Transnacionalidade;

ODR O paradigma do EBAY: ◦ ◦ 60 milhões de reclamações num ano; Transnacionalidade; Imposição de regras, das soluções e sanções próprias; Arbitragem e ODR do e-commerce: validade no Brasil – Lei 9307? Judiciário Brasileiro – Just. Números = 29, 6 milhões em 2017. ◦ Necessidade de repensar o modelo?

ODR Novas soluções, problemas novos. . . Tanto no âmbito privado como público ou

ODR Novas soluções, problemas novos. . . Tanto no âmbito privado como público ou judicial: ◦ ◦ ◦ Neutralidade Confiabilidade Coleção de dados pessoais e protegidos por sigilo Imparcialidade Educação – geral, usuários e operadores Ética: do programador, do treinador, do usuário do terceiro O sistema inteligente é o terceiro no processo ou uma ferramenta para o terceiro, a quarta parte? (Juiz, árbitro, mediador, avaliador etc. . . )

ODR e a ética nas decisões - A lógica e a ética do programador,

ODR e a ética nas decisões - A lógica e a ética do programador, do “treinador”, do governo ou do usuário? - Quem determina o que o programa deve aprender é um programador ou um “treinador” da rede neural; - Os vieses humanos nas decisões das máquinas. . . - Autoritarismo? Abuso de poder econômico? - O exemplo do carro autônomo – máquina não tem instinto, tem premissas de decisão decorrente do aprendizado ou da programação.

ODR e a ética nas decisões - A influência subliminar pela informação recebida –

ODR e a ética nas decisões - A influência subliminar pela informação recebida – imparcialidade. A máquina pode reconhecer inferências (pelo tom de voz, firmeza etc) e assumir conclusões. Uso do programa como ferramenta de marketing – o veículo mais seguro para os passageiros. Quem verificará e certificará (? ) as instruções e a presença de vieses (bias) ou a neutralidade? Questões de responsabilidade pelo fato e seguradoras?

ODR e a ética do uso dos dados - Os dados (estruturados e não

ODR e a ética do uso dos dados - Os dados (estruturados e não estruturados) – uso? - Armazenamento, venda, utilização secundária, privacidade? Quanto as seguradoras e planos de saúde pagariam por acesso a esses dados? A tributação, segurança, crimes e lavagem de dinheiro; O negócio na certificação desses dados; Text-to-speach e Speach-to-text: fala como dados não estruturados. - Governos e informação. - Formulação de políticas públicas? - Intromissões abusivas na vida privada?

ODR e a ética nas disputas judiciais O compartilhamento de plataformas: - Watson e

ODR e a ética nas disputas judiciais O compartilhamento de plataformas: - Watson e Victor x Watson e escritórios de advocacia? Os acordos e a discrepância de poder entre partes assistidas e não assistidas (AGU)? As grandes corporações em juízo: IBM, Google, Microsoft x consumidores ou governos locais – Vieses? Contágio do julgador por informações apuradas pela máquina eventualmente fora do processo?

ODR e decisão judicial A inteligência artificial hoje, pode criar e modificar, com grande

ODR e decisão judicial A inteligência artificial hoje, pode criar e modificar, com grande perfeição, imagens, vídeos e áudios. O programa auxiliar do magistrado e a manipulação das provas. Revisão do conceito de Devido Processo Legal?

Reinvenção do mercado jurídico Necessária restruturação dos cursos de Direito; Revisão do modelo de

Reinvenção do mercado jurídico Necessária restruturação dos cursos de Direito; Revisão do modelo de solução de conflitos judiciais e extrajudiciais; ◦ ◦ ◦ Poder Judiciário; E-governo; Sociedade civil; Árbitros, mediadores, conciliadores; Advogados ou analista de dados ou programadores?

O FUTURO JÁ CHEGOU! Obrigado!

O FUTURO JÁ CHEGOU! Obrigado!